O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (3) 11 novas autorizações de envio de militares federais para garantir a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no domingo (6).
Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 11 processos para o envio de soldados das Forças Armadas para os municípios de Marechal Deodoro (AL), Chã Preta (AL), Campo Alegre (AL), Teotônio Vilela (AL), Estrela de Alagoas (AL), Roteiro (AL), Marimbondo (AL), São Gonçalo do Amarante (RN), Jardim de Piranhas (RN), Pombal e São Bento (PB).
No mês passado, o TSE também aprovou 53 processos para garantir a segurança da votação em municípios dos estados de Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Botânicos estão cultivando uma espécie de árvore há muito perdida, a partir de uma semente de 1.000 anos encontrada em uma caverna no deserto da Judeia na década de 1980.
Os pesquisadores envolvidos no projeto dizem acreditar que a espécie de árvore, que atualmente é considerada extinta, pode ter sido a fonte de um bálsamo curativo mencionado na Bíblia e em outros textos antigos.
Desenterrada durante uma escavação arqueológica na região inferior de Wadi el-Makkuk, ao norte de Jerusalém, a semente antiga foi classificada como estando em perfeitas condições. Mas os cientistas que conduziram a nova pesquisa não conseguiram identificar o tipo de árvore somente a partir da semente.
A equipe, liderada pela Dra. Sarah Sallon, uma médica que fundou o Louis L. Borick Natural Medicine Research Center no Hadassah University Medical Center em Jerusalém, plantou a semente há mais de uma década para investigar mais profundamente o mistério.
Sallon disse que era possível que a árvore fosse a fonte do bíblico “tsori”, um extrato de planta medicinal associado à região histórica de Gileade, ao norte do Mar Morto, no Vale do Rift do Jordão, uma área montanhosa e florestal que era intensamente cultivada e agora faz parte da Jordânia.
As descobertas da equipe, descritas em um estudo publicado em 10 de setembro na revista Communications Biology, desvendam alguns dos segredos que cercam as origens deste espécime enigmático, que Sallon apelidou de “Sheba”.
Um ciclista morreu após uma colisão envolvendo um veículo na BR-406, em Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal, na tarde desta quinta-feira (3).
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu às 17h30 no km 148 da rodovia. A colisão envolveu um veículo modelo I/RAM 3500 Longhorn 6.7 D e uma bicicleta.
O homem que conduzia a bicicleta morreu no local após a colisão.
Termina nesta quinta-feira (3) a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Hoje também é o último dia para a realização de comícios e para o uso de aparelhos de som, com exceção do comício de encerramento da campanha.
As regras estão previstas na Lei das Eleições, no Código Eleitoral e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que regula a propaganda eleitoral.
Os debates no rádio e na televisão também se encerram nesta quinta. No entanto, de acordo com o Artigo 46 da Resolução 23.610/19, eles podem ser estendidos até as 7h do dia 4 de outubro, no caso do 1º turno.
Uma jovem de 21 anos que ficou uma década em cativeiro em Gaza foi libertada esta semana. A iraquiana Fawzia Amin Sido foi sequestrada por militantes do grupo Estado Islâmico quando tinha apenas 11 anos.
Fawzia Amin Sido é de origem yazidi, uma minoria religiosa e étnica que vive no Iraque há mais de seis mil anos. Em 2014, milhares de mulheres e crianças yazidis foram escravizadas pelo grupo radical no Iraque e na Síria.
A operação de resgate foi liderada pelos Estados Unidos, com apoio de autoridades do Iraque. Libertação da jovem também envolveu Israel e Jordânia.
Ela foi libertada após mais de quatro meses de esforços. Tentativas anteriores falharam devido à difícil situação de segurança resultante da ofensiva militar de Israel em Gaza, disse Silwan Sinjaree, chefe de gabinete do ministro das Relações Exteriores do Iraque, à Reuters.
As autoridades não forneceram detalhes sobre como Fawzia foi libertada. O diretor do departamento de diplomacia digital do Ministério das Relações Exteriores de Israel, David Saranga, postou no X que “Fawzia, uma menina yazidi sequestrada pelo ISIS no Iraque e trazida para Gaza com apenas 11 anos de idade, foi finalmente resgatada pelas forças de segurança israelenses.”
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que as cidades de Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo estão com o abastecimento suspenso nesta quinta-feira (3). De acordo com a Caern, o fornecimento de água foi interrompido para que seja feita a retirada de vazamento em adutora, próximo a Coronel Ezequiel.
A previsão é que o serviço seja concluído na tarde desta sexta-feira (4), com a imediata retomada do abastecimento. Para que todas as áreas afetadas estejam com o fornecimento totalmente normalizado, será necessário aguardar um prazo de até 48 horas.
A Polícia Federal já apreendeu mais de R$ 16,7 milhões em bens, sendo R$ 11 milhões em dinheiro em espécie, durante investigações sobre crimes eleitorais neste ano. A corporação realizou, até esta quinta-feira (3), 40 operações em todo o país.
Ao todo, a PF tem cerca de 2.200 inquéritos em andamento. Os crimes abrangem caixa 2, compra de votos, boca de urna, entre outros. A corporação é a responsável por investigar crimes eleitorais em todo o Brasil, além de ser uma das forças de segurança que atuam para garantir a lisura do processo eleitoral.
R$ 11 milhões em dinheiro vivo. Segundo a PF, os valores em espécie foram apreendidos em investigações sobre suspeitas de irregularidades na propaganda eleitoral.
Combater fake news e organizações criminosas entre as prioridades. A corporação tem entre suas maiores preocupações para a disputa deste ano a difusão de fake news e desinformação sobre o processo eleitoral, os chamados deepfakes (vídeos produzidos com tecnologia que permite simular o rosto de uma pessoa), a violência política, sobretudo violência de gênero, e o envolvimento de organizações criminosas em apoio a candidatos.
Seis mil agentes e drones mobilizados. Nas eleições municipais deste ano, a PF mobilizará mais de 6.000 policiais e contará com equipamentos como drones para fiscalizar a ocorrência de crimes eleitorais em áreas sensíveis. O primeiro turno será realizado em todos os 5.569 municípios do Brasil neste domingo (6). O segundo turno está marcado para o dia 27. Só não há eleição em Brasília e Fernando de Noronha.
Peritos da PF também participaram dos testes para validar a segurança das urnas. Policiais estavam entre os especialistas que estiveram no processo de um ano realizado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para garantir a confiabilidade e transparência do sistema eleitoral.
Com o lançamento do documentário Volta Priscila, do Disney+, fatos ligados ao desaparecimento de Priscila Belfort, ocorrido em 2004, vieram à tona. Na época, um dos suspeitos do sumiço da moça foi o traficante Jairo César da Silva Caetano, conhecido como Gerinho, membro do Comando Vermelho.
Priscila Belfort, irmã do lutador Vitor Belfort, e cunhada da empresária Joana Prado, foi vista pela última vez por volta das 13h do dia 9 de janeiro de 2004, em frente à Fundação Esporte e Lazer, no Centro do Rio de Janeiro, onde trabalhava.
As investigações da Polícia Civil do Rio de Janeiro, em determinado momento, apontaram para Gerinho, chefe da quadrilha de tráfico do Morro da Providência, um mês após o desaparecimento de Priscila. No entanto, apesar das suspeitas, nada foi comprovado.
Gerinho foi morto em 27 de junho de 2007, durante um confronto no Morro do Alemão. Ele também foi acusado de participar de um assalto a um bingo no bairro de Botafogo, na zona sul carioca, em que os assaltantes usaram roupas e veículos caracterizados como policiais federais.
Além do bandido, outros seis homens foram mortos durante o confronto: Alessandro José de Almeida e Rafael Bernardino da Silva, ambos de 20 anos; Luis Eduardo Severo Madeira, de 35 anos; Uanderson Granda Ferreira, de 27; Bruno Paulo Gonçalves da Rocha, de 26; e Cléber Mendes, de 37 anos.
O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro deve baixar o aplicativo e-Título para celulares até sábado (5), véspera do pleito.
No dia de votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).
O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a justificativa pela ausência na votação.
O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo.
Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e deve estar atualizado. Se essas condições não estiverem preenchidas, o eleitor só poderá votar com um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira de trabalho.
O aplicativo tem cerca de 75 milhões de downloads e 46 milhões de contas cadastradas. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais da metade das contas cadastradas não estão com o app atualizado e devem fazer o procedimento, que deve ser realizado na aba de atualização da loja do aplicativo.
No dia da votação, o eleitor não poderá entrar na cabine portando o aparelho celular, que deverá ser deixado com os mesários.
Quem visitou a praia de Areia Preta no domingo passado, constatou uma triste realizada: a água servida voltou a jorrar da tubulação que desagua no mar. Por isso, hoje (1º), a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal realizou novas fiscalizações na área e vistoriou 12 condomínios e dois estabelecimentos comerciais. Destes, cinco foram notificados e autuados por irregularidades ambientais, sete foram notificados e em apenas dois não foram encontradas irregularidades.
As autuações incluem o despejo ilegal de esgoto na rede de drenagem, a conexão de sistemas de drenagem privados à rede pública da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e o lançamento de águas residuárias de piscinas em vias públicas. As práticas identificadas violam legislações ambientais, que regula o uso adequado dos sistemas de drenagem.
Entre as principais notificações, estão a necessidade de correção na construção de sumidouros para infiltração de águas pluviais, permitindo apenas um extravaso para a sarjeta, conforme determina o Plano Diretor de Drenagem.
Além disso, os estabelecimentos foram orientados a atualizar documentos como a Licença de Operação (LO) e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), além de apresentar laudos de manutenção do sistema de esgoto, especialmente para evitar obstruções causadas pelo acúmulo de gordura nas redes da Caern, o que pode resultar no extravasamento de poços de visita (PV’s) nas vias públicas.
Uma jovem de 22 anos, vítima de atropelamento, teve seus órgãos doados após a família autorizar o procedimento no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. A captação ocorreu na última segunda-feira (30). O fígado da doadora foi transportado para o Ceará, com o apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, enquanto os rins e as córneas permaneceram no Rio Grande do Norte para transplantes locais.
A Organização de Procura de Órgãos (OPO), localizada no próprio Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e vinculada a Central Estadual de Transplantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), foi responsável pela coordenação de todo o processo. A OPO faz parte de um plano nacional para o incremento de doações no estado e conta com uma equipe multidisciplinar formada por sete enfermeiros, cinco técnicos de enfermagem, um assistente social e uma médica auxiliar, sob a coordenação médica de Suzelle Oliveira.
Segundo a coordenadora, o processo de doação de órgãos tem início ainda durante a piora clínica do paciente, quando a equipe da OPO realiza o acolhimento da família e intermedia a comunicação sobre a possibilidade de doação. “A nossa abordagem não é para pedir, mas para facilitar o entendimento da família sobre o caminho da doação. A decisão final é sempre dos familiares”, explicou Suzelle. Após a assinatura do termo de doação, a equipe da OPO corre contra o tempo para liberar o corpo para a família, com a meta de finalizar todo o processo em até 24 horas.
O Rio Grande do Norte (RN) registrou em setembro deste ano 33 assassinatos, o que faz do mês o que teve menos crimes da série histórica iniciada há 14 anos. O mês que tinha a marca até agora era setembro de 2011, quando foram mortas 88 pessoas e foi iniciada a série histórica.
Só para dar uma ideia dos números, em 2017, o mês de setembro registrou 225 assassinatos no RN. Os números foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Social no RN (Sesed-RN). “Setembro deste ano também foi o melhor mês de todos os meses de todos os anos desde 2011, quando se iniciou a série histórica. Coincidentemente, setembro de 2017 não foi apenas o pior setembro, mas também o pior de todos os meses dos últimos 14 anos”, publicou a Sesed-RN.
Além disso, o ano registra redução de 21% nos assassinatos no RN. De janeiro a setembro de 2023 foram registrados 790 mortes intencionais. Agora, nos mesmo período, foram 623 crimes do tipo. Ou seja: 167 mortes a menos.
Confira a nota da Sesed na íntegra:
“O Rio Grande do Norte fechou o mês de setembro com uma marca histórica: 31 mortes violentas. Em comparação com o ano passado, quando se registrou 82 assassinatos no período, a redução foi de 62%. Este foi o melhor mês de toda a série histórica, ou seja, o setembro menos violento dos últimos 14 anos.
O pior setembro foi em 2017, quando 225 vidas foram perdidas. Neste caso, quando comparado com o mês de setembro recente, a queda na violência foi ainda maior: 86% a menos.
O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) cedida para a Operação Raízes do Cedro decolou da Base Aérea do Galeão (BAGL), no Rio de Janeiro (RJ), no início desta quarta-feira (02/10), com destino a Beirute, no Líbano.
A aeronave KC-30 fará um escala em Lisboa, Portugal. O voo, do Brasil até Portugal, terá duração prevista de 9h20. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está justamente no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), cerca de 3 mil brasileiros desejam deixar o Líbano, em meio à escalada das operações militares das Forças Armadas de Israel. Este é o número de pessoas que procuraram a Embaixada do Brasil em Beirute com pedido de repatriação.
Os ataques aéreos israelenses a várias regiões do Líbano provocaram, desde o último dia 17, a morte de mais de 1 mil pessoas, incluindo dois adolescentes brasileiros e seus pais, assim como um saldo de milhares de feridos. A situação em Beirute, a capital do país, é descrita como “tensa e terrível” por brasileiros que estão na região, com risco de guerra total.
A Polícia Federal prendeu em flagrante, no dia 25 de setembro de 2024, uma brasileira de 31 anos, acusada de tráfico internacional de drogas no Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A mulher, residente na cidade de Porto, em Portugal, transportava 25 embalagens de cosméticos que continham cerca de 12,2 kg de substância suspeita, possivelmente cocaína, diluída nos produtos. A droga teria como destino a Europa.
A detenção ocorreu durante uma fiscalização de rotina, quando a bagagem da suspeita chamou atenção nos procedimentos de segurança do aeroporto. Testes preliminares realizados no local confirmaram a presença de cocaína. A acusada foi imediatamente levada para a Superintendência da Polícia Federal, no bairro de Lagoa Nova, onde foi autuada com base na Lei Antidrogas.
Durante o interrogatório, a mulher alegou que veio ao Brasil para visitar familiares no Rio Grande do Norte e que, ao retornar, aceitou levar cosméticos a pedido de uma amiga que trabalha em um salão de beleza em Lisboa. Ela negou saber que os produtos continham drogas.
Os itens apreendidos estão passando por perícia técnica, que confirmará a composição exata da substância. Após os procedimentos legais, a acusada foi encaminhada ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para exame de corpo de delito e, em seguida, à Justiça.
Um incêndio destruiu quatro chalés, nesta terça-feira (1), na região de mata da praia da Pipa, em Tibau do Sul. O fogo começou no início da tarde e rapidamente se espalhou pelos quatro imóveis que estavam em construção.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar as chamas. Os chalés eram feitos de palha e madeira, e além de ser um material de fácil combustão, o vento forte pode ter contribuído para a propagação do fogo.
Ainda não se sabe o que pode ter provocado o incêndio e o valor do prejuízo não foi divulgado pelo proprietário do empreendimento.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) aprovou a solicitação de tropas federais para mais dois municípios do RN, localizados na região Seridó do Estado. Um deles ficou famoso nos últimos anos por ter sido a cidade onde cresceu o traficante que se tornou um dos líderes do PCC, maior facção criminosa do Brasil.
De acordo com o TRE, as cidades para onde as tropas federais foram solicitadas foi Jardim de Piranhas e Serra Negra do Norte. Segundo parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, “no caso da 26ª zona eleitoral, o juízo juntou relatórios que denotam a possível participação de facções criminosas no patrocínio de grupos políticos locais, de modo a influenciar o ambiente das eleições das referidas municipalidades.
Desse modo, manifestam-se presentes os motivos fáticos que justificam a presença de tropas federais nos referidos municípios”, disse a procuradora Clarisier Morais em seu parecer oral.
Colorido e o PCC
Jardim de Piranhas foi o município onde cresceu um dos líderes do PCC, Valdeci Alves dos Santos, conhecido como Colorido. Ele chegou a ser o número 2 da facção criminosa nas ruas, mas acabou votando para a prisão em 2022.
Colorido é irmão de Pastor Júnior, preso recentemente e condenado a 87 anos de prisão acusado de lavar dinheiro do PCC, enviado por Colorido, por meio da compra de igrejas evangélicas e fazendas, justamente, na região de Jardim de Piranhas.
Municípios que já solicitaram Tropas Federais
Na sessão administrativa de 24 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral já tinha aprovado, por unanimidade, o envio de apoio da Força Nacional para garantir a segurança no 1º turno das Eleições, em 12 Estados, incluindo o Rio Grande do Norte, para o município de João Dias.
Além disso, o TRE-RN também solicitou reforço federal para o município de São Gonçalo do Amarante. A Corte aprovou por unanimidade, o envio do pedido ao TSE no dia 26 de setembro.
A filariose linfática, popularmente conhecida como elefantíase, foi eliminada do território brasileiro como problema de saúde pública. Considerada uma das maiores causas globais de incapacidade permanente ou de longo prazo, a doença permanecia endêmica apenas na região metropolitana do Recife, incluindo Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. O último caso confirmado, segundo o Ministério da Saúde, foi registrado em 2017.
Causada pelo verme nematoide Wuchereria Bancrofti, a filariose linfática é transmitida pela picada do mosquito Culex quiquefasciatus, também conhecido no Brasil como pernilongo ou muriçoca, infectado com larvas do parasita. Entre as manifestações clínicas mais importantes estão edemas ou acúmulo anormal de líquido nos membros, nos seios e na bolsa escrotal, que podem levar o paciente à incapacidade.
Em nota, a Organização Mundial da Saúde (OMS) parabenizou o país pela eliminação da filariose linfática como problema de saúde pública. “Eliminar uma doença é uma conquista importante e que exige um compromisso inabalável”, avaliou o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
“Parabenizo o Brasil por seus esforços para libertar sua população do flagelo de uma doença dolorosa, desfigurante, incapacitante e estigmatizante. Este é mais um exemplo do incrível progresso que estamos fazendo contra as doenças tropicais negligenciadas, além de dar esperança a diversas outras nações que ainda lutam contra a filariose linfática para que também possam eliminar a doença”, completou Tedros.
A partir desta terça-feira (1º), o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos de flagrante delito – ou seja, surpreendido cometendo uma infração ou perseguido e apanhado logo após cometê-la – ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.
A norma, válida por até 48 horas após o encerramento da votação das eleições municipais, que, este ano, ocorrem no próximo domingo (6), consta do Código Eleitoral (Lei nº 4.737).
“Nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”, estabelece a legislação ao determinar que “ninguém poderá impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio”.
As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. O primeiro turno do pleito está marcado para 6 de outubro. Nas localidades com mais de 200 mil eleitores onde for necessário realizar um segundo turno, os eleitores voltarão aos locais de votação no próximo dia 27. Em todos os casos, a votação terá início às 8h (horário de Brasília) e será encerrada às 17h.
Em seu site, além de divulgar um cronograma de todo o processo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou algumas ações consideradas crimes no dia da eleição: o uso de alto-falantes e amplificadores de som; a promoção de comício ou carreata; a arregimentação de eleitora e eleitor; a propaganda de boca de urna; a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de suas candidatas ou seus candidatos; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento, podendo ser mantidos em funcionamento aplicativos e conteúdos que já tenham sido publicados anteriormente.
A Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil estão nas ruas nesta terça-feira, 1º, para desarticular a atuação de um influenciador digital que teria causado prejuízo de mais de 50 milhões de reais ao erário por meio da importação irregular e venda de diversos produtos. O nome do principal alvo da operação não foi revelado, mas a reportagem apurou que se trata de Mayke Garbo Gomes Pereira. Ele promove cursos na internet ensinando como importar telefones celulares e smartwatches, além de roupas e calçados, sem pagar impostos.
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Arujá, Itu, Guarulhos, Barueri e Maceió. Ao todo participam da Operação Ifraud 35 policiais federais e 25 auditores fiscais e analistas tributários da Receita.
Com mais de 644 mil seguidores no Instagram e mais de 245 mil no YouTube, o influenciador costuma publicar vídeos e promover cursos em suas redes sociais, cujo treinamento é denominado por ele como “Universidade da Importação”.
Ele se apresenta como fornecedor de produtos para seus alunos por meio de um “método próprio” de importação. Os auditores, no entanto, apontam indícios de fraude e lavagem de dinheiro.
Vida de luxo
Segundo os investigadores, com os lucros auferidos das atividades ilícitas, o influenciador passou a ostentar uma vida luxuosa, exibindo carros de luxo e casas de alto padrão na mesma proporção em que multiplicavam reclamações em portais de defesa do consumidor de alunos e clientes que tiveram importações interceptadas e apreendidas pela Receita Federal.
Nos vídeos que divulga na internet, o influenciador convida seus seguidores a importar smartphones “sem taxação” em operações realizadas por distribuidores parceiros, que são divulgados exclusivamente para seus alunos nos cursos que desenvolve. Segundo os investigadores, nessas situações, os clientes e alunos do influenciador estavam adquirindo, na verdade, mercadorias que já haviam sido introduzidas ilicitamente no mercado nacional.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que os apostadores que possuem dinheiro depositado em empresas de apostas online vão ter o prazo de 10 dias para sacar os valores. O período começa a partir desta terça-feira (1º). O governo vai divulgar, nas próximas horas, a lista das companhias credenciadas para a atividade.
“Quem não pediu credenciamento não vai poder operar desde já, vai ter 10 dias. Esses 10 dias são mais para o apostador do que para a casa de aposta, porque tem muita gente que tem recurso financeiro depositado na casa de aposta. Então, os 10 dias é para a pessoa verificar se ele tem saldo e pedir a restituição. Caso contrário, nós já tiraríamos do ar imediatamente, mas não vamos fazê-lo para proteger a poupança do eventual apostador”, disse Haddad.
O ministro da Fazenda informou, também, que vai se reunir com diversas autoridades para definir uma série de medidas que visam “proteger as famílias brasileiras” de atividades ilícitas. Um dos pontos é relativo à publicidade. “A gente entende que é urgente a tomada de providências para evitar esse assédio televiso, por meios de comunicação”, argumenta.
Ainda nesta terça-feira, o ministério vai divulgar a lista das empresas de apostas credenciadas para a atividade. As páginas irregulares, por sua vez, serão tiradas do ar. As bets deverão pagar, até dezembro, uma outorga de R$ 30 milhões. Em caso de descumprimento, terão suas atividades encerradas no país.
Operação No início do próximo ano, todas as empresas que não receberam autorização estarão ilegais e sujeitas a penalidades, de acordo com a pasta. Entre as punições, estão a proibição de fazer propaganda, patrocinar clubes de esporte, usar meios de pagamento autorizados pelo Banco Central ou se misturar com o mercado legal.
