Maioria do STF vota por encaminhar denúncia contra Temer

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar a segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sobre o presidente Michel Temer à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição. O placar da votação está em 6 votos a 1 pelo envio, contrariando pedido feito pela defesa do presidente. O julgamento continua para a tomada de mais quatro votos dos ministros.

Até o momento, votaram pelo envio da denúncia o relator, ministro Edson Fachin, além de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.

Dias Toffoli abriu divergência e entendeu que a Corte poderia analisar sobre os fatos contra o presidente ocorreram durante o mandato.

A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista no Artigo 86: “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.Mais >

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Câmara retoma votação que pode mudar sistema eleitoral

O plenário da Câmara dos Deputados retomou há pouco a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que trata do fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir do ano que vem. De acordo com a emenda, os partidos poderão se organizar em federações que funcionariam durante todo o período do mandato dos candidatos eleitos.

O texto base da proposta já foi aprovado e os deputados tentam terminar ainda hoje a votação de pelo menos oito destaques ou sugestões de alterações apresentadas à matéria. Uma das sugestões de alteração ao texto pede que o fim das coligações ocorra somente a partir de 2020, como sugerido inicialmente pelo Senado, onde a proposta foi originada e já aprovada.

O texto já aprovado no plenário também prevê a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na rádio e na TV se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.Mais >

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Justiça do RN proíbe CDP Macaíba de receber novos presos

O Governo do Rio Grande do Norte está proibido de colocar mais presos no Centro de Detenção Provisória de Macaíba, na Grande Natal. A determinação é da 1ª vara Cível da cidade, que atendeu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte. O CDP tem capacidade para abrigar 90 detentos, mas atualmente tem 116.

O objetivo da ação civil do MP é evitar a superlotação da unidade carcerária e impedir que o Governo do Estado transfira mais 50 internos para o local, como havia sinalizado intenção. Caso descumpra a proibição, de acordo com a decisão judicial, o governador Robinson Faria será multado em R$ 10 mil relativo a cada preso acima da capacidade de lotação do CDP de Macaíba, valor que deve ser repassado ao Fundo Penitenciário Estadual.

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Mulher espera 7h30 por maca deitada sobre papelão em hospital da Grande Natal

Uma mulher ficou deitada 7h30 em um papelão no corredor do Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim, Grande Natal. Ela foi transferida para a unidade para fazer uma cirurgia, mas não havia maca na manhã desta quarta-feira (20) para acomodá-la. Por volta das 15h30, a paciente conseguiu uma maca, no corredor, onde permanece esperando por um procedimento ortopédico.

O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que solicitou que a reportagem procurasse a direção do Deoclécio Marques. A direção, por sua vez, indicou que a informação deveria ser checada com a equipe de plantão, que pediu para o repórter contatar o serviço social do hospital. Por lá as ligações não foram atendidas.Mais >

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Ex-presidente Lula vira réu pela sétima vez, agora no processo da Operação Zelotes

A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (19) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Com a decisão, proferida pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, os acusados se tornam réus no processo.

De acordo com a denúncia, Lula, Carvalho e mais cinco investigados são acusados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias. As empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor, afirmam os procuradores do caso.

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Fiern anuncia construção da Indústria do Conhecimento em Jardim de Piranhas

A Federação das Indústrias de Rio Grande do Norte (FIERN), por meio do Serviço Social da Indústria (SESI) anunciou para o próximo mês de outubro o início da construção do módulo da biblioteca Indústria do Conhecimento de Jardim de Piranhas. Segundo comunicado oficial realizado junto à Secretária Municipal de Educação, Ália Eine de Queiroz Damásio, a licitação já foi realizada e a empresa contratada para a execução da obra.

Como o terreno já foi disponibilizado pela Prefeitura, o primeiro passo será a instalação do canteiro de obras para início da realização do projeto estipulado pelo engenheiro do Sistema FIERN. “Os benefícios desta obra são expansivos à Educação e a Cultura, como forma de incentivar a leitura e as diversas formas de conhecimento em nosso município“, disse o prefeito Elídio Queiroz.

As bibliotecas Sesi Indústria do Conhecimento são equipadas com livros, CDs, DVDs, gibis, jornais e revistas, além de computadores conectados à internet, para uso gratuito da população. Seu objetivo é promover a inclusão digital e facilitar o acesso à informação e à leitura. Cada centro multimídia conta com monitores capacitados e com acervo de cerca de mil e quinhentos títulos impressos e de mídia eletrônica.

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Operação Aerecê totaliza 79 presos durante ação em São José de Mipibú

As Polícias Civil e Militar realizaram a sexta fase da Operação Aerecê nesta quarta-feira (20), em São José de Mipibú. A operação tinha como objetivo cumprir mandados de prisão e busca e apreensão contra suspeitos pela prática de diversos crimes na cidade e Região Metropolitana da capital.

Foram expedidos 21 mandados de prisão e busca e apreensão, por homicídio, roubo, furto, receptação, estupro, tráfico de drogas e outros crimes. Participaram da ação cerca de 140 policiais e mais de 20 viaturas.Mais >

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Secretaria de Agricultura de Caicó entrega imóvel alugado

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, anunciou que o Município devolveu mais uma casa alugada e, a partir de agora, a Secretaria Municipal de Agricultura passa a funcionar na área do IDIARN e da EMATER, que fica às margens da BR-427, na zona leste. “É um local totalmente adequado porque concentra a demanda voltada a área de Agricultura. Mais um imóvel devolvido pela prefeitura de Caicó, gerando economia de recursos para o Município”, destacou Batata.

Segundo o titular da pasta, Marco Pinto, “a Agricultura tem papel importante na administração municipal e entre as suas competências está à execução da política agrícola municipal, além de obras direcionadas para a zona rural, prestando assistência e apoio ao homem do campo em vários aspectos, além de integrar-se com outras secretarias municipais que desenvolvam atividades junto à comunidade, visando o melhor resultado de uma ação conjunta”.

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Reformas de UTI´s em Caicó e Pau dos Ferros iniciam ainda este mês

A ordem inicial para contratação dos serviços de reforma das Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) nos hospitais regionais de Caicó e Pau dos Ferros já foram assinadas. As empresas vencedoras dos processos licitatórios iniciarão os serviços ainda este mês. O prazo para conclusão das obras é de 120 dias.

A empresa AR Projetos será responsável pela obra no Hospital Regional do Seridó, em Caicó, pelo valor de R$ 491.712,72. O Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, terá a UTI reformada pela empresa BNF Construções, pelo valor de R$ 398.062,59. Nas UTI’s serão feitas a recuperação do piso, cobertura, instalações elétricas, instalações hidráulicas e sistema de climatização.Mais >

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Carla Ubarana tem pena reduzida por estudar para o Enem

Condenada a nove anos e quatro meses de prisão, a ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carla Ubarana, conseguiu reduzir 100 dias da pena recebida estudando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão publicada na última segunda-feira (18) é do juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de Natal. Ela é condenada, junto com o marido, George Leal, por desvio de R$ 14 milhões dos precatórios do TJRN.

A remissão de pena foi pedida pela defesa de Ubarana, que desejava 133 dias de redução. Os advogados levaram em conta que a legislação e recomendações do Conselho Nacional de Justiça garantem redução de 100 dias para apenados que realizarem os exames de ensino fundamental e médio promovidos pelo Ministério da Educação, além de mais um terço desses dias para quem concluir o curso.Mais >

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Guarda Municipal reduz 100% dos arrombamentos em prédios públicos

A Gerência de Segurança de Areia Branca divulgou o resultado de uma avaliação realizada nestes 9 meses de gestão da prefeita Iraneide Rebouças, referente a atuação da Guarda Municipal. O levantamento mostra a redução de 100% nos índices de arrombamentos em prédios públicos e repartições do município.

De acordo com o gerente Roberto Teixeira os casos de arrombamento e depredação do patrimônio aconteciam com frequência, seja por ação de marginais ou de vândalos. A redução desse tipo de crime no município deve-se ao serviço de vigilância da Guarda Municipal e também ao trabalho da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU que vem intensificando a segurança, principalmente nos locais mais críticos.Mais >

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Decisão judicial não fala em “cura gay”

A decisão liminar do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, que autorizou a chamada “cura gay”, autoriza, na verdade, que estudos sobre sexualidade possam ser desenvolvidos por psicólogos, e que qualquer um pode se submeter, desde que voluntariamente, a tais estudos.

Segundo anotou, a decisão do Conselho Federal de Psicologia que veta tais condutas afeta “a liberdade científica do País e, por consequência, seu patrimônio cultural, na medida em que impede e inviabiliza a investigação de aspecto importantíssimo da psicologia, qual seja, a sexualidade humana”.Mais >

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Polícia Federal deflagra operação contra desvios na Caixa Econômica Federal

A Polícia Federal (PF) desencadeou nesta quarta-feira, 20, a Operação Inimigo Oculto, com o objetivo de desarticular um grupo de criminosos que causou quase R$ 1 milhão de prejuízos aos cofres da Caixa Econômica Federal.

Em nota, a PF informou que estão sendo cumpridos três mandados de prisão temporária e 30 de condução coercitiva, além de buscas em três endereços residenciais. A Justiça Federal também determinou o bloqueio da quantia aproximada de R$Mais >

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Supremo decide suspensão de denúncia contra Temer nesta quarta-feira (20)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a suspensão da denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB. A questão começou a ser decidida na semana passada, antes do envio das acusações à Corte, mas o julgamento foi interrompido sem nenhum voto proferido.

A sessão está prevista para começar às 14h e também será marcada pela estreia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como representante do Ministério Público Federal (MPF) no Supremo. Na semana passada, após receber a denúncia contra o presidente, de organização criminosa e obstrução de Justiça, Fachin decidiu aguardar a decisão da Corte sobre a suspensão do caso antes de enviar o processo à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.

O julgamento foi motivado por um pedido feito pela defesa de Temer. Inicialmente, o advogado Antônio Claudio Mariz, representante do presidente, pretendia suspender uma eventual denúncia. Na quinta-feira (14), após Janot enviar a denúncia ao STF, Mariz entrou com outra petição e pediu que a peça seja devolvida à PGR.

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Ceres Seridó divulga I Fórum de Turismo de Caicó

O Departamento de Ciências Sociais e Humanas (DCSH), do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), Campus Caicó, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), promove o I Fórum de Turismo de Caicó que será realizado nos dias 29 e 30 de setembro no auditório do Ceres.

O evento terá como tema Políticas de Conservação do Patrimônio Cultural, tendo em vista que Caicó é considerada uma das nove cidades históricas do Estado e a Festa de Sant’Ana detém o título de patrimônio imaterial do Brasil. O fórum é destinado a alunos dos cursos de Turismo, Administração e áreas afins.

Os interessados devem realizar inscrição via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), onde está disponível a programação completa do evento. Os participantes receberão certificado de 20h.

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‘Pensei que meu prédio ia cair’, diz modelo potiguar após terremoto no México

A modelo potiguar Lisandra Mendes, que mora na Cidade do México há 10 meses, diz que passou por momentos de tensão durante o terremoto registrado no local nesta terça-feira (19). Ela contou que o prédio em que mora não sofreu danos à infraestrutura, mas um edifício que fica ao lado desabou.

“É onde mora uma amiga minha, mexicana. O prédio fica na rua do lado da minha casa, caiu mesmo, foi bem feio”, relata. Apesar da dificuldade de manter boa conexão de internet, Lisandra conseguiu conversar com o G1 e contar a situação pouco tempo depois do tremor.

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Em Mossoró, 90% das ligações para o 190 não são chamados para ocorrências

Em Mossoró, cidade do Oeste potiguar, a cada 100 ligações que a Central de Operações da Polícia Militar recebe, através do número 190, apenas 10 são realizadas com a intenção de obter o oficial do serviço. As outras 90 são trotes, ou pedidos de informações diversas. Só na semana passada, de acordo com a PM, a Central recebeu cerca de 5 mil ligações e, destas, apenas 10% foram ocorrências verídicas.

São os próprios PMs que fazem o atendimento e direcionam viaturas para a população, mas, com efetivo reduzido na Central e a grande quantidade de trotes, o trabalho é prejudicado.

“Diariamente aqui a gente se depara com situações como essa, e as vezes a pessoa que tá passando trote dá tanta riqueza de informações que faz com que a gente desloque a viatura até o local, mas muitas vezes a ocorrência não existe”, explicou o sargento Ramilson Carlos.Mais >

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Terremoto no México deixa mais de 200 mortos

O forte terremoto que atingiu o México nesta terça-feira deixou ao menos 217 mortos, edifícios destruídos e pilhas de escombros na capital e em mais cinco estados. Segundo a Defesa Civil mexicana, o tremor de 7,1 graus de magnitude matou ao menos 86 pessoas na Cidade do México, 43 em Puebla, 12 no Estado do México, quatro em Guerrero e uma em Oaxaca.

A 120 quilômetros da capital, o forte tremor sacudiu a cidade, deixando rastros de destruição como prédios danificados, escombros de desabamento e pessoas feridas. Segundo a Prefeitura da Cidade do México, são pelo menos 49 os prédios que desabaram nas zonas do centro e do sul da capital. O aeroporto da capital mexicana suspendeu as atividades aéreas após o tremor.

O Serviço Sismológico Nacional do México informou que a magnitude do tremor foi de 7,1 na escala Richter, às 13h14 (horário local), com epicentro a 12 quilômetros a sudeste de Axochiapan, no estado de Morelos, com 57 km de profundidade. Inicialmente o Serviço Geológico dos Estados Unidos relatou uma magnitude de 7,4.Mais >

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PM prende quadrilha suspeita de assaltar postos de combustíveis na Grande Natal

A Polícia Militar prendeu uma quadrilha suspeita de assaltar postos de combustíveis na noite desta terça-feira (19) no distrito de Mangabeira, em Macaíba, cidade da Grande Natal.

Segundo a PM, os homens foram presos após um abordagem em um veículo em atitude suspeita. Com eles, foram apreendidos um revólver calibre 32, duas espingardas calibre 12, duas pistolas (uma 380 e outra 765) e um revólver calibre 32.

Os suspeitos confessaram a polícia que pretendiam assaltar um posto de combustíveis em Macaíba e executar criminosos de uma facção rival.

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No RN, acusada de mandar matar médico vai a julgamento 15 anos depois

Shirley Araújo de Lima, acusada de mandar matar o psicanalista João Jorge Filho de 67 anos, assassinado na cidade de Canguaretama em meio de 2002, vai a júri popular nesta quarta-feira (20). O julgamento será presidido pela juíza Eliana Alves Marinho, a partir das 8h, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.

No dia 26 de maio de 2002, o caseiro Clodoaldo Ribeiro matou o médico com um tiro na cabeça. Naquela noite, o médico João Jorge Filho foi supostamente sequestrado de dentro de casa e assassinado. O corpo foi encontrado no canavial da comunidade de Vila Flor, no município de Canguaretama. As investigações apontaram que sua companheira teria sido a mandante do crime.

Ela teria seduzido o caseiro da residência e articulado a morte do médico. Segundo a Policia Civil, o caseiro Clodoaldo Ribeiro teria sequestrado e matado a vitima por R$ 10 mil, que seriam pagos em cheque. O acusado confessou o crime e disse que Shirlei foi a mandante. Segundo ele, a mulher queria ficar com a herança do companheiro.Mais >

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