Homem é preso ao tentar trazer 72 iPhones para o Brasil

É comum que brasileiros viajem para comprar eletrônicos fora do país por considerarem a carga tributária local alta. No entanto, um cara extrapolou todos os limites ao trazer 72 iPhones sem a documentação exigida para tal operação. As informações são da Polícia Federal, que apreendeu o homem no aeroporto internacional de Guarulhos.

De acordo com a polícia, o homem de 38 anos, que não teve identidade divulgada, estava em Dallas (Texas), nos Estados Unidos, e desembarcou no aeroporto de Guarulhos na última sexta-feira (20). Ele foi para a área de pessoas que não tinham “nada a declarar”. No entanto, funcionários da Receita Federal o selecionaram para ter suas bagagens analisadas.Mais >

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Ato com artistas contra Temer no Centro do Rio termina em confusão

Acabou em confusão um protesto no Centro do Rio convocado nas redes sociais contra o presidente Michel Temer. Batizada de “Inaceitável”, a manifestação na noite desta terça-feira (24) contou com a presença de artistas e pedia a saída de Temer do cargo.

De acordo com relatos nas redes sociais, os manifestantes foram atacados com bombas de gás e gás de pimenta por policiais militares. Procurada, a Polícia Militar ainda não se manifestou sobre o ocorrido.

Participaram do ato desta noite políticos e artistas, que caminharam desde a Candelária, na Avenida Presidente Vargas, pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, já próximo ao Aterro do Flamengo.

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Programa humorístico ‘Pânico’ será cancelado após 14 anos na televisão

O Pânico na Band deverá ser cancelado ainda neste ano, de acordo com o colunista Flávio Ricco. O programa, que foi exibido na Rede TV! entre 2003 e 2011 e depois passou para a Rede Bandeirantes, deverá sair do ar pelo baixo resultado que está apresentando no Ibope, provocado pelo desgaste.

O fim do programa ainda não foi anunciado oficialmente, mas a publicação garante que ele será transmitido apenas até dezembro deste ano. Os problemas com a produção ainda teriam se agravado por conta do atraso nos repasses de verba por parte da emissora.Mais >

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Vereadores do Crato-CE aprovam proibição de discussão de gênero em escolas

A Câmara Municipal do Crato, no Sul do Ceará, aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que proíbe a discussão de gênero nas escolas do município. De autoria do vereador Bebeto Anastácio (Podemos), a matéria foi aprovada com cinco votos contrários, entre os 19 vereadores que compõem a Câmara. Agora, o projeto vai para o prefeito Zé Ailton (PP), que pode sancionar ou não. A sessão foi tumultuada, com segurança reforçada e forte protesto contra a aprovação do projeto.

“Não estamos proibindo o debate sobre gênero nas escolas, só estamos regulamentando algumas imoralidades que poderiam existir e que não existirão mais por conta da lei”, argumenta o autor do projeto, vereador Bebeto Anastácio.

A lei impede qualquer discussão que envolva gênero ou sexualidade nas escolas do município. Integrantes de movimentos sociais contrários à proibição vêm na proposta uma forma de impedir debates sobre homofobia e violência contra a mulher, por exemplo. “O estado é laico e não segue a bíblia e, sim, a Constituição de 1988”, argumenta o estudante Lira Duarte.Mais >

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Aneel reajusta taxa extra e conta de luz pode subir 43%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (24) uma proposta de reajuste de quase 43% sobre o atual valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, cobrada sempre que as usinas térmicas mais onerosas precisam ser mantidas ativas para suprir a alta demanda de consumo de energia.

A proposta será submetida à consulta pública, podendo sofrer mudanças. Se o reajuste for aprovado, quando a bandeira vermelha patamar 2 for acionada, os consumidores deixarão de pagar os atuais R$ 3,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) e passarão a pagar R$ 5 de taxa extra, já a partir de novembro.

A agência também sugeriu o reajuste da bandeira tarifária amarela, que poderá ficar 50% mais barata, passando de R$ 2 para R$ 1 de cobrança extra a cada 100 kWh. A bandeira amarela é a primeira da escala de cobrança adicional na conta de luz.Mais >

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Lula manda ’31 folhas de recibos de aluguel’ a Moro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou à Justiça na tarde desta terça-feira, 24, “31 folhas referentes a recibos de aluguel” do apartamento 121, do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP). O juiz federal Sérgio Moro havia dado 48 horas para a apresentação dos originais da documentação contestada pela força-tarefa da Operação Lava Jato

Em certidão anexada aos autos da Lava Jato, a diretora Flavia Cecilia Maceno Blanco, da secretaria da 13.ª Vara Federal, de Curitiba, registrou o recebimento.

“Certifico que recebi na data de hoje, nesta secretaria da 13.ª Vara Federal de Curitiba: 7 folhas referentes a um instrumento particular de contrato de locação para fins residenciais; 31 folhas referentes a recibos de aluguel e uma folha referente a uma carta, datada de 3 de janeiro de 2017. Todas as folhas contém inscrições somente no anverso da folha”, anotou a diretora da secretaria.Mais >

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Fátima Bezerra lidera pesquisa de intenção de voto, para governo do RN

Fátima Bezerra lidera com 25,82%, em pesquisa feita, com intenções de voto para o governo do RN. Há de se levar em conta, que estamos há um ano das eleições que ocorrerão em outubro de 2018, e temos 42,36% do eleitorado dizendo que não sabe em quem votar.

Os números são da pesquisa Certus/98FM. Em outra pesquisa feita anteriormente, quando foram consultados apenas eleitores de Natal, a liderança nas intenções de votos era do prefeito Carlos Eduardo.

Com essa agora, dirigida para todas as regiões do Estado, o prefeito da capital fica em segundo com 14,73% das intenções, seguido pelo governador Robinson Faria (7,18%) e o desembargador Cláudio Santos (2,55%).

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PMDB unido em convenção elegeu Garibaldi, mas não anunciou apoio para governo

Tendo sido eleito presidente do PMDB em convenção da legenda como candidato único, Garibaldi conduz um partido, um dos maiores do RN, que demonstrou união e harmonia interna durante a convenção.

Tendo manifestado anteriormente simpatia e preferência por Carlos Eduardo, prefeito da capital, como possível candidato a ser apoiado pela legenda para o governo, Garibaldi na convenção, foi mais moderado. Não anunciou a preferência do partido por qual candidato poderia ser apoiado para o governo, preferindo citar todos os nomes que estão postos no tabuleiro da sucessão de Robinson Faria.

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Bala perdida atinge testa de criança de 10 anos na Zona Norte de Natal

Uma menina de 10 anos foi vítima de uma bala perdida na noite desta segunda-feira (23) na Zona Norte de Natal. Segundo relatório da PM, a criança foi atingida de raspão, na testa, e passa bem.

Ainda de acordo com o relatório elaborado pelo 4º BPM, o caso foi registrado na Avenida Apucarana, no conjunto Santarém, que fica no bairro Potengi. A avó da menina foi quem chamou a polícia, dizendo que sua neta havia sido atingida por um tiro. A menina estava dentro de casa.

A PM informou que a criança foi socorrida pelo Samu. No local, os policiais encontraram um projétil. Ninguém soube informar de onde partiu o disparo.

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Governo anuncia pagamento de servidores que ganham até R$ 4 mil

O pagamento dos servidores que recebem entre R$ 3.001,00 e R$ 4 mil será depositado no dia 30 deste mês. Com isso, 80% da folha do Estado terá sido paga na integralidade.

 Destacamos que no último dia 14 foram pagos os servidores que recebem entre R$ 2.001,00 e R$ 3 mil. Servidores que ganham até R$ 2 mil, mais os da Educação e os dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria também já receberam.

 O governo segue acompanhando as receitas e, a partir da disponibilidade de recursos, divulgará a data para o crédito nas contas dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil.

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Policia Civil protesta no RN por falta de salários

Em protesto contra o atraso dos salários, delegacias distritais e especializadas de Natal e do interior do Rio Grande do Norte suspenderam o atendimento aos cidadãos na manhã desta terça-feira (24). Na capital potiguar, quem precisou fazer algum boletim de ocorrência teve que procurar as unidades de plantão.

Servidores fizeram uma manifestação e foram à sede do Governo do RN, no bairro Candelária, Zona Sul da capital, onde havia cruzes fincadas no chão. Além dos policiais civis, participam do protesto policiais militares e bombeiros.

Os salários de setembro ainda não foram todos pagos. No dia 11, receberam os servidores que ganham até R$ 2 mil. Somente após o dia 15, foi a vez dos que recebem entre R$ 2.001 e R$ 3 mil. Os funcionários da Educação e dos órgãos de administração indireta, que contam com recursos próprios, estão recebendo na data certa, independente do valor dos vencimentos.Mais >

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Campanha de doação de lenços na Assembleia segue até sexta-feira

A Assembleia Legislativa segue arrecadando lenços para serem doados às mulheres em tratamento contra o câncer no Rio Grande do Norte. A campanha “Doe Lenços” é uma iniciativa das Secretarias de Saúde e da Mulher da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em parceria com as Assembleias Legislativas brasileiras, e acontece em alusão ao Outubro Rosa, mês de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

A arrecadação teve início no último dia 16 e segue até a próxima sexta-feira (27). Para tanto, a Casa Legislativa disponibilizou pontos de coleta na sede da Assembleia para recebimento das doações. Os lenços serão direcionados à instituições que atuam junto a mulheres em tratamento da doença. A entrega dos donativos está prevista para os dias 30 ou 31 de outubro, encerrando o mês da campanha do Outubro Rosa.

A campanha “Doe Lenços” também vem sendo divulgada na TV Assembleia por meio da veiculação de um vídeo institucional produzido pela Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL).

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Rosa Weber suspende portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para suspender os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho que flexibiliza as regras de combate ao trabalho escravo.

A decisão deve passar por referendo do plenário. Weber é relatora da ação de autoria da Rede Sustentabilidade, que pede que tal portaria, publicada no dia 16 de outubro, seja declarada inconstitucional.

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Fecam pede agilidade ao Tribunal de Contas do Estado

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), o vereador Odair Diniz esteve ao lado do procurador da Fecam Ivanildo Filho nesta terça-feira (24), no Tribunal de Contas do Estado.

Em discussão, a legalidade do pagamento do décimo terceiro salário aos vereadores, após o Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF). A assessoria jurídica do Tribunal assegurou que será emitido ainda esta semana, um parecer para ser somado ao entendimento do Ministério Público junto ao TCE. A decisão será deliberada em plenário após o relatório encaminhado pelo presidente da Corte de Contas Potiguar, Dr. Gilberto Jarles.

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Assembleia do RN revoga afastamento do deputado Ricardo Motta

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu, por 19 votos a 1, nesta terça-feira (24), não acatar o afastamento do deputado Ricardo Motta (PSB), que foi determinado pelo desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em junho deste ano.

O único voto contrário foi do deputado Fernando Mineiro (PT). O decreto aprovado, segundo os deputados, segue a orientação recente do Supremo Tribunal Federal, que considerou que o Poder Legislativo pode votar decisões da Justiça quanto a afastamento de parlamentares. A decisão foi promulgada pela presidência da Casa e entra em vigor a partir da publicação, prevista para o Diário Oficial desta quarta-feira (25).Mais >

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CMN deverá votar hoje retorno de Raniere Barbosa

A Câmara Municipal de Natal deverá votar nesta terça-feira deliberação que vai definir se as medidas cautelares impostas contra o vereador Raniere Barbosa (PDT) devem continuar válidas.

Raniere está afastado de suas funções desde o fim de julho quando foi alvejado pela Operação Cidade Luz, quando a Justiça acolheu a tese da acusação de que ele interferia na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Na semana passada, o vereador Cícero Martins havia consultado seus pares informalmente sobre a deliberação do assunto, que agora deve ir a plenário.

A votação se dará seguindo o entendimento que o Senado Federal aplicou no recente caso de Aécio Neves, que teve medidas cautelares revogadas pela Casa após o Supremo Tribunal Federal entender que a Casa Legislativa deve referendar ou rechaçar as medidas judiciais.

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Operação prende dois, apreende armas, munições e mais de R$ 70 mil no Alto Oeste potiguar

Uma operação da Polícia Civil prendeu duas pessoas e apreendeu milhares de munições, de vários tipos de armas de fogo, na manhã desta terça-feira (24), na região Oeste potiguar. Também foram encontrados revólveres e espingardas, além de R$ 74 mil em espécie. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão relacionados à venda ilegal de armamentos. Os dois suspeitos foram presos em flagrante em posse dos materiais.

A Operação Salamandra de Fogo foi deflagrada por volta das 6h no município de São Francisco do Oeste, distante cerca de 390 quilômetros de Natal. De acordo com a polícia, a maior parte do material apreendido estava em uma garagem que servia como esconderijo. O imóvel pertence a um comerciante de 64 anos, identificado como Cícero Alberto de Queiroz Filho, que foi preso em flagrante.Mais >

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Robinson solicita à ALRN o retorno dos projetos de lei do subsídio único

O governador Robinson Faria emitiu no início da noite desta segunda-feira, em suas redes sociais, um comunicado aos servidores públicos do Estado, onde solicita à Assembleia Legislativa o retorno dos projetos de lei que tratam do subsídio único (mensagem 151) e do teto salarial do servidor (mensagem 148).

O anúncio foi dado na véspera de uma grande manifestação marcada por várias entidades de classe para a manhã desta terça-feira, em frente à Governadoria. “Nossa decisão é de promover um maior debate e um estudo mais aprofundado, em função da complexidade das medidas e do impacto que vão gerar. Em um momento de extrema dificuldade financeira, precisamos e faremos novos ajustes na máquina pública preservando sempre o diálogo que é marca da nossa gestão”, afirmou o Robinson.Mais >

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Henrique prestará depoimento por videoconferência a juiz de Brasília nesta terça

Recolhido há mais de quatro meses na Academia de Polícia Militar, em Natal, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) prestará depoimento nesta terça-feira, 24, ao juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília. Os esclarecimentos vão acontecer por meio de videoconferência realizada na 14ª Vara Federal potiguar.

Henrique terá a oportunidade de se defender das acusações que pairam sobre ele na operação Sépsis, um dos desdobramentos da Lava Jato. Neste processo, o ex-ministro foi denunciado pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva, prevaricação, lavagem de dinheiro e ocultação de bens.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o peemedebista teria se associado ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ); a Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal; ao doleiro Lúcio Funaro; e ao seu sócio Alexandre Margotto com o objetivo de obter vantagens indevidas na concessão a empresas de recursos oriundos do FI-FGTS.Mais >

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Força-tarefa de agentes penitenciários é prorrogada por mais 30 dias em Alcaçuz

O Ministério da Justiça prorrogou por mais 30 dias a presença da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Rio Grande do Norte. Os agentes foram enviados ao estado para atuar com foco na penitenciária de Alcaçuz, onde 26 detentos foram mortos em janeiro após uma rebelião motivada pela briga entre facções criminosas.

A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24). Os agentes vêm do Departamento Penitenciário Nacional de outros estados.Mais >

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