Tribunal da Lava Jato marca julgamento de Lula para 24 de janeiro

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para o dia 24 de janeiro o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.

Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em 1ª instância, em 12 de julho, no caso triplex. O TRF4 é o tribunal de apelação.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da ação penal, já concluiu seu voto, mas ainda não o tornou público.

Nesta terça-feira, 12, o desembargador revisor Leandro Paulsen pediu que fosse marcada a data do julgamento. No dia 24 de janeiro, Paulsen deverá, então, entregar seu voto.

O terceiro juiz da 8ª Turma do TRF4, que cuida das ações relativas à Lava Jato, desembargador Victor Luis dos Santos Laus, também poderá ler seu voto na sessão. Se ele pedir vista, no entanto, o julgamento poderá ser adiado.Mais >

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Nelter Queiroz lamenta fim da Congregação das Filhas da Caridade em Caicó

“A vida é feita de ciclos. Enquanto uns se iniciam, outros são concluídos. Assim, o encerramento da missão das irmãs Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo, que durante 66 anos administraram o Abrigo de Idosos Professor Pedro Gurgel, em Caicó, trouxe muita tristeza para todos nós.

Como legítimo seridoense, agradeço a todas as irmãs, na pessoa da Irmã Lúcia, pelos relevantes serviços prestados aos idosos de Caicó e região. Irmã Lúcia foi uma guerreira, pois dos 66 anos em que as Filhas da Caridade administraram o Abrigo, ela esteve presente durante 64 anos, com o mesmo carinho e dedicação.

A partida das irmãs deixará uma lacuna de saudade na vida de todos nós. Que nosso senhor Deus conduza todas as irmãs, em especial a Irmã Lúcia, nesta nova jornada que se inicia, com a mesma luz que as conduziu durante todos estes anos de dedicação exclusiva.

Ao mesmo tempo em que me despeço das irmãs Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo, dou boas-vindas aos integrantes da Comunidade Boa Nova, que passará a administrar de agora em diante O Abrigo Professor Pedro Gurgel. Que Deus guie e ilumine a todos!”

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No Brasil, 30 crianças e adolescentes são assassinados a cada dia

Um em cada seis homicídios registrados em 2015 vitimou brasileiros com até 19 anos de idade. O número de mortes violentas nessa faixa etária mais que dobrou desde 1990, passando de 5 mil para 10,9 mil. Os dados, extraídos do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, figuram em um relatório da Fundação Abrinq sobre a situação das crianças e adolescentes frente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, divulgado nesta terça-feira 12.

O objetivo 16 prevê a promoção de “sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.

Entre as metas que impactam os indivíduos menores de idade, figura a redução de “todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionadas”, bem como o fim do “abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças”.Mais >

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Juri popular dos acusados de assassinar agente penitenciário acontecerá na manhã de quinta (14)

Na 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que promoverá o júri popular dos acusados de assassinarem o agente penitenciário Lucas Barbosa Costa, está tudo pronto. O julgamento será na próxima quinta-feira, às 8h, no Fórum da Justiça Estadual de Mossoró. Essa é o primeiro grande júri popular da Justiça Federal em Mossoró.

A sessão será iniciada com o Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, abrindo os trabalhos e verificando a presença do Ministério Público, dos advogados e dos 25 jurados titulares e 25 jurados suplentes. Com a presença mínima de 15 jurados, o magistrado declara instalada a Seção e sorteia os sete jurados para formar o conselho de sentença.

Em seguida, começa a instrução do processo com a oitiva de nove testemunhas de acusação e três de defesa.
Após a oitiva da testemunha, começarão os interrogatórios dos quatro acusados. Desses, três estão no sistema penitenciário federal: Expedito Luís de Carvalho (conhecido como “Luizinho”), Emerson Ricardo Cândido de Moraes (conhecido como “Magão”) e Luciedson Soares de Silva (“Pirrola”). E um no sistema penitenciário estadual: Antonio Vieira Ribeiro Júnior (“Juninho Queimado”).Mais >

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Governo do RN segue dialogando com população de Oiticica

Dando continuidade às negociações sobre as obras sociais envolvidas na construção da Barragem de Oiticica, O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior participou de mais uma reunião com o Movimento dos Atingidos pela obra. O Procurador da PGE, Francisco Sales e o Presidente da Companhia de Habitação e Desenvolvimento urbano (Cehab), João Ronaldo, também representaram o Governo Estadual, na sessão pública, que aconteceu, ontem (11), em Jucurutu.

A reunião faz parte de uma série de encontros coordenados pelo juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Herval Sampaio, no intuito de discutir detalhes do acordo extrajudicial firmado entre o Estado e o Movimento. Na oportunidade, a Semarh apresentou a nota técnica que será protocolada no Dnocs com os novos ajustes relacionados ao cronograma físico e financeiro da obra. A Cehab apresentou a relação oficial dos inquilinos beneficiados com uma moradia. Essas casas foram viabilizadas, através de um convênio entre o Governo do Estado e Ministério das Cidades, para reassentamento dos agricultores que moram de aluguel.Mais >

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Deputados aprovam Projetos de Lei que beneficiam Estado e servidores

Em votação na sessão plenária dessa terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram ampla pauta de projetos de iniciativa parlamentar e do Executivo Estadual. Ao todo, foram votadas 19 matérias, dentre elas, a que institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Eólica e Solar no Rio Grande do Norte, além dos projetos do Governo que contemplam servidores do Estado. Os projetos seguem agora para sanção do chefe do Executivo.

“Os projetos deliberados e aprovados hoje asseguram direitos de categorias do serviço público estadual, ordena serviços de repartições públicas, institui políticas estaduais, melhora legislações e traz benefícios para os norte-rio-grandenses. As matérias analisadas e votadas são fruto do trabalho dos deputados, mensagens do Poder Executivo e iniciativas da Mesa Diretora que dinamizam o trabalho parlamentar”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).Mais >

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Caern investe 38 milhões no abastecimento de Mossoró

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e a Prefeitura Municipal de Mossoró definiram um cronograma de ações para o funcionamento de parte do sistema de esgotamento sanitário da cidade. Executada pela prefeitura, a obra será entregue à Caern para operação. A reunião ocorreu, na manhã de hoje (12), com a presença do diretor-presidente da Caern, Marcelo Toscano e a prefeita Rosalba Ciarlini. Durante o encontro foram tratados temas como os investimentos e ações que a Companhia desenvolve na cidade. Os investimento da Caern em Mossoró somam R$ 38 milhões.

A previsão é que até abril de 2018, os bairros Belo Horizonte, Alto do Xerém, Lagoa do Mato, Abolição 3 e Abolição 4 estejam sendo atendidos com a coleta e tratamento de esgotos. Além da parceria no esgotamento sanitário, a Caern está investindo no abastecimento de Mossoró. Este ano, o poço 28 que atende a área nas imediações do shopping entrou em operação e outro poço no bairro Itapetinga foi perfurado devendo entrar em operação até fevereiro de 2018 com investimento de R$ 3 milhões.Mais >

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Com galerias cheias, medalhas de Mérito são entregues na Assembleia do RN

Personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de vários segmentos do RN no ano de 2017 receberam as Medalhas do Mérito Legislativo, Social, Cultural e Educacional em solenidade na manhã desta terça-feira (12). As honrarias, instituídas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foram entregues a 18 personalidades durante sessão solene com galerias lotadas.

“Hoje homenageamos exemplos de indivíduos prontos e dispostos a cumprir com sua parte. Ao ver a biografia de vossas senhorias, encontramos exemplos da razão dirigindo a ação, vemos atuar a verdadeira concentração, o emprego do pensamento e do talento na execução de uma tarefa à qual se dedicam toda a mente e todo o coração”, destacou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Em sua fala, o parlamentar destacou o histórico dos homenageados e também o histórico das personalidades que nomeiam cada uma das quatro medalhas. “Maria do Céu Fernandes, a personagem que dá nome à Medalha do Mérito Social, portou-se na vida como uma mulher de espírito superior. Primeira deputada do Brasil, destacou-se pela oratória. Nunca é demais lembrar o quilate de Luís da Câmara Cascudo, um dos mais vastos seres humanos, que viveu em plenitude as atividades de espírito, sem deixar de recolher as alegrias diárias”, ressaltou.Mais >

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Governador recebe projeto do Sinduscon para Rota Sul

O governador Robinson Faria recebeu na manhã desta terça-feira (12) a doação do projeto executivo para a Rota Sul, desenvolvido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon). O projeto prevê a modernização e duplicação da BR 313 (Pium – Parnamirim), ligando a BR 101 às praias do litoral sul, além de uma via secundária que fará ligação entre a Avenida Olavo Montenegro e o bairro de Nova Parnamirim à rota sul. Ao todo, a obra terá 17 km de extensão e o custo previsto é de cerca de R$ 55 milhões.

Robinson Faria destacou que a Rota Sul é um importante projeto para a mobilidade urbana da região metropolitana de Natal. “A obra fará parte do anel viário da capital, beneficiando e facilitando o acesso de moradores e turistas que visitam a região”, afirmou o governador.Mais >

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Presidente da Fecam vai reunir presidentes e Vereadores para Confraternização de Natal

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), Odair Diniz vai reunir presidentes e Vereadores das Câmaras potiguares para Confraternização Natalina. O evento será realizado na próxima quinta-feira (14), a partir do meio dia, no Boteco do Xexéu – antigo Bar do Viola, localizado
na Rua das Algas, 2282, Ponta Negra, Natal.

Já confirmaram presença mais de 200 vereadores que agradecem o empenho da Fecam em interiorizar cada vez mais as suas ações.Mais >

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Carro capota após batida em cruzamento da Zona Oeste de Natal

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Feira livre de Caicó será antecipada para a sexta, 15 de dezembro

Em virtude do feriado de emancipação política de Caicó, a feira livre desta semana será antecipada do sábado (16) para a sexta, dia 15 de dezembro.

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Temer nomeia ex-mulher de Gilmar para conselho da Itaipu

O presidente Michel Temer nomeou nesta terça-feira, 12, novo diretor e conselheiros da Hidrelétrica de Itaipu. Foi designada conselheira da binacional a advogada Samantha Ribeiro Meyer, ex-mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Em maio, Samantha assinou parecer usado pela defesa do presidente na ação movida.

pelo PSDB que pediu a cassação da chama Dilma-Temer. O mandato de conselheira poderá ser exercido até maio de 2020.

Também foi nomeado o engenheiro agrônomo Newton Luiz Kaminski para o cargo de diretor de Coordenação de Itaipu, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União. Atual superintendente de Obras e Desenvolvimento da binacional, Kaminski entrará no lugar de Hélio Gilberto Amaral, que foi exonerado, a pedido. Amaral havia assumido o cargo em junho.

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Dupla é detida portando arma de fogo e veículo roubado em Mossoró

Na noite desta segunda-feira, 11, policiais militares da Força Tática do 2º Batalhão prenderam dois indivíduos com arma de fogo e veículo roubado na cidade de Mossoró, no Oeste Potiguar.

Após receberem informações de que havia uma dupla suspeita nas proximidades do Germanos Restaurante, no bairro Abolição I, por volta das 20h, os policiais foram ao local e abordaram os suspeitos. Durante a abordagem, foi encontrado um revólver calibre 38 com cinco munições e uma motocicleta com registro de roubo.

Os dois foram conduzidos à Delegacia de Plantão para os procedimentos de flagrante, onde foi constatado que um deles é maior de idade, identificado como João Felipe, de 18 anos, e o outro é “menor em conflito com a lei”.

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TCE apresenta novo índice de efetividade da gestão dos municípios na próxima sexta-feira

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai apresentar, no dia 15 de dezembro, a partir das 8h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional RN (OAB/RN), os dados referentes ao ano de 2016 do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), ferramenta que sistematiza informações em sete áreas da gestão pública dos municípios e tem por objetivo evidenciar a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade.

O evento tem como público-alvo prefeitos e presidentes de câmaras municipais. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site do TCE, através do link da Escola de Contas: https://goo.gl/u69ypE.

O lançamento do IEGM será realizado pelo presidente do TCE, Gilberto Jales. Na sequência, a Diretoria de Assuntos Municipais irá apresentar os principais resultados do índice e o acesso ao relatório de desempenho municipal. O Tribunal vai aproveitar a oportunidade para apresentar aos gestores municipais o Portal Licita Fácil, lançado em parceria com o Sebrae com objetivo de estimular pequenos empreendedores no Rio Grande do Norte.

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Bandidos explodem Bradesco de São Miguel de Taipu

Bandidos explodiram, na madrugada desta terça-feira (12), a agência do Bradesco da cidade de São Miguel de Taipu, zona da Mata paraibana.

A polícia não informou se os suspeitos conseguiram levar algum dinheiro. A agência ficou muito danificada.

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Prefeitura de Currais Novos deve impedir poluição sonora permanente na cidade

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou que o Município de Currais Novos adote as providências cabíveis para impedir permanentemente a poluição sonora na cidade, através da criação e implementação de estrutura mínima administrativa de fiscalização, com pessoal capacitado, inclusive a organização de fiscalização em regime de plantão, para atuar no horário noturno.

Para o caso de descumprimento da sentença judicial, o magistrado estipulou pena de multa diária de mil reais, enquanto permanecer a situação da omissão. Ele ressalto, ainda, que diante da concessão da medida liminar, a determinação judicial deverá ser cumprida até o dia 30 de janeiro de 2018, ressaltando que a ação foi ajuizada em 19 de dezembro de 2016 e o atual gestor tem ciência da ação desde sua posse, ocorrida em 01 de janeiro de 2017.

Especialmente em relação aos carros de som dos estabelecimentos comerciais que tenham interesse em utilizar a publicidade, Marcus Vinícius determinou que o Município deve, até o dia 30 de janeiro de 2018, providenciar o cadastramento de todos os carros de som vinculados a cada estabelecimento comercial, com a possibilidade máxima de dois veículos para cada estabelecimento comercial.Mais >

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Reforma pode levar a ciclo virtuoso, afirma ministro

A reforma da Previdência vai cortar privilégios, afirmou nesta segunda-feira, 11, o ministro-chefe da Casa Civil, Wellington Moreira Franco, durante o painel de abertura do fórum do Estadão sobre a reforma. De acordo com o ministro, com a proposta aprovada pelos parlamentares, o Brasil poderá ter, já a partir do ano que vem, o início de um círculo virtuoso de crescimento e desenvolvimento econômico.

“Por a questão da Previdência ser o problema fiscal mais grave para o País, podemos ter ano que vem o início de um ciclo virtuoso, a confiança aumentará.” Ele diz crer que o governo Temer tem cumprido projetos de modernização para o País, apontados no programa “Uma Ponte para o Futuro”. “Somada a outras iniciativas importantes, (com a reforma da Previdência) vamos poder fazer projeções que indiquem uma saúde fiscal, coisa que não temos há muito tempo.”

Ele também disse que a política econômica do governo anterior insistia em substituir a aritmética pela ideologia. “É evidente que a vida cobra.”Mais >

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Odair Diniz faz balanço do trabalho da Câmara de Caicó

O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz fez um balanço do trabalho do Legislativo em entrevista ao Grande Jornal da Rural, nesta terça-feira (12). Ele avaliou como positivo o ano de 2017 com vários debates importantes sobre crise hídrica; melhorias na Saúde, Educação, Segurança e outros setores no município. Outro assunto discutido na Casa Legislativa foi o PPA.

Sobre a sintonia entre os poderes, Odair disse que desde o início da gestão do prefeito Robson Araújo vem procurando apontar os caminhos viáveis para a cidade avançar e que em nenhum momento houve qualquer retaliação de projetos chegados à Câmara.

“Os projetos importantes que chegaram aquela Casa foram analisados e inclusive os que chegaram errados foram reenviados a Prefeitura para serem corrigidos. A boa política é aquela que trabalha em favor da coletividade e este é o verdadeiro papel do vereador e não o de se vender por cargos ou outra beneces. Quem não desempenhar o seu papel receberá a resposta no próximo pleito municipal”, destacou Odair.

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Marcos do Manhoso prestigia confraternização do Caps AD

O vice-prefeito Marcos do Manhoso (PP), esteve na manhã desta terça-feira (12) participando da confraternização de fim de ano do Centro de Atenção Psicossocial Álcool de Drogas – CAPS AD, de Caicó.

Na oportunidade Marcos aproveitou para externar que continuará lutando em busca de recursos para melhorar a Saúde do município.

É importante destacar que a bancada do PP em Caicó consegui viabilizar através de uma emenda parlamentar do deputado federal Beto Rosado (PP) no valor global de cerca de 477 mil reais para atender o CAPS AD, neste ano de 2017.

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