Orçamento 2025: Relator devolve projeto de lei para governo do RN e pede mudanças

O deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), relator do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 no Rio Grande do Norte na Assembleia Legislativa, devolveu o texto ao Governo, na última segunda-feira (28). Ele solicitou pelo menos três mudanças.

Segundo o deputado, o principal problema é o fato de o governo prever a arrecadação do Imposto Sobre Comércio de Bens e Serviços (ICMS) com alíquota de 20%, mesmo sem existir lei aprovada para aumento do imposto. A alíquota atual é de 18% no estado.

Segundo o relator os três pontos que o levaram a devolver o projeto são: o fato de o governo prever alíquota de 20% no ICMS na composição do orçamento, quando ainda não há lei aprovada sobre o aumento da alíquota atual, de 18%; a inclusão da revisão do PPA (Plano Plurianual) feita na Lei Orçamentária; e a necessidade de detalhamento do uso de R$ 100 milhões do orçamento participativo, a fim de garantir a fiscalização dos recursos.

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RN tem o segundo menor número de mamógrafos no SUS do Nordeste

Um levantamento do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), ligado à Confederação Nacional de Municípios (CNM), aponta que apenas 23% das cidades brasileiras possuem mamógrafos, equipamento fundamental para a detecção precoce do câncer de mama.

Em todo o País, segundo o MMM, existem 6.420 equipamentos, sendo 3.197 em uso no Sistema Único de Saúde (SUS). No Rio Grande do Norte, são 47 mamógrafos destinados ao SUS, número suficiente para garantir acesso às mulheres em faixa etária para a realização de mamografia. Conforme divulgado pela CNM, o RN possui o segundo menor número de mamógrafos do Nordeste, e está em situação melhor apenas do que Sergipe, que conta com 36 equipamentos.

Além disso, o problema, de acordo com Idaísa Cavalcanti, fundadora do Grupo Reviver, é que a maior parte destes equipamentos está quebrada. A Tribuna do Norte pediu esclarecimentos à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a fim de obter informações de quantos mamógrafos estão em funcionamento, mas não obteve retorno da pasta. A CNM também não detalhou sobre a situação. “A única informação que conseguimos passar é a quantidade de mamógrafos no SUS por unidade federativa”, disse a Confederação.

Tribuna do Norte

IBGE: quase metade dos domicílios do RN é chefiada por mulheres

O número de domicílios chefiados por mulheres no Rio Grande do Norte cresceu 12,4 pontos percentuais (p.p.) entre 2010 e 2022 – passando de 36,9% para 49,3% no período, de acordo com as informações do Censo Demográfico divulgado na semana passada pelo IBGE sobre a composição domiciliar do País.

Foi o quarto maior crescimento do Nordeste, dentro do recorte analisado, atrás de Alagoas (com crescimento de 13,2 p.p.), Ceará (alta de 13 p.p.) e Paraíba (aumento de 12,9 p.p). Apesar do avanço, o RN é o único Estado da região cujo percentual de mulheres responsáveis pela unidade doméstica é inferior a 50%.

Pernambuco (53,9%) lidera o índice de unidades cuja pessoa responsável é do sexo feminino em todo o País. “Os dados mostram que a maior parte dos estados está concentrada no Nordeste. Por outro lado, os menores percentuais são encontrados em Rondônia, com 44,3%, e em Santa Catarina, com 44,6%.

Percebe-se, de forma geral, que as unidades da federação acompanharam o movimento do Brasil com aumento da proporção de lares com responsáveis do sexo feminino”, aponta a analista da divulgação do IBGE, Luciene Longo. No País, das 72,5 milhões de unidades domésticas, 49,1% tinham as mulheres como responsáveis em 2022.

Tribuna do Norte

Entenda as novas regras de financiamentos imobiliários da Caixa

A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar um percentual mais baixo do imóvel. O banco aumentou as restrições para a concessão de crédito para imóveis pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia imóveis com recursos da caderneta de poupança.

Para quem financiar imóvel pelo sistema de amortização constante (SAC), em que a prestação cai ao longo do tempo, a entrada subirá de 20% para 30% do valor do imóvel. Pelo sistema Price, com parcelas fixas, o valor aumentará de 30% para 50%. A Caixa só liberará o crédito a quem não tiver outro financiamento habitacional ativo com o banco.

O valor máximo de avaliação dos imóveis pelo SBPE será limitado a R$ 1,5 milhão em todas as modalidades do sistema. Atualmente, o crédito pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com juros mais baixos, é restrito a imóveis de R$ 1,5 milhão, mas as linhas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) não têm teto de valor do imóvel.

Segundo a Caixa, as mudanças se aplicam a futuros financiamentos e não afetarão as unidades habitacionais de empreendimentos financiados pelo banco. Nesse caso, em que o banco financia diretamente a construção, as condições atuais serão mantidas. A instituição financeira concentra 70% do financiamento imobiliário brasileiro e 48,3% das contratações do SBPE.

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Governo anuncia regras mais rígidas para transporte aéreo de pets

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (30) regras mais rígidas para o transporte de animais em voos. Os tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas do transporte aéreo, do embarque ao desembarque. Esse monitoramento será feito por meio de câmeras e aplicativos, informou o Ministério de Portos e Aeroportos, que anunciou as novas normas, chamadas Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata).

Outra medida é que as companhias aéreas terão de oferecer serviços veterinários para emergências, como forma de garantir que os animais irão receber o atendimento adequado.

O plano ainda prevê criação de canal direto de comunicação com os tutores, que irá fornecer informações sobre a situação do voo; capacitação e treinamento dos profissionais do setor aéreo e controle do serviço prestado. As regras serão publicadas nesta quinta-feira (31) e entrarão em vigor.

Caberá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fiscalizar o cumprimento do plano. As empresas aéreas terão prazo de 30 dias para se adaptarem às normas.

“Haverá um trabalho coletivo da Anac no sentido de fiscalizar, de cobrar e de multar as companhias aéreas que não atuem de acordo com o bom serviço de transporte animal”, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

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PRF recebe oito novas viaturas blindadas no Rio Grande do Norte

A Polícia Rodoviária Federal recebeu, na manhã desta terça-feira (29), oito novas viaturas blindadas, na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN.

As oito viaturas recebidas são do modelo Trailblazer e foram adquiridas através de emendas do senador Rogério Marinho (uma viatura) e dos deputados federais Benes Leocádio (uma), General Girão (uma), Natália Bonavides (uma), Paulinho Freire (uma), Robinson Faria (uma) e Sargento Gonçalves (duas). 

As novas viaturas possuem blindagem e tecnologia que auxiliarão na atividade operacional, proporcionando modernidade e efetividade ao trabalho dos policiais no reforço da segurança e no enfrentamento à criminalidade nas rodovias federais do estado.

TJRN suspende Lei e Decreto que reservam 5% de vagas de empregos para travestis e pessoas trans até análise de mérito

Acompanhando o voto do relator, desembargador Claudio Santos, o Pleno do TJRN suspendeu, nesta quarta-feira (30/10), à unanimidade, os efeitos da Lei Estadual nº 11.587/2023 e do Decreto Estadual nº 33.738/2024, que estipulam reserva de 5% em vagas para empregos, para travestis e pessoas trans, em empresas beneficiadas por incentivos fiscais estaduais. A decisão vale até o julgamento final das duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade interpostas no Tribunal de Justiça referentes ao assunto.

O entendimento da Corte de Justiça do RN é que os dispositivos ferem os princípios da legalidade, livre iniciativa e anterioridade tributária, além da não observância à competência privativa da União para legislar acerca de direito do trabalho, entre outros pontos. Um dos aspectos destacados pelo relator é que ao impor condições específicas para manutenção de contratos e convênios firmados entre empresas privadas e o Estado, como exigência de reserva de vagas de empregos, o Estado interfere nas normas que regem as contratações pelo poder público.

As ações foram apresentadas por entidades ligadas ao setor privado e têm como objetivo a declaração de inconstitucionalidade da Lei e do Decreto nº 33.738/2024, que impõe a reserva de 5% das vagas de emprego para travestis e transexuais em empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou mantêm convênios com órgãos públicos do RN. As federações alegaram que “a aplicação da lei poderá resultar em prejuízos significativos para as micro e pequenas empresas, que teriam que readaptar seus quadros de funcionários, potencialmente resultando em demissões e instabilidade econômica”.

Para o relator, em relação às normas estaduais em análise, ficou evidenciada a incompatibilidade vertical entre a Lei e o Decreto Estadual. Salientou que o artigo 22, inciso I, da Constituição Federal, ao ressaltar ser competência exclusiva e privativa da União legislar a respeito de direito do trabalho, de maneira a assegurar a uniformidade das normas trabalhistas no país. “A mesma lei estadual também incorre em inconstitucionalidade ao legislar sobre normas gerais de licitação e contratação, matéria igualmente reservada à competência privativa da União, conforme o art. 22, inciso XXVII, da Constituição Federal”, destaca o desembargador Claudio Santos.

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FICCO/RN combate rede de tráfico de drogas que agia em estados do Nordeste

Com o objetivo de investigar um grupo criminoso que atua na distribuição de drogas em vários municípios do RN e estados vizinhos, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Conexão 84.

Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal/RN, João Câmara/RN, Macau/RN e Recife/PE, expedidos pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (UJUDOCrim). Além disso, foram executadas ordens judiciais de sequestro de bens imóveis, veículos e o bloqueio de valores em contas bancárias de dez investigados.

A ação é um desdobramento da Operação Pélagos, deflagrada em novembro de 2022, na capital do Rio Grande do Norte e nos estados do Acre, Rondônia, Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, que desmantelou uma organização criminosa especializada no tráfico de drogas e em outros crimes. Naquela ocasião foram cumpridas 76 ordens judiciais, sendo 42 mandados de busca e apreensão e 34 mandados de prisão preventiva.

A FICCO/RN é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, para o enfrentamento ao crime organizado.

Esquema de segurança para o ENEM 2024 no RN terá 1.000 mil PMs

O esquema de segurança pública montado para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2024) no Rio Grande do Norte contará com 1.000 policiais militares. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), os policiais estarão presentes durante as escoltas das provas, nos locais de aplicação do exame e fiscalização do certame.

No RN, são 307 locais de prova distribuídos em 40 cidades, com 102.236 candidatos inscritos.

Gabinete de Gestão Integrada

Para acompanhar em tempo real todas as atividades desenvolvidas pela segurança pública durante as provas, a SESED irá ativar o Gabinete de Gestão Integrado (GGI), que irá funcionar durante os dois domingos de realização do concurso.

A sala funciona na sede da própria Secretaria, na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado. Estarão presentes no GGI gestores da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, INEP, CEBRASPE e Cosern Neoenergia.

De acordo com o planejamento operacional, os policiais envolvidos nas atividades estão preparados para agir em qualquer situação contrária à paz pública. São elas:

• Criminosos comuns que possam vir a praticar crimes durante o ENEM 2024;
• Pessoas que, diante das circunstâncias que envolvem a realização do evento, tentem perturbar a ordem pública;
• Cidadãos ligados a grupos que possam incorrer em prováveis prejuízos à realização das provas;
• Pessoas que venham a tentar fraudar ou sabotar os malotes de provas, bem como comprometer sua aplicação.

Adolescente é internada com problema renal após comer em McDonald’s

Uma adolescente de 15 anos está internada com insuficiência renal no Colorado, nos EUA, após ser infectada com E.coli depois de comer diversas vezes o sanduíche “Quarterão”, do MCDonald’s. O caso foi revelado na segunda-feira (28) pela emissora NBC News.

Kamberlyn Bowler é uma das dezenas de pessoas que dizem terem ficado doentes após comer o sanduíche. De acordo com o CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças), pelo menos 75 pessoas em 13 estados foram infectadas pela bactéria. Uma pessoa morreu.

A mãe da adolescente, Brittany Randall, disse que os sintomas da filha começaram neste mês com febre e dor de estômago. “Nós dois meio que pensamos que eu estava com febre, tipo gripe ou algo assim — uma virose estomacal”, disse Kamberlyn. “Mas aí eu comecei a vomitar, ter diarreia, e era sangrento, então fiquei assustada.”

Após idas e vindas ao médico, a adolescente recebeu o diagnóstico de insuficiência renal por E.coli. Segundo a emissora americana, Kamberlyn foi transportada de helicóptero para um hospital no último dia 18, nos arredores de Denver, onde permanece desde então.

A mãe da jovem afirmou que os rins da filha estão mostrando “alguns sinais” de funcionamento. “Não temos muita certeza de como será para ela daqui para frente”, ela disse. “Ela provavelmente terá que fazer outra rodada de diálise. Esperamos que seja a última, mas também não sabemos, e não sabemos se haverá problemas futuros”, acrescentou.

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Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro

Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após o fim do prazo previsto no calendário eleitoral.

A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, do autoatendimento eleitoral ou do Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição). Neste último caso, o documento deve ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou enviado via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

Seja qual for a opção escolhida, a documentação que comprove o motivo da ausência deve ser anexada para análise da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Caso a justificativa seja aceita, haverá o registro no histórico do título eleitoral. Se a justificativa não for aceita, será preciso quitar o débito.

Para quem não votou no primeiro turno, o prazo vai até 5 de dezembro.

“Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual você não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno”, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Ana Paula Padrão deixa o MasterChef após 10 anos

Em comum acordo com a Band, Ana Paula Padrão termina seu contrato e encerra sua jornada no MasterChef Brasil no final deste ano. A jornalista foi fundamental para o sucesso da atração, que foi ao ar pela primeira vez em setembro de 2014, popularizando a gastronomia no país. Ela se despede durante a exibição do MasterChef Confeitaria, edição inédita que será exibida de 19 de novembro a 19 de dezembro.  

“Vivi os melhores 10 anos da minha vida no MasterChef e tive o privilégio de ver um produto de entretenimento mudar a forma como o brasileiro se relaciona com a comida e fazer parte desse processo. Só tenho a agradecer tanto à equipe, que tão competentemente produz o programa, quanto à Band pela ousadia de fazer essa aposta”, afirma a jornalista, que a partir de agora vai se dedicar a um projeto de educação no setor privado.  

Ana Paula foi pioneira no MasterChef Brasil, formato que em muitos países não contava com um apresentador. Ao longo dos anos, criou uma forma inovadora de conduzir a disputa, servindo de inspiração para outras competições culinárias.  

A profissional esteve em todas as temporadas do talent show, além de participar de projetos voltados para o Jornalismo. 

A emissora tem enorme admiração por ela, agradece por toda sua dedicação na última década, e mantém as portas abertas para trabalhos futuros, reforçando a relação de amizade e confiança que continuará pelos próximos anos.  

Com informações de Band

Conversa com Lula sobre corte de gastos está avançando, diz Haddad

As conversas entre a equipe econômica e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em torno do corte de gastos obrigatórios estão avançando, disse nesta terça-feira (29) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele, no entanto, afirmou que não há números nem previsão de data para o anúncio das medidas.

“Estamos fazendo as contas para ele [o presidente Lula] para fazer uma coisa ajustadinha”, revelou o ministro ao sair para reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Haddad disse que voltará a se reunir com Lula mais vezes nesta semana. Nesta segunda-feira (28), o ministro conversou por cerca de 2 horas com Lula sobre as medidas de revisão e de corte de gastos.

Segundo Haddad, a reunião foi “realmente boa”, e o presidente não vetou nenhuma medida até agora. Apenas pediu esclarecimentos, cujas respostas os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento estão preparando.

O ministro informou desconhecer uma estimativa publicada pelo jornal O Globo na semana passada, segundo a qual as medidas de corte de gastos resultariam em uma economia de R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões. “Não sei de onde saiu esse número. Nunca divulguei um número para vocês. Não divulgo número por que número você só divulga depois da decisão tomada”, ressaltou Haddad.

Embora tenha dito que a reunião com Lula ocorreria nesta quarta (30), o encontro foi antecipado para o início da noite de hoje no Palácio da Alvorada. O ministro está acompanhado do futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo; do secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan; e do secretário de Política Econômica da pasta, Guilherme Mello. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, também chegou ao Palácio.

Agência Brasil

Com feriados de novembro, rede hoteleira do RN deve alcançar uma ocupação de 75%

A capital potiguar passa, a partir deste ano, a contar com quatro feriados em novembro, sendo três nacionais (Finados, Proclamação da República e Consciência Negra), e um municipal (Padroeira de Natal).

Os dias de descanso a mais no calendário representam uma boa oportunidade para o turismo, que está otimista com as movimentações para o mês em todo o estado. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), a estimativa é de que a ocupação hoteleira do Rio Grande do Norte registre taxa média de 75% no mês que vem. O índice, inclusive, pode ser superado nos destinos mais procurados, segundo a ABIH.

“As datas trazem uma perspectiva positiva para a hotelaria e toda a cadeia produtiva do turismo no estado”, afirma Abdon Gosson, presidente da ABIH-RN. O primeiro feriado de novembro (Finados), no próximo sábado (2), apesar de cair em um final de semana, irá provocar movimentações importantes nos destinos. Isso porque o Governo do Estado e a Prefeitura do Natal transferiram o dia de descanso desta segunda-feira (28), quando é comemorado o Dia do Servidor Público, para a sexta-feira (1º), garantindo aos trabalhadores um final de semana prolongado.

Tribuna do Norte

Pesquisadores criam teste para HIV e sífilis com economia de até 75%

O aumento dos casos de sífilis é uma preocupação global, fator que tem chamado a atenção das autoridades sanitárias de países como Estados Unidos, China, Austrália, Brasil e da União Europeia.

A resposta a sífilis exige diversas intervenções de saúde pública, todavia um dos principais entraves para o enfrentamento a epidemia de sífilis, que é uma infecção sexualmente transmissível (IST), é a falta de tecnologia apropriada, que garanta um resultado confiável, aspecto determinante, no rastreio dos casos, para evitar a propagação da IST e principalmente da sífilis congênita, quando a doença passa da mãe para o bebê, durante a gestação ou durante o parto.

Somente no Brasil mais de um milhão de pessoas são diagnosticadas, anualmente, com sífilis. A quantidade é semelhante entre as pessoas que testam positivo para HIV/Aids. Para ofertar a testagem aos dois agravos, o governo brasileiro gasta cerca de R$ 480 milhões, por ano, com a importação somente de testes rápidos, sem considerar outros insumos para outros testes diagnósticos.

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Presos revitalizam cemitérios de Pau dos Ferros para o Dia de Finados

Dez internos privados de liberdade do Complexo Penal Estadual de Pau dos Ferros, participantes do programa de ressocialização “Reciclando Vidas”, realizaram a limpeza e revitalização do Cemitério Público do Municipal e do Cemitério Parque da Saudade, preparando-os para o Dia de Finados, no sábado 2.

O trabalho é coordenado pela Prefeitura de Pau dos Ferros com apoio da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), por meio dos policiais penais locais, proporcionando possibilidades de ressocialização dos apenados e benefícios para a sociedade.

Todas as atividades são informadas à Justiça por meio de um cronograma de trabalho para que a pena possa ser remida em um dia para cada três dias trabalhados. A segurança e a escolta são garantidos pelos policiais penais da unidade.

O convênio entre Prefeitura e SEAP é do tipo cooperação para inclusão de mão de obra carcerária em ciclos produtivos de confecção de bens e prestação de serviços. Através dele, os presos já atuaram em ruas, praças, escolas, hospitais, prédios públicos e até na limpeza das margens da barragem municipal. Os policiais penais identificaram os internos com qualificação, por exemplo, de pedreiro, pintor e carpinteiro, entre outras atividades, direcionando-os para o serviço. Além disso, para participar do projeto, eles são classificados em relação a disciplina com histórico de excelente conduta carcerária.

Suspeito de estuprar as próprias filhas é preso após descumprir medidas protetivas no RN

Um homem, de 45 anos, suspeito de estuprar as próprias filhas foi preso nesta terça-feira (29) por descumprir medidas protetivas de urgência da Lei Henry Borel. Ele foi detido em Serra Negra do Norte.

As buscas foram iniciadas após a Polícia Civil receber denúncias anônimas informando que o homem estava desrespeitando as medidas protetivas decretadas pelo Poder Judiciário, em favor das filhas do suspeito.

De acordo com as investigações, ele teria abusado sexualmente das vítimas, duas crianças, uma com 11 anos e a outra de 9. A polícia constatou também que o homem já responde pela prática dos crimes de abandono intelectual e estupro de vulnerável.

A prisão foi realizada nas proximidades da residência das vítimas, localizada no município de Serra Negra do Norte, motivo pelo qual foi gerado o flagrante. Após a prisão, ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Polícia recupera aparelhos eletrônicos furtados da residência de influenciador digital em Caicó

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó recuperaram, nesta última segunda-feira 28, aparelhos eletrônicos que haviam sido furtados da residência de um influenciador digital no município de Caicó.

No decorrer das diligências, os policiais apreenderam dois celulares do tipo iPhone e um iPad. Ao todo, os objetos recuperados foram avaliados em R$ 14.000. A ação contou com o apoio da 47ª Delegacia de Polícia (DP) de Jardim de Piranhas.

O processo investigativo seguirá em andamento para o suspeito, que já foi identificado pelos polícias civis possa responder judicialmente pela ação criminosa.

Autônomos devem solicitar ligação provisória de energia à Neoenergia para festas de fim de ano

O fim do ano está se aproximando e, para a realização dos eventos alusivos ao natal e réveillon com segurança, a Neoenergia Cosern iniciou o envio de ofícios às Prefeituras Municipais e produtores de eventos em todo o Rio Grande do Norte. A distribuidora chama a atenção para o cumprimento dos prazos para pedidos de ligações provisórias de energia e reordenamento da rede elétrica para passagem de trios elétricos.

Muitos autônomos montam barracas de comidas e bebidas no entorno dos eventos públicos e privados de final de ano como uma forma de reforçar o orçamento doméstico. A distribuidora executa ligações provisórias de energia elétrica para atender eventos e festividades com duração de até 30 dias, tais como: eventos temporários, circos, parques de diversões, exposições, obras ou similares.

Para atendimento da ligação provisória, faz-se necessário realizar a solicitação com antecedência mínima de três dias úteis, sendo o atendimento condicionado à disponibilidade de energia e potência;

Não é permitido um período de ligação provisória superior a 30 dias. Caso a ligação ultrapasse esse prazo, o cliente será orientado a solicitar a conversão do fornecimento provisório em definitivo;

A ligação provisória é realizada com aplicação do equipamento de medição a qual, ao final do período, será realizado o ajuste do consumo a partir da leitura coletada em campo;

No momento do atendimento, o cliente irá receber a fatura caução (estimada) e a de serviço, contudo, quando houver a retirada do equipamento, a leitura será coletada em campo e gerada fatura final para encontro de contas. Neste caso, o cliente poderá ter resíduo de consumo a pagar ou a receber;

Assembleia aprova projeto que reconhece Banda Grafith como patrimônio cultural e imaterial do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade nesta terça-feira (29) o projeto de lei da deputada estadual Eudiane Macedo (PV), que reconhece a Banda Grafith como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado.

A medida celebra a trajetória do grupo, que há mais de três décadas é um ícone do cenário musical nordestino, com uma legião de fãs e uma influência inegável na cultura popular da região.

Formada em 1988, a Banda Grafith é composta pelos irmãos Kaká, Carlinhos, Joãozinho e Júnior. Em 2022, Felipe passou a integrar o time. Misturando ritmos que vão do brega ao funk, passando pelo forró e pela lambada, a banda conquistou milhares de seguidores com sucessos que embalam festas e carnavais em várias cidades do Nordeste.

Fonte: Portal 98Fm