Aposentadoria por idade será reconhecida automaticamente pelo INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, por meio de portaria, o reconhecimento automático da aposentadoria por idade a partir da verificação das informações constantes nos sistemas da autarquia e nas bases de dados do governo federal. A medida, em vigor desde o fim de julho, estabelece que o segurado não precisa mais comparecer a um posto de atendimento para solicitar esse tipo de aposentadoria.

O INSS vai fazer uma pesquisa mensal para identificar os segurados que já têm o direito disponível e enviará comunicado sobre a concessão do benefício. O segurado também poderá requerer a concessão do benefício por meio do canal 135. Para a realização do pedido será solicitada a confirmação dos dados pessoais, como ocorre no sistema tradicional.Mais >

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Operação Blackout: Pedido de revogação da prisão de ex-diretora de iluminação é acatado pela justiça

Uma das pessoas presas na Operação Blackout em Caicó acaba de ser solta: Trata-se da ex-diretora de Iluminação Pública, Ruth Araújo. O advogado Ivanildo Albuquerque Filho (foto) entrou com um pedido de revogação de prisão (em defesa de Ruth) junto à Vara Criminal da comarca de Caicó, pedido este que foi acatado pela justiça. Ruth já se encontra em sua residência com seus familiares.

Ivanildo Albuquerque afirmou que o fato de Ruth Araújo ter prestado informações em seu depoimento e de sua participação no esquema ser de menor importância, o magistrado consentiu a sua liberdade. Ruth havia sido presa e conduzida para o Presídio Pereirão na manhã desta sexta-feira (4). Os advogados de Abdon Maynard e Jorge Araújo estão tentando pô-los em liberdade no TJRN.

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Operação Novos Rumos prende suspeitos por homicídios em São Paulo do Potengi

As polícias Civil e Militar realizaram nesta sexta-feira (4) uma operação de combate a homicídios e ao tráfico de entorpecentes em São Paulo do Potengi, no interior do Rio Grande do Norte. A ação denominada de Operação Novos Rumos resultou na prisão de 10 pessoas, além da apreensão de droga e armas.

Segundo as investigações, os presos são suspeitos de terem cometido pelo menos 22 assassinatos na região entre 2014 e 2017. Um dos casos, segundo a polícia, é o do agente penitenciário David Max da Silva Ramos, de 27 anos, morto a tiros em 2016. Ele estava em um bar com amigos quando foi surpreendido. Pelo menos quatro pessoas, de dentro de um carro, se aproximaram e abriram fogo. A polícia acredita que David foi assassinado por dívidas com o tráfico de drogas.

De acordo com o policial civil Gustavo Henrique, da Delegacia de São Paulo do Potengi, a investida da polícia partiu da determinação de cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão.Mais >

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Jovem é morto a tiros em frente a escola de Macaíba, na Grande Natal

Um jovem de 18 anos foi assassinado a tiros em frente a uma escola de Macaíba, região metropolitana de Natal, na tarde desta sexta-feira (4). Uma jovem que também estava no local no momento do crime ficou ferida com estilhaços das balas, mas não corre risco de morte.

As informações são da Delegacia de Polícia Civil do município. Dois adolescentes são suspeitos do assassinato e estão sendo procurados pelos agentes. Os investigadores atribuem o crime a uma briga entre facções criminosas rivais. Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 16h, em frente à Escola Municipal Vereador Pedro Gomes, no conjunto IPE, centro de Macaíba . Os dois atiradores chegaram ao local e dispararam tiros de pistola calíbre 12 contra a vítima.

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STF recebe decisão da Câmara que rejeitou denúncia contra Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (4) a decisão da Câmara dos Deputados de não autorizar a Corte a analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer.

A formalidade é necessária para que a Corte decida como ficará a tramitação das acusações contra Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, que também foi denunciado. O caso será remetido ao ministro Edson Fachin, relator da denúncia, a quem caberá a decisão sobre o caso.

Uma das possibilidades é que a tramitação da denúncia contra Temer fique suspensa até o fim do ano que vem, quando o presidente deixará o mandato e pode voltar a ser investigado na primeira instância da Justiça. No caso de Loures, que não tem foro privilegiado, a decisão deve confirmar se o ex-parlamentar continuará sendo alvo de inquérito no Supremo ou se as investigações seguirão para a primeira instância. Caberá à PGR fazer os pedidos formais ao ministro.

A autorização prévia da Câmara para processar o presidente da República está prevista no Artigo 86 da Constituição: “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.Mais >

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Filhós produzido por empresário caicoense é pioneiro no mercado estadual

A simples ideia de um micro-empresário caicoense alavancou o mercado de filhós no estado, especialmente na região Seridó, onde predomina-se o consumo dessa especialidade gastronômica portuguesa.

Com o mercado aquecido neste segmento, James Cardoso (proprietário) fez nascer o “Rei dos Filhós” em Caicó. A deliciosa sobremesa é distribuída em larga escala em Caicó e no Seridó.

Para maiores informações e pedidos, o interessado pode ligar para 84. 99954-7631 / 9.8807-7425 ou se deslocar até a Rua Janúncio da Nóbrega, 475 (Por trás da Prefeitura de Caicó).

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Além de Roberto Germano e Jorge Araújo, ex-vereador também é citado pelo MP

O advogado Alex Sandro Dantas de Medeiros, ex-vereador e ex-candidato a vice-prefeito de Roberto Germano nas eleições de 2016, também está na denúncia feita pelo Ministério Público, que desencadeou a Operação Blackout. Apesar de não ter sido expedido nenhum mandado de prisão contra Alex Dantas, seu nome aparece inserido no chamado “Núcleo Administrativo” do esquema que colaborou para desviar recursos do município caicoense.

A associação criminosa contava com o “núcleo empresarial”, composto principalmente pelas empresas Real Energy, Lançar, Enertec e FGTech, que tinha a função de dar uma aparência de competitividade ao pregão realizado para contratação de empesa de iluminação pública, para simular uma concorrência na disputa.

Para a consecução dos objetivos da organização criminosa, o “núcleo empresarial” cooptou o “núcleo administrativo”, composto principalmente pelos seguintes agentes públicos: o ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano; o ex-secretário de Infraestrutura, Jorge Araújo; o atual secretário de Infraestrutura, Abdon Augusto Maynard Júnior; e a atual diretora do departamento de Iluminação Pública de Caicó, Ruth de Araújo Ferreira.Mais >

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Ministério Público deixa claro que prisão domiciliar de Roberto Germano foi indeferida pela justiça

A prisão domiciliar de Roberto Germano, solicitada pelo Ministério Público, não foi deferida pela justiça. Como o ex-prefeito de Caicó se encontra em recuperação de uma cirurgia no coração, realizada recentemente, o juiz da Vara Criminal, Luiz Cândido Vilaça entendeu que por esse motivo, o ex-gestor está impedido de sair de casa, com isso, não haveria necessidade de mantê-lo preso. 

Na determinação do Ministério Público o ex-prefeito Roberto Germano deve especificamente:

a) Proibição de acesso à Secretaria de Infraestrutura, Controladoria e Secretária de Finanças e Tributação do
Município de Caicó, bem como a qualquer das empresas ora investigadas;

b) proibição de manter contato com qualquer investigado;

c) recolhimento domiciliar, pelo mesmo prazo do decreto temporário (mínimo de 05 dias).

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Operação Blackout: De acordo com o Ministério Público, diagnósticos mais aprofundados serão necessários nas investigações

Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, haverá necessidade de aprofundamento nas investigações da Operação Blackout, deflagrada nas primeiras horas desta sexta-feira (4), em Caicó. Seis pessoas foram presas sob acusação de envolvimento. O andamento das investigações poderá trazer novos fatos, tanto para a gestão passada como para a atual.

Os investigados na Operação Blackout foram conduzidos para o Presídio Pereirão. A prisão domiciliar de Roberto Germano, solicitada pelo Ministério Público, não foi deferida pela justiça. 

Os mandados contra Allan Emmanuel Ferreira da Rocha, Felipe Gonçalves de Castro, João Paulo Melo Alves da Silva, Jorge Araújo, Abdon Augusto Mynard Júnior e Ruth de Araújo Ferreira foram expedidos preventivamente, sem ter prazo para serem soltos. Como o secretário de infraestrutura da antiga gestão, Jorge Araújo, possui nível superior, ele deverá permanecer na delegacia. 

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Roberto Germano cobrou propina de R$ 300 mil em Caicó, diz MP

As investigações que levaram seis à cadeia nesta sexta-feira em Caicó revelaram, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, que o ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano teria cobrado propina de R$ 300 mil. A reportagem ainda não conseguiu contato com ex-prefeito para registrar seu posicionamento. A Operação Blackout investiga contrato de iluminação pública da Prefeitura de Caicó no valor de R$ 1.138.970,00.

Os valores atribuído ao prefeito constam em interceptação telefônica entre investigados das empresas. Em conversas ao fim do ano passado eles manifestam indignação porque o Roberto Germano e seu secretário de Infraestrutura, Jorge Araújo, estavam exigindo que as empresas pagassem a propina antes que a prefeitura quitasse o débito que tinha com eles.Mais >

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Promotores da Operação Blecaute já encontram-se ouvindo os investigados

Informações repassadas ao Blog Jair Sampaio dão conta de que alguns dos investigados da Operação Blackout já estão sendo ouvidos pelos promotores que integram a referida operação, apesar do Ministério Público/RN não ter liberado oficialmente a relação dos mandados de prisão que foram cumpridos no município de Caicó até o presente momento.

Operação Blackout foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (4), onde foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão. Fraude teria desviado R$ 1.138.970 em recursos públicos.

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Ministério Público ajuíza ação para que Estado instale consultórios em Alcaçuz

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que o Judiciário determine ao Estado a instalação de salas destinadas ao funcionamento de consultórios (médico, odontológico e de enfermagem) no complexo penitenciário de Alcaçuz, composto pelo presídio Rogério Coutinho Madruga (pavilhão 5) e a penitenciária Dr Francisco Nogueira Fernandes (pavilhões 1,2 e 3). A ação já foi recebida pela Justiça e aguarda decisão.

Após a rebelião de janeiro deste ano no maior complexo prisional do Estado e as reformas realizadas, o Estado não dotou o complexo de Alcaçuz de estrutura física minimamente adequada para atuação dos profissionais médicos. Outro problema é que a medicação disponível está armazenada em local inadequado.

A ação destaca ainda que há cerca de três meses, os médicos e demais profissionais de saúde contratados pelo município de Nísia Floresta estão fazendo um trabalho positivo no complexo prisional, já tendo, por exemplo, concluído as ações para debelar o surto de escabiose, dentre outras importantes medidas. Mesmo assim, a Promotoria reforça que sem a estrutura física adequada, os serviços ali prestados correm sério risco de interrupção.Mais >

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Rio Grande do Norte tem aumento de 15,5% de turistas em julho

A alta no turismo potiguar se mantém apesar da crise financeira nacional. Ações promocionais de divulgação aliadas a medidas de incentivo ao turismo executadas há pelo menos dois anos pelo Governo do RN, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo do RN e Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) tem apresentado, de forma constante, números de crescimento no fluxo turístico no Estado.

O aumento no mês de julho foi de 15,5% ou acréscimo de 31.462 turistas no fluxo turístico pelo Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, se comparado ao mesmo período do ano passado, segundo dados fornecidos pelo Consórcio Inframérica. O número vai de encontro com a estimativa de “mais de 30 mil turistas” divulgado pelo secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, no mês passado, a partir dos quase 300 voos extras conseguidos para o mês de junho e julho.Mais >

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Em Assú, Prefeitura inicia restauração de trechos urbanos danificados

Depois de aguardar, sem sucesso, a participação do Governo do Estado em relação ao problema, apelo que foi formulado tanto pessoalmente ao governador Robinson Faria, como na forma de ofício e em audiência com o diretor-geral do DER/RN, Jorge Fraxe, o prefeito Gustavo Soares decidiu que a Prefeitura arcará isoladamente com a execução dos reparos técnicos da malha asfáltica que compreende o trecho urbano da Rua Dr. Luiz Carlos/RN-016. O gestor frisou que a segurança e integridade da população estão acima da expectativa pela sensibilidade do Governo do Estado diante de tal questão.

A partir desta semana a atividade reparadora na via, comprometida pela existência de vários buracos, foi iniciada por equipes das secretarias de Obras Públicas e Serviços Públicos, sob a supervisão da Secretaria Executiva de Infraestrutura. “Como o Estado lamentavelmente não deu resposta às solicitações do município, o prefeito autorizou a realização dos serviços levando em conta o clamor e a preocupação de quem se utiliza da via e, também, para se antecipar a algum eventual incidente com graves proporções, penalizando a sociedade do Assú”, declarou o secretário executivo de Infraestrutura, Nuilson Pinto.Mais >

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Mega-sena acumula e prêmio vai a R$ 40 milhões

Ninguém acertou as dezenas do sorteio 1.954 da Mega-Sena, realizado às 20h (horário de Brasília) desta quarta (2), em Itabela, na Bahia. Veja as dezenas sorteadas: 09 – 25 – 33 – 35 – 40 – 49.

A expectativa do prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (5), é de R$ 40 milhões. A quina teve 32 acertadores, e cada um levará R$ 48.479,76. Outras 2.483 apostas ganharam a quadra, com R$ 892,55 para cada um.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

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Fórum de Segurança Pública do RN quer auditoria e ajuda federal para combater criminalidade

O Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte – entidade que reúne instituições de segurança pública do estado – fará nesta quinta-feira (3), ao comandante geral da Polícia Militar, a entrega de um pedido formal para que o governo do estado solicite, ao governo federal, ajuda para combater a criminalidade. A devolução de agentes da segurança cedidos a órgãos administrativos também está na pauta.

A entrega do pedido, que reúne uma série de propostas que buscam melhorias na segurança, está marcada para as 15h no gabinete do coronel André Azevedo, comandante geral da PM. O documento foi elaborado em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e de Política Carcerária da Ordem dos Advogados do Brasil no RN.

Somente este ano, mais de 1.400 pessoas já foram assassinadas em território potiguar – um aumento de mais de 23% com relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do próprio estado.

O que se quer, segundo representantes do fórum, é um emprego mais ostensivo dos agentes de segurança nas ruas. Seja pela Força Nacional – que se encontra na capital potiguar desde as rebeliões que ocorreram em janeiro na penitenciária de Alcaçuz – ou o mais importante: devolução de policiais que foram desviados de suas funções originais.

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Prefeitura de Várzea – RN anuncia Processo Seletivo de caráter temporário

Com o intuito de preencher 96 vagas temporárias em diversas áreas, a Prefeitura Municipal de Várzea, no Estado do Rio Grande do Norte, realiza um novo Processo Seletivo.

Há vagas de níveis Fundamental, Médio e Superior, distribuídas entre as funções de ASG (12); Assistente Social (3); Auxiliar de Bibliotecária (1); Auxiliar de Professor (8); Auxiliar de Saúde Bucal (3); Dentista (3); Educador Físico (1); Enfermeiro – PSF (3); Fisioterapeuta (1); Gari (12); Médico – PSF (3); Médico Veterinário (1); Motorista (12); Nutricionista (2); Operador de Máquina (2); Psicólogo (3); Recepcionista (8); Técnico de Enfermagem (5); Terapeuta Ocupacional (1); Tratorista (2); e Vigia (10).Mais >

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Polícia prende em Natal homem suspeito de assediar crianças e adolescentes pela internet

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescentes (DCA) prenderam nesta quarta-feira (2), em Natal, um homem de 33 anos suspeito de assediar crianças e adolescentes na internet. De acordo com a polícia, ele induzia as vítimas a se exibirem de forma pornográfica.

Segundo as informações repassadas pela assessoria de comunicação da Delegacia Geral da Polícia Civil, a investigação teve início após o relato de um menino de 10 anos de idade. O suspeito teria pedido ele uma foto de seu órgão genital pela internet. A denúncia gerou o pedido do mandado de prisão, que foi concedido pela Justiça.

Depois de detido, o homem foi interrogado e confessou o crime à DCA. Ele também admitiu ter praticado a mesma conduta criminosa com outras crianças, em sua maioria do sexo masculino.

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Motorista capota veículo próximo a São José do Seridó

Um acidente foi registrado na manhã desta quinta feira,3, por volta das 9 horas da manhã , um acidente tipo capotamento foi registrado na RN 288, proximidade da zona urbana de São José do Seridó. O representante comercial Francisco Tavares viajava no seu automóvel tipo ETIOS de cor prata, placa QGF 3628- Mossoró RN. Ele viajava na RN 288 Caicó sentido Cruzeta quando um outro automóvel o fechou e ao desviar, o seu carro descontrolou vindo a capotar.

A Policia Rodoviária Estadual esteve no local  e fez os procedimentos de praxe. A vitima viajava de Riacho dos Cavalos com destino a Santo Antônio.

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Relatório da UERN mostra que Cidade Junina movimentou R$ 12 milhões

A pesquisa de impacto econômico do Mossoró Cidade Junina, feita pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), mostrou que, a cada R$ 1 investido no evento, o retorno é de R$ 4. Este foi um dos pontos mostrados na durante os dias primeiro de junho e 21 de julho, no âmbito do evento, em Mossoró. Pontos como segurança e participação dos artistas da terra foram os mais elogiados pelos participantes das pesquisas.

Ao todo foram 20 bolsistas dos cursos de Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Gestão Ambiental e Turismo, supervisionados por cinco professores dos cursos de Ciências Contábeis e Ciências Econômicas.

Esta é a primeira vez em 21 anos que o Mossoró Cidade Junina tem um estudo desse tipo. “Com base nesses dados, a Prefeitura conseguirá mensurar custos, além de fazer um planejamento antecipado tendo como base os resultados. Chegamos a um total de gastos por parte da Prefeitura, aproximado a R$ 3 milhões e um retorno econômico para o município de R$ 12 milhões”, explicou o professor doutor do Departamento de Economia da Uern, Leovigildo Cavalcante

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