Zurich Airport Brasil e órgãos de segurança intensificam combate ao transporte clandestino no Aeroporto de São Gonçalo

A Zurich Airport Brasil, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante, reforçou seu compromisso com a segurança dos passageiros ao participar de uma ação conjunta de conscientização contra o transporte clandestino, realizada esta semana. A iniciativa foi liderada pelo Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), com apoio da Polícia Militar, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Zurich Airport Brasil.

Durante a ação, agentes abordaram passageiros recém-desembarcados, distribuíram informativos e contaram com a participação do grupo “Teatro de Trânsito”, que recepcionou os viajantes com mensagens educativas sobre segurança no transporte.

“A segurança e o bem-estar dos nossos passageiros são prioridades. Por isso, apoiamos integralmente ações como essa, que promovem o transporte legal e seguro. Trabalhar em parceria com o poder público é essencial para garantir uma experiência de viagem mais confiável e organizada para todos”, afirmou Ricardo Gesse, CEO da Zurich Airport Brasil.

A Zurich Airport Brasil reforça que passageiros e visitantes devem optar por transportes oficiais como táxi, operadoras de turismo conveniadas e aplicativos de transporte. No caso de abordagens direta no saguão do terminal, a concessionária orienta que o passageiro não aceite a “corrida” e faça um boletim de ocorrência em uma delegacia de Polícia Civil ou de maneira online. 

A campanha dessa semana marca o início de uma série de ações contínuas que serão realizadas no aeroporto com o objetivo de coibir a prática do transporte clandestino. Em breve, uma campanha de orientação e conscientização sobre o tema estará presente em diversos canais de comunicação do aeroporto, reforçando o compromisso da Zurich Airport Brasil com a segurança e a informação dos passageiros.

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Grávida com 210 gramas de maconha é detida pela PRF em ônibus no Rio Grande do Norte

Uma jovem de 18 anos, grávida de 22 semanas, foi detida na tarde desta quinta-feira (25) por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101. A mulher transportava cerca de 210 gramas de uma substância análoga à maconha em uma bagagem.

A abordagem aconteceu por volta das 16h30, no quilômetro 173 da rodovia, em Baía Formosa, durante uma fiscalização de rotina em um ônibus que fazia a linha Recife/Natal. Com o auxílio de cães farejadores do Grupo de Operações com Cães da PRF (GOC/RN), uma das bagagens foi sinalizada positivamente para a presença de entorpecentes.

A passageira assumiu ser a proprietária da droga. Ela informou aos policiais que o material seria entregue a uma terceira pessoa na cidade de Natal, para onde se dirigia.

Diante da constatação do crime de tráfico de drogas, a ocorrência foi registrada e a jovem foi conduzida à Delegacia Regional de Goianinha para as providências legais.

Caicó: 10ª DIREC tem representação na formação RN Antirracista em Natal

A Educação do RN marcou presença na abertura oficial da formação RN Antirracista, que aconteceu dias 15 e16 de setembro, no Hotel Holiday Inn, em Natal.

Com carga horária de 90 h, a iniciativa reuniu docentes da rede estadual, municipal e servidores do IFRN, fortalecendo a Educação das Relações Étnico-Raciais e o enfrentamento ao racismo.

A secretária de Educação do RN, professora Socorro Batista, levou sua mensagem aos cursistas durante o evento de abertura.

A programação contou com mesa solene de abertura, conferência da Profª Dra. Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (RS), roda de conversa com lideranças e mestres(as) da cultura e dos povos tradicionais, além de apresentações culturais e da exposição fotográfica Trevo de 4 Folhas Negro.

O projeto é fruto de uma parceria entre o MEC, IFRN e SEEC, reafirmando o compromisso coletivo por uma educação inclusiva, plural e antirracista.

A 10ª DIREC esteve representada na formação RN Antirracista pelas assessoras Eugênia Kelly e Jane Assis, além dos professores Jardelly Lhuana e Sebastião Cosme.

Hugo Motta diz que Câmara votará IR mesmo sem acordo sobre anistia

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afastou qualquer possibilidade de a votação do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil com um eventual acordo sobre a anistia aos condenados por atos golpistas. “Não existe isso, não há vinculação de uma pauta com outra”, afirmou o paraibano ao site Poder360.

“Garanto a pauta do IR para quarta-feira (dia 1º). Não há vinculação dessa pauta com nenhuma outra. A matéria está madura depois de ter passado na comissão especial, depois de ter a urgência aprovada por unanimidade, depois de o relator ter ido ao colégio de líderes explicar o relatório”, complementou Motta ao jornal O Globo.

Na quarta-feira 24, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta apelidada de PL da Dosimetria, disse a jornalistas que a falta de consenso em torno do texto poderia inviabilizar a análise do projeto do IR.

Paulinho planeja apresentar seu parecer na segunda-feira 29 e votá-la no dia seguinte, mas a agenda depende do comando da Casa.

O texto que isenta do Imposto de Renda foi uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral de 2022. O relator da proposta, Arthur Lira (PP-AL), apresentou seu parecer aos líderes da Câmara na terça. “Vamos avançar com equilíbrio e diálogo, trabalhando em pautas importantes para o Brasil”, disse Motta após o encontro.

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Detran/RN divulga lista de classificados no CNH Popular 2025. Confira

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulga nesta sexta-feira (26) a lista dos classificados no CNH Popular 2025. A publicação com os nomes dos contemplados pode ser consultada em portal.detran.rn.gov.br, na aba Publicações e também está disponível em: cnhpopular.detran.rn.gov.br. A partir de segunda-feira (29) até o dia 28 de outubro, os classificados precisam apresentar a documentação exigida em edital para garantir a continuidade no Programa.

Verifique a Lista com os Classificados e o Edital do Programa CNH Popular 2025.

A entrega da documentação comprobatória dos contemplados pode ser feita presencialmente em qualquer unidade do Detran/RN, mediante agendamento prévio; ou enviada de forma online, pelo Portal de Serviços do Detran, na aba Protocolo. Para as duas formas de entrega, será necessário estar cadastrado no Portal para ter acesso com login e senha. Caso o contemplado ainda não possua cadastro, deve acessar portal.detran.rn.gov.br, clicar em “Criar uma conta” e preencher as informações solicitadas.

Os classificados possuem 30 dias para apresentar a documentação exigida e a não entrega dos documentos terá desclassificação imediata. A Análise Documental será de 29 de outubro a 27 de novembro e o Resultado Final será divulgado dia 28 de novembro deste ano.

A lista publicada no Diário Oficial traz os contemplados nas seguintes categorias: 500 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 350 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 50 para Mudança para Categoria “C”, 50 vagas para Mudança para Categoria “D” e 50 para Mudança para Categoria “E”. Em caso de vagas remanescentes, o Detran fará novas chamadas com a convocação dos classificados, seguindo os critérios previstos no decreto nº 30.277, de 15 de dezembro de 2020.

Entrega presencial de Documentos:

1. Acesse portal.detran.rn.gov.br, faça login digitando CPF e senha;
2. No botão AGENDAMENTOS, selecione a opção “ENTREGA DE DOCUMENTOS CNH POPULAR” e escolha local e data de preferência.
3. Compareça no dia e local marcados com os documentos exigidos no edital.

Entrega online de Documentos:

1. Acesse portal.detran.rn.gov.br, faça login digitando CPF e senha;
2. No botão PROTOCOLO, selecione a opção “ENTREGA DE DOCUMENTOS CNH POPULAR”, preencha as informações solicitadas e anexe todos os documentos exigidos no edital;
3. Confira se anexou todos os documentos na lista do edital e clique na opção “Enviar”. Você receberá o número do protocolo para acompanhamento do seu processo.

Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados e senadores só poderiam ser processados após autorização prévia da Câmara ou do Senado, a chamada PEC da Blindagem.

O arquivamento ocorre após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter rejeitado, por unanimidade, o texto.

Como a comissão considerou o texto inconstitucional, Alcolumbre afirmou que a proposta não deve ser votada pelo plenário e determinou o arquivamento definitivo.

“Esta presidência, com amparo regimental claríssimo, determina o seu arquivamento sem deliberação de Plenário”, disse Alcolumbre, conforme a Agência Senado.

Ele ainda elogiou a atuação do presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), e do relator da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

PEC da Blindagem
A proposta previa uma mudança na Constituição para que os deputados e senadores não fossem processados criminalmente sem prévia licença da Câmara ou do Senado, respectivamente. A votação seria por meio de voto secreto dos parlamentares.

A PEC foi aprovada pela maioria da Câmara, a partir de uma articulação feita pela maioria dos líderes da Câmara com o apoio da oposição liderada pelo Partido Liberal (PL).

Defensores da medida dizem que a proposta é uma reação ao que chamam de abuso de poder do Supremo Tribunal Federal (STF) e que as medidas restabelecem prerrogativas originais previstas na Constituição de 1988, mas que foram alteradas posteriormente.

No último domingo (21), manifestações contrárias à proposta foram realizadas em todo o país.

Para especialistas e entidades que atuam no combate à corrupção, a PEC poderia barrar ações penais contra corrupção no uso de emendas parlamentares.

Pesquisa da UFRN resulta em tecnologia inovadora para atender pessoas com cegueira

Um grupo de cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) desenvolveu uma tecnologia pensada para atender pessoas com cegueira, por meio de um processo tátil completo que inclui até o braille e a textura, e que pode ser utilizada em diversos contextos que envolvem a identificação de cores, tais como ensino de artes, laboratórios científicos e ambientes industriais.

Kleison José Medeiros Leopoldino, um dos pesquisadores envolvidos no desenvolvimento do protótipo, diz que o depósito trata-se de um sistema de identificação fácil de cores e texturas. Ele caracteriza que o sistema permite não só identificar a cor, como também a textura do material, garantindo os aspectos de cores e os níveis de intensidade.

De acordo com o pesquisador Leopoldino, é possível ainda anexar mostras dos materiais, o que garante uma experiência tátil mais completa. O sistema permite que pessoas cegas ou com baixa visão severa compreendam a transição cromática de forma sensorial e identifiquem graduações de intensidade por meio da espessura de uma linha inferior em relevo.

“Adicionalmente, o centro desse arco semicircular comporta um espaço destinado à anexação de amostras materiais, de modo que o usuário não apenas seja informado sobre a cor, mas também possa sentir, fisicamente, a textura, sua condição de absorção de calor ou o tipo de material correspondente”, explica Kleison Leopoldino.

O cientista complementa que a tecnologia se complementa a outros sistemas como o See Color e o ColorADD. Em decorrência, os símbolos táteis podem ser integrados diretamente em textos em braille, com dimensões compatíveis com as linhas de leitura. Contudo, com algo inexistente nos sistemas anteriores: é possível uma leitura contínua e simultânea de conteúdo textual e informações cromáticas.

Albanizia Ferreira Campelo, estudante de Psicologia na FACISA e uma das cientistas autoras do invento, conta que o sistema é pratico de ser sentido, e, além disso, o sistema dispensa legendas. “Facilmente eu posso identificar a cor, a intensidade de forma mais intuitiva e a textura a que ela se refere. Então, isso é muito importante para a gente. Ele já dispensa a legenda de quaisquer informações como cor, textura ou intensidade da cor”, descreve Albanizia Ferreira Campelo.

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Jovem de 19 anos é preso por roubo com arma de fogo no interior do RN

Policiais civis da 27ª Delegacia de Polícia (DP) de Monte Alegre, em ação conjunta com o 1º Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ), cumpriram nesta quinta-feira (25) um mandado de prisão preventiva contra um jovem de 19 anos investigado por roubo com emprego de arma de fogo.

O crime ocorreu em um estabelecimento comercial no município de Brejinho (RN), onde o suspeito anunciou o assalto e subtraiu dinheiro e bens pessoais da vítima. Após diligências, ele foi localizado e preso em seu local de trabalho.

Durante o interrogatório, o jovem confessou o crime e afirmou que havia adquirido a arma no distrito de Lagoa do Mato, em Monte Alegre, com a finalidade de realizar assaltos. Após os procedimentos legais na delegacia, ele foi encaminhado ao sistema prisional, permanecendo à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça que a população pode colaborar com informações de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

SEMTHAS de Caicó participa de roda de conversa sobre saúde mental da população LGBTQIA+ no Centro Clínico Dr. Gerson Feitosa

Na quarta-feira (24), o Centro Clínico Dr. Gerson Feitosa foi palco de uma importante roda de conversa sobre a saúde mental da população LGBTQIA+. O evento contou com a participação de Hyllka Lucena, coordenadora dos Direitos da Mulher da SEMTHAS de Caicó; da psicóloga e professora Dra. Dilma Felizardo, que atua no Consultório LGBTQIA+; e de Lucca Belial, atendido pelo serviço.

Durante sua fala, Hyllka Lucena destacou a relevância do apoio institucional à causa LGBTQIA+, especialmente no fortalecimento das ações intersetoriais entre as secretarias municipais.

“É muito importante esse apoio para que possamos ampliar o trabalho do Consultório LGBTQIA+, que já vem atuando de forma integrada. Hoje vimos também a necessidade de envolver a educação nesse processo. Acredito que o pontapé inicial já foi dado, e estamos dando continuidade. Inclusive, em parceria com as secretarias de Saúde, Assistência e Educação, já temos um projeto para ser executado em outubro, sempre às quartas-feiras, coincidindo com os dias de atendimento do consultório”, destacou a coordenadora.

A historiadora Edkalb Mariz, professora da EETIJA, também participou da roda de conversa. Ela ressaltou a importância do espaço de acolhimento oferecido pelo Centro Clínico para a população LGBTQIA+. “É um lugar que acolhe, que abraça, um espaço de luta, resistência e diversidade”, afirmou.

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“Careca do INSS” negou irregularidades e entregou documentos em oitiva à PF

O empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, prestou depoimento à PF (Polícia Federal) na segunda-feira (22) pela primeira vez e negou envolvimento em irregularidades envolvendo as fraudes bilionárias no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Ele é esperado para depor na CPMI do INSS nesta quinta-feira (25).

Antunes disse que prestou serviços de forma legal às associações que realizaram os descontos indevidos das aposentadorias e pensões, segundo apuração da CNN.

A investigação da PF o aponta como intermediador ou lobista entre os diretores do INSS responsável pelos pagamentos e as entidades suspeitas das fraudes, ao que passou a ser chamado internamento no órgão de “careca do INSS”.

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Blitz do Detran alerta motoristas sobre uso correto das vagas destinadas a PCD

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) realizou nesta quarta-feira (24) mais uma ação da Semana Nacional de Trânsito 2025. A atividade ocorreu na Via Costeira, em Natal, e teve como foco a conscientização sobre o uso correto das vagas de estacionamento destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD).

A iniciativa foi realizada em parceria com a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e contou com apoio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). Durante a blitz, motoristas foram abordados e receberam orientações sobre a importância de respeitar as vagas exclusivas para PCD, além de material educativo sobre segurança no trânsito.

O Teatro Educativo do Detran/RN também participou da ação, animando o momento com paródias musicais que abordaram temas como segurança viária, respeito entre os usuários das vias e obediência às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A secretária da SEMJIDH, Júlia Arruda, acompanhou a blitz, conversou com motoristas e reforçou a importância de um trânsito inclusivo. “Nessa Semana Nacional de Trânsito estamos fazendo uma blitz educativa para alertar a população sobre mais cidadania, mais respeito, inclusive para as pessoas com deficiência aqui do Estado do Rio Grande do Norte. Trânsito seguro também é trânsito inclusivo”, destacou.

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Governadora anuncia publicação de edital para duplicação da BR-304

A governadora Fátima Bezerra anunciou que na próxima terça-feira (30) será publicado o edital de licitação para a duplicação da BR-304, uma das principais rodovias do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada durante agenda em Mossoró, onde a gestora destacou o impacto da obra para a economia e a mobilidade do estado.

Segundo a governadora, o edital será assinado em Brasília, em encontro com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A expectativa é de que as obras sejam iniciadas ainda neste semestre.

O projeto prevê a duplicação do trecho que liga Mossoró à Reta Tabajara, em Macaíba, passando por municípios estratégicos como Assú e Riachuelo. “A BR-304 não é uma rodovia qualquer. Ela é a mais importante do Rio Grande do Norte, conectando a capital à nossa segunda maior cidade, Mossoró, e ao estado do Ceará. Essa duplicação significa desenvolvimento, segurança viária e qualidade de vida”, afirmou Fátima.

A governadora ressaltou ainda que a duplicação da BR-304 será fundamental para o escoamento da produção agrícola, da cadeia do petróleo e gás, do sal, além de impulsionar o turismo. “É uma obra grandiosa, esperada há décadas, que vai salvar vidas e abrir novas perspectivas de crescimento para o nosso estado”, destacou.

Durante o evento, Fátima também lembrou investimentos recentes do governo estadual em Mossoró, incluindo a ampliação do abastecimento de água, com a conclusão da adutora de Serra do Mel, e a recuperação de estradas da malha rodoviária estadual.

Homem de 71 anos investigado por abusos sexuais contra crianças é preso no interior do RN

Policiais civis da 27ª Delegacia de Polícia (DP) de Monte Alegre, em ação conjunta com o 1º Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ), deram cumprimento, nesta quinta-feira (25), a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 71 anos, investigado pela prática de abusos sexuais contra crianças no município de Lagoa Salgada.

As investigações tiveram início após denúncia formalizada por familiares de uma vítima, uma criança de apenas 5 anos, que relatou abusos recorrentes. A partir da ampla divulgação do caso, outras vítimas se encorajaram a prestar depoimento, apontando práticas semelhantes e revelando um modus operandi que indicava padrão de conduta suspeito por parte do investigado.

No curso da investigação, foram reunidos elementos probatórios consistentes, como depoimentos de vítimas e testemunhas, exames periciais e outros meios de prova que confirmaram a materialidade e os indícios de autoria. Diante da gravidade dos fatos, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do suspeito, que foi deferida pela Justiça.

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Estudantes de baixa renda de curso de medicina terão ajuda do governo

Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em cursos de medicina credenciados pelo Mais Médicos, vão ter auxílio mensal do governo federal para ajudar a custear a vida acadêmica e social para que possam permanecer estudando até a conclusão do curso.

Com esse objetivo, o Ministério da Educação (MEC) criou o Programa de Bolsa Permanência no âmbito do Programa Mais Médicos (PBP-PMM). A Portaria nº 655/2025 que institui o auxílio está publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (22).

Quem tem direito
O requisito básico para receber o auxílio financeiro é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) com registro ativo e atualizado.

No caso de cursos de medicina de instituições particulares, o estudante deve ser bolsista integral, com o benefício oferecido pela própria faculdade.

Para ser elegível, ele precisa estar matriculado em um curso de medicina credenciado pelo programa Mais Médicos não pode:

ter concluído nenhum outro curso de ensino superior;
ser beneficiário do Programa Bolsa Permanência de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), com matrícula ativa em curso de medicina de universidades federais;
ultrapassar a renda familiar bruta mensal por pessoa de 1,5 salário mínimo, ou seja, R$ 2.277, em 2025.
Cadastro
O estudante interessado em concorrer à bolsa PBP-PMM deverá se cadastrar no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), e anexar os documentos que comprovem a renda familiar por pessoa; a matrícula ativa em curso de medicina autorizado. O acesso ao SISBP precisa ser feito com um conta do portal Gov.br. É necessário também assinar o termo de compromisso, disponibilizado no anexo II da mesma portaria.

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Ataque a tiros em escola deixa dois alunos mortos e três baleados em Sobral (CE)

A rotina de estudantes da Escola Estadual Luiz Felipe, em Sobral (CE), foi interrompida nesta quinta-feira (25) por um ataque a tiros que resultou em duas mortes e três feridos. Segundo relatos de testemunhas, os disparos partiram de fora da instituição, atingindo jovens que estavam no pátio durante o intervalo. As informações foram confirmadas pelo G1.

Os três alunos feridos foram levados a uma unidade de saúde por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Porém, até o momento, não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde dos estudantes atingidos.

Na quarta-feira (24/9), houve tentativa de homicídio ao lado de outra escola pública em Sobral, no Bairro Sumaré. Não se sabe ainda se os dois crimes estão relacionados.

“Pênis” é flagrado andando de patinete elétrico na zona Sul de Natal. Assista

Em meio à polêmica do uso inadequado dos patinetes elétricos em Natal, um vídeo colocou a questão em um patamar mais elevado. Um usuário fantasiado de pênis foi filmado andando no veículo em meio ao trânsito na Avenida Salgado Filho.

O flagra foi feito nas proximidades do cruzamento da Salgado Filho com a Antônio Basílio. A fantasia parece ser feita de um material plástico bem fino. No vídeo não é possível ver o rosto do ” membro” no patinete elétrico.

Após ser transferido de Caicó, preso é vítima de homicídio por outros dois detentos dentro de presídio em Mossoró

A Polícia Penal confirmou a morte de um detento na noite de quarta-feira (24) dentro de cela no Complexo Penal Agrícola Mário Negócio, em Mossoró. De acordo com a Secretaria de Administração Penal (Seap), o interno Abraão Victor Paulo da Silva Dantas, 33 anos, foi encontrado morto na cela 9A do Pavilhão 2, vítima de homicídio praticado por outros dois detentos. A motivação do crime ainda não foi esclarecida.

Por volta das 19h, policiais penais de plantão ouviram gritos e intervieram imediatamente para verificar a situação. Ao chegarem ao local, encontraram a vítima já sem vida, caída ao chão nos fundos do banheiro. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e constatou o óbito.

Também foram mobilizados a Delegacia de Plantão da Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para a adoção das providências cabíveis.

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Comissão do Senado aprova projeto que isenta Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que isenta do IR (Imposto de Renda) para quem recebe até R$ 4.990,00 mensais e aumenta a tributação das faixas de renda mais altas. A matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

“Aprovada a emenda número 12 da Comissão de Assuntos Econômicos do projeto 1952/19. A matéria será encaminhada à secretaria geral da mesa para as providências cabíveis”, disse o presidente da comissão, Rogério Carvalho (PT-SE).

Em decisão final nesta manhã, após o senador Izalci Lucas (PL-DF) pediu vista (mais tempo de análise) para deliberar sobre o texto, o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresenta ainda redução progressiva para rendas até R$ 7.350, cria adicional para rendas acima de R$ 600 mil tributa dividentos, reduz alíquota do IRPJ e extingue a dedutibilidade dos juros sobre capital próprio.

De acordo com o relator, a medida beneficia 10 milhões de contribuintes e deve resultar em um “14º salário” para os mais vulneráveis

CNN Brasil

Criador de cidades-esponja, Kongjian Yu morre em queda de avião no Brasil

Quatro pessoas morreram na queda de um avião de pequeno porte na cidade de Aquidauana (MS), a cerca de 150 quilômetros de Campo Grande, no fim da tarde dessa terça-feira (23).

Entre as vítimas está o chinês Kongjian Yu, 62 anos, considerado um dos mais influentes arquitetos e urbanistas da atualidade e criador do conceito das chamadas cidades-esponja, em que se utiliza da própria natureza para tornar os aglomerados urbanos mais resilientes às condições climáticas severas.

O avião pertencia ao piloto Marcelo Pereira de Barros, 59 anos, que também morreu em decorrência da tragédia. As outras duas vítimas da queda do Cessna Aircraft 175, prefixo PT-BAN, são o cineasta Luiz Ferraz, 42 anos, e o diretor de fotografia Rubens Crispim Jr, 51 anos.

Investigadores do 4º Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos estiveram no local do acidente coletando material e informações que possam ajudar a esclarecer as causas da tragédia.

Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), ainda não é possível falar em prazos, mas “a conclusão da investigação ocorrerá no menor prazo possível”, conforme a complexidade da ocorrência. Ao fim, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) divulgará relatório com os achados e as conclusões dos peritos, com o propósito não de apontar culpados ou responsáveis, mas de evitar futuras ocorrências semelhantes.

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ANP inclui 33 blocos de exploração de petróleo da Bacia Potiguar em novo leilão

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a inclusão no próximo leilão de oferta permanente de 33 novos blocos para exploração de petróleo e gás em terra (onshore) na Bacia Potiguar. A decisão contempla áreas localizadas exclusivamente na região Oeste do Rio Grande do Norte.

A medida faz parte de uma ampliação do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC), principal modalidade de licitação para o setor no Brasil. No total, a diretoria da ANP aprovou a inclusão de 275 novos blocos e cinco áreas com acumulações marginais em dez bacias sedimentares do país, incluindo Campos, Santos, Ceará e Espírito Santo, além da Potiguar.

O próximo passo para a efetivação da medida será a realização de uma audiência pública. Agendada para o dia 9 de outubro, a consulta visa garantir a participação do mercado e da sociedade na discussão da nova versão do edital. Após a audiência, as contribuições recebidas serão avaliadas pela ANP antes da apreciação final pela Diretoria Colegiada.

A Oferta Permanente de Concessão é o principal modelo de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Diferente das rodadas tradicionais, este modelo mantém os blocos em oferta contínua, permitindo que as empresas interessadas estudem os dados técnicos e apresentem suas propostas no momento que julgarem mais adequado. Essa flexibilidade busca fomentar a competitividade e a atratividade do setor no país.

Uma vez publicado o edital final, os novos blocos, incluindo os 33 da Bacia Potiguar, ficarão disponíveis para que as empresas licitantes inscritas na OPC possam declarar interesse. A aprovação de uma declaração de interesse pela Comissão Especial de Licitação dá início a um novo ciclo de ofertas, com data ainda a ser definida.