Estudo confirma que 98% das estradas do RN estão ruins ou em péssimas condições

Na avaliação da CNT, apenas para as ações emergenciais de reconstrução e restauração das vias no RN, são necessários R$ 518,18 milhões. A 21ª edição da Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada nesta terça-feira (7), revelou que 98% das rodovias estaduais no Rio Grande do Norte foram avaliadas como ruins ou péssimas.

2% foram consideradas “regular”. Não houve nenhum trecho estadual considerado “bom” ou “ótimo”. Ao todo, são 348 quilômetros de estradas estaduais que necessitam de algum tipo de manutenção.

Quando incluídas as rodovias federais, a média de percursos com alguma deficiência no Estado (classificação regular, ruim ou péssimo) cai para 53,9% (1.020 km). Enquanto que 46,1% (874 km) tiveram classificação ótimo ou bom.Mais >

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Bolsonaro divulga carta aos brasileiros e nega autoritarismo

O deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) divulgou nesta quarta-feira, 8, o Comunicado aos Cidadãos do Brasil, no qual admite a discussão de temas econômicos com um grupo de professores e intelectuais. Segundo o capitão da reserva do Exército, “nenhum dos membros dessa equipe defende ideias heterodoxas ou apreço por regimes totalitários”.

A mensagem foi revelada pelo site “O Antagonista” e confirma a colaboração do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Adolfo Sachsida, noticiada pela Coluna do Estadão.

“Nos últimos dias o Dr. Adolfo Sachsida foi apresentado pela imprensa como o ‘conselheiro’ do deputado Jair Bolsonaro. Conforme nota já divulgada, houve sim conversas com o talentoso economista.” Apesar da carta, os nomes dos outros nomes do time do Bolsonaro não foram divulgados.Mais >

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Nova Lei Maria da Penha: Temer veta concessão de medida protetiva pela polícia

O presidente Michel Temer publicou com vetos a lei que altera a Lei Maria da Penha, que foi criada com o objetivo de aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos, em especial a homens que agridem física ou psicologicamente uma mulher.

Foi vetado o artigo que permitiria à autoridade policial conceder medidas protetivas de urgência em casos em que houver “risco atual ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar o de seus dependentes”.

Na nova legislação, está previsto o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar a ter atendimento policial especializado, ininterrupto e prestado preferencialmente por servidores do sexo feminino. Além disso, apresenta procedimentos e diretrizes sobre como será feita a inquirição dessa mulher vítima de crime.Mais >

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Ministro da Saúde passa mal e é internado às pressas

O ministro da saúde Ricardo Barros teve um pico de pressão hoje (9) e está em observação no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele participava de um seminário no auditório do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, também na capital paulista, quando se sentiu mal e foi atendido no próprio hospital. Ele passou por exame clínico e realizou um eletrocardiograma, que apresentou resultados dentro da normalidade.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, ele foi atendido seguindo o protocolo pós-operatório, pois na semana passada o ministro passou por cirurgias de cateterismo e angioplastia. A transferência foi feita para o Sírio-Libanês para acompanhamento da equipe médica responsável pela cirurgia. Ele está em observação e não há informação sobre a alta.Mais >

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PMs oficializam que protestarão segunda-feira na Governadoria

As Associações Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares do RN ratificaram ao governador do RN, através de ofício, que todos os militares estaduais, de serviço ou de folga, se reunirão em frente à Governadoria na segunda-feira (13), às 8h – mantendo a decisão tomada pela Assembleia Geral Unificada dos Praças, na segunda-feira (6).

No documento, protocolado nesta quarta-feira (8), os Praças argumentam que a mobilização reivindica “o direito mais elementar de qualquer trabalhador, estando ele na iniciativa pública ou privada: o salário”.

O ofício informa que a mobilização pleiteia “o pagamento dos salários conforme prevê a legislação, assim como a publicação de calendário de pagamento do 13° salário e das remunerações correspondentes aos meses de novembro e dezembro, para policiais e bombeiros militares da ativa, reserva e pensionistas”.Mais >

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Médicos realizam assembleia e deflagram greve nesta segunda

Os médicos do estado decidiram entrar em greve nesta segunda-feira (13) devido aos constantes atrasos salariais, que segundo a categoria acumula dois meses de atraso. A decisão foi tomada em assembleia no Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), na qual a decisão teve 100% de aprovação.

Segundo a categoria desde janeiro de 2016 que o Governo acumula dívidas com os servidores, sem apresentar calendários de pagamento, desrespeitando a legislação estadual que prevê o pagamento do funcionalismo até o último dia útil do mês.

Os médicos se juntam a as paralizações dos servidores da saúde, Detran, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Policia Civil, porém o governo já sinalizou que irá normalizar o pagamento da segurança pública até o dia 13 de novembro, para evitar que a categoria entre em greve.Mais >

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Avô é suspeito de estuprar neta de 3 anos em Natal

Um homem de 40 anos foi preso nesta quarta-feira (8) suspeito de estuprar a própria neta, uma criança de 3 anos. O caso aconteceu em Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. Segundo a mãe da menina, nos últimos dias a filha chorava muito e demonstrava medo de homens adultos. Com dores, a garotinha tinha lesões na região genital. Contudo, os exames de conjução carnal deram negativo e ele acabou liberado.

A filha mora com a mãe, mas costumava frequentar a casa do avô. A própria dona de casa disse que, há alguns anos, já havia sido assediada pelo próprio pai, que a fez tirar a roupa. Na ocasião, ela conta que o pai a obrigou a ficar calada e guardar segredo. Foi ao lembrar deste episódio que a mãe disse ter certeza de que realmente o pai dela havia abusado da neta.

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Monitor da Violência: dois meses depois, 4 das 64 mortes violentas monitoradas no RN foram solucionadas

Entre as 64 mortes violentas registradas no Rio Grande do Norte entre os dias 21 e 27 de agosto passado, quatro foram solucionadas. Ao todo, foram 57 casos de homicídios, um latrocínio e seis casos de suicídio. Os demais inquéritos estão em andamento, ou não foram instaurados. Estes representam seis casos.

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Tarifa de energia pode subir até 3% no Brasil com venda da Eletrobrás

O processo de privatização da Eletrobrás terá impacto entre 2,42% e 3,34% nas tarifas do energia pagas pelo consumidor, aponta um estudo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A análise foi realizada a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), com base em algumas das premissas que o governo vai adotar na reforma do setor elétrico.

Esse impacto considera que toda a energia produzida por 14 hidrelétricas da companhia – hoje remunerada pelo custo – passará a ser vendida a R$ 250 por megawatt-hora (MWh), um modelo que tem sido chamado de “descotização”. Essas usinas têm garantia de cerca de 8 mil MW.

O Ministério de Minas e Energia quer que essa transição ocorra em três anos. Um terço da energia seria descotizada em 2019, um terço em 2020 e um terço em 2021. Nos cenários analisados pela Aneel, há estimativas que consideram que a energia seria comercializada a R$ 150 e a R$ 200 por MWh, em que o impacto tarifário seria menor.Mais >

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Petrobras garante investimentos e permanência no RN

O gerente geral da Unidade Operacional da Petrobras no Rio Grande do Norte e no Ceará, Tuerte Amaral Rolim, garantiu a permanência da companhia no RN e o investimento de R$ 800 milhões previsto para o estado este ano, conforme o Plano de Negócios e Gestão 2017-2021.

As afirmações foram proferidas durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, realizada nesta quarta-feira (8), em Brasília, que debateu recentes ajustes internos no processo de gestão da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC).

Tuerte também esclareceu que a mudança na refinaria, cuja gestão passou para a área de Exploração e Produção, não acarretará demissões, nem diminuição na capacidade de produção de derivados de óleo e gás. “Nada muda nas instalações da RPCC e na operação da Petrobras no Rio Grande do Norte.Mais >

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Servidores do Detran entram em greve a partir de sexta-feira

Os servidores do Detran/RN vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir de sexta-feira (10). O movimento grevista é motivado pelo descumprimento dos acordos firmados pelo governo com a categoria, que esperava a reposição das perdas salariais e a implementação do auxílio alimentação nos salários já de novembro.

A greve também objetiva barrar o pacote econômico fiscal enviado pelo governo Robinson Faria à Assembleia Legislativa, que tem diversas medidas, entre elas as que determinam o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14% e o congelamento de salários.Mais >

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Economia do RN deve receber R$ 2,26 bilhões com pagamento de 13° salário

A economia potiguar deverá receber, até o final de 2017, a título de 13° salário, cerca de R$ 2,26 bilhões, aproximadamente 1,1% do total do Brasil e 7,1% da região Nordeste. Esse, montante representa em torno de 3,8% do PIB estadual.

O contingente de pessoas no estado que receberá o décimo terceiro foi estimado em 1,18 milhões, o correspondente a 1,4% do total que terá acesso ao benefício no Brasil. Em relação à região Nordeste, equivale a 6,6%.

No estado, os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 51,5%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 48,5%. O emprego doméstico com carteira assinada participa com 1,8%.Mais >

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Temer quer aprovar pelo menos idade mínima para aposentadoria, diz líder do PMDB no Senado

O líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PB), relatou nesta terça-feira (7) que o presidente da República, Michel Temer, defendeu que pelo menos uma idade mínima para aposentadoria seja aprovada ainda neste governo.

Lira foi um dos 13 senadores aliados a Temer que participaram de reunião com o presidente, mais cedo, nesta terça. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) também estiveram presentes ao encontro.

Segundo Lira, durante a reunião, Temer defendeu idade mínima de 65 anos para os homens se aposentarem e 62, para as mulheres.Mais >

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Moro diz que acusações de Lula de parcialidade são ‘lamentáveis’

O juiz Sergio Moro afirmou em despacho assinado nesta terça-feira (7) que questionamentos sobre sua imparcialidade são “lamentáveis”. Ele negou pedido de exceção de suspeição da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como parte do processo que trata de reformas no sítio de Atibaia (SP).

Com o pedido, a defesa afirmava que Moro não estaria apto a julgar o caso. Requerimentos anteriores, em outras ações, já haviam sido negados pelo juiz e confirmados na segunda instância.

“Os questionamentos sobre a imparcialidade deste julgador constituem mero diversionismo e, embora sejam compreensíveis como estratégia da defesa, não deixam de ser lamentáveis já que não encontram qualquer base fática e também não têm base em argumentos minimamente consistentes, como já decidido, inclusive, por reiteradas vezes pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região”, diz Moro.Mais >

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Advogada é condenada por estelionato, após enganar cliente na Paraíba

Uma advogada que atuava no Sertão da Paraíba foi condenada pelo crime de estelionato no exercício de sua profissão. A sentença foi prolatada pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras, Francisco Thiago da Silva Rabelo, que condenou uma advogada à prestação de serviços à comunidade e interdição temporária de direitos. Ela também foi condenada na denunciada pela reparação do dano no valor de R$ 4 mil.

Segundo o relatório, a acusada, em julho de 2015, foi contratada para prestar serviços advocatícios a um agente de saúde, recebendo R$ 2 mil, e não realizando a obrigação para a qual foi contratada. Meses após o contrato, sem ter ingressado com qualquer ação judicial, a advogada solicitou mais R$ 2 mil, com o pretexto de agilizar seu processo de gratificação para servidores.

Após a instrução processual, o juiz verificou que, em relação ao crime de estelionato, a advogada obteve vantagem monetária ilícita, mediante induzimento ao erro por fraude. Para o magistrado, Thiago Rabelo, a prova produzida pela acusação confirmou a conduta criminosa narrada na denúncia, descrevendo, minuciosamente, a ação da agente, que enganou a vítima, recebendo a quantia monetária sob o pretexto de realizar serviços advocatícios, que, jamais, foram prestados.

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Governadores propõem legalizar jogos de azar para financiar segurança

Governadores propuseram a votação de um projeto que regulariza jogos de azar no país e destina os recursos obtidos com impostos a um fundo de Segurança Pública. A proposta é dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e foi discutida em uma reunião realizada nesta terça-feira (7) na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, segundo o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão.

“Na reunião também propusemos a legalização dos jogos com a destinação dos impostos para se criar um fundo de segurança pública. O presidente do Senado nos disse que põe para votar, mas que tem que estar acordado com o presidente Rodrigo Maia. O Rodrigo falou que acha válido, mas foi muito sincero e disse que a gente aprova, mas vai usar uns dois a três anos e depois a Previdência engole tudo que é receita nova. Fez esse apelo também para mobilizar as bancadas para fazer a reforma da Previdência”, contou Pezão ao “O Globo”.

O governador do Rio explicou ainda que a ideia é discutir a legalização de todos os jogos, não só os online e elogiou o pacote de Segurança Pública.

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Assembleia vota projeto de lei do TJRN que estende auxílio-moradia a juízes que moram em Natal

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa do estado para alterar uma norma sobre o auxílio-moradia e estender esse pagamento a juízes que moram em Natal, capital do estado. Aprovada nas comissões técnicas da Assembleia, a matéria deve ser votada ainda nesta semana pelos deputados estaduais.

O projeto encaminhado altera o artigo 107 da Lei Complementar nº 165, de abril de 1999, que determina quais são as vantagens que podem ser recebidas pelos magistrados, além dos seus salários. O segundo inciso desse parágrafo aponta a “ajuda de custo, para moradia, nas Comarcas em que não houver residência oficial para o Juiz, exceto na Capital”. A única mudança no texto, proposta pelo projeto encaminhado à ALRN, é a retirada dessa excessão. O texto passaria a valer assim: “ajuda de custo, para moradia, nas Comarcas em que não houver residência oficial para o Juiz”.

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Após tentativas de assalto, motoristas redobram atenção ao passar por túnel de Natal

Os motoristas que trafegam pelo túnel de Neópolis, na Zona Sul de Natal, estão com a atenção redobrada após várias tentativas de assalto registradas o local. Para conseguir parar os carros, ladrões jogam pedras nos veículos.

O tráfego de veículos é intenso no local durante todo o dia, mas, a noite o perigo aumenta. Desde a semana passada foram registrados dois carros atingidos.

Jackson Gomes é engenheiro de segurança do trabalho. Ele teve o carro atingido por pedras há três dias, enquanto passava com sua família pelo túnel. “Nós íamos passando quando ouvimos um barulho na traseira do carro, depois vimos que eram as pedras” explicou Jackson.Mais >

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STJ decide pela volta de Raniere Barbosa à Câmara Municipal de Natal

O vereador Raniere Barbosa (PDT), afastado da Câmara Municipal de Natal em julho passado, volta a exercer o cargo ainda nesta semana. Segundo o advogado de Raniere, Kennedy Diógenes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu decisão favorável ao recurso impetrado pela defesa. De acordo com a decisão, Raniere Barbosa voltará também à presidência da Casa Legislativa da capital, porém no dia 22 de novembro.

Raniere é investigado por suspeitas de fraudes na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). O caso é investigado pelo Ministério Público na Operação Cidade Luz. Em 24 de julho, a Justiça determinou a prisão de empresários e o afastamento do então presidente da Câmara Municipal.Mais >

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