STF forma maioria para manter direitos políticos de Dilma

O STF formou maioria na quinta-feira (21.set.2023) para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) depois do impeachment. O Supremo Tribunal Federal iniciou em 15 de setembro, em plenário virtual, a votação de 3 ações que contestam a manutenção. Os ministros da Corte tem até a meia-noite desta sexta-feira (22.set) para depositarem seus votos.

A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, é a relatora da ação e defendeu o arquivamento do caso sem a análise do mérito. Segundo a magistrada, os pedidos não cumpriram os requisitos processuais mínimos. Acompanharam o voto os ministros: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. Alexandre de Moraes também acompanhou a relatora, mas com ressalvas.

Mesmo com o impeachment sofrido em 2016, o Senado decidiu que os direitos políticos de Dilma seriam mantidos. Ela perdeu o mandato, por 61 votos a 20, pelo crime de responsabilidade ao editar 3 decretos de crédito suplementar, sem autorização legislativa, além de atrasar o repasse de subvenções do Plano Safra ao Banco do Brasil, em desacordo com a leis orçamentárias e fiscais.

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Policiais penais controlam princípio de tumulto na Cadeia de Ceará-Mirim

Policiais penais controlaram um ato de indisciplina nesta quinta-feira (21) na Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal. A Secretaria de Administração Penal (SEAP)confirmou o caso e informou que a situação foi controlada por volta as 19h.

No fim da tarde, áudios foram divulgados nas redes sociais relatando um possível motim no presídio. As mensagens relatavam o chamado “bate-grade”, que é quando presos começam a golpear as barras metálicas das celas. “Tá muito barulho aqui”, apontava um dos áudios.

Segundo a apuração do NOVO, a crise foi deflagrada quando um detento ficou agitado após o período de visitas. A situação foi contida pelos policiais penais que estavam em plantão e pelo Grupo de Operações Especiais Penitenciárias (GOE).

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Morre aos 43 anos a ex-jogadora Walewska, campeã olímpica de vôlei

Morre, aos 43 anos, a ex-jogadora de vôlei Walewska Oliveira. O óbito foi confirmado pela Agência Estado, na noite desta quinta-feira (21).

A causa da morte de Walewska não foi divulgada.

A ex-atleta estava em São Paulo nesta semana, onde gravou uma entrevista em um podcast, e esteve em um colégio, para divulgar a sua biografia, lançada no início do ano. Os últimos momentos em vida foram divulgados por ela própria, pelas redes sociais.

Em mais de 24 anos de carreira, a central jogou por diversos clubes do país, além de ter tido passagens por Rússia, Itália e Espanha. Ela encerrou a carreira em maio do ano passado, atuando pelo Praia Clube, de Uberlândia.

R7

Governo Federal assina ordem de serviço para elaboração de projeto executivo de duplicação da BR-304

A ordem de serviço para elaboração de projeto executivo que trata da duplicação da BR-304já está assinada. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra ao final de uma audiência com a equipe técnica do Ministério dos Transportes, nesta quarta-feira 20, em Brasília.

A BR-304 é estratégica para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte por interligar diversas regiões do Estado, proporcionando o escoamento de produção e garantindo fluidez e segurança para a circulação de pessoas e de mercadorias. O projeto da duplicação, reivindicação antiga, foi incluída como obra prioritária do RN no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).

“Um sonho que está se tornando realidade”, disse a governadora.

De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, “a duplicação é uma obra estruturante para o sistema de transportes do RN, já que conecta com todas as principais vias de nosso sistema rodoviário e, ainda, melhora a ligação do RN com o Ceará.” A previsão é que as obras sejam iniciadas em 2024.

Além da BR-304, a pauta incluía outros projetos de infraestrutura rodoviária apresentados anteriormente ao ministro Renan Filho, como a federalização do trecho da BR-226 (RNT-226); elaboração do projeto executivo para implantação da BR-104, com federalização de trechos de diversas rodovias estaduais construídas há mais de meio século; e publicação do edital para execução das defensas da Ponte Newton Navarro (dolphins) e dragagem do Rio Potengi.

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Homem é preso por destruir casa e móveis da mãe em Pau dos Ferros

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Pau dos Ferros (DEAM/Pau dos Ferros) prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (20), um homem, 38 anos, suspeito por destruir móveis vários móveis da residência da mãe. Ele foi preso no município de Pau dos Ferros. 

O homem teria destruído diversos bens móveis na casa de sua mãe, uma idosa enferma de 77 anos. A irmã dele, filha da vítima, compareceu à delegacia para noticiar a prática do crime. O suspeito foi preso no momento em que deixava a residência da idosa. 

Segundo a investigação, ela teria se negado a dar dinheiro ao filho para compra de entorpecentes. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Teto de sala de escola pública desaba durante aula no interior do RN

O teto de uma sala da Escola Municipal Valdecir Nunes, na cidade de Areia Branca, no interior do Rio Grande do Norte, desabou na tarde desta quarta-feira (20). Os alunos estavam assistindo aula no momento do acidente, mas ninguém ficou ferido, segundo a Secretaria Municipal de Educação da cidade.

A pasta disse que acredita que o “incidente tenha sido causado pelas intensas ventanias que têm afetado a cidade nos últimos dias”.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) tem emitido nas últimas semanas alguns alertas de vendaval e ventos costeiros para cidades do Rio Grande do Norte, com ventos que podem atingir até 60 km/h.

A prefeitura de Areia Branca informou que a Secretaria de Obras dará início “imediato” aos reparos necessários na sala de aula. O teto que caiu foi um forro de PVC. Vídeos registrados logo após o acidente mostraram os alunos deixando a sala após a queda.

Com informações do G1 RN

Pacheco encaminha minirreforma eleitoral à CCJ do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encaminhou a minirreforma eleitoral à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, nesta quarta-feira (20). A movimentação foi vista como um gesto de que o texto deve tramitar separado do Novo Código Eleitoral.

Na semana passada, Pacheco disse que pretendia apensar (juntar) as duas propostas, o que não daria tempo hábil para as alterações serem feitas com validade para 2024. Para isso ocorrer, as mudanças precisam ser aprovadas até um ano antes do pleito. O prazo termina em 6 de outubro.

Aliados do presidente do Senado dizem que ele segue contra a tramitação separada das propostas, mas tem sido pressionado por parlamentares a mudar de posição. Alguns senadores pedem que os trechos de consenso que vieram da Câmara sejam validados ainda este mês.

Na segunda-feira (18), o relator da reforma eleitoral no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou ao Valor que iria procurar Pacheco para defender tramitações distintas para as matérias. Ele disse que a minirreforma “melhora, esclarece, simplifica e dirime dúvidas”.

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Homem flagrado com mais de 1.500 selos de LSD é preso por tráfico de drogas no RN

Um homem flagrado com mais de 1.500 selos de LSD foi preso por tráfico de drogas pela Polícia Federal no Rio Grande do Norte. A prisão aconteceu na última terça-feira (19).

De acordo com a PF, a prisão contou com colaboração dos Correios. No momento da abordagem ao suspeito, os policiais encontraram uma carta endereçada a ele com 25 micropontos de LSD.

Durante revista no veículo do indivíduo, os agentes acharam outro envelope contendo 1495 micropontos.

O material suspeito foi encaminhado para a unidade técnico-científica da PF, para exames preliminares em amostras, que confirmaram que se tratava da droga.

Ainda segundo a PF, o homem foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, e teve a prisão convertida em preventiva após audiência de custódia.

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VÍDEO: Juíza gera polêmica após ser flagrada recebendo dança sensual em tribunal

A juíza Vivian Polanía, da cidade de Cucuta, na Colômbia, se envolveu em uma polêmica após ser flagrada recebendo uma dança sensual de um homem sem camisa no tribunal onde trabalha.

Presenciada por várias pessoas, a cena repercutiu mal na web. A magistrada se defendeu das críticas.

Na gravação, é possível ver que Polanía está sentada em uma cadeira enquanto um rapaz se camisa faz movimentos sensuais perto dela. Em outra parte do vídeo, o rapaz leva um waffle em formato de pênis à boca da juíza. Veja abaixo:

RN tem alerta de baixa umidade em 74 municípios até domingo; confira lista

O Rio Grande do Norte tem 74 municípios em alerta de perigo potencial, na cor amarela, para baixa umidade. O aviso meteorológico se estende até às 22 horas de domingo (24), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O instituto aponta que as cidades potiguares podem ter umidade relativa do ar variando entre 30% e 20%, com baixo risco de incêndios florestais e à saúde.

As instruções são para que a população beba bastante líquido, evite desgaste físico nas horas mais secas e evite também exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Os municípios potiguares inseridos no alerta se concentram nas regiões Oeste e Central do estado.

Confira a lista:

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Árbitro brasileiro apitará jogo de Cristiano Ronaldo no Campeonato Saudita

O árbitro brasileiro Anderson Daronco apitará um jogo do time de Cristiano Ronaldo no Campeonato Saudita.

O gaúcho embarcou nesta quarta-feira (20) para atuar na partida entre Al-Nassr e Al-Ahli, sexta-feira (22), às 15h (de Brasília).

Daronco irá acompanhado dos assistentes Rafael Alves (RS) e Luanderson Lima dos Santos (BA).

A solicitação para a escalação de árbitros internacionais no Campeonato Saudita é feita entre a Confederação Asiática e a Conmebol, que indica o nome.

Antes de Daronco, o catarinense Ramon Abatti Abel já tinha apitado um jogo na Arábia neste ano: o confronto entre Al-Hilal e Al-Ettifaq.

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Câmara de Vereadores de Caicó homenageia o Sebrae pelos 50 anos com sessão solene

A Câmara de Vereadores de Caicó fará um reconhecimento público da contribuição do Sebrae para o fortalecimento das atividades produtivas e o desenvolvimento econômico do estado, através de uma sessão solene.

De autoria do vereador Thales Rangel, o evento acontecerá nesta quinta-feira (21), a partir das 19h, com a presença de várias autoridades, inclusive com o superintendente do Sebrae no Rio Grande do Norte.

Entre os legados de maior alcance do Sebrae ao Brasil, está o estabelecimento de uma sólida e detalhada legislação favorável ao segmento dos pequenos negócios e a criação de um abrangente conjunto de políticas públicas. Isso foi possível graças a duas parcerias estratégicas.

A primeira se deu com a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, de natureza suprapartidária e em atuação desde 1999, integrada por deputados federais e senadores de todas as vertentes políticas e regiões do país. A outra, com as administrações federais, desde a fundação da instituição em 1972.

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Suspeitos de roubo em joalheria avaliado em R$ 200 mil são presos

Três homens foram presos pelos policiais civis da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal) deflagram, nesta quinta-feira (21), durante a Operação “Aurum”. Eles são suspeitos de envolvimento em um furto a uma joalheria localizada no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal. Uma mulher, integrante do grupo, ainda não foi identificada.

O crime foi cometido entre os dias 26 e 27 de agosto, quando pelo menos três homens e uma mulher invadiram duas lojas vizinhas e destruíram paredes até alcançarem a loja pretendida. No local, furtaram aproximadamente R$ 200 mil reais em peças de ouro e outros objetos. No decorrer das investigações, os policiais constataram que uma associação criminosa, voltada para a prática de furtos semelhantes e que atuava em outros Estados do país, foi responsável pela prática do furto.

Dois homens, então, foram presos preventivamente. Um deles utilizava nome falso e tinha em seu desfavor três mandados de prisão em aberto, expedidos pela Justiça de outros Estados. O segundo homem fugiu, mas foi preso no estado do Espírito Santo. Em sua posse, foram encontrados e apreendidos uma quantia em dinheiro e o carro utilizado para a prática do furto em Natal, usado em outro furto a joalheria, praticado no município cearense de Brejo Santo, em 03 de setembro de 2023.

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Empregado apresenta atestado médico, publica fotos em hotel e acaba demitido por justa causa no RN

O vendedor de uma empresa de água mineral do Rio Grande do Norte apresentou atestado médico de dois dias, mas acabou demitido por justa causa após postar fotos de bebidas e comidas como lagosta em um hotel da Paraíba. As imagens foram publicadas por meio do celular funcional.

O homem acionou a Justiça contra a demissão, mas a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a justa causa.

Segundo o TRT, as imagens, que mostram bebidas e pratos com lagosta na praia foram publicadas no “status” do aplicativo “WhatsApp” e foi visualizada pelos colegas de trabalho. O vendedor foi demitido ao voltar da licença médica, que ocorreu numa quinta e sexta-feira.

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Biden oferece jantar a 30 líderes sem Lula na lista

Cerca de 30 líderes mundiais, além de empresários e filantropos, se reuniram em um jantar oferecido pelo presidente Joe Biden, terça (19), no Metropolitan Museum of Art, em Nova York. O encontro foi paralelo à programação da abertura da assembleia geral das Nações Unidas, com a presença de chefes de Estado e de Governo e figuras como o chef José Andrés, celebridade no mundo da gastronomia, e até o bilionário Bill Gates. Lula estava na cidade deste o domingo (17), mas ficou de fora.

Turma do atraso

Antes de Nova York, Lula esteve em Cuba, na Cúpula do Atraso, unindo-se a governantes de países subdesenvolvidos para falar mal dos EUA.

Petista fora

A agenda oficial de Lula na noite de terça previa encontros com outras figuras. Não constava jantar com o presidente anfitrião.

Local de prestígio

O jantar foi realizado no Charles Engelhard Court, dentro da “Ala Americana” do museu conhecido como “Met”.

Ocupado

Na segunda (18), Biden realizou dois eventos de campanha em NY para levantar dinheiro para sua pretendida reeleição no ano que vem.

Coluna do Cláudio Humberto – Diário do Poder

Dinheiro esquecido inclui R$ 2 bilhões de pessoas que já morreram; saiba resgatar

O serviço de dinheiro esquecido em insitutições financeiras tem R$ 7,3 bilhões para serem devolvidos. Segundo o Banco Central, desse total, R$ 2.085.845.861,52 são de pessoas que já morreram, o que corresponde a 32% dos valores.

Para solicitar e receber esses valores, no entanto, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal.

“É importante esclarecer que o sistema exibe informações (inclusive faixa de valores) a usuários herdeiros, inventariantes e procuradores que dão o ‘de acordo’ em Termo de Responsabilidade no SVR. De posse dessas informações, eles podem entrar em contato com as instituições para verificar como resgatar os valores”, informou o BC, em nota.

Como consultar:
• Entre no site do Banco Central, no link valoresareceber.bcb.gov.br.
• Clique em “Consulte valores a receber”.
• Preencha os dados solicitados (CPF e data de nascimento da pessoa falecida).
• Faça a verificação de segurança e clique em “Consultar”.
• Caso a consulta encontre dinheiro a ser resgatado, continue para o passo a passo da solicitação de resgate dos valores.

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Museu Histórico de Acari recebe acervo com 48 fotografias dos vaqueiros tradicionais do Seridó

Há mais de dez anos documentando e pesquisando os vaqueiros de gibão do Seridó, o fotógrafo e mestre em antropologia Pablo Pinheiro construiu um expressivo e peculiar acervo etnofotográfico contemporâneo sobre esse personagem tradicional nordestino, e agora uma parte significativa desse material vai compor o acervo permanente do Museu Histórico de Acari, cidade em que Pablo Pinheiro concentrou seus registros e estudos.

A entrega das fotografias – um total de 48, no tamanho A4 (21cm X 29.7cm) – será no próximo sábado 23, às 9h, como parte integrante da programação da 17ª Primavera dos Museus em Acari.

Pablo Pinheiro deixou a curadoria a cargo de três representativos vaqueiros de gibão da região – Zé Leite, Ademildo e Lécio Santos –, pois quem melhor poderia selecionar as imagens retratando esse ofício e cultura centenários ainda presentes no cotidiano acariense senão aqueles que vivem ou viveram seu dia a dia? As fotografias escolhidas fazem parte do ensaio que Pablo fez para a ação “Nossos Entes”, vencedor do Prêmio do IPHAN Rodrigo Melo Franco de Andrade (2020), do Prêmio Ana Maria Galano (2021) – um dos mais importantes das ciências sociais no país – e do Prêmio Pierre Verger/ABA (2022).

A ação, realizada em 2019 como uma forma de contribuir para a preservação da memória e identidade, evidenciou o tradicional vaqueiro nordestino (do gibão de couro) por meio de uma intervenção urbana em Natal utilizando o lambe-lambe como suporte para afixar nos muros da cidade 60 imagens impressas de 2 metros de altura mostrando vaqueiros de corpo inteiro com suas vestes.

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INSS alerta governo para alta em despesas da Previdência em 2023 e pede mais R$ 3,2 bi

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alertou a equipe econômica da necessidade de reforçar o orçamento do órgão em mais R$ 3,2 bilhões neste ano para honrar o pagamento de benefícios previdenciários e compensações devidas a estados e municípios.

Em ofício obtido pela Folha, o órgão afirma que o enfrentamento à fila de segurados impulsionou o número de concessões de benefícios, tornando necessária a ampliação dessa despesa em R$ 1,646 bilhão.

O órgão diz ainda que a previsão de gastos com a compensação previdenciária cresceu R$ 1,595 bilhão, o que também demandará ajuste no Orçamento. Essa compensação é devida quando um antigo segurado do INSS acaba se aposentando pelo regime próprio de algum estado ou município.

Folha de S. Paulo

WhatsApp lança recurso para fazer check-in em voos e marcar consulta

O aplicativo de mensagens WhatsApp, da Meta, lançou nesta quarta-feira (20) um novo recurso para os usuários. O Flows, como é chamado, poderá ser usado para pagar contas, fazer check-in em voos, marcar consultas e fazer reservas em restaurantes.

A ferramenta foi lançada em evento em Mumbai, na Índia. Será mais uma alternativa da empresa para monetizar o aplicativo. Poderá ser usado por empresas que usam o WhatsApp Business.

O WhatsApp, no entanto, ainda não divulgou a data em que o Flows será disponibilizado. Em comunicado no site da plataforma, limitam-se a dizer que passará a funcionar “nas próximas semanas”.

Além das funcionalidades de compra, a Meta, comandada por Mark Zuckerberg, criador do Facebook e proprietário do Instagram, vai oferecer às empresas o selo de verificação na plataforma. O sistema ajuda o usuário a identificar uma conta oficial.

Segundo o WhatsApp, o teste do “Meta Verified” será iniciado “em breve” com pequenas empresas que usam o WhatsApp Business antes de apresentá-lo a outras contas.

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VÍDEO: Raio mata duas pessoas em praia do México

Um vídeo flagrou o momento em que duas pessoas foram atingidas por um raio enquanto caminhavam na praia de Maruata, no estado de Michoacán, no México. A dupla morreu.

O que aconteceu:

• O registro ocorreu na tarde de sexta-feira (15) e mostra o tempo fechado, segundo o El País, Clarín e a mídia local. É possível ouvir gritos de outras pessoas que estavam na praia após as vítimas serem atingidas pelo raio.
• A mulher de 33 anos atingida pelo raio morreu na hora enquanto o homem teve queimaduras graves, foi levado com sinais vitais a um hospital da região, mas também faleceu. Outra pessoa ficou ferida no episódio, porém, recebeu alta médica após atendimento.
• O prefeito da cidade de Aquila — onde ocorreu o episódio —, José María Valencia, lamentou as mortes e confirmou que a primeira vítima era Elvia de Jesús, uma turista que aproveitava o dia na praia, e o homem morto (que não teve o nome divulgado) era um vendedor de redes.

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