PEC que limita decisões individuais no STF pode ser votada na próxima semana, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (16) que vai consultar os líderes e que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser votada na próxima semana.

O texto define que pedidos de vista (tempo extra para análise) em tribunais devem ser coletivos e limitados a seis meses, podendo ser renovados por mais três. Após o prazo, o processo seria reincluído automaticamente na pauta de votações.

“A PEC 8 a 5ª sessão de discussão é no dia 21 nesta 5ª sessão de discussão ela já está apta para votar. Vou fazer uma consulta aos líderes se querem votar já na terça feira, porque ela já tem condições regimentais de ser votada”, declarou Pacheco a jornalistas nesta quinta.

A PEC também proíbe decisões monocráticas (de um único ministro) que tenham como efeito:

• a suspensão de leis ou atos normativos que atinjam a coletividade
• suspensão de atos do presidente da República ou dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso Nacional

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Superintendente do DNIT teria manipulado licitação, denunciam servidores

Servidores do DNIT/RN enviaram ao BLOGDODINA uma série de denúncias alarmantes, com destaque para uma alegada manipulação em uma licitação que favoreceu uma empresa específica.

As acusações foram reveladas em um comunicado oficial emitido por funcionários do órgão à direção, em Brasília, contra o superintendente regional Getúlio Batista Neto, que alertou para possíveis irregularidades no processo de contratação da empresa em questão.

O BLOGDODINA procurou o DNIT em busca de esclarecimentos sobre as graves denúncias, mas, até o momento, não obteve resposta por parte do órgão responsável pela infraestrutura de transportes no estado.

Nossa equipe está comprometida em divulgar todas as informações relevantes assim que o DNIT se manifestar, a fim de esclarecer as alegações e proporcionar transparência sobre esse caso que pode ter sérias implicações para a gestão pública e a integridade das licitações no Brasil.

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Profissionais da engenharia, agronomia e geociências escolhem nesta sexta-feira (17) o novo presidente do Crea-RN

Pela primeira vez, as eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua acontecem no formato on-line

As eleições gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua acontecem nesta sexta-feira(17 de novembro), das 8h às 19h, pelo site votaconfea.com.br. Os eleitores vão votar para presidente de Confea, presidente do Crea-RN, conselheiro(a) federal, além do diretor geral e administrativo da Mútua RN. Estão aptos a votar no Rio Grande do Norte aproximadamente nove mil profissionais registrados no conselho.

Para votar, o profissional precisa estar em dia com as obrigações perante o Sistema Confea/Crea até o dia 18/10 e ter quitado a sua anuidade na circunscrição do Crea-RN, independente do seu registro originário ou locais onde possuir visto.

A partir das 8h, os profissionais deverão entrar no site https://www.votaconfea.com.br/

– no horário de Brasília-DF, através de autenticação por login com CPF e senha recebida por e-mail, SMS, do Gov.br ou token. O Confea disponibilizou um número para os eleitores tirarem alguma dúvida, anote aí: 0800 300 7000. A votação encerra às 19h e a apuração será pelo Canal do Youtube do Confea.

“É muito importante que todos os profissionais aptos a votar, exerçam o seu direito para escolher os próximos gestores do Confea, Crea e Mútua. É desse Sistema que saem as decisões que afetam as Engenharias, a Agronomia e as Geociências”, disse o presidente em exercício do Crea-RN, Jorian Alves de Morais. Os candidatos com maior número de votos são eleitos para levantar propostas, promover a evolução das profissões e, consequentemente, o desenvolvimento socioeconômico e ambiental, e cuidar das necessidades de quem está na ponta e precisa dos serviços do Conselho para desempenhar suas atividades técnicas com excelência e ética profissional.

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SET-RN apreende R$ 127 mil em mercadorias ilegais entre Jucurutu e Caicó; Seis ônibus lotados com vestuário

A Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) divulgou nesta quinta-feira (16), o resultado da Operação Deodoro da Fonseca, uma ação de fiscalização volante realizada por equipes das Unidades Regionais de Tributação de Caicó e de Currais Novos durante o feriado de Proclamação da República.

Usando as unidades móveis, auditores fiscais e técnicos da Fazenda Estadual identificaram e detiveram cargas, avaliadas em R$ 126,8 mil, pelo transporte de diversos tipos de mercadorias ilegais, entre roupas, madeiras e fardos de ração animal. A operação ocorreu nas rodovias que cortam a região Seridó durante o dia de ontem e só encerrou às 9h, desta quinta-feira (16).

As principais apreensões foram realizadas na BR-427, em trechos localizados nos municípios de Jucurutu e Caicó. Os auditores inspecionaram durante a madrugada os veículos que trafegavam na região e encontraram seis ônibus lotados de artigos de confecção sem comprovação fiscal, o que é considerado crime contra a ordem tributária. O material vinha de estados, como Ceará e Piauí.

As apreensões não se restringiram às confecções, que são o tipo de item mais autuado pela Sefaz. A operação resultou também na apreensão de placas e toras de madeira sem documentação de origem ou de recolhimento dos tributos exigidos para o transporte e comercialização. Além disso, foram detidos diversos fardos de ração animal. Todo o material foi autuado e levado para os depósitos da Fazenda. A atuação das equipes, que envolveu sete servidores, entre auditores e técnicos, conseguiu recuperar e evitar a evasão de R$ 39,4 mil, que seriam sonegados dos cofres públicos.

Repatriados de Gaza sofrem ameaças e pedem proteção ao Brasil

Os brasileiros e familiares próximos repatriados da Faixa de Gaza têm sido alvo de ameaças e ofensas por meio das redes sociais. Diante da situação, a família de Hasan Rabee, um dos integrantes do grupo, entrou com pedido de proteção junto ao Estado brasileiro.

O comerciante Hasan Rabee ganhou notoriedade por divulgar nas redes sociais a rotina em meio à retaliação israelense ao território palestino e a expectativa do grupo para deixar a Faixa de Gaza. Brasileiro naturalizado, ele vivia em São Paulo até antes do conflito e ficou preso em Gaza no meio de uma viagem para visitar a família palestina.

A advogada Talitha Camargo da Fonseca, que representa a família de Hasan, afirmou ao Metrópoles que o repatriado recebeu mais de 200 mensagens de ódio no Instagram, além de ser vítima de discursos do mesmo tipo no Tik Tok e em outras redes sociais.

A advogada entrou com pedido de proteção junto ao Estado brasileiro por meio do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), que é vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

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Seleção Brasileira em campo e Eliminatórias da Euro; veja os jogos de hoje e onde assistir

Confira onde assistir ao vivo aos jogos de futebol e qual horário os times jogam hoje, quinta, 16 de novembro de 2023 (16/11/23). Jogos das Eliminatórias da Copa compõem programação do dia.

Jogos de hoje (16/11/2023) das Eliminatórias da Copa

• 17h – Bolívia x Peru – SporTV
• 19h – Venezuela x Equador – SporTV 2 
• 21h – Colômbia x Brasil – Globo e SporTV
• 21h – Argentina x Uruguai – SporTV 2
• 21h30min – Chile x Paraguai – SporTV 3

Jogos de hoje (16/11/2023) das Eliminatórias da Eurocopa

• 14h – Geórgia x Escócia – SporTV 3
• 14h – Estônia x Áustria – ESPN 4 e Star +
• 14h – Azerbaijão x Suécia – SporTV 2
• 14h – Chipre x Espanha – Star +
• 14h – Bulgária x Hungria – Star +
• 16h45min – Montenegro x Lituânia – SporTV 2
• 16h45min – Eslováquia x Islândia – ESPN 4 e Star +
• 16h45min – Luxemburgo x Bósnia – Star +
• 16h45min – Liechtenstein x Portugal – ESPN e Star +

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VIDEO: Ana Hickmann aparece com marca roxa no braço após agressão do marido

Ana Hickmann apresentou o programa Hoje em Dia, da Record TV, nesta quinta-feira (16/11) com um hematoma no braço esquerdo. A artista, que desde o episódio de agressão do marido Alexandre Correa só havia aparecido com roupa de mangas mais longas, surgiu com um vestido, onde foi possível observar uma mancha roxa na altura do cotovelo.

A notícia é do Metrópoles. Nas imagens, que logo viralizaram nas redes sociais, Ana Hickmann mostra manobras radicais de uma equipe de motociclistas e ao mover os braços, acaba deixando o hematoma aparente.

Nesta manhã (16), Ana já havia publicado uma foto enquanto se preparava para apresentar o Hoje em Dia. Na imagem, a artista apareceu no camarim se maquiando. “Cada dia mais forte”, escreveu ela na legenda.

O caso das agressões sofridas por Ana Hickmann, em casa e pelo próprio marido Alexandre Correa, ainda está longe de ser concluído. Mas não é só a violência contra a apresentadora que será investigada, mas também contra o filho do casal, Alezinho, de nove anos.

Advogado suspeito de golpe imobiliário é posto em liberdade por falta de lugar no sistema prisional

Suspeito de dar um golpe imobiliário milionário, o advogado, João Alfredo Soares de Macedo Neto, está sendo solto porque a gestão do sistema prisional não arranjou um “local com estrutura mínima para mantê-lo”. A informação foi divulgada pelo Blog de Gustavo Negreiros, com base em decisão judicial. 

Segundo a defesa do advogado preso, “o Comandante do 2º Subgrupamento de Bombeiros de Pau dos Ferros/RN, onde o paciente está custodiado, informou, mediante ofício, que o local não possui condições estruturais suficientes para a manutenção da custódia dele, frisando que ‘em virtude de limitações de cunho estrutural, não disponho de instalações físicas minimente adequadas para sua acomodação'”.

Diante disso, não teve jeito. A justiça determinou a revogação da prisão preventiva decretada em desfavor da paciente João Alfredo Soares de Macedo Neto, substituindo-a por prisão domiciliar, nos termos do art. 317 do Código de Processo Penal, in verbis:  ‘Art. 317. A prisão domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial’.

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Prazo para solicitar reaplicação do Enem termina nesta sexta-feira (17)

Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para apresentação de pedidos de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem), por candidatos que tiveram problemas de logística ou de saúde – doenças infectocontagiosas. A solicitação deve ser apresentada via Página do Participante.

Podem também fazer a solicitação pessoas que não compareceram ao exame porque foram alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada. A reaplicação das provas será nos dias 12 e 13 de dezembro.

De acordo com o Ministério da Educação, entre os problemas logísticos que possibilitam a reaplicação das provas estão alguns ligados a comprometimento da infraestrutura (como desastres naturais); falta de energia elétrica no local (caso comprometa a visibilidade da prova); falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante e erro no procedimento de aplicação da prova, caso incorra em comprovado prejuízo ao candidato.

As doenças infectocontagiosas que possibilitam a reaplicação da prova são covid-19, tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola; influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem sarampo rubéola e varicela.

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Em Natal, criança esquecida em van escolar é salva por agentes da STTU

No dia 9 de novembro, por volta das 14h, os agentes de mobilidade da STTU, Thalita e o inspetor Jair, demonstraram heroísmo ao resgatar uma criança esquecida dentro de uma van escolar. A pequena Sophia, de apenas 7 anos e asmática, entrou em desespero, batendo no vidro e pedindo socorro. Uma mulher percebeu a situação e prontamente acionou os agentes, sendo posteriormente auxiliada por mais dois agentes, Gilson e Denilson.

O motorista havia pegado a criança antes das 13h, mas, em vez de levá-la à escola, estacionou o veículo em uma oficina próxima à Av. Nevaldo Rocha. Graças à intervenção dos agentes, a criança conseguiu abrir o veículo por dentro, após permanecer trancada por cerca de 20 minutos.

Este incidente destaca a importância dos serviços escolares para os pais, embora a atenção seja voltada aos motoristas responsáveis e idôneos. Um caso semelhante em São Paulo resultou em óbito, ressaltando a necessidade de as escolas sempre confirmarem se as crianças chegaram em segurança.

O motorista foi conduzido à delegacia e enquadrado por abandono de incapaz. Este episódio serve como alerta para a vigilância constante e comunicação efetiva entre escolas, motoristas e responsáveis, visando garantir a segurança das crianças durante seus deslocamentos escolares.

Sindicato denuncia desvio de função de professores e acusa RN de quadruplicar temporários

A quantidade de professores cedidos e cumprindo funções administrativas está sendo alvo de questionamento no Governo do Rio Grande do Norte. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp), o Governo contratou quase 2,8 mil professores temporários a mais que em 2019, mesmo com a redução no número de estudantes. Além disso, o sindicato acusa o Governo de aumentar em quase dez vezes o número de trabalhadores da educação em funções administrativas.

De acordo com dados atribuídos ao SIOPE/FNDE e encaminhados pelo Sinsp à Controladoria-Geral do Estado, em janeiro de 2019, o Estado tinha 847 professores temporários contratados. Em outubro de 2022, próximo ao fim do primeiro mandato da governadora Fátima Bezerra, o número saltou para 3.638. Ao todo, segundo o Sinsp, foram 2.791 professores temporários a mais, com dados do último balanço publicado pelo governo na transparência do FUNDEB.

Desses números, o Sinsp apontou que 1.510 estavam trabalhando na parte administrativa, na SEEC, cumprindo funções diferentes das quais estão previstas para os cargos que foram contratados, sem estarem nas salas de aula. Em janeiro de 2019, eram 121 que estavam nessa situação.

Além do aumento no número de profissionais, o sindicato também apontou falta de justificativa para a atitude já que ocorreu uma redução do número de alunos em sala de aula. De acordo com o mais recente Censo Escolar e dados do Inep, em 2019 havia 216.206 estudantes matriculados na rede estadual, contra 208.844 em 2022. Uma redução de 7.362 matrículas.

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Solto após ser acusado por abuso de bebê, homem desabafa: “minha vida ficou destroçada”

O vigilante José Marcos de Oliveira, de 51 anos, deixou o presídio de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, na manhã de quarta-feira 15. Ele havia sido acusado de um suposto abuso sexual contra um bebê de 10 meses dentro do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) no último fim de semana. No entanto, um laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) confirmou não ter havido qualquer prática criminosa. Durante entrevista concedida hoje, ele comentou: “minha vida ficou destroçada”.

José tinha acabado de dar um cochilo no hospital, onde estava acompanhando o filho doente. Momentos depois, foi chamado por vigilantes e policiais que lhe deram voz de prisão.

“Para mim foi um momento de constrangimento, até por causa da minha profissão [de vigilante]. A minha profissão não pode ter vínculo com nada de justiça e eu ser acusado de um crime desse, bárbaro, jamais”, conta.

O vigilante falou que foi pego de surpresa, quando viu a chegada dos policiais. Em todo o momento, ele foi apontado como estuprador, mas negou a todas as acusações. No momento em que foi detido, o filho dele ficou sozinho no hospital.

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Homem morre afogado na Lagoa de Alcaçuz, em Nísia Floresta

Um homem morreu afogado na Lagoa de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, na tarde desta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar, o afogamento aconteceu por volta das 15h. Uma equipe de guarda-vidas que estava na praia de Búzios, no litoral Sul potiguar, foi até o local para atender a ocorrência. Os bombeiros tentaram reanimar a vítima, mas a mesma já estava morta.

As circunstâncias do afogamento ainda não foram divulgadas.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado e fez o recolhimento do corpo. Informações do G1.

Integrantes do Hamas filmaram início do massacre de 7 de outubro com câmeras corporais

No extremo-leste de Gaza, a alguns minutos do amanhecer de 7 de outubro, um grupo de extremistas do Hamas aguarda em uma caminhonete branca. Eles se certificam de que suas câmeras corporais estão ligadas e suas armas, prontas.

Uma explosão à distância parece ser o sinal para se mover. Enquanto correm para a fronteira, os homens gritam “Allahu Akbar”, uma frase que significa “Deus é grande” em árabe.

Após três minutos de condução, atravessaram a primeira barreira fronteiriça que separa Gaza de Israel. A cerca é destruída, o que deixa uma grande abertura por onde eles passam. É difícil saber se é por causa da explosão ouvida momentos antes.

O vídeo do ataque fornecido à CNN pelas Forças de Defesa de Israel (FDI) mostra uma nova face dos ataques terroristas do Hamas a partir da fronteira oriental de Gaza.

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Princípio de incêndio atinge andar do HUOL em Natal

Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (16), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para combater um princípio de incêndio no 3° subsolo do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), localizado em Natal.

De acordo com o CBMRN, o fogo começou em um aparelho de ar condicionado e atingiu uma maca que estava próxima. No entanto, apenas com extintores de incêndio foi controlado. Ninguém se feriu.

Tribuna do Norte

Cosern divulga nota sobre queda de energia em Natal; Problema afetou 212 mil clientes

A Neoenergia Cosern divulgou uma nota de esclarecimento sobre a queda de energia ocorrida na manhã desta quarta-feira (15), durante o feriado da Proclamação da República. Segundo a nota, ainda não se sabe a causa da ocorrência. Segue: 

NOTA NEOENERGIA COSERN

A Neoenergia Cosern esclarece que o desligamento da Subestação Natal II da Chesf, registrado às 09h38 desta quarta-feira (15), deixou sem energia oito subestações da Neoenergia Cosern, afetando cerca de 212 mil consumidores nas zonas Sul, Leste e Oeste de Natal.

O fornecimento de 100% dos clientes foi reestabelecido em 25 minutos.

A Neoenergia Cosern está em contato com a Chesf e com o Operador Nacional do Sistema (ONS) e aguarda um relatório com as causas da ocorrência.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA NEOENERGIA COSERN

Amazon fecha parceria inédita no Brasil e usará energia de parque eólico do RN

A Amazon anunciou que fechou uma parceria com a Elera Renováveis para o seu primeiro parque eólico em escala no Brasil, com capacidade instalada de 49,5 MW e que deverá gerar 255GWh/ano quando entrar em operação. O projeto será localizado dentro do Complexo Eólico do Seridó, que está em desenvolvimento pela Elera no Rio Grande do Norte e tem previsão de começar a gerar energia no primeiro trimestre de 2024. Pelo acordo, a Amazon vai adquirir energia gerada pela Elera, através do sistema elétrico nacional.

O complexo tem sede em Parelhas, mas abrange também os municípios de Santana do Seridó, no Rio Grande do Norte, e São José do Sabugi e Santa Luzia, na Paraíba.

A eletricidade vai para os datacenters e operações da multinacional de tecnologia, que tem meta de atingir emissões líquidas zero em todas as suas operações até 2040.

“A Amazon está no caminho para abastecer 100% de nossas operações com energia renovável até 2025, como parte de nosso compromisso Climate Pledge de alcançar carbono líquido zero até 2040, e nossos projetos de energia renovável no Brasil são uma parte importante desse esforço”, disse Cleber Morais, diretor regional da Amazon Web Services (AWS) para a América Latina e Caribe.

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Inscrições do Concurso da Caern iniciam nesta quinta-feira (16)

link para inscrição AQUI

O edital do Concurso da Caern será publicado nesta quarta-feira (15) no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan). As inscrições terão início às 14h da quinta-feira (16) e seguem até o dia 20 de dezembro. São ofertadas 33 vagas, distribuídas em cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico.

Ao todo são 33 vagas imediatas além de cadastro de reserva para os cargos de Técnico de Edificações (06); Técnico de Controle Ambiental (06); Técnico de Mecânica (06); Técnico de Instrumentação (06); Engenheiro Civil (02); Engenheiro Mecânico (02); Engenheiro Eletricista (02); Engenheiro Químico (02); Advogado (01).

O salário inicial do Nível Técnico é R$4.198,11 e do Nível Superior de R$8.746,10, em ambos os níveis também existem benefícios definidos em Acordo Coletivo de Trabalho.

O concurso será regionalizado, com vagas contemplando a região Litoral (região 1); Sertão Central e Seridó (região 2); Oeste e Alto Oeste (região 3). O detalhamento das vagas por região foi disponibilizado com o edital. Sendo a permanência mínima de cinco anos na lotação inicial.

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Associação de supermercados critica decisão do governo Lula de dificultar trabalho aos feriados e prevê redução de empregos

A decisão do governo de revogar às vésperas do dia da Proclamação da República a portaria que facilitava o trabalho nos feriados desagradou a associação de supermercados que representa o setor. Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a mudança na regra, que autorizava em caráter permanente o trabalho aos domingos e feriados nos supermercados e atacarejos, é uma espécie de “cerco” à manutenção e criação de empregos e “retrocesso à atividade”, diz a entidade.

A medida foi revogada na sexta-feira pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e suspende a portaria editada em novembro de 2021, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que facilitava o trabalho nos feriados.

Agora o trabalho nos feriados somente será permitido se houver previsão em convenção coletiva da categoria em questão e observada a lei municipal.

Medida dificulta abertura de lojas

Segundo a entidade, a revogação dificulta a abertura das lojas de hiper e supermercados durante domingos e feriados, sem que haja prévia autorização de convenção coletiva e aprovação de legislação municipal. Por consequência, segundo a associação, há uma elevação nos custos de mão de obra e uma redução na oferta de empregos diante da redução da atividade econômica.

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Conselho de Segurança da ONU aprova resolução que pede pausa humanitária da Faixa de Gaza

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou nesta quarta-feira (15) um resolução para o fim do conflito entre Israel e o Hamas, que começou em 7 de outubro. O documento pede uma pausa no conflito armado, a criação de corredores humanitários e a libertação de todos os reféns.

O placar da votação foi 12 votos a favor, incluindo o Brasil, e nenhum contra. Tiveram três abstenções, que foram de Estados Unidos, Rússia e Reino Unido.

A proposta, apresentada por Malta, é uma versão diluída das anteriores discutidas pelo Conselho (uma de autoria do Brasil, duas da Rússia e uma dos Estados Unidos).

As grandes diferenças das propostas são a ausência de uma condenação dos ataques pelo Hamas como terroristas, e a falta de pressão direta para que Israel siga o direito internacional em suas operações em Gaza.

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