Cantor morre ao ter carro atingido por motorista em fuga

O cantor sertajenoJefferson Machado, de 27 anos, morreu após sofrer um acidente na noite desta segunda-feira (30) na rodovia RSC-453, em Estrela (RS). A informação foi confirmada a Quem na manhã desta terça (31) pelo empresário do artista. “Ele faleceu, infelizmente. O acidente foi ontem à noite. A Maiara está em estado grave. Que momento difícil!”, lamentou o empresário.

O cantor estava acompanhado da namorada, Maiara Dastch, também de 27, que foi socorrida e está internada na UTI em estado grave. O carro do casal, um GM Cobalt, foi atingido por uma Ford Ranger. O condutor havia furtado o veículo e fugia da polícia.

Procurado por Quem, o delegado Humberto Messa, responsável pela delegacia de Estrela, confirmou a prisão do criminoso após o acidente. “O criminoso estava numa Ford Ranger roubada em Farroupilha, ele se deslocava da Serra em direção ao Vale do Taquari. Nessa estrada, que se chama Rota do Sol, tem um posto da Polícia Militar Rodoviária. Ele passou por esse posto, onde havia uma blitz, mas não atendeu a ordem de parada. 

Então a brigada militar foi atrás dele, teve uma perseguição, e, na lombada eletrônica, quase no perímetro urbano de Estrela, o carro do criminoso acabou colidindo contra um GM Cobalt, que era tripulado por esse cantor e a namorada. Ele faleceu e ela foi socorrida e está internada num hospital. O assaltante, que já tinha antecedentes por roubo na Serra, foi preso em flagrante pelos crimes e recolhido no presídio de Lajeado”, explicou o delegado.

Natural de Teutônia (RS), Jefferson Machado era conhecido na região. Suas principais músicas são Digitando e Riquinha. Maiara, namorada do cantor, foi eleita princesa de Teutônia em 2018 e 2019. De acordo com o empresário de Jefferson, o velório do cantor acontecerá a partir das 13h30 desta terça-feira (31) no Cemitério Popular de Teutônia e o sepultamento será às 18h.
 

Americanas começa demissões em Porto Alegre e no Rio

A Americanas, uma das maiores varejistas do país, que deu início à recuperação judicial no último dia 19, começou nesta terça-feira (31) os cortes de pessoal.

A Folha apurou que as demissões começaram no Rio de Janeiro, sede da companhia, que foi fundada em 1927 por imigrantes americanos. A próxima etapa deve ser São Paulo, onde está concentrado o maior número de lojas e CDs (centros de distribuição) da varejista.

Os cortes, neste primeiro momento, devem envolver funcionários indiretos, segundo apurou a Folha, mas também serão estendidos ao pessoal contratado em regime CLT. Em outras praças, onde existem menos pontos de venda, como em Porto Alegre, por exemplo, as demissões já atingem funcionários com menos de um ano de casa, apurou a Folha.

Procurada, a Americanas negou, por meio da sua assessoria de imprensa, que haja demissões, mas ainda não enviou uma nota oficial comentando o assunto.

Uma dificuldade adicional para os cortes é que, na pressa em apresentar a sua recuperação judicial, para não ter recebíveis bloqueados por bancos credores, a Americanas não incluiu os funcionários no processo. Ou seja, o valor devido aos trabalhadores dispensados não poderá entrar no processo de recuperação judicial e deverá ser pago normalmente pela empresa.

A varejista soma cerca de R$ 43 bilhões em dívidas com credores. São cerca de 45 mil funcionários diretos e aproximadamente 60 mil indiretos. O Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro afirmou que, até o início da tarde, não havia recebido informações sobre demissões na Americanas.

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Ídolo do vôlei brasileiro deve ser denunciado após post sobre “tiro na cara de Lula”

Um dos jogadores mais populares da atual geração do vôlei brasileiro, Wallace Leandro, do Cruzeiro e ex-seleção, causou polêmica após insinuar um tiro “na cara do presidente Lula” nas redes sociais. 

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, afirmou nesta terça-feira (31) que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para tomar providências sobre uma postagem do jogador.

O atleta divulgou pergunta de um seguidor, no Instagram, sugerindo violência contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva – e abrindo uma enquete para colher a opinião de seguidores sobre o tema.

Wallace fez a postagem nesta segunda-feira (30) e apagou a publicação horas depois, mas prints passaram a circular nas redes sociais – e geraram repúdio de atletas, artistas e políticos.

A Comissão de Combate às Discriminações da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) anunciou que deve denunciar Wallace Leandro de Souza pelo crime de incitação à violência.

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Itep se pronuncia sobre especulações da morte do estudante de medicina Yago Fernandes

Após contestações feitas pela família do estudante de medicina da UFRN, Yago Fernandes, que morreu no dia 12 de março de 2022, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) se pronunciou nesta segunda-feira (30). Segundo o órgão, o estudante teria cometido suicídio, após ingerir um cogumelo alucinógeno e ter se jogado do 8° andar de um prédio em Parnamirim, na Grande Natal. Os parentes, que decidiram contratar um perito particular para analisar o caso, alegam que não se tratou de um suicídio, mas de um homicídio.

Quem falou sobre o caso nesta segunda foi o diretor-geral do Itep-RN, Marcos Brandão. Ele rebateu a tese da família e citou exames que apontam o consumo de alucinógenos pelo jovem.

“A gente foi pra Unicamp, onde temos um contato muito bom com o chefe do laboratório de toxicologia, que é uma autoridade no assunto, foi presidente da sociedade toxicologia.  Quando foram fazer a perícia, eles tinham calibrado o aparelho para uma quantidade ínfima, uma quantidade pequena. Quando chegou a amostra, a detecção foi tão grande que estorou o equipamento. Inclusive há até a possibilidade de que ele tenha ingerido o cogumelo, e não de apenas ter tomado o chá. E esse cogumelo é alucinógeno por si só, ele gera umas alucinações básicas que dá o impeto de saltar e isso está documentado. Isto está baseado em provas técnicas documentadas e embasadas cientificamente, não estou aqui com bla bla bla de ficar apontando coisas que são da minha cabeça. A gente tem que embasar”, disse o diretor do Itep, Marcos Brandão.

Em oposição, o diretor afirma que o trabalho feito pelo perito contratado pela família está embasado em conversas e depoimentos. Ele também discorda da análise das lesões da vítima feito pelo profissional.

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TJRN inicia o registro do ponto eletrônico nesta quarta (1º)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) inicia na quarta-feira (1º) o registro de ponto eletrônico todos os servidores efetivos, cedidos, comissionados, temporários e estagiários do Poder Judiciário.

Segundo o novo sistema, os servidores poderão optar por uma das duas jornadas de trabalho. A primeira será a de sete horas de trabalho ininterruptas. A segunda jornada, com a parada obrigatório de almoço, terá oito horas.

Para quem optar pelas oito horas de trabalho, o servidor deve bater o ponto quatro vezes: no início do expediente, na saída para o almoço, no retorno do almoço e no término do expediente.

A jornada de trabalho será registrada no sistema eletrônico disponibilizado em um endereço eletrônico criado para controlar a frequência dos servidores (https://apps.tjrn.jus.br/gestaoponto).

O controle de frequência previsto no art. 10, da Resolução nº 013/2013-TJRN, deverá ser realizado até quinto dia útil do mês subsequente pela chefia imediata do servidor. De acordo com o TJRN, o banco de horas previsto com o início da frequência eletrônica não se aplica aos servidores que estivem no modelo híbrido de trabalho.

Idema anuncia processo seletivo para cadastro de reserva com bolsas de até R$ 3.400

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação – FUNCITERN, tornam público a realização de processo seletivo simplificado, destinado à seleção para cadastro de reserva a profissionais técnicos de nível superior, para atuarem como bolsistas de pesquisa, extensão e inovação junto ao projeto de fortalecimento institucional da gestão ambiental no âmbito Idema.

A formação do cadastro contempla as seguintes áreas: Administração, Direito, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Química, Ciência e Tecnologia, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Tecnólogo em Construção Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Engenharia Mecânica, Engenharia de Minas, Engenharia de Petróleo e Gás, Geografia, Graduado na área de geociências ou ciências naturais, Geologia, Agronomia ou Engenharia Agronômica, Gestão Ambiental, Ciências Biológicas, Ecologia, Aquicultura ou Engenharia de Pesca, Pedagogia, Oceanografia, Psicologia, Geografia, Gestão de Políticas Públicas, Administração Pública, História, Arqueologia ou Antropologia, Engenharia de Produção, Comunicação Social.

O convênio com a Funcitern auxilia o Idema a executar as atividades de Educação Ambiental, gestão das Unidades de Conservação da Natureza, contribui no desenvolvimento de estudos e projetos ambientais para o Estado, monitora os recursos ambientais do nosso território, apóia a fiscalização ambiental, monitora a qualidade do ar e das águas, e faz apoio ao licenciamento ambiental, assegura a proteção da Zona Costeira; dos biomas Caatinga e Mata Atlântica; das Áreas de Preservação Permanente; dos corpos hídricos, entre outros.

“Esperamos que muitos profissionais possam participar. O processo seletivo visa recompor o corpo técnico do Idema, para garantir a execução da Política Estadual do Meio Ambiente, em prol do desenvolvimento sustentável”, afirma o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.

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Moro diz que votará em Rogério Marinho na eleição do Senado

Na véspera da eleição do Senado, o senador eleito Sérgio Moro (União-PR) afirmou que votará em Rogério Marinho (PL-RN). O ex-juiz da Lava-Jato afirma que fará oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Apoiarei Rogério Marinho para a Pres do Senado. Nada contra o Sen Rodrigo Pacheco.Meu voto será a favor da oposição firme ao Gov do PT.Sou contra radicalismos e a favor de uma alternativa democrática para o país, com economia liberal, políticas sociais e o combate à corrupção”, afirmou Moro, em uma rede social.

Moro disse que sua decisão se deu após ouvir seus eleitores. “Não foram poucos os que me pediram esse posicionamento”, completou.

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Homem é suspeito de matar ex e atirar na própria perna para fingir assalto

Um homem foi preso por suspeita de matar a ex-companheira e balear a própria perna para fingir uma tentativa de assalto no Rio de Janeiro. Reycharleson Nicolau da Silva foi preso pela Polícia Civil por suspeita de feminicídio no sábado (28). Segundo relato de testemunhas, a vítima teria terminado o relacionamento com o suspeito na quarta-feira (25).  

A polícia foi chamada pelo Hospital Infantil Ismélia da Silveira, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, após a vítima, Yasmin Souza da Silva, e o suspeito darem entrada no hospital. Reycharleson estava com um tiro na perna, mas teve alta.

Na delegacia, o suspeito disse que na sexta-feira (27) foi buscar Yasmin em um curso quando o casal teria sido abordado por dois homens armados, que tentaram roubar o carro deles, mas dispararam contra os dois após não conseguirem roubar o automóvel. 

Uma perícia, porém, contatou que o tiro que atingiu Reycharleson foi disparado por ele mesmo. Dentro do carro, a polícia encontrou e apreendeu três estojos de calibre 9mm, o mesmo usado no crime.

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Bolsonaro manda recado dos EUA e diz que projeto dele é ‘imorrível’

De volta ao Brasil, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro entrou na campanha de Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado e participou de um jantar do PL para pedir apoio a ele na noite desta segunda-feira, 30. A eleição está marcada para o próximo dia 1º, e Marinho vai desafiar Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que preside a Casa e concorre a novo mandato com aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT.

Pacheco aparece como favorito, mas o Centrão intensificou os contatos, na tentativa de virar votos. Durante o jantar, Michelle estabeleceu contato por chamada telefônica de vídeo com o ex-presidente, que mandou recado a seus aliados. Bolsonaro disse que seu projeto político conservador é “imorrível”. Ele também saudou a candidatura de Marinho.

O jantar do PL reuniu a cúpula da campanha derrotada em 2022. Bolsonaro está em Orlando, na Flórida, desde o dia 30 de dezembro e recentemente pediu visto de turista para permanecer mais tempo nos Estados Unidos. Indagada sobre o retorno do marido ao País, Michelle desconversou sobre a data.

“Ele está descansando”, disse a ex-primeira-dama ao chegar ao jantar. Ela não quis falar em uma data específica para o regresso de Jair Bolsonaro, ante a insistência de repórteres. A ex-primeira-dama estava ao lado do general da reserva do Exército Walter Souza Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente derrotado no ano passado com Bolsonaro. Eles dividiram a mesa no restaurante.

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Michelle vai a jantar do PL em apoio a Marinho e Bolsonaro participa por vídeo

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse nesta segunda-feira (30) que Jair Bolsonaro (PL) “está descansando” ao ser questionada sobre o retorno do ex-presidente ao Brasil.

Michelle deu a declaração a jornalistas que acompanhavam um jantar do PL, em um restaurante de Brasília, convocado para costurar apoio à candidatura do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) à Presidência do Senado.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também participou do encontro. A ex-primeira-dama colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro para falar com os presentes por videoconferência.

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Casal é flagrado furtando chinelos e desodorantes e afirma: “Era para pagar o aluguel”

Um casal foi preso nesta terça-feira (31) após ser flagrado furtando desodorantes e chinelos em um supermercado no bairro de Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal. Em entrevista ao repórter Jeferson Nascimento, do Plantão Policial, o casal afirmou que o furto foi motivado pela necessidade deles de pagar o aluguel e “dar de comer aos filhos pequenos”. 

Na entrevista, o homem ainda afirmou que “não é ladrão para botar arma na cabeça de ninguém”, por isso, escolheram praticar o furto e não um assalto. 

Barroso ordena investigação do governo Bolsonaro por suspeitas de genocídio indígena

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de suspeitas de prática de genocídio e de outros tipos de crime contra o povo yanomami por parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ordem foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Militar, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Superintendência da Polícia Federal em Roraima.

As apurações não se limitarão à suspeita de genocídio, mas incluem crimes como quebra de segredo de Justiça, desobediência e delitos ambientais que ameaçaram a saúde, a segurança e a vida de diversas comunidades indígenas.

Barroso exigiu as medidas em um despacho relacionado a uma ação que tramita no STF em segredo de Justiça. O ministro determinou a remessa de documentos que, segundo o Supremo, “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.

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Mais de 800 pessoas aguardam por transplante de órgãos no RN

Atualmente, mais de 800 pessoas aguardam na fila pelo transplante de algum órgão no Rio Grande do Norte. São 541 pessoas em lista à espera por córneas, 309 para rins, 20 para medula óssea, e duas pessoas para coração.

“Fazer essa fila andar depende diretamente da doação de órgãos que, por sua vez, depende da aceitação e autorização dos familiares. Esse ato impacta não só na vida dos potiguares, mas de muitos brasileiros à espera por um transplante, já que podemos enviar os órgãos para outros estados, com a parceria da Força Aérea Brasileira (FAB)”, explicou Rogéria Medeiros, coordenadora da Central Estadual de Transplantes do RN.

O RN faz captação de órgãos por meio do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, e do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), em Natal. Também já foi realizada captação no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó, em 2021. As ações são organizadas pela Central de Transplantes do RN e todas as captações são custeadas pelo Sistema único de Saúde (SUS).

Já em relação aos transplantes, são feitos no RN os de córneas, rins, medula óssea e coração. Quanto aos transplantes de córneas, os procedimentos são realizados por meio de parcerias entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e clínicas de oftalmologia, além do Hospital Universitário Onofre Lopes. No que diz respeito ao transplante de coração, a Sesap tem como parceiro o Hospital Rio Grande, única unidade credenciada pelo Ministério da Saúde para fazer esse procedimento no estado.

Em 2022, foram realizados 133 transplantes de córneas, 160 de medula óssea, 2 de coração e 36 doações de múltiplos órgãos. Ao todo, 116 famílias foram entrevistadas sobre a aceitação da doação de órgãos de seus parentes.

“Somos o 4º estado do Nordeste em doações, mas seguimos precisando de mais doadores. É importante cada um ter a consciência da importância de doar e comunicar esse desejo à sua família. Ser um doador é um gesto de amor fraterno e respeito à vida”, destacou a coordenadora da Central de Transplantes do RN, Rogéria Medeiros.

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Fábrica de colchões é destruída por incêndio em Mossoró

Um incêndio destruiu uma fábrica de colchões em Mossoró na noite desta segunda-feira (30), localizada na rua Felipe Camarão, bairro Aeroporto. As chamas destruíram toda a estrutura.  

Militares do Corpo de Bombeiros chegaram ao local por volta das 19 horas. Segundo Neves Monteiro, comandante do Corpo de Bombeiros de Mossoró, o incêndio “foi controlado em pouco mais de uma hora de trabalho e ficou restrito ao depósito da fábrica, não passando para áreas circunvizinhas.”

Até o momento ainda não se sabe o que pode ter provocado o incêndio.  

“Bairro seguro”: Lei que permitia transformar ruas de Natal em ‘condomínios’ é considerada inconstitucional pelo TJRN

O Tribunal Pleno do TJRN julgou como inconstitucional a Lei n. 531/2018, editada pela Câmara Municipal de Natal, que instituiu o programa “Bairro seguro”, na qual se autorizava o bloqueio ou fechamento de ruas localizadas na capital. Normativo esse que, conforme o julgamento, incorre na inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa, em afronta ao artigo 61, da constituição federal e, por simetria, os artigos 2º e 46, da constituição potiguar, ao estabelecer novas atribuições à Secretaria municipal de Transporte e Trânsito Urbano – STTU e à administração municipal direta.

O julgamento apenas registrou divergências quanto ao prazo de 60 dias para se desfazer as limitações de acesso às vias públicas fechadas pelo condomínio que as executou. A divergência se deu diante do entendimento dos desembargadores Dilermando Mota, Zeneide Bezerra, Glauber Rêgo, Lourdes Azevêdo e Amílcar Maia, no sentido de que o Poder Público deve arcar com os custos. O que não foi entendido pela maioria.

De acordo com a decisão, a matéria é de iniciativa legislativa do chefe do poder executivo e tal lei – ao permitir que moradores de uma determinada região, bairro ou localidade, restrinjam o livre ingresso de indivíduos através da instalação “autorizada” de bloqueios físicos – afronta diretamente a garantia constitucional de livre locomoção em território nacional. Desta forma, o dispositivo, conforme o colegiado decidiu, por unanimidade, é incompatível com as diretrizes das políticas urbanas insertas no artigo 116, da Constituição estadual.

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Emissão da carteira de estudante é iniciada em Natal

A emissão da carteira de estudante para o ano letivo de 2023 começou a ser feita na unidade do Natal Card, localizada em Candelária. Para renovar ou solicitar uma nova carteira, basta ir até a unidade portando RG e CPF ou inserir os dados pelo aplicativo Meu NatalCard disponível para Android e IOS, e fazer a retirada na unidade.

O valor para adquirir a carteira deste ano é de R$ 30 reais, incluindo a segunda via. Caso o estudante não esteja cadastrado, é necessário procurar a sua instituição de ensino e solicitar cadastramento ou a renovação, por exemplo, passado o ano letivo de 2022, a escola precisa atualizar os dados de todos os estudantes para comprovar a série/ano em que estão, o mesmo serve para o ensino superior. Só assim será possível que os alunos possam emitir novos cartões, válidos até 31 de março de 2024.

A carteira de 2022 está válida até o dia 31 de março deste ano. Depois que o prazo de validade passar, o cartão é bloqueado e não é possível fazer uso nos transportes urbanos da capital ou utilizar os benefícios como meia-entrada em cinema e afins. Atualmente, cerca de 100 mil estudantes estão cadastrados no sistema NatalCard, incluindo alunos de ensino fundamental, médio e superior, da rede pública ou privada. De acordo com a unidade de Candelária, a expectativa é que o número se mantenha nessa faixa com a chegada dos novos estudantes.

Tribuna do Norte

Idosa sofre lesão na cabeça em acidente envolvendo motorista embriagado no RN

Um acidente grave marcou a noite de domingo (29), na RN 013, que liga Tibau a Mossoró: um motorista embriagado, dirigindo uma Hilux, bateu forte na traseira de um Kia Sportage. E tem mais: após o acidente, ainda tentou fugir sem prestar socorro. 

Na Hilux, havia um casal. O condutor, segundo testemunhas, apresentava sinais de embriaguez e tentou fugir do local do acidente. Só não conseguiu porque após andar cerca de 1km o veículo não teve mais condições, obrigando o motorista a parar.

Já o Kia Spotage, transportava uma idosa e seu filho, que fez o teste do bafômetro e nada foi constatado. Com a colisão, o Kia Sportage teve o seu eixo traseiro quebrado e acabou descendo o acostamento da estrada, dando perda total ao veículo.

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Pai de Gabriel, do BBB 23, sobre polêmicas com Bruna: “Apenas pronunciamentos oficiais”

O pai de Gabriel Fop, do BBB 23, foi procurado pela Quem para falar sobre as acusações sobre o filho de que estaria tendo um relacionamento abusivo com a atriz Bruna Griphao. Na noite de domingo (22), dia de formação do paredão, Tadeu Schmidt alertou a casa sobre o assunto.

Em resposta para a Quem, o representante da indústria farmacêutica Daniel Henrique Guarino Tavares, pai de Gabriel, respondeu que todo pronunciamento envolvendo o filho será feito pelas redes sociais oficiais do participante do Big Brother Brasil.

“Eu agradeço seu interesse, mas não quero me manifestar. Nós, enquanto família, optamos apenas por fornecer pronunciamentos oficiais através das redes sociais do próprio Gabriel. Agradeço a compreensão”, disse Daniel. 

Mais cedo Paulo ‘Kakau’ Orphao, pai de Bruna Griphao, usou suas redes sociais para falar mais uma vez sobre o relacionamento da filha com Gabriel. 

“Bruna insiste em normalizar o que não é normal! Fica cega ou pior: não quer ver! Bruna precisa de ajuda, de cuidados que façam ela não achar normal esse tipo de atitude. Você que aponta o dedo com certeza é uma mulher abusada ou um abusador. Ou simplesmente é desprovido de empatia. Peço a Deus que Gabriel aprenda com seus erros e nunca mais ache normal a atitude que ele teve, na real ele precisa de ajuda também”, escreveu. 

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Extinção da Funasa preocupa prefeitos e parlamentares

Os prefeitos de municípios potiguares estão preocupados com os efeitos da extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Rio Grande do Norte. O temor é que as pequenas cidades fiquem desassistidas com as políticas públicas de saneamento e de perfuração de poços que eram geridas pelo órgão.

O fechamento da Funasa foi uma das primeiras atividades do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à frente do cargo. A MP produziu efeito a partir do dia 24 de janeiro, última terça-feira, estabelecendo a absorção de suas competências, patrimônio e pessoal pela administração direta, distribuídas entre o Ministério da Saúde e o Ministério das Cidades.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício ao presidente da República pleiteando a reestruturação e o fortalecimento da Funasa ao invés da sua extinção. A entidade alega que foi apontado o risco de Municípios de até 50 mil habitantes e consórcios de até 150 mil habitantes ficarem desassistidos de políticas públicas de saneamento.

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Justiça Federal bloqueia bens de mais 40 participantes dos atos de 8/1

A Justiça Federal do DF determinou o bloqueio dos bens de mais 40 presos em flagrante por depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. A decisão foi obtida no âmbito da segunda ação cautelar movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) a fim de assegurar o ressarcimento aos cofres públicos, em caso de posterior condenação definitiva dos envolvidos. Estima-se, até o momento, que os danos provocaram prejuízo estimado em R$ 18,5 milhões.

Com os 40 nomes agora incluídos em ações, ao todo, 92 pessoas e sete empresas estão com o patrimônio bloqueado por financiar ou participar dos atos antidemocráticos. O terceiro pedido cautelar de bloqueio de bens, movido pela AGU na sexta-feira (27/1), abrange outros 42 presos em flagrante e ainda aguarda análise da Justiça.

Na decisão, o juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro observou que a União juntou ao processo cópias dos autos de prisão e reconheceu existirem “fortes indícios, portanto, de que os referidos réus tenham participado dos atos e das manifestações antidemocráticas que culminaram na invasão e na depredação multitudinária das sedes oficiais dos Três Poderes da República, razão por que é absolutamente plausível a tese da União de que eles concorreram para a consecução dos vultosos danos ao patrimônio público, sendo passíveis, portanto, da bastante responsabilização civil”.

Em 19 de janeiro, a AGU ampliou de R$ 6,5 milhões para R$ 18,5 milhões o pedido de bloqueio de bens de empresas e participantes dos atos. Nessa primeira ação, 52 pessoas e sete empresas estavam na lista para serem responsabilizadas e cobradas pelos danos no Palácio do Planalto, no Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado Federal e na Câmara Federal.

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