Secretaria Estadual abre inscrições para retificação gratuita de nome e gênero no RN

A Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), por meio da Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero (CODIS), e em parceria com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), torna público o edital do Programa Estadual de Retificação de Nome e Gênero no Registro Civil para Pessoas Transexuais e Travestis – Dignidade tem Nome. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo link: https://dignidadetemnome.onrender.com/inscricao/ .

A iniciativa, viabilizada por emenda parlamentar da deputada estadual Divaneide Basílio, tem como objetivo garantir o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas trans e travestis em situação de vulnerabilidade social em todo o Rio Grande do Norte. O programa custeará, de forma gratuita, os trâmites legais da retificação de nome e gênero nos cartórios oficiais do estado.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo link: https://dignidadetemnome.onrender.com/inscricao/, respeitando o cronograma de acordo com a região onde a pessoa reside. Podem se inscrever pessoas trans e travestis residentes nas regiões Oeste, Central, Agreste e Litoral do estado.

Confira o cronograma:

Região Oeste: 01 a 05/09
Região Central: 08 a 12/09
Região Agreste: 15 a 19/09
Região Litoral: 22 a 26/09
Divulgação das pessoas selecionadas: 29/09
Execução do programa por regiões: entre 06 e 31/10

Para participar, é necessário apresentar documentação específica, como certidões atualizadas, RG, CPF, comprovante de residência e certidões judiciais. Além disso, será dada prioridade a pessoas em situação de vulnerabilidade social com renda de até três salários mínimos e inscritas no Cadastro Único.

Critérios de seleção

A seleção será feita com base em pontuação de critérios sociais. Pessoas negras, pardas, indígenas, com deficiência, em situação de rua ou com doenças terminais somarão pontos adicionais no processo. As vagas serão redistribuídas caso haja desistência ou ausência injustificada.

VÍDEO: Homem é preso por espancar esposa em elevador no Distrito Federal

Um homem foi preso em flagrante na manhã de quarta-feira (6) por agredir a esposa no elevador do prédio em que moravam. Imagens de segurança registraram o momento em que Cléber Lúcio Borges, de 55 anos, atinge a mulher com socos e cotoveladas. Segundo a PCDF (Polícia Civil do DF), duas armas de fogo e mais de 500 munições foram encontradas na residência, e Cléber também foi acusado de porte ilegal.

O caso aconteceu na madrugada da última sexta-feira (1º). Pelas imagens, é possível ver o momento em que a vítima, de 34 anos, chama o elevador e é surpreendida pelo marido, que começa a agressão.

Os golpes continuam dentro do elevador. A mulher tenta se defender dos ataques, mas cai no chão e continua sendo atingida. A vítima não procurou a polícia e foi para um hospital, onde ficou internada por cinco dias.

Durante esse tempo, os médicos alertaram a mãe da mulher sobre a possibilidade de que os ferimentos teriam sido por agressão física, e ela então procurou a polícia.

🚨 Grave l Empresário espanca mulher com sequência de cotoveladas e socos em elevador no DF pic.twitter.com/n0026GlDHu

— Notícias Paralelas (@NP__Oficial) August 7, 2025

O caso é investigado pela 4ª DP do Guará.

Por meio de nota, a defesa de Cléber afirma que vai se manifestar nos autos do processo e que o caso está em fase de apuração. 

Com informações de R7

UTI infantil à beira do colapso: coordenadora denuncia caos no Hospital Maria Alice Fernandes

A denúncia vem de dentro. Da linha de frente. E não é apenas um grito de socorro — é um retrato cru de um sistema em colapso. A coordenadora da UTI pediátrica do Hospital Maria Alice Fernandes, a médica Jéssica Torres, enviou ao Portal Mercado Aberto um áudio comovente, revelando o cenário alarmante de desabastecimento na unidade hospitalar, que é referência estadual para cirurgia pediátrica, neonatal, atendimento respiratório, infectocontagioso e até diálise infantil.

“Já faz quase um mês que a gente não tem luva de procedimento. Estamos usando luva estéreo, que é bem mais cara. Mas é isso ou nada”, relatou. Segundo ela, insumos básicos sumiram das prateleiras — e a consequência disso é direta: pacientes deixaram de ser admitidos por falta de condições mínimas de atendimento.

Para quem não está familiarizado, “capote” é o nome do avental utilizado por profissionais de saúde para evitar contaminação cruzada. Eles são essenciais em ambientes como UTIs, onde a fragilidade imunológica dos pacientes é altíssima. “Estamos usando capote de pano adaptado. Não é o ideal. Na enfermaria, então, nem isso tem mais. Uma funcionária atendeu um paciente que depois testou positivo para Covid e adoeceu por não ter o EPI adequado”, denuncia Jéssica.

Na UTI neonatal, o cenário é igualmente trágico. “Está faltando anticonvulsivo venoso para recém-nascidos. Não é um luxo. É o mais seguro para tratar crises convulsivas. E convulsão em UTI neonatal não é exceção, é rotina”, explica. Outro item vital que desapareceu foi o catéter PIC, essencial para bebês com veias extremamente finas, onde o uso de um cateter comum é inviável. “Sem o PIC, a gente não consegue acesso venoso em recém-nascidos graves. E sem acesso, não há medicação, não há tratamento”, resume.

A falta de tubos de ventilação — com variações de tamanho para atender diferentes idades e quadros — coloca as crianças em risco imediato. “Se eu não tiver o tubo certo, posso causar uma lesão definitiva na via aérea. Ou, pior, não conseguir entubar e perder o paciente. É simples assim: sem o mínimo, o risco de morte aumenta.”

Mais >

Entregador de pão é morto a tiros em São Gonçalo do Amarante

Um homem foi morto a tiros ao fazer entrega de pão de um mercadinho no início da manhã desta sexta-feira (8) em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal. De acordo com a Polícia Militar, o Ciosp foi acionado por volta das 6h por testemunha relatando que ouviu tiros e encontrou um homem dentro de um EcoSport preto, atingido por disparos de arma de fogo.

Minutos depois outra chamada reportou que um entregador de pão havia sido baleado dentro de mercadinho na região.

Ainda segundo a Polícia Militar, a unidade do 16º BPM foi até o local do crime na Rua Luiz Solano, bairro Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante.

Médico potiguar acusado de dar golpe milionário é preso em Mato Grosso

O médico oftalmologista Diego Sampaio, acusado de aplicar um golpe milionário em Natal, foi preso em Tangará da Serra, em Mato Grosso, nesta quinta-feira (7). A prisão foi efetuada no âmbito da “Operação Olho Grande”, deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com cumprimento de mandados judiciais também nas cidades de Natal e Brasília/DF. O médico é investigado por um suposto esquema de fraude financeira que teria movimentado mais de R$ 30 milhões, com dezenas de vítimas em Natal.

O mandado de prisão preventiva de Diego Sampaio foi expedido pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal. Já a busca e apreensão foram decretadas pela Secretaria Unificada da 3ª e 11ª Vara Criminal de Natal e do Rio Grande do Norte. Durante o cumprimento das medidas, foram apreendidos bens de alto valor, sem comprovação de origem lícita e incompatíveis com a renda declarada pelo investigado, ainda de acordo com a Polícia Civil. A prisão foi realizada pela 1ª Delegacia de Polícia de Tangará da Serra, da Polícia Civil de Mato Grosso, onde o suspeito estaria atuando profissionalmente.

“Eu tenho 17 anos de medicina. Nunca tive um processo como médico. Então, não tenho nada a esconder nem a omitir. Eu estou disponível à Justiça e à imprensa para demonstrar que eu sou inocente. Não houve essas acusações de pirâmide financeira. Existem extratos, documentos bem claros que podem comprovar isso. Não existe, em hipótese nenhuma, chance de fuga ou algo do tipo, porque eu já trabalho aqui há um ano e meio, eu já sou consolidado na cidade”, disse Diego Sampaio, em entrevista na delegacia.

A ação teve como objetivo o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão e o mandado de prisão preventiva. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte atuou por meio da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor (Decon), com apoio da Delegacia Especializada na Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD).

As investigações apontam que o médico captava recursos de terceiros sob a promessa de investimentos no mercado financeiro, com promessas de altos rendimentos. Contudo, não há indícios de que os valores tenham sido efetivamente aplicados. A análise da quebra de sigilo bancário, realizada pela DRLD, revelou movimentações financeiras atípicas, saques em grande volume, ausência de repasses às vítimas e inexistência de saldo expressivo nas contas vinculadas ao investigado.

Mais >

Governo realiza recepção humanitária com 100 brasileiros repatriados dos Estados Unidos

O Governo Federal realizou, nesta quinta-feira (7/8), mais uma operação de recepção humanitária para acolher brasileiros repatriados dos Estados Unidos.

A ação interministerial, que segue as diretrizes do recém-lançado programa “Aqui é Brasil”, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), recepcionou 100 pessoas no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), por volta das 14h.

Dos 100 brasileiros acolhidos, 95% são homens desacompanhados e 5% são mulheres desacompanhadas, sem registro de casos médicos ou situações judiciais. Em relação à faixa etária, o grupo é composto, em sua maioria, por adultos entre 30 e 39 anos (37%), seguidos pelas faixas de 18 a 29 anos (30%) e 40 a 49 anos (24%). Também foram identificadas pessoas com idades entre 50 e 59 anos (8%) e acima de 60 anos (1%). Não houve registro de crianças ou adolescentes neste voo.

A estrutura de acolhimento no desembarque incluiu atendimento médico e psicológico, alimentação, kits de higiene pessoal, apoio psicossocial e transporte terrestre até os destinos finais dos repatriados.

Recepção humanizada

A coordenadora-geral substituta de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do MDHC, Sonia Cristina Hamid, destacou o caráter acolhedor e articulado da ação. “Buscamos oferecer uma recepção que dê base para que essas pessoas possam continuar seus destinos aqui no Brasil. A gente quer, de fato, que essas pessoas se sintam em casa e que possam seguir suas vidas com liberdade e com seus direitos humanos garantidos”, ressaltou.

Sonia também reforçou o compromisso do governo federal com o aperfeiçoamento contínuo das operações. “Desde fevereiro, essa já é a 15ª missão que o governo brasileiro tem desenvolvido e a gente só tem melhorado o nosso trabalho para garantir, de fato, os direitos humanos dessas pessoas. Percebemos as situações de vulnerabilidade que elas possuem e damos apoio inicial em relação à alimentação, ao contato com os familiares, ao abrigamento, caso necessário, e à ajuda com transporte para os seus estados de destino”, explicou

Mais >

Navio-Escola “Brasil” chega a Natal e recebe visitação pública no sábado

A Marinha do Brasil, por meio do Comando do 3° Distrito Naval, informou que o Navio-Escola (NE) “Brasil” atraca nesta quinta-feira 7 em Natal (RN) e estará aberto à visitação pública no sábado 9, das 14h às 17h30, no Terminal Marítimo de Passageiros, no bairro da Ribeira. A entrada será gratuita.

De acordo com a Marinha, a visita permitirá que a população de Natal e demais regiões conheça o navio e as atividades realizadas, além de fortalecer o vínculo com a sociedade. “A visita proporcionará uma excelente oportunidade para a população de Natal e demais regiões em conhecer o navio e o trabalho desempenhado pela Marinha do Brasil, em prol da capacitação dos nossos militares e o desenvolvimento da mentalidade marítima no país, além de contribuir para o fortalecimento do vínculo com a sociedade brasileira”, informou o comunicado.

O NE “Brasil” é utilizado na fase final de formação dos futuros oficiais da Marinha. A embarcação possui os recursos instrucionais necessários para a prática que consolida os conhecimentos obtidos na Escola Naval. A atual comissão faz parte da 39ª Viagem de Instrução de Guardas-Marinha (VIGM). “A comissão, chamada de Viagem de Instrução de Guardas-Marinha (VIGM), tem o propósito de complementar, com ênfase na experiência prática, os conhecimentos teóricos adquiridos pelos militares na Escola Naval durante o ciclo escolar, aprimorar a formação cultural dos futuros Oficiais e representar o País e a Marinha nos portos visitados, promovendo o estreitamento dos laços de amizade com as nações amigas.”

Construído pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, com projeto da Diretoria de Engenharia Naval, o navio teve sua construção iniciada em setembro de 1981 e foi lançado ao mar em 23 de setembro de 1983, sendo incorporado à Marinha em 21 de agosto de 1986.

O atual comandante do NE “Brasil” é o Capitão de Mar e Guerra Rodrigo Monteiro Lázaro, no cargo desde 9 de janeiro de 2025. A embarcação conta com 31 oficiais, 217 praças, 140 guardas-marinha formados pela Escola Naval, além de convidados do Exército Brasileiro, da Força Aérea Brasileira, da Marinha Mercante e de Marinhas da Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, Egito, Espanha, França, México, Paraguai e Uruguai.

Serviço:
Evento: Visitação pública ao Navio-Escola “Brasil”
Data: 9 de agosto de 2025
Horário: 14h às 17h30
Local: Terminal Marítimo de Passageiros – Ribeira, Natal (RN)
Entrada: Gratuita

Exportações de produtos do RN crescem quase 43% em julho de 2025, aponta Sedec

As exportações do Rio Grande do Norte somaram US$ 57,6 milhões em julho deste ano, o que representa alta de 42,9% em relação ao mesmo mês do ano passado (US$ 40,3 milhões). No acumulado de 2025 (janeiro a julho), no entanto, houve uma pequena retração de 3,6% em relação a igual período de 2024 – foram US$ 569,6 milhões em vendas para o exterior no ano passado, contra US$ 549 milhões nos sete primeiros meses deste ano. Os dados constam no Boletim da balança comercial do estado, lançado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), que apontam, ainda, um crescimento de 13,5% na Balança Comercial potiguar – resultado da soma das exportações com as importações, no comparativo de janeiro a julho de cada ano.

Hugo Fonseca, secretário-adjunto da Sedec, avalia que o desempenho de julho se deu por conta de fatores como as preocupações em relação ao tarifaço de 50%, anunciado pelo governo de Donald Trump sobre os produtos brasileiros, mas também graças à diversificação da Balança Comercial do Estado. Ele disse ser cedo para traçar um diagnóstico para os próximos meses, afirmando ser necessário aguardar os cenários que serão construídos a partir de agora – a taxação começou a valer na quarta-feira (6).

“Lógico que tivemos a questão da preocupação em relação ao aumento estabelecido em cima dos produtos brasileiros pelos Estados Unidos. Isso fez com que alguns importadores de lá antecipassem algumas compras aqui no RN, mas o outro fator que também contribuiu para o aumento das nossas exportações e que vem, inclusive, nos dando certa segurança, é a diversificação da nossa balança. De junho para cá, começamos a exportar para novos mercados, como o português e o chinês, o que contribuiu para o superávit registrado como um todo”, falou.

De acordo com o boletim da Sedec, o superávit da Balança Comercial do Estado ficou em US$ 20,3 milhões em julho, resultado da diferença entre as exportações (US$ 57,6 milhões) e importações (US$ 37,3 milhões). Somados os dois tipos de transação, foram movimentados US$ 94,6 milhões no mês passado. Dentre os principais produtos exportados, os destaques foram o óleo combustível, que liderou a pauta de vendas ao exterior, com US$ 25,3 milhões, seguido pelo bulhão dourado (US$ 11,7 milhões), açúcares de cana (US$ 2,1 milhões), mamões frescos (US$ 2 milhões) e sal marinho (US$ 1,8 milhão).

A evolução dos números ao longo deste ano mostra que janeiro foi o melhor mês para as exportações potiguares, com US$ 112,3 milhões. Em fevereiro, foram US$ 107,7 milhões; março registrou a primeira grande queda do ano, com US$ 70,5 milhões; abril e maio registraram, respectivamente, US$ 76,8 milhões e US$ 77 milhões. Em junho houve mais uma redução expressiva, com US$ 47,1 milhões, com recuperação em julho (US$ 57,6 mi).

Mais >

Avião da Azul faz pouso de emergência após ameaça de bomba

Um avião da companhia aérea Azul precisou fazer um pouso de emergência na noite desta quinta-feira (7), por conta da possível presença de uma bomba no interior da aeronave. A Polícia Federal foi acionada para fazer uma varredura no avião e após os procedimentos descartou a presença de explosivos na aeronave. Segundo nota da PF, averiguações sobre o caso seguem em curso.

O voo partiu de São Luís, no Maranhão, e tinha como destino a cidade de Campinas, no interior de São Paulo. Porém, a aeronave precisou desviar a rota e aterrissar, às 20h45, no Aeroporto Internacional de Brasília, no Distrito Federal.

De acordo com o site Flightradar, o avião tinha previsão para decolar às 18h, mas saiu com o atraso de cerca de 30 minutos. A previsão era chegar ao Aeroporto de Viracopos às 21h30.

Em nota, a Azul confirmou que o voo AD4816 (São Luiz-Viracopos) declarou emergência e precisou alternar para o aeroporto da capital “devido a questões de segurança envolvendo ameaça de artefato a bordo”.

A companhia informou que o pouso aconteceu normalmente e que os passageiros e tripulantes desembarcaram em segurança.

“A Azul vai garantir todo o suporte necessário após a liberação das autoridades. A Companhia ressalta que medidas como essas são necessárias para garantir a segurança de suas operações, valor primordial para a Azul”, acrescentou a empresa, no comunicado.

A Inframerica informou em nota que todo o plano de contingência do aeroporto foi acionado, conforme previsto no protocolo de segurança da concessionária.

De acordo com a Inframerica, a pista em que a aeronave estava estacionada para averiguação, foi liberada às 00h40 para as operações aéreas. O avião foi liberado às 2h20.

Com informações de Estadão

STF forma maioria para aprovar orçamento para 2026 de R$ 1 bilhão

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para aprovar o orçamento de R$ 1.047.143.289,00 para ser executado em 2026. O caso é julgado em plenário virtual nesta quinta-feira (7).

Em relação ao orçamento de 2025, a proposta para 2026 representa um aumento de 9,78%. No ano passado, o valor aprovado para execução neste ano foi de R$ 953 milhões.

O processo administrativo é relatado pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. Até o momento, acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e André Mendonça. Falta apenas o voto de Nunes Marques.

Segundo o relator, o montante de R$ 987 milhões será utilizado pelo Tribunal para arcar com despesas de pessoal, custeio e investimentos.

As despesas obrigatórias somam R$ 691 milhões, enquanto as despesas discricionárias totalizam quase R$ 300 milhões.

A Corte separou um pagamento de R$ 72 milhões para pagamento de benefícios aos servidores.

Em seu voto, Barroso demonstrou preocupação em relação ao custo pago aos servidores.

“Ainda que se trate de despesa essencial ao Poder Judiciário, é inevitável abordar a preocupação com a pressão que as despesas com servidores e terceirizados exercem sobre os demais custeios e sobre os investimentos em infraestrutura e tecnologia, em razão do limite orçamentário”, declarou.

Mais >

Faustão é submetido a um transplante de fígado em São Paulo

Fausto Silva, 75, foi submetido a um transplante de fígado na última quarta-feira (6), combinado a um retransplante renal que, segundo o Hospital Israelita Albert Einstein, já era planejado há um ano.

Conforme o boletim médico, o apresentador estava internado desde o dia 21 de maio devido a uma infecção bacteriana aguda com sepse. Durante o período, passou por controle infeccioso e reabilitação clínica e nutricional, para estabilização do quadro de saúde. O novo transplante renal já estava planejado há um ano e foi realizado nesta quinta-feira (7), um dia após transplante de fígado.

“Os procedimentos ocorreram após o Einstein ser acionado pela Central de Transplantes do Estado de São Paulo e confirmar a compatibilidade dos órgãos doados por doador único”, afirma o boletim assinado pelos médicos do hospital: Dr. Alvaro Pacheco e Silva Filho, nefrologista; Dr. Marcelo Bruno de Rezende, cirurgião da equipe de transplante hepático; Dr. Fernando Bacal, cardiologista; e Dr. Eliezer Silva, diretor executivo de sistemas de saúde.

Faustão enfrenta um histórico recente de complicações de saúde. Em agosto de 2023, ele passou por um transplante de coração, após um quadro de insuficiência cardíaca. Meses depois, em fevereiro de 2024, foi submetido a um transplante de rim, em decorrência do agravamento de uma condição renal crônica.

Com informações de Folha de São Paulo

Homem é preso por agredir companheira com socos e chutes em Parnamirim

Um homem de 39 anos foi preso em flagrante, nesta quinta-feira (07), por policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Parnamirim. Ele é suspeito de cometer o crime de lesão corporal contra a própria companheira, motivado pela condição do sexo feminino. A prisão ocorreu no bairro Cidade Verde, em Parnamirim, com apoio da Delegacia de Falsificações e Defraudações (DEFD) de Natal.

Segundo a Polícia Civil, a vítima procurou ajuda no Complexo de Delegacias Especializadas com lesões visíveis no corpo e dificuldades de locomoção. Ela relatou ter sido agredida com tapas, socos na cabeça, empurrões e chutes. Devido à gravidade dos ferimentos, foi encaminhada ao Hospital Walfredo Gurgel e liberada após atendimento médico.

Após o relato, diligências foram iniciadas e o suspeito foi localizado na Comunidade Portelinha, também em Parnamirim. Ele foi levado à delegacia para os procedimentos legais e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A prisão faz parte da Operação Shamar 2025, uma iniciativa nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizada durante a campanha Agosto Lilás. A operação tem como objetivo o combate à violência contra a mulher em razão de gênero.

O nome da operação vem do hebraico “Shamar”, que significa “cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar” — princípios que guiam as ações das forças de segurança na proteção das mulheres.

Mulher é presa em Apodi por suspeita de torturar criança de 3 anos no Estado do Ceará, segundo a Polícia Civil

Uma mulher de 28 anos foi presa em flagrante na manhã desta quinta-feira (07), na zona rural do município de Apodi, no Oeste do Rio Grande do Norte. Ela é suspeita de torturar uma criança de apenas 3 anos no município de Tabuleiro do Norte, no Ceará.

De acordo com a Polícia Civil, a mulher, que seria vizinha da vítima, costumava pegar a criança na casa da mãe. Em uma dessas ocasiões, segundo a investigação, ela teria agredido a menina com socos, causando diversos hematomas. A mãe relatou que havia deixado a filha sob os cuidados da suspeita e, ao recebê-la de volta, percebeu sinais visíveis de agressão.

Ainda segundo a suspeita, a criança teria caído de uma mesa no dia 3 de agosto. No entanto, ela não procurou atendimento médico nem devolveu a menina imediatamente à mãe, o que só ocorreu no dia seguinte. Ao ser levada ao hospital, foram constatadas múltiplas lesões incompatíveis com a versão apresentada pela mulher.

A Polícia Militar recebeu a informação de que a suspeita, considerada foragida no Ceará, estaria escondida no assentamento Laje do Meio, em Apodi. Ela foi localizada enquanto trafegava em uma motocicleta com o marido e outras três crianças.

Mais >

Fundeb: MPF cobra de municípios potiguares mais transparência na gestão dos recursos

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações a municípios do Rio Grande do Norte (RN) alertando para que garantam que o dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja utilizado exclusivamente na educação básica e na valorização do magistério.

A recomendação, de autoria do procurador da República Higor Rezende, tem como objetivo evitar irregularidades e garantir que as verbas cheguem a quem realmente precisa: os alunos e profissionais da rede pública.

Caso a recomendação não seja atendida, os responsáveis podem ter de responder judicial e extrajudicialmente, pois o uso inadequado desses recursos caracteriza ato de improbidade administrativa, capaz de gerar até mesmo intervenção nos municípios.

A medida foi adotada pelo procurador da República após relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) apontarem falhas na gestão desses recursos em diversas cidades brasileiras. O objetivo é agir de forma preventiva para proteger a educação e o dinheiro público.

 Recomendações – O MPF reforçou uma série de medidas que os municípios devem seguir, entre elas:

• Conta bancária exclusiva: cada prefeitura precisa ter uma conta bancária única e específica para o Fundeb (na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil), que deve ser usada apenas para movimentar esses recursos.
• Gestão da secretaria de educação: a responsabilidade por movimentar o dinheiro do Fundeb deve ser da secretaria de educação. Isso garante que a verba seja gerenciada por quem entende das necessidades da área.
• Vedado uso de dinheiro em espécie: saques em dinheiro são proibidos. Todas as movimentações precisam ser feitas de forma eletrônica, como transferências e pagamentos, para facilitar o rastreamento de depositantes, beneficiários, finalidade e valores, evitando desvios.

Mais >

Mulher é detida após furtar 16 barras de chocolate em loja na Zona Norte de Natal

Na noite da quarta-feira 6, policiais militares foram acionados após funcionários de uma loja localizada em um shopping da Zona Norte de Natal denunciarem um furto. A suspeita, uma mulher de 52 anos, havia deixado o estabelecimento e seguia em direção à via pública.

Segundo o relato dos funcionários, a mulher foi identificada com materiais furtados logo após sair da loja. A equipe policial conseguiu localizá-la na Avenida Senhor do Bonfim, onde realizou a abordagem.

Durante a busca pessoal, foram encontradas 16 barras de chocolate dentro da bolsa da suspeita. Os produtos estavam avaliados em R$ 192,00. Segundo testemunhas, a mulher já havia cometido outros furtos em estabelecimentos do shopping, incluindo uma farmácia.

Diante dos fatos, a mulher foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil e apresentada para os procedimentos cabíveis.

WhatsApp exclui quase 7 milhões de contas de golpe no aplicativo

O WhatsApp excluiu 6,8 milhões de contas associadas a golpistas ao redor do mundo somente no primeiro semestre de 2025, segundo anúncio da Meta, empresa controladora do aplicativo.

A medida faz parte de um esforço para combater esquemas fraudulentos cada vez mais sofisticados que se espalham por meio de mensagens e grupos no app.

Segundo a Meta, muitas dessas contas estavam ligadas a centros de fraude operados por criminosos organizados no Sudeste Asiático, em países como Mianmar, Camboja e Tailândia.

Esses centros não apenas roubam bilhões de dólares com golpes digitais, mas também são conhecidos por usar trabalho forçado, recrutando pessoas que acabam sendo obrigadas a aplicar os golpes.

A prática mais comum identificada envolve o sequestro de contas de WhatsApp ou a adição de usuários a grupos que promovem falsos esquemas de investimento, geralmente ligados a plataformas de pagamento ou criptomoedas.

Os golpistas frequentemente iniciam contato por mensagens de texto e depois migram a conversa para aplicativos de mensagens ou redes sociais.

Mais >

Justiça acata denúncia contra Igor Cabral por tentativa feminicídio; agressor espancou mulher com 61 socos

A Justiça do Rio Grande do Norte aceitou nesta quinta-feira (7) denúncia do Ministério Público contra Igor Cabral que espancou a ex-companheira Juliana Soares com 61 socos dentro de um elevador, em um prédio residencial no bairro de Lagoa Nova, em Natal. Com a decisão, o agressor segue preso preventivamente e responderá por tentativa de feminicídio. O processo corre em segredo de Justiça.

O crime, ocorrido no dia 26 de julho, foi registrado por câmeras de segurança do edifício e causou grande comoção no estado e em todo o país. As imagens mostram a vítima sendo atacada com extrema violência por Igor Eduardo Pereira Cabral, ex-jogador de basquete, durante cerca de dois minutos ininterruptos. Ele só interrompeu as agressões após ser detido por moradores e funcionários do prédio.

Juliana sofreu múltiplas fraturas no rosto, incluindo mandíbula, nariz, maxilar, bochecha e ao redor dos olhos. Ela foi submetida a uma cirurgia de reconstrução facial no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, que durou cerca de nove horas. Após dias internada, recebeu alta hospitalar no último domingo (4) e segue em recuperação, com acompanhamento médico e psicológico.

Após oposição desocupar plenário, Senado aprova manter isenção de IR para quem ganha até 2 salário mínimos

O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) um projeto que atualiza a tabela mensal do Imposto de Renda para Pessoa Física, mantendo a isenção para quem ganha até dois salários mínimos — atualmente em R$ 3.036.

A votação ocorreu minutos depois de a oposição desocupar o plenário principal da Casa e permitir a realização de uma sessão deliberativa nesta manhã.

O texto repete o teor de uma medida provisória que poderia deixar de valer em meio aos protestos da oposição contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Relator da proposta, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), agradeceu aos senadores pela compreensão e análise da proposta.

“Parabenizo à Casa por ter compreendido a importância desse projeto para todos os trabalhadores e aposentados que ganham até dois salários mínimos. O objetivo é esse”, disse o parlamentar.

Fonte: g1

Casal achado morto e sem roupas foi namorar em carro e caiu de penhasco

O casal de namorados Marcone da Silva Cardoso, de 26 anos, e Adriana Machado Ribeiro, de 42 anos, morreu após o carro onde estavam despencar de um paredão de 400 metros em Venda Nova do Imigrante, na Região Serrana do Espírito Santo. O local onde o acidente aconteceu é famoso por ser uma rampa de voo livre.

Segundo a Polícia Civil, o corpo do casal foi encontrado sem roupas e fora do veículo. Os militares acreditam que o casal foi ejetado do carro depois que o veículo bateu na primeira pedra, a mais de 100 metros de altura. O irmão de Marcone contou que o casal tinha saído para namorar.

Adriana Machado Ribeiro tinha 42 anos e era natural Venda Nova do Imigrante. Ela deixou dois filhos, um menino e uma menina, de um relacionamento anterior. Adriana namorava Marcone há seis meses.

Marcone da Silva Cardoso tinha 26 anos e era natural de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Ele morava em Venda Nova do Imigrante e trabalhava como operador de máquinas.

Segundo o irmão dele, que não quis se identificar, antes do acidente, Marcone e Adriana tinham ido a uma festa no município vizinho.

O acidente aconteceu na madrugada da segunda-feira, 4 de agosto. Ao escutar o barulho da queda, moradores da região viram o carro no meio da vegetação e chamaram a polícia.

Mais >

Governo Federal lança programa de acolhimento humanitário aos repatriados e deportados

O Governo Federal lançou, nesta quarta-feira, 6 de julho, o programa “Aqui é Brasil”, que visa oferecer uma resposta coordenada, abrangente e humanizada às necessidades dos brasileiros repatriados ou deportados em situação de vulnerabilidade por meio de ações de acolhimento humanizado. A apresentação da iniciativa – que cumpre determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – ocorreu no Espaço Cultural da Anatel, em Brasília (DF).

O programa é uma resposta articulada e humanizada à deportação e repatriação forçada de brasileiros no exterior, e fortalece o compromisso do Estado com a proteção dos direitos humanos e a dignidade das pessoas retornadas. As operações de acolhimento humanitário visam oferecer uma resolução coordenada e abrangente às necessidades imediatas e de médio prazo dos brasileiros repatriados.

AQUI É BRASIL — Diante dos crescentes desafios enfrentados por brasileiros no exterior – principalmente no contexto do endurecimento das políticas migratórias estadunidenses – o programa “Aqui é Brasil” garante acolhimento estruturado, proteção e promoção da autonomia dos repatriados. A ação oferece atendimento psicossocial, assistência em saúde, abrigo, alimentação, transporte e regularização documental, desde o desembarque até a reintegração. 

COORDENAÇÃO — O programa é uma operação interinstitucional coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e todo o trabalho é feito em articulação com os Ministérios das Relações Exteriores (MRE), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Saúde (MS) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP); governos estaduais; Polícia Federal (PF); Defensoria Pública da União (DPU); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e organismos internacionais, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

EIXOS — O “Aqui é Brasil” atua por meio de ações estruturados em quatro eixos estratégicos:

1. Acolhimento humanizado, proteção e resposta emergencial nos aeroportos, com foco em apoio imediato, triagem e identificação de necessidades específicas;
2. Apoio à reintegração social e econômica, incluindo regularização documental, inserção no mercado de trabalho e suporte para reunificação familiar;
3. Fortalecimento da governança migratória, por meio de coordenação interministerial, geração de dados estratégicos sobre o perfil dos retornados e formulação de políticas públicas baseadas em evidências; e
4. Promoção de parcerias estratégicas e cooperação multissetorial, integrando ações entre governos (federal, estadual e municipal), setor privado, sociedade civil e organizações comunitárias, com vistas à implementação de soluções duradouras.

Mais >