O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de dosimetria das penas, afirmou nesta sexta-feira 19 que ainda não há rascunho do texto, mas que a proposta não terá confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Nós não queremos e não vamos fazer nenhum projeto que vá de encontro com o Supremo. Anistia já foi considerada inconstitucional pelo Supremo. Então, qualquer projeto que fale de anistia não vai para lugar nenhum”, disse Paulinho em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews.
O parlamentar explicou que o projeto ainda depende de conversas com partidos e que a Câmara pretende votar a proposta na próxima quarta-feira 24. “Até agora não tem nem rascunho, nós estamos conversando ainda”, afirmou. “Não é um negócio difícil, vai ser um negócio curto e grosso. Vai reduzir tais e tais penas e pronto.”
Paulinho disse que o texto “inclui benefício para o ex-presidente Bolsonaro”, mas ressaltou que não vai individualizar ninguém. “Esse é um projeto para todos e não para uma pessoa”, afirmou.
O relator destacou que “aqueles que atentaram contra a democracia e o Estado Democrático de Direito não serão contemplados”.
Sobre a situação de Bolsonaro, o deputado afirmou que as penas devem ser reduzidas em outros crimes, como dano ao patrimônio. “Que eu saiba ele não tacou pedra em nenhum lugar”, declarou.
O nome do presidente do União Brasil, Antônio Rueda, passou a constar nas investigações da PF (Polícia Federal) que apuram a infiltração da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) nos setores financeiro e de combustíveis no Brasil. A informação é da CNN.
A suspeita é de que Rueda seja o dono oculto de jatos executivos — em nome de terceiros e de fundos de investimento — usados para transportar integrantes do crime organizado, em voos domésticos e para fora do Brasil.
O suposto envolvimento do político surgiu após uma megaoperação deflagrada pela PF contra o PCC, no fim de agosto.
Em depoimento, 17 dias após a fuga de alguns dos alvos, o piloto de um dos aviões disse aos investigadores que o avião suspeito era de uma companhia em que Antônio Rueda seria sócio oculto.
Essa empresa é a Táxi Aéreo Piracicaba (TAP) e teria sido usada por dois foragidos da operação: Roberto Augusto Leme da Silva, o “Beto Louco”, e Mohamad Hussein Mourad, o “Primo”, dono da refinaria Copape.
Integrantes da PF ressaltam, no entanto, que Rueda ainda não é formalmente investigado. Mas, diante da citação direta ao nome do político, a informação de um possível apoio da empresa com o crime organizado está sendo apurada.
Outro lado
Nas redes sociais, Rueda classificou a situação como uma campanha difamatória.
“Estou sendo alvo de ilações irresponsáveis e sem fundamento. Não há qualquer lastro fático. O que há, sim, é um pano de fundo político nestas leviandades, que estão sendo orquestradas, usando-se uma operação policial séria, para atacar adversários. Estou tomando as medidas cabíveis,para a proteção do meu nome e reputação do partido que presido,contra campanhas difamatórias”, declarou.
A instalação de usinas eólicas no Rio Grande do Norte gerou 10,6 mil empregos diretos e indiretos no estado em 2024, segundo dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da inovação. Esse mercado, que exige mão de obra altamente qualificada, paga, em média, até três vezes mais que as indústrias de transformação em solo potiguar.
A maior parte das vagas, 6.160, foi para empregos indiretos ou induzidos, enquanto 4.302 foram diretos, distribuídos em fases de construção civil, instalações elétricas, testes e comissionamento. Em nível nacional, um estudo do economista Braúlio Borges, do FGV-IBRE, aponta que a construção de parques eólicos criou 196 mil postos de trabalho no país entre 2011 e 2020.
O Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) do Rio Grande do Norte, atua na formação de profissionais em diversas especialidades.
O potiguar José de Arimatéia do Nascimento de Melo, conhecido como Maicon, de 33 anos, está desaparecido desde o último dia 4 de agosto, sem nenhum tipo de contato com a família. A informação é do BNews Natal.
O jovem é natural de Natal e morador da cidade de Bento Fernandes, ele havia se mudado em março para a Rússia acreditando que trabalharia com drones e tecnologia. No entanto, ao chegar, foi direcionado para a guerra contra a Ucrânia.
A denúncia foi feita por sua irmã, Maria Vanessa, que usou as redes sociais para pedir ajuda às autoridades brasileiras na esperança de alguma tentativa para localizar o irmão.
Profissionais da atenção primária vão passar a realizar o teste que detecta sinais de transtorno do espectro autista (TEA) em todas as crianças com idade entre 16 e 30 meses, como parte da rotina de avaliação do desenvolvimento. A orientação consta na nova linha de cuidado para TEA, lançada nesta quinta-feira (18) pelo Ministério da Saúde.
A expectativa, segundo a pasta, é que as intervenções e estímulos a esses pacientes ocorram antes mesmo do diagnóstico ser fechado. “A atuação precoce é fundamental para a autonomia e a interação social futura”, destacou o ministério em nota.
“Pela primeira vez, o ministério estabelece uma linha de cuidado para o TEA. O centro dela, a recomendação mais importante, é o esforço do diagnóstico precoce no início dos cuidados e intervenções”, avaliou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Policiais civis da 48ª Delegacia de Polícia de Serra Negra do Norte, em ação conjunta com a Polícia Militar, apreenderam nesta quinta-feira (18) um adolescente suspeito de envolvimento em ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas no município de São João do Sabugi, no Seridó potiguar.
A ação ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça. Durante as diligências, os agentes encontraram entorpecentes e materiais utilizados para a comercialização de drogas.
As fotos divulgadas pela Polícia Civil chamaram atenção pelos esconderijos usados: parte da droga estava dentro de tijolos, outra em um tênis, junto a uma balança de precisão. A cena, parecia quase uma “caça ao tesouro”, dado o esforço em ocultar os entorpecentes em locais improváveis.
O adolescente foi conduzido à delegacia, onde os procedimentos cabíveis foram realizados conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele deverá ser apresentado ao Ministério Público e encaminhado a uma unidade socioeducativa, ficando à disposição da Justiça.
Vinte e uma marcas de azeite foram banidas ou tiveram lotes proibidos pelo governo federal em 2025.
Os vetos ocorreram em ações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura – a última que apareceu na lista é a Los Nobles, proibida nesta terça-feira (16).
Tanto o ministério quanto a agência, que podem atuar em conjunto, possuem uma lista com marcas e lotes vetados para consumo. Algumas marcas aparecem em ambas as relações.
Veja as marcas que foram proibidas ou tiveram lotes vetados em 2025:
Los Nobles – setembro
Vale dos Vinhedos – julho
Serrano – junho
Málaga – junho
Campo Ourique – junho
Santa Lucía – junho
Villa Glória – junho
Alcobaça – junho
Terra de Olivos – junho
Casa do Azeite – junho
Terrasa – junho
Castelo de Viana – junho
San Martín – junho
Grego Santorini – maio
La Ventosa – maio
Escarpas das Oliveiras – maio
Almazara – maio
Quintas D’Oliveira – maio
Alonso – maio
Doma – fevereiro
Azapa – fevereiro
No caso da Los Nobles, o produto é apresentado como argentino na internet. Segundo a Anvisa, porém, o azeite é considerado clandestino e não possui aprovação da Anmat (Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia da Argentina).
Algumas das irregularidadesencontradas pelo Ministério e pela Anvisa, desde o início de 2024, foram:
importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil;
adulteração/falsificação;
presença de óleos vegetais no produto;
não atendimento às exigências sanitárias para suas instalações;
não atendimento a padrões de rotulagem;
falta de licenciamento junto à autoridade sanitária competente;
A Festa do São João de Natal foi reconhecida como Patrimônio Turístico e Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte. A lei, sancionada pelo governador em exercício, Walter Alves (MDB), foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17).
Em 2025, o São João de Natal 2025 gerou uma movimentação de R$ 188,6 milhões na economia da capital potiguar, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Fecomércio RN (IFC RN), nesta quinta-feira (17). O estudo estima que o evento atraiu 938,5 mil pessoas ao longo do mês de junho, representando um aumento de mais de quatro vezes em relação à edição de 2023, quando o público estimado foi de cerca de 230 mil pessoas.
De acordo com os dados, a maioria do público foi formada por moradores de Natal, representando 64,4% dos participantes. Visitantes e turistas corresponderam a 35,6%. O levantamento também identificou um gasto médio diário de R$ 272,24 entre os visitantes e de R$ 161,57 entre os residentes. A renda média mensal do público entrevistado foi de R$ 5.161,20.
Entre os atrativos mais citados pelos frequentadores estiveram as festas com acesso gratuito e a programação cultural. A nota média geral atribuída ao evento foi de 9,29, e mais de 95% das pessoas ouvidas declararam a intenção de retornar à festa em 2026.
Alvo de operações policiais contra um megaesquema de lavagem de dinheiro que envolve até o Primeiro Comando da Capital (PCC) e de disputas judiciais milionárias, fundos de investimentos da Faria Lima, principal centro financeiro do país, estão sendo utilizados como uma caixa-preta para esconder fortunas de organizações criminosas, políticos e empresários, e para blindar o patrimônio de grandes devedores. Com informações do Metrópoles.
Uma apuração do Metrópoles rastreou ao menos 177 fundos de investimentos que não são listados na Bolsa de Valores, operam sem auditoria ou são considerados inauditáveis por falta de documentos, possuem apenas um ou dois investidores, no geral — em mais da metade deles, o cotista é outro fundo —, e investem em apenas uma empresa. Juntos, eles acumulam R$ 55 bilhões em patrimônio líquido.
Todas essas características foram apontadas como suspeitas pela Polícia Federal (PF) e pela Receita Federal nos fundos que foram alvo das operações Quasar e Tank, que investigam o uso deste mecanismo do mercado para lavagem de dinheiro do setor de combustíveis. No Judiciário, a mesma engenharia financeira é apontada como um artifício para fraudes em disputas envolvendo bancos e grandes empresas.
As gestoras e administradoras desses fundos analisados pela reportagem são seis instituições financeiras da Faria Lima que foram citadas ou são investigadas em diferentes operações policiais, ou têm sido cobradas pela Justiça a apontar o beneficiário final de fundos envolvidos em processos de dívidas milionárias. São elas: Altinvest, FIDD, Reag e Trustee (investigadas pela polícia), Genial (citada em investigação por causa de um fundo suspeito), e Planner (contestada na Justiça).
Em uma série de reportagens publicadas a partir desta quarta-feira (17/9), o Metrópoles detalha grandes casos envolvendo fundos de gestores e administradoras investigadas em operações policiais ou alvo de contestações na Justiça por causa do mecanismo de caixa-preta.
Entre os casos levantados, estão os fundos usados pelos barões dos combustíveis investigados por fraudes, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, e outro ligado ao empresário João Appolinário, o dono da rede varejista Polishop, que ficou famoso como um dos jurados do programa televisivo Shark Tank e trava uma batalha judicial com credores.
Há também o caso de um fundo da Reag, gestora investigada no suposto esquema de lavagem que conecta o PCC à Faria Lima, que é ligado à rede atacadista Roldão e teria sido utilizado para esconder a transação de um terreno subfaturado do Jockey Club de São Vicente, no litoral paulista. Em ao menos dois casos, as administradoras da Faria Lima têm driblado ou resistido a ordens judiciais para abrir a caixa-preta e identificar os reais beneficiários de fundos sob suspeita de blindar patrimônio de empresários.
Como operam os fundos caixa-preta da Faria Lima
Ao todo, o Metrópoles analisou 470 demonstrações financeiras e balanços de fundos de investimentos fechados da Faria Lima. São documentos públicos disponibilizados, por exigência legal, na base de dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que tem o dever de fiscalizar esses ativos.
Em 71% dos 177 fundos com fragilidades detectadas pela reportagem, os auditores relatam que se abstiveram de fazer análise por falta de documentos essenciais. Nos demais (29%), não há sequer relatório de auditoria independente. Do total, 100 fundos têm apenas um único cotista, ao contrário dos fundos comuns. Ao menos 20 deles são mencionados em situações relacionadas a fraudes e até crimes.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) protocolou nesta terça-feira (16) uma ação de reintegração de posse na Justiça contra a nova ocupação realizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) em um prédio localizado na Praça do Estudante, no bairro da Cidade Alta, em Natal. O imóvel, tombado como patrimônio histórico nacional, já abrigou a Faculdade de Farmácia e Odontologia da instituição e, mais recentemente, a antiga Secretaria Municipal de Tributação.
Segundo a UFRN, cerca de 50 pessoas ocuparam o prédio na madrugada do dia 7 de setembro. A Diretoria de Segurança Patrimonial informou que, diante da ação, precisou retirar o posto de vigilância que funcionava no local. Em documento enviado à Procuradoria Federal junto à Universidade, o reitor Daniel Diniz destacou a preocupação com os riscos estruturais e com a preservação do patrimônio, mas solicitou que fosse buscada a via da mediação e da conciliação antes de qualquer medida mais rígida.
Apesar disso, a ação protocolada pela Procuradoria pediu a retirada imediata dos ocupantes, inclusive com uso de força policial, além de uma medida inibitória para impedir nova aproximação do grupo. Até o momento, não houve decisão judicial.
O prédio em questão é alvo de negociações para cessão onerosa à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que pretende restaurar a estrutura. A proposta já foi aprovada pelo Conselho de Administração da UFRN.
Em nota, a Universidade reforçou que mantém disposição para o diálogo com o movimento e sugeriu que a Justiça promova uma audiência de conciliação para buscar uma saída consensual para o impasse.
Contexto histórico e jurídico
O edifício, erguido na década de 1960, integra o Conjunto Arquitetônico, Histórico e Paisagístico do Município de Natal, tombado pelo Ministério da Cultura em 2014. Por estar protegido por lei, qualquer intervenção deve ser autorizada pelos órgãos responsáveis, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
A UFRN também informou que a ocupação representa risco à segurança dos próprios moradores e à preservação do imóvel. Por isso, argumenta que a reintegração de posse é necessária, mas defende que, caso seja determinada a desocupação, ela ocorra de forma pacífica e segura.
Um estudo apresentado na Reunião Anual da Associação Europeia para o Estudo do Diabetes (EASD), em Viena, apontou que medicamentos como Ozempic, Wegovy e Mounjaro podem alterar o paladar de seus usuários. A pesquisa avaliou 411 voluntários em uso contínuo das medicações por ao menos três meses.
Um em cada cinco relatou que a comida passou a parecer mais doce ou mais salgada, alteração associada à redução do apetite. Mais da metade afirmou sentir menos fome e cerca de 60% disseram ter saciedade mais rapidamente. Usuários de Mounjaro também destacaram forte redução nos desejos por comida.
Além disso, o levantamento mostrou queda no IMC médio: 17,4% entre usuários de Ozempic, 17,6% com Wegovy e 15,5% com Mounjaro.
Segundo o pesquisador Othmar Moser, da Universidade de Bayreuth (Alemanha), os achados podem ajudar médicos a selecionar melhor os tratamentos e orientar dietas de forma mais personalizada.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Operação Zero Álcool do BPRV, registrou, no início da madrugada desta quarta-feira (17), a prisão de um homem de 32 anos, no dia do seu aniversário, pelo crime de embriaguez ao volante.
De acordo com o CPRE, o homem foi interceptado durante blitz na estrada de Japecanga, em Parnamirim. O condutor foi submetido ao teste de alcoolemia foi apontado valor de 0.76mg/l. Ele também estava com Carteira de Habilitação vencida desde 2017.
O homem foi encaminhado à Central de Flagrantes para as providências legais cabíveis.
A Polícia Federal prendeu o ex-diretor da Polícia Federal na Diretoria de Polícia Administrativa, Rodrigo de Melo Teixeira, e o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mario Seabra, na manhã desta quarta-feira (17).
Rodrigo de Melo é suspeito de ser sócio de uma empresa no setor de mineração.
A operação faz parte de uma investigação que identificou uma organização criminosa que atua no setor de mineração para fraudar licenças ambientais por meio de pagamento de propina para agentes públicos em nível federal e estadual.
A prisão dele faz parte de uma ação da PF que cumpre 22 ordens de prisão temporária e 79 mandados de busca e apreensão, em Belo Horizonte (MG) e em outras regiões de Minas Gerais. A Justiça Federal determinou o sequestro e o bloqueio de bens no valor de R$ 1,5 bilhão.
Alguns investigados receberam dois mandados de prisão por inquéritos distintos que se conectam e que apuram corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro e vazamento de informações.
No total, portanto, 17 pessoas são alvo de prisão preventiva. Até agora, 14 foram presas, incluindo os principais investigados.
Segundo a PF, o alvo dos policiais é um conglomerado com mais de 40 empresas, sendo a principal delas a holding Minerar S/A. Elas atuam na exploração de minério de ferro em várias regiões críticas do estado.
A Prefeitura de Caicó, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), promoverá encontros especiais nos distritos da zona rural de Caicó, como parte das ações da Campanha Setembro Amarelo.
A iniciativa é voltada para o Grupo de Mulheres da Zona Rural e tem como objetivo promover o cuidado com a saúde mental, por meio de momentos de diálogo, acolhimento e fortalecimento da autoestima. A programação inclui rodas de conversa, orientações com profissionais da área e atividades de integração.
A programação começa nesta terça-feira (16) com o encontro no Distrito de Laginhas, às 17 horas. Na quarta-feira (17), a programação segue no Distrito da Palma, às 15 horas. Já na quinta-feira (18), a equipe estará reunida com o grupo de mulheres no Distrito do Sabugi, a partir das 15 horas.
A ação reforça o compromisso da gestão municipal com o bem-estar emocional e a valorização da vida, especialmente junto às comunidades mais afastadas
O principal objetivo da campanha Setembro Amarelo é conscientizar a população sobre a importância da saúde mental, incentivar o diálogo, combater o estigma em torno do sofrimento psíquico e promover ações de acolhimento e prevenção ao suicídio.
Trabalhadores terceirizados do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel realizaram um protesto em frente à unidade, na Avenida Salgado Filho, em Natal, na manhã desta quarta-feira (17),. O ato, que reivindicava salários e benefícios atrasados, deixou o trânsito parcialmente interditado, com apenas uma faixa liberada para veículos.
De acordo com Ricardo Paiva, diretor do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do RN (SEMPEN), a greve foi motivada pelo atraso de salários, vale-alimentação, FGTS e férias.
“Enquanto os pacientes dependem desses serviços diariamente, os trabalhadores não conseguem mais sobreviver com os atrasos, que já chegam a 17 dias”, afirmou.
Os atrasos afetam setores de assistência do hospital, como maqueiros, cozinheiras, lavadeiras e equipe de nutrição. Entre os profissionais está Francisca de Souza, cozinheira terceirizada há dois anos. Ela relatou as dificuldades enfrentadas.
“Saímos de casa de madrugada para trabalhar, cumprimos nossas obrigações, mas nossos direitos estão sendo violados. Sem o vale-alimentação, como vamos garantir o básico para nossas famílias?”
A Secretaria de Saúde do RN informou, por meio de nota, que já realizou repasse a uma das empresas terceirizadas e aguarda a conclusão do processo administrativo da outra, que só apresentou a nota fiscal nesta semana. A reportagem entrou em contato com a empresa JMT, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
O protesto evidencia a situação crítica enfrentada por trabalhadores terceirizados em serviços essenciais de saúde, que se acumulam com a pressão por atendimento contínuo aos pacientes.
A Paróquia de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, foi oficialmente reconhecida como Patrimônio Cultural, Religioso, Histórico e Arquitetônico do Rio Grande do Norte. A lei que garante o título foi sancionada pelo governador em exercício, Walter Alves (MDB), e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira 17.
O reconhecimento reforça a relevância da paróquia para a identidade cultural e religiosa potiguar, já que Santa Rita de Cássia é a padroeira da cidade e atrai milhares de fiéis em romarias e celebrações anuais.
De acordo com a Lei nº 12.424, de 16 de setembro de 2025, a medida busca preservar e valorizar a importância histórica e arquitetônica da igreja, que integra o conjunto de símbolos religiosos mais expressivos do interior potiguar.
O ato oficial também fortalece o papel da paróquia como referência de fé e turismo religioso no RN, especialmente em Santa Cruz, que já abriga o Santuário de Santa Rita de Cássia, um dos maiores monumentos católicos do mundo.
Santa Rita de Cássia
A cidade de Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte, abriga a maior estátua católica do mundo: a imagem de Santa Rita de Cássia, padroeira do município, que tem 56 metros de altura.
A estátua é maior, por exemplo, do que a do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro (RJ), que tem 38 metros, e do que a de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP), que tem 50 metros.
Em 22 de maio, Dia de Santa Rita de Cássia, a estátua vira um ponto de encontro de milhares de fiéis católicos e devotos, que lotam o santuário na cidade de Santa Cruz.
A imagem de Santa Rita de Cássia foi inaugurada em junho de 2010, após dois anos de construção. Na época, o investimento foi de R$ 6 milhões.
Diariamente, o Santuário de Santa Rita de Cássia fica aberto para visitação do público das 7h às 19h.
Um relatório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aponta que fadiga dos pilotos pode ter contribuído para o acidente com o avião da Voepass/Passaredo, ocorrido em 9 de agosto de 2024 e que matou 58 passageiros e quatro tripulantes.
Segundo o relatório, as escalas não tinham tempo suficiente de descanso para a tripulação, o que pode ter levado a erros humanos por fadiga.
“A conclusão foi que a empresa montou escalas que reduziram o tempo de descanso da tripulação, o que pode ter causado cansaço em um nível capaz de prejudicar a concentração e o tempo de reação dos profissionais. Esse fator, somado a outras possíveis causas, pode ter contribuído para o acidente com o voo 2283”, diz o documento.
A auditoria concluiu ainda que a empresa não realizava controle efetivo da jornada de trabalho dos funcionários, descumpria o tempo de descanso estabelecido na Lei dos Aeronautas e violou as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho voltadas à prevenção da fadiga.
Essas irregularidades levaram os fiscais a lavrar dez autos de infração, com multas que somam cerca de R$ 730 mil. A Voepass/Passaredo também foi notificada por não recolher mais de R$ 1 milhão do Fundo de Garantia dos trabalhadores. Cabe recurso das infrações.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) cassou a certificação de operação da empresa em junho deste ano, porém havia suspendido as operações aéreas da Voepass desde março. A empresa entrou com pedido de recuperação judicial em abril de 2025.
A Voepass foi procurada pela reportagem para comentar o relatório e não retornou aos contatos.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre um pedido de abertura de investigação contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (foto).
O pedido foi protocolado na Corte pelo deputado federal Rui Falcão (PT-SP).
O parlamentar pediu que o governador seja investigado pelo crime de obstrução de Justiça por ter vindo para Brasília, na semana passada, durante o julgamento da trama golpista, para articular a votação da anistia no Congresso para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos réus condenados.
O deputado ainda solicitou a apuração sobre os gastos com viagens para realização das reuniões pró-anistia, a proibição de Tarcísio deixar o país, suspensão do passaporte, proibição de contato com investigados na trama golpista, incluindo Bolsonaro, além de “abster-se de pressionar a Corte” durante os julgamentos, sob pena de prisão.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do governador e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.
O navio-veleiro “Cisne Branco”, da Marinha do Brasil, atracará no Porto de Natal nesta quarta-feira (17), permanecendo na capital potiguar até a próxima segunda-feira (22). A visita faz parte das comemorações dos 25 anos do “navio mais bonito da Marinha”, que celebra seu jubileu de prata, em 2025, em viagens pelo litoral brasileiro.
O navio estará aberto à visitação pública gratuita no domingo (21), das 10h às 17h, no Porto de Natal. Durante a visita, o público poderá conhecer os conveses externos, os mastros e a história de uma das embarcações mais icônicas da Marinha do Brasil. Militares da tripulação estarão presentes para recepcionar os visitantes, apresentar curiosidades sobre a vida a bordo e relatar as experiências adquiridas.
Conhecido como a “Embaixada Brasileira no Mar”, o Cisne Branco tem por missão representar o País em grandes eventos, além de contribuir para a formação de jovens marinheiros, preservar as tradições navais e divulgar a mentalidade marítima junto à sociedade brasileira.
Sob o comando do Capitão de Mar e Guerra Eduardo Rabha Tozzini, o Cisne Branco segue com 84 tripulantes embarcados e participará, no fim da próxima semana, da 36ª Regata Internacional Recife – Fernando de Noronha (REFENO).
Por razões de segurança e conforto, recomenda-se o uso de calçados fechados e sem salto.
Visitação Pública:
• Local: Porto de Natal, Esplanada Silva Jardim – Ribeira, Natal – RN;
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) proposta que garante a idosos com baixa renda o direito à gratuidade ou desconto de 50% em passagens de ônibus interestaduais, em qualquer tipo de veículo.
O PL 2.311/2019, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS). Se não houver recurso para votação no Plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
Já aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto altera o Estatuto do Idoso para que os direitos à gratuidade ou ao desconto valham não só para ônibus comuns, mas também para veículos executivos, semileito e leito, desde que façam linhas regulares entre estados. O benefício será concedido às pessoas idosas com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
Atualmente, decretos do governo limitam esses benefícios apenas aos veículos básicos, o que Zequinha e Paim consideram uma forma de reduzir direitos já garantidos por lei. Por isso, a proposta deixa claro que os benefícios valem para todas as categorias de veículos no transporte interestadual.
Paim destacou que decretos não podem mudar o que está definido em lei. Para ele, o projeto protege os direitos dos idosos e ajuda a garantir que possam viajar com mais conforto e dignidade, sem custos extras para o governo.
— O artigo 230 da Carta Magna estipula que é dever do Estado amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade. Julgo auto evidente que o pleno exercício desse direito requer que os idosos contem com tratamento tarifário preferencial ao se deslocarem pelo território nacional, estimulando-os a ter participação ativa nas atividades familiares e comunitárias — disse Paim.
Apesar de aprovar a matéria, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) lembrou que o projeto caminha para uma isenção de tarifa, que vai gerar um custo a ser repassado à sociedade.
