Em Natal, Parte do Baobá do Poeta cai, derruba muro e interdita rua

A árvore centenária Baobá do Poeta, localizada em Lagoa Seca, teve mais uma parte de sua estrutura caída nesta segunda-feira (17). O galho despencou e caiu dentro do terreno ao lado, quebrando o muro que dividia as propriedades, durante a madrugada. Pela manhã, o trânsito na rua São José ficou lento devido a interdição parcial da rua para remoção do entulho.

A empresa resposável por remover o entulho afirmou que não tem previsão de liberação da via. Moradores e trabalhadores ouvidos pela reportagem relataram preocupação com a nova queda de uma parte da árvore. Segundo funcionário que trabalha nas proximidades, e que preferiu não se identificar, há o temor de que o Baobá caía em cima das casas e comércios.

Procurada, a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), afirmou que: “O Baobá fica em uma propriedade privada. A Prefeitura não tem gerência e não pode executar nenhum tipo de serviço na área”.

Em maio deste ano, a TRIBUNA DO NORTE noticiou a queda de um dos galhos da árvore, que foi submetida a análises técnicas por uma equipe multidisciplinar que reúne especialistas da Ufersa, UFRN e IDEMA. As primeiras investigações apontaram a presença de fungos saprófitas em material seco recolhido, o que, por ora, sugere que o microrganismo pode estar se alimentando de partes mortas sem atacar tecidos vivos.

A Prefeitura de Natal reconheceu oficialmente a importância do Baobá do Poeta: em 2023, foi instituído no calendário do município o “Dia do Baobá”, celebrado anualmente em 20 de julho.

‘Cocaína negra’: Polícia apreende em Manaus droga 10x mais cara e indetectável

Uma operação policial em Manaus (AM) descobriu cerca de 40 quilos de “cocaína negra”, uma variação da droga modificada para ser quase impossível de detectar por cães farejadores e testes rápidos. O entorpecente estava escondido em fundos falsos de móveis e quadros dentro de uma mansão de luxo. A informação é do g1.

A casa, localizada em Ponta Negra, bairro nobre de Manaus, entrou no radar do Departamento de Investigação sobre Entorpecentes (Denarc) por servir como “base para guarda e distribuição de drogas”. A residência de luxo, com campo de futebol e heliporto, era, “a princípio, acima de qualquer suspeita”, segundo o delegado Rodrigo Torres, diretor do Denarc.

No dia 17 de outubro, os policiais realizaram a primeira abordagem e encontraram 16 quilos de cocaína tradicional, a branca. No entanto, os agentes também apreenderam um caderno de anotações do tráfico. Ao folhearem o material na delegacia, encontraram anotações que diziam: “40 quilos, 42 quilos dentro de cadeiras e de quadros”.

Os agentes voltaram à mansão com cães farejadores, mas os animais não encontraram nada. Os investigadores decidiram, então, examinar manualmente os móveis e quadros, encontrando a droga escondida em fundos falsos.

O material apreendido, porém, não reagiu aos testes preliminares.

“No teste preliminar, como já era esperado, deu negativo. Mas no exame mais aprofundado foi constatado que tratava-se de cocaína, sim”, explicou o delegado.

Em testes no laboratório, a perita Midori Hiraoka explicou por que a cocaína preta engana cães e testes: segundo ela, os traficantes modificam quimicamente a substância, adicionando carvão ativado e outros corantes. Essas substâncias formam um complexo que impede a reação química que gera a cor azul característica do teste e também mascara o odor.

Segundo o delegado-geral Bruno Fraga, essa “engenharia criminosa” torna o entorpecente de difícil detecção. Por causa disso, o valor da droga é muito mais alto, podendo chegar a ser até 10 vezes mais caro do que a cocaína dita como normal. A investigação aponta que a droga veio do Peru e tinha como destino provável a Austrália.

Proprietária nega
Na operação que encontrou a cocaína negra na mansão, a polícia prendeu o casal de caseiros: German Alonso Pires Rodrigues e Jeyme Farias Batalha, que são peruanos. German trabalha para a dona da casa há mais de 10 anos.

Estava doente e perdeu a prova do Enem? Prazo para pedir reaplicação começa hoje

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 que perderam um ou os dois dias de prova por motivos de saúde ou de problemas logísticos têm direito a uma segunda chance: participar da reaplicação em 16 e 17 de dezembro.

Para isso, é obrigatório solicitar a reaplicação a partir desta segunda (17) até as 12h de 21 de novembro (horário de Brasília).

Atenção: os participantes que farão o exame em Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, em 30 de novembro e 7 de dezembro, terão outro prazo para solicitar a reaplicação — de 8 de dezembro até as 12h do dia 12 de dezembro.

Quem pode pedir para fazer a reaplicação?

• Participantes afetados por problemas logísticos, por falta de energia elétrica no local de prova, enchentes e outros desastres naturais na região;
• Candidatos que estavam com doenças infectocontagiosas (tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Mpox, influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19).

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Incêndio atinge prédio no centro de Caicó na tarde desta segunda-feira

Um incêndio de atingiu um apartamento no terceiro andar de um prédio localizado ao lado da Escola Senador Guerra, no Centro de Caicó nesta segunda-feira (17).

A princípio, não há registro de feridos.

O Corpo de Bombeiros estão no local trabalhando para conter as chamas.

Acidente deixa um morto e quatro feridos na zona rural de Grossos

Um acidente grave deixou uma pessoa morta e quatro feridas na zona rural do município de Grossos (RN) na noite de domingo (16). De acordo com a polícia, dois carros bateram de frente próximo à uma curva conhecida na região como Salmar.

De acordo com a Polícia Civil, o homem identificado como Josivan Gomes da Silva, de 59 anos, natural de Macau, estava dirigindo um fiat Uno e ficou mais grave no acidente, morrendo no local.

As quatro pessoas que estavam no outro veículo envolvido no acidente ficaram feridas e foram encaminhadas pelo SAMU ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró.

Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 anos de três meses de prisão em regime inicial fechado por crimes contra a democracia.

A formalidade oficializa o resultado do julgamento, encerrado na sexta (14), em que a Primeira Turma rejeitou por unanimidade os primeiros embargos de declaração, tipo de recurso que visa esclarecer alguma contradição ou omissão na decisão condenatória.

A rejeição aproxima Bolsonaro de uma ordem para que seja preso em regime fechado. O próximo passo é a publicação do acórdão, decisão colegiada que detalha por escrito a rejeição do recurso, com base nos votos dos quatro ministros que participaram do julgamento – o relator, Alexandre de Moraes, além de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Como os votos são sucintos, com pouca revisão de texto a ser feita, a expectativa é que a publicação do acórdão que rejeitou o primeiro recurso de Bolsonaro ocorra logo, até terça (18). Com isso, o prazo para novos recursos começaria a contar na quarta (19).

Como há réu preso, os prazos são contados em dias corridos, mesmo em feriado e fim de semana. Contudo, se o último dia cair num sábado ou domingo, o fim do prazo fica adiado para o primeiro dia útil subsequente.

Caminhos
A partir da publicação, a defesa de Bolsonaro teria dois caminhos para adiar a prisão: apresentar novos embargos de declaração contra a rejeição dos primeiros; tentar os embargos infringentes, tipo de apelo que se baseia na divergência de algum ministro para tentar reverter a condenação.

No caso de um segundo embargo de declaração, que pode ser apresentado no prazo de cinco dias a partir da publicação do acórdão, é possível que Moraes, como relator, considere o novo recurso “meramente protelatório”. Isto é, sem viabilidade jurídica, sendo apresentado pelos advogados somente para adiar a prisão.

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Inmet alerta para perigo de baixa umidade do ar em cidades do RN; veja lista

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de baixa umidade relativa do ar para esta segunda-feira 17 em municípios do Rio Grande do Norte. Um deles é laranja, de perigo, e o outro é amarelo, de perigo potencial.

No alerta laranja, vigente das 14h às 18h, a umidade deve variar entre 20% e 12%. Segundo o Inmet, há risco de incêndios florestais e problemas à saúde, como “ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz”.

O alerta amarelo vai das 12h às 19h, com previsão de umidade entre 30% e 20%, o que também exige cuidados. Nesse caso, o risco é menor, mas ainda inclui possibilidade de queimadas e desconforto físico.

O órgão recomenda: “beba bastante líquido”, “atividades físicas não são recomendadas” (no alerta laranja), “evite desgaste físico nas horas mais secas” (alerta amarelo), “evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia”, “use hidratante para pele e umidifique o ambiente”.

A Defesa Civil (199) e o Corpo de Bombeiros (193) podem ser acionados para mais informações.

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Ex-líder do PCC é isolado após osso afiado ser encontrado em cela na Penitenciária Federal de Mossoró

O ex-líder do PCC (Primeiro Comando da Capital) Roberto Soriano, o Tiriça, foi punido com isolamento por 30 dias após a Polícia Penal Federal encontrar um osso de frango afiado em sua cela, na Penitenciária Federal em Mossoró (RN).

Soriano é ex-número 2 do PCC e estava preso no presídio de Brasília, o mesmo onde está Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, antes de ser transferido para o Rio Grande do Norte.

Segundo policiais, o osso estava afiado como uma faca e o receio é que o item fosse usado para atingir algum agente, outro detento ou mesmo que houvesse uma tentativa de fuga com refém.

Presos sob custódia federal têm seis refeições ao dia. Normalmente a proteína servida não é com osso, mas eventualmente alguma refeição pode conter, no chamado “panelão”. 

Nesse período de punição, Soriano vai ficar totalmente isolado, sem direito a banho de sol diário de duas horas e sem receber visita de familiares, até 11 de dezembro.

Com informações de CNN

Pai e filho são detidos por dirigir embriagados e sem habilitação na Grande Natal

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) prendeu, na noite deste domingo (16), um pai e seu filho por embriaguez ao volante durante uma blitz da Operação Zero Álcool, realizada na RN-160, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

De acordo com a 2ª Companhia do Batalhão Rodoviário, o homem de 42 anos foi o primeiro a ser abordado. No teste do bafômetro, ele apresentou 0,43 mg/L de álcool — índice considerado crime de trânsito. Logo atrás, o filho dele também foi parado pela equipe e submetido ao exame, que registrou nível ainda mais elevado: 0,53 mg/L.

Além da embriaguez, os dois conduziam os veículos sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Pai e filho foram conduzidos à Central de Flagrantes, onde ficaram autuados pelo artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. A legislação prevê detenção de seis meses a três anos, além de multa e outras penalidades administrativas.

Lula envia nesta segunda ao Congresso o novo Plano Nacional de Cultura

O novo Plano Nacional de Cultura (PNC) será encaminhado nesta segunda-feira (17), pelo governo federal, para análise do Congresso Nacional. O plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinará o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite para a cultura.

“O texto reafirma a cultura como política de Estado e pilar estratégico da democracia, da soberania e de um desenvolvimento socialmente justo”, diz a divulgação do governo.

Já a Comissão Intergestores Tripartite será a instância permanente de diálogo entre União, estados e municípios para a implementação das políticas públicas de cultura, “fortalecendo a governança federativa e a cooperação entre gestores”.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outras autoridades estarão presentes no evento.

Estão confirmadas também as participações de agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o Brasil, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), “que simbolizam a participação popular e o compromisso coletivo com a construção de políticas culturais democráticas e acessíveis”.

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13º salário 2025: empregadores têm até 28 de novembro para pagar primeira parcela

O pagamento da primeira parcela do 13º salário deve ser feito pelos empregadores até 28 de novembro de 2025. O valor da primeira parcela corresponde a 50% do salário bruto, somado à média dos adicionais recebidos ao longo do ano, sem descontos de INSS ou Imposto de Renda.

O benefício, oficialmente chamado de Gratificação de Natal para os Trabalhadores, foi instituído pela Lei nº 4.090/1962 e garante ao trabalhador com carteira assinada o recebimento de um salário extra ao final de cada ano.

Prazo da primeira parcela foi antecipado em 2025

A legislação prevê que o pagamento da primeira parcela ocorra entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. Em 2025, porém, o dia 30 de novembro cai em um domingo, o que impede a compensação bancária. Por isso, o prazo limite foi antecipado para sexta-feira, 28 de novembro.

Como funciona o pagamento do 13º salário

Primeira parcela: corresponde a 50% do valor bruto total do benefício.

Segunda parcela: inclui descontos de INSS e Imposto de Renda e deve ser paga até 20 de dezembro.

Neste ano, 20 de dezembro cai em um sábado, antecipando o prazo para sexta-feira, 19 de dezembro de 2025. A legislação não exige que todas as parcelas sejam pagas no mesmo mês para todos os funcionários, desde que os prazos legais sejam cumpridos.

Em caso de demissão sem justa causa, o empregado tem direito ao valor proporcional aos meses trabalhados.

Quem tem direito ao 13º salário proporcional

O 13º salário proporcional é devido aos trabalhadores que não completaram 12 meses na empresa. Para que o mês seja contabilizado, é necessário trabalhar ao menos 15 dias no período.

Governo Federal vai criar 8,6 mil cargos de professores e técnicos em educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (14) duas mensagens que encaminham ao Congresso Nacional projetos de lei voltados à área de educação. O primeiro projeto altera a lei orçamentária para autorizar a criação de mais 8,6 mil cargos de magistério superior e técnico administrativo em educação, e assim poder aumentar o quantitativo de 21.204 para 29.804.

O segundo projeto cria um plano especial de cargos no Ministério da Educação (MEC), composto por cargos de nível superior, intermediário e auxiliar. Em evento que agraciou 262 pessoas com a Ordem do Mérito Educativo, Lula disse que é mais barato financiar educação para as crianças do que manter um jovem na cadeia por falta de oportunidades.

Crítica
O presidente afirmou que tudo o que for necessário para homenagear trabalhadores da educação é pouco.

“Muita gente nunca quis que o povo brasileiro fosse educado. É como se fosse uma coisa vergonhosa para a elite durante tantas décadas e séculos não permitir que o povo brasileiro tivesse acesso à educação”, disse o presidente, em evento no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.

Lula lamentou ainda que, mesmo com todo o investimento feito na educação brasileira, na comparação com Chile e Argentina, o país tem, proporcionalmente, menos jovens na universidade.

O presidente disse que vai anunciar, ainda neste mês, as universidades dos Esportes e a Indígena.

Zagueiro Gabriel Magalhães é cortado da seleção brasileira

O zagueiro Gabriel Magalhães, do Arsenal (Inglaterra), foi cortado da seleção brasileira por causa de uma lesão muscular na coxa direita, anunciou neste domingo (16) a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O jogador sentiu a lesão durante a vitória de 2 a 0 da seleção brasileira sobre Senegal, no último sábado (15) no Emirates Stadium, em Londres.

Desta forma, o defensor está fora do segundo compromisso do Brasil na Data Fifa de novembro, contra a Tunísia. A partida será disputada a partir das 16h30 (horário de Brasília) da próxima terça-feira (18), no Decathlon Stadium, em Lille (França).

Fonte: Agência Brasil

Banda Feras é reconhecida como Patrimônio Cultural do RN

Consagrada no Rio Grande do Norte e em atividade há 46 anos, a Banda Feras, de Parelhas, entra para a história ao ser reconhecida como Patrimônio Cultural, Artístico e Musical Imaterial do Rio Grande do Norte. O reconhecimento oficial foi formalizado na noite desta sexta-feira (14), quando a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 12.520/2025, publicada na edição deste sábado (15) do Diário Oficial do Estado.

O ato ocorreu durante o 1º Festival Gastronômico do Pastel de Tangará, evento que celebra a tradição culinária do município e movimenta a economia local com apresentações culturais e ações de valorização da gastronomia regional.

“Neste momento, vejo um filme passando em minha mente. A ajuda da família, o crescimento da banda, que chegou a ter 129 pessoas cuidando dela. Hoje me sinto em casa, ao lado da governadora, uma sertaneja, raiz como eu. Esse reconhecimento é importante, nos dá uma nova energia, é um presente que estamos recebendo”, agradeceu Adonis Antônio, fundador da banda

Blog do BG

Motorista de aplicativo é baleado após entrar por engano em rua na Vila de Ponta Negra

Um motorista de aplicativo foi baleado na madrugada deste domingo (16) após entrar, por engano, em uma rua considerada de risco na Vila de Ponta Negra, na zona Sul de Natal. Ele transportava um casal de turistas de Currais Novos quando o GPS indicou a rota, levando o veículo para uma área dominada por criminosos.

Assim que entrou na rua, o carro foi alvo de disparos. O motorista foi atingido e recebeu atendimento do Samu, sendo encaminhado para uma unidade de saúde. Seu estado de saúde ainda não foi divulgado.

A Polícia Militar investiga o caso e busca identificar os responsáveis pelos tiros. Até agora, não há informações sobre suspeitos ou prisões.

Com informações de Portal da Tropical

Enem 2025: cerca de 70% dos inscritos fizeram as duas etapas da prova

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou que a presença nos dois domingos de provas (9 e 16 de novembro), do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025, foi de aproximadamente de 70% dos mais de 4,81 milhões de inscritos confirmados.

Considerando somente a abstenção no primeiro dia do Enem 2025, no último domingo (9), o índice foi de 27%.

Em entrevista coletiva à imprensa, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que as presenças nos dois domingos de provas de 2025, se assemelha aos resultados dos anos anteriores.

O balanço é preliminar. Os dados definitivos serão divulgados junto ao resultado do exame, em janeiro de 2026.

O ministro anunciou que o gabarito oficial do segundo dia de provas do Enem será divulgado na próxima quinta-feira (20).

“Vai ser um dia bom para os alunos comemorarem. E o resultado final será apresentado apenas divulgado em janeiro de 2026”, adiantou o ministro Camilo Santana.

Novidades em 2026
O titular da pasta também anunciou que o governo irá utilizar o Enem para fins de avaliação do ensino médio, a partir de 2026.

Essa mudança, segundo o ministro, ocorre devido à desmotivação dos estudantes em se dedicar à prova do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), já que o foco e a dedicação máxima deles estão no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) como principal meio de acesso à universidade.

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EUA reduzem tarifas para café, laranja, carne bovina e outros produtos

A Casa Branca emitiu nesta sexta-feira (14) um decreto do presidente Donald Trump para isentar determinados produtos agrícolas de tarifas recíprocas, que estão em vigor desde abril.

De acordo com nota publicada pela Casa Branca, entre os produtos que deixarão de estar sujeitos às tarifas recíprocas estão: café e chá; frutas tropicais e sucos de frutas; cacau e especiarias; bananas, laranjas e tomates; carne bovina; e fertilizantes adicionais (alguns fertilizantes nunca foram sujeitos às tarifas recíprocas).

O decreto faz parte de um grande esforço de Trump e de suas principais autoridades para atender às crescentes preocupações dos norte-americanos com os preços persistentemente altos dos alimentos.

De acordo com a agência Reuters, as novas isenções — que entram em vigor retroativamente à meia-noite de quinta-feira — marcam uma forte reviravolta para Trump, que há muito insiste que suas tarifas de importação não estão alimentando a inflação. Elas vêm depois de uma série de vitórias dos democratas em eleições estaduais e municipais na Virgínia, Nova Jersey e Nova York, onde a acessibilidade econômica foi um tópico importante.

Segundo a Casa Branca, a medida modifica “o escopo das tarifas recíprocas que ele [Donald Trump] anunciou inicialmente em 2 de abril de 2025”. Na ocasião, o presidente dos Estados Unidos impôs um tarifaço global a produtos importados de vários países, e confirmou uma taxa de 10% para os produtos brasileiros. No evento, ele comunicou a aplicação de tarifa de 20% sobre a União Europeia, 34% sobre a China e 46% sobre o Vietnã.

Ainda não foi divulgado em quanto a tarifa será reduzida. 

Repercussões

O Brasil pode ser beneficiado com a redução das tarifas. No entanto, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou que ainda está analisando a Ordem Executiva assinada por Trump. 

Em nota, o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) informou que está avaliando se a Ordem Executiva se aplica “à tarifa base de 10%, à de 40% [adicional] ou a ambas”. 

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Jovem morre após cesta de basquete desabar em quadra pública

Um adolescente de 17 anos morreu enquanto jogava basquete em uma quadra pública no Itaim Paulista, zona leste de São Paulo, na tarde de sábado (15/11). Conforme informações do Corpo de Bombeiros, uma estrutura de concreto que sustentava a cesta cedeu e caiu sobre a cabeça do jovem, que morreu no local. O caso aconteceu no Clube da Comunidade Jardim Nélia – Instituto Didi Santana.

Nas redes sociais, amigos e familiares da vítima lamentaram a morte. “Perdemos um jovem do sub-17 que era pura luz – carinhoso, educado, amigo e dono de um coração gigante”, escreveu o Instituto Peraltas, clube onde o adolescente jogava. “Estamos de luto e profundamente abalados, mas também muito gratos pelo tempo que tivemos com ele”.

O velório e sepultamento aconteceram na tarde deste domingo (16/11) no Cemitério Lageado.

Reforma recente
O Clube da Comunidade Jardim Nélia foi inaugurado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) em julho de 2024.

“Aqui estará presente a nossa garotada, que vai praticar esportes e longe de coisas erradas, um passo muito importante de cuidado com o Itaim Paulista.” disse o prefeito na época.
Com investimento de R$ 1,1 milhão, o local ganhou um campo de gramado sintético, playgrounds e academia da terceira idade com a promessa de beneficiar 20 mil moradores da região.
Procurados pelo Metrópoles, o Instituto Didi Santana – que administra o local – e a Prefeitura de São Paulo não responderam o contato. O espaço segue aberto.

Metrópoles

Conselho de Medicina aciona Justiça Federal por atrasos salariais que chegam a oito meses no RN

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) recorreu à Justiça Federal para tentar solucionar a crise provocada pelos constantes atrasos nos repasses do Governo do Estado, que têm comprometido o pagamento de salários e serviços prestados por médicos da rede pública. A iniciativa ocorre após meses de reclamações de profissionais que afirmam enfrentar dificuldades financeiras severas diante da ausência de regularidade nos pagamentos. A informação é do Blog do BG.

Segundo o CREMERN, há casos de médicos que acumulam até oito meses sem receber pelos serviços executados, situação que tem afetado tanto empresas contratadas quanto profissionais autônomos. Diante do cenário, o Conselho apresentou uma Reclamação Pré-Processual (RPP) com o objetivo de pressionar o Estado a adotar medidas imediatas e abrir um canal de diálogo formal por meio de uma audiência de mediação judicial.

A proposta é reunir governo, Ministério Público, secretarias estaduais, o Sindicato dos Médicos e demais entidades envolvidas para garantir dois pontos que a entidade considera inegociáveis: a quitação imediata dos valores pendentes e a continuidade plena dos serviços públicos de saúde, evitando prejuízos à população atendida pelo SUS.

O CREMERN destacou ainda que acompanha paralelamente as tratativas envolvendo débitos da Prefeitura do Natal com a COOPMED, conduzidas pelo Ministério Público Estadual, e se colocou à disposição para atuar sempre que necessário. A seguir, a nota de esclarecimento divulgada pela entidade na íntegra.

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STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por articulação de sanções nos EUA

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira 14 para aceitar a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e tornar réu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O parlamentar foi acusado de articular sanções ao Brasil e a autoridades brasileiras nos Estados Unidos com o objetivo de interferir no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou em voto que a PGR apresentou descrição detalhada das condutas atribuídas ao deputado, com elementos considerados suficientes para o recebimento da denúncia.

Segundo Moraes, “há relevantes indícios de que as condutas de Eduardo Nantes Bolsonaro tinham como objetivo a criação de um ambiente institucional e social de instabilidade, com aplicação de crescentes sanções a autoridades brasileiras e prejuízos econômicos ao Brasil, como modo de coagir os Ministros do Supremo Tribunal Federal a decidir favoravelmente ao réu Jair Messias Bolsonaro na AP 2.668/DF [processo da tentativa de golpe], em total desrespeito ao devido processo legal”.

O ministro citou supostos pedidos de suspensão de vistos de ministros do Supremo e seus familiares, sanções econômicas contra o Brasil e a aplicação da Lei Magnitsky como exemplos da articulação de Eduardo Bolsonaro com autoridades americanas.