Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista em novembro de 2052. O cálculo foi feito pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme atestado de pena a cumprir, o término da pena do ex-presidente está previsto para o dia 4 de novembro de 2052. Pelo cálculos da VEP, Bolsonaro terá direito a passar para o semiaberto no dia 23 de abril de 2033 e de cumprir livramento condicional a partir do dia 13 de março de 2037.

A data de início da contagem é o dia 4 de agosto deste ano, data na qual Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar, período que poderá ser descontado da pena.

Os prazos para progressão de regime ainda poderão ser reduzidos em função de outros descontos previstos pela legislação, como leitura de livros e realização de cursos na prisão. 

Atualmente, Bolsonaro cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.

Na semana passada, a defesa do ex-presidente apresentou novo recurso contra a condenação.

Os advogados protocolaram os chamados embargos infringentes para tentar derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou outro recurso da defesa, os embargos de declaração, e determinou a execução da condenação de Bolsonaro e mais seis réus do núcleo 1 da trama golpista.

Megaoperação derruba mais de 550 serviços de ‘gatonet’ e bloqueia acesso a sites e apps piratas no país

O combate ao “gatonet” ganhou um novo capítulo nos últimos dias, com duas operações que tiraram do ar 558 serviços de streaming pirata desde quinta-feira (27). As ações são parte de investigações que vêm derrubando milhares de plataformas ilegais desde o ano passado.

A operação mais recente ocorreu na Argentina e desativou 22 aplicativos no domingo (30), incluindo BTV e Red Play. A iniciativa faz parte da segunda fase de uma investigação que, em novembro, já havia retirado outros 14 apps do ar, entre eles My Family Cinema e TV Express. No Brasil, a oitava fase da Operação 404 bloqueou 535 sites e um aplicativo, em uma força-tarefa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no combate a violações de direitos autorais.

Com os bloqueios, usuários que pagaram por assinaturas de serviços piratas têm recorrido a plataformas de reclamação. Contudo, segundo orientação do Procon-SP, consumidores não possuem respaldo legal nesses casos, já que as plataformas operam de forma irregular e utilizam conteúdo pirateado.

A operação argentina divulgou a lista de 36 aplicativos retirados do ar; entre eles estão ALA TV, Blue TV, Boto TV, My Family Cinema, TV Express, Vexel Cinema e outros. No Brasil, as autoridades não disponibilizaram a relação de sites e apps bloqueados, pois esses dados ficam sob responsabilidade das Polícias Civis e órgãos de Justiça que atuaram na investigação.

Com informações do G1

Feminicídios disparam e RN já supera todo o ano de 2024

O Rio Grande do Norte registrou 21 feminicídios entre janeiro e novembro de 2025, número que já ultrapassa todo o ano de 2024, quando foram contabilizados 19 casos, segundo levantamento da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine). A tendência, nos últimos cinco anos, mostra oscilações, mas com viés de alta: 13 casos em 2020, 20 em 2021, 18 em 2022, 24 em 2023 e 19 em 2024.

Comparando apenas o período de janeiro a novembro, o RN teve 17 feminicídios em 2024, contra 21 neste ano, o que reforça o avanço da violência contra mulheres no estado. O dado acende alerta para as autoridades de segurança e órgãos de proteção, que vêm acompanhando o crescimento dos registros.

O aumento ocorre no momento em que o Tribunal do Júri retoma o julgamento do Caso Zaira, que teve nova sessão nesta terça-feira (2). A estudante universitária foi encontrada morta no carro do policial militar Pedro Inácio de Araújo durante o Carnaval de Caicó, em 2019. O PM é acusado de estupro e homicídio.

O júri, realizado no Fórum Miguel Seabra Fagundes, segue sob comando do juiz Valter Flor, da 2ª Vara Criminal de Natal. Nesta manhã, duas testemunhas de defesa foram ouvidas. Na sessão anterior, cinco testemunhas de acusação prestaram depoimento, além da primeira testemunha de defesa. A expectativa é que os peritos sejam ouvidos ainda hoje.

Com informações de Saiba Mais

Bandidos fazem motorista de van refém e roubam encomendas na Grande Natal

Um motorista de uma empresa de cargas foi levado como refém nesta terça-feira (2) após uma ação de criminosos na rotatória que liga a estrada do Aeroporto de Natal com a Rodovia Humberto Pessoa, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana.

O homem foi encontrado pouco mais de uma hora depois próximo a uma comunidade quilombola em Macaíba. O carro também foi encontrado, na estrada de Lagoa de Pedras, também em Macaíba, mas parte das encomendas foi roubada, segundo a Polícia Militar.

De acordo com a PM, o motorista estava sozinho no veículo da empresa, que estava cheio de encomendas, quando foi abordado por pelo menos quatro bandidos, por volta das 14h.

Policiais militares do 11º Batalhão, responsáveis pelo patrulhamento de Macaíba, e do 16º Batalhão, de São Gonçalo do Amarante, iniciaram as buscas pelo motorista desaparecido e pelos criminosos pouco após o crime.

A empresa responsável pelo veículo auxiliou a PM através dos sistemas de GPS do carro. Uma parte dos produtos foi recuperado – a outra foi levada pelos criminosos.

Os bandidos não haviam sido encontrados até a atualização mais recente dessa reportagem. O caso vai ser investigado pela Polícia Civil.

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nesta terça-feira (2) e segue para promulgação.

A PEC 72/23 prevê a isenção para carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com mais de 20 anos. Na prática, a mudança proíbe a cobrança do imposto nesses casos, concedendo a chamada imunidade tributária. A medida não se aplica a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

Segundo o relator na comissão especial que analisou a proposta, deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), a PEC harmoniza a legislação nacional com a prática de estados que já não cobram IPVA de veículos antigos. “A proposta uniformiza a isenção do IPVA para carros antigos, que já é adotada por vários estados, evitando diferenças na cobrança do imposto”, disse.

A medida deve impactar principalmente estados que ainda não oferecem o benefício, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina.

Reforma tributária
As imunidades tributárias do IPVA não existiam na Constituição Federal antes da aprovação da última reforma tributária (Emenda Constitucional 132, de 2023).

Com a reforma, a cobrança do IPVA foi ampliada para alcançar veículos aéreos e aquáticos, mas alguns deles ganharam imunidade tributária.

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Argentina julga nesta quarta (3) extradição de brasileiros do 8 de Janeiro

A Justiça Federal da Argentina começa a julgar nesta quarta-feira (3) o pedido de extradição dos cinco condenados pelos atos de 8 de janeiro que foram presos no país após ordem do ministro Alexandre de Moraes. Eles receberam penas entre 13 e 17 anos no Brasil e serão julgados simultaneamente pelo juiz Daniel Rafecas, responsável por mais de 60 mandados contra foragidos ligados ao caso.

A audiência está marcada para 11h30 (horário de Brasília). O governo brasileiro será representado por advogados contratados pela AGU, enquanto o Ministério Público argentino também participa. Após as exposições, Rafecas terá até três dias úteis para decidir — prazo que termina na próxima terça (9). Caso a extradição seja autorizada, ainda caberá recurso à Suprema Corte da Argentina.

O processo já sofreu três adiamentos: o primeiro por conflito de agenda no tribunal, o segundo a pedido da própria AGU e o terceiro após recursos apresentados por defensores de um dos presos, que foram negados. Todos os cinco haviam solicitado refúgio à Conare argentina, mas não receberam resposta antes da prisão.

Mesmo que o juiz decida pela extradição, o colegiado da Conare ou o presidente Javier Milei ainda podem intervir e conceder refúgio. Uma das presas, Ana Paula de Souza, afirmou recentemente que se arrepende de ter escolhido a Argentina para fugir e que o grupo está “abandonado” no sistema prisional do país.

Com informações da CNN

Pré-candidato a presidente da esquerda do Peru escapa de ataque a tiros em plena campanha

O pré-candidato à presidência do Peru, Rafael Belaúnde Llosa, sobreviveu a um ataque a tiros nesta terça-feira (2) enquanto circulava pela província de Cañete, região de Lima. O veículo em que estava foi alvejado ao menos três vezes na cabine, e o político sofreu apenas pequenos cortes causados por estilhaços. A Polícia Nacional confirmou que ele está fora de perigo.

Belaúnde se dirigiu em seguida a uma delegacia para formalizar a denúncia. Lideranças políticas locais condenaram o ataque e exigiram ação rápida das autoridades. Para Gino Costa, ex-ministro do Interior, “a Justiça deve punir os responsáveis com rapidez e rigor”, enquanto Pedro Cateriano, ex-presidente do Conselho de Ministros, classificou o episódio como “um mau início de campanha”.

O político concorre pelo partido Libertad Popular e já ocupou o Ministério de Energia e Minas em 2020, mas deixou o cargo cedo devido à falta de apoio no Parlamento. Neto do ex-presidente Fernando Belaúnde Terry, deposto por um golpe militar nos anos 1960, Rafael Belaúnde enfrenta agora um cenário político tenso, com sucessivas mudanças de governo e eleições gerais marcadas para abril de 2026.

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Moto com 164 multas e R$ 46 mil em dívidas é apreendida em operação no RN

Uma motocicleta com 164 multas acumuladas e mais de R$ 46 mil em débitos foi apreendida durante as operações da Lei Seca realizadas no fim de semana no RN. Segundo os agentes, a moto estava sem licenciamento desde 2016 e somava exatamente R$ 46.181,67 em pendências no sistema do Detran. O veículo foi removido imediatamente para o pátio do órgão.

O condutor, que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), também foi autuado por dirigir sem habilitação e por se recusar a realizar o teste do etilômetro.

Ao todo, as blitze abordaram 830 veículos no fim de semana. As equipes lavraram 25 autos de infração relacionados à Lei Seca — que prevê multa gravíssima multiplicada por dez e pode resultar na suspensão ou cassação do direito de dirigir. Outras 21 infrações diversas ao Código de Trânsito Brasileiro foram registradas, totalizando 46 autuações.

Como alguém acumula mais de 160 multas e segue circulando?

Apesar de o caso envolver um motorista sem habilitação, especialistas explicam por que condutores habilitados conseguem acumular dezenas ou até centenas de infrações sem terem o direito de dirigir suspenso de imediato.

O professor de legislação de trânsito Emerson Melo afirma que isso ocorre devido ao tempo e às etapas do processo administrativo que leva à suspensão da CNH. Segundo ele, o Detran tem até cinco anos para instaurar o procedimento, mesmo quando há diversas multas registradas.

“Há um trâmite obrigatório para que a pontuação seja aplicada na carteira, incluindo a defesa prévia. Só depois disso o processo segue para decisão”, explica.

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Morto por leoa, “Vaqueirinho” é enterrado na presença só de dois familiares

Foi sepultado nesta segunda-feira (1), no Cemitério do Cristo, em João Pessoa, o corpo de Gerson de Melo Machado, 19 anos, atacado por uma leoa após invadir a jaula do animal em um zoológico da capital paraibana. No enterro, apenas a mãe que perdeu o poder familiar há mais de dez anos e uma prima estiveram presentes, além de moradores da região.

Gerson, conhecido como Vaqueirinho, teve uma trajetória marcada por passagens por abrigos desde a infância. A mãe, diagnosticada com esquizofrenia, perdeu a guarda de todos os filhos quando ele tinha 10 anos. Os irmãos foram adotados, mas ele permaneceu institucionalizado por apresentar transtornos mentais.

Segundo registros do Conselho Tutelar, o jovem fugia com frequência dos abrigos e passou longos períodos nas ruas. Aos 12 anos, foi encontrado sozinho em uma rodovia e encaminhado a uma clínica, onde foram identificados comportamentos associados a transtorno psicótico. A confirmação do diagnóstico de esquizofrenia ocorreu anos depois, quando ele respondeu a um processo por dano patrimonial e foi considerado inimputável pela Justiça.

Ao longo da adolescência, Gerson alternou internações, fugas, períodos nas ruas e episódios em que buscava acolhimento. Também acumulou ocorrências policiais relacionadas a furtos e danos, sempre ligados à sua condição psiquiátrica.

Dias antes da morte, ele procurou o Conselho Tutelar pedindo documentos para tentar tirar a carteira de trabalho. O ataque no zoológico ocorreu quando ele entrou no recinto do animal, sendo fatalmente ferido pela leoa.

Desembargador expõe mensagens homofóbicas enviadas por advogados em grupo de WhatsApp

O desembargador João Marcos Buch tornou público o recebimento de mensagens com teor homofóbico enviadas em um grupo de WhatsApp composto por advogados em Santa Catarina. Segundo ele, o conteúdo chegou ao seu conhecimento após circular no ambiente virtual e continha “discursos de ódio, recheados de preconceito e de crimes de homofobia”.

As mensagens fazem referência direta à sua orientação sexual e ao seu estado civil. Uma delas afirmava: “aconteceu um problema aqui, peguei um gay, um desembargador gay”. Outra dizia: “caiu nas mãos de um desembargador chamado João Marcos Buch, gay, casado com outro homem”.

O magistrado informou que as comunicações também continham críticas à sua atuação no Judiciário. Ele foi descrito como “polêmico” e acusado de ser alguém “que soltava preso direto, que gosta de ir no presídio (…) fazer média com preso e soltar preso”. Buch afirmou considerar natural que sua atuação desagrade partes perdedoras em um Estado Democrático de Direito.

O desembargador declarou que não aceita o uso de discursos de ódio no lugar dos meios processuais cabíveis. “Não relevo, não deixo passar e reajo. Inclusive, dou publicidade”, disse ao informar que preservou a identidade de quem enviou as mensagens.

Ele relacionou a necessidade de reação ao combate ao preconceito, mencionando o movimento da Parada do Orgulho LGBTI+ de Florianópolis, realizado no último sábado (29). Em publicação nas redes sociais, afirmou: “Aqueles que ocupam espaços de poder, mais do que nunca, conforme a lei e conforme a Constituição, devem reagir”.

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Com mensagens virtuais a 14 milhões de mulheres, Governo reforça oferta de absorventes

Quatorze milhões de meninas e mulheres receberam, ao longo da última semana, mensagens personalizadas pela Caixa Postal GOV.BR e whatsapp para orientar sobre a retirada de absorventes do Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual.

Para enfrentar a pobreza menstrual no país, desde 2024, o programa oferta absorventes gratuitamente a quem vive em vulnerabilidade por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil. A iniciativa de encaminhamento das mensagens faz parte de uma parceria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o Ministério da Saúde (MS).

Na mensagem enviada, o Governo do Brasil explica como essas pessoas podem emitir sua autorização para retirada na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima ou no aplicativo Meu SUS Digital. Em seguida, é preciso que a pessoa procure uma farmácia credenciada do Farmácia Popular para retirar os pacotes de absorventes.

Têm acesso ao Programa pessoa com idade entre 10 e 49 anos, inscrita no CadÚnico , que tenha renda mensal de até R$ 218, ou seja estudante de baixa renda da rede pública, ou esteja em situação de rua.

“Receber mensagens personalizadas com informações práticas sobre saúde pode garantir o acesso d e pessoas em vulnerabilidade a cuidados necessários para o seu dia a dia. No passado, essas pessoas poderiam deixa r de estudar ou trabalhar por não ter acesso a absorventes, que agora é um direito delas”, exemplificou a ministra Esther Dweck.

“Essas mensagens personalizadas enviadas pela Caixa Postal GOV.BR fazem parte do esforço de transformação do Estado , queremos que cada pessoa sinta que o GOV.BR foi desenvolvido para ela” , acrescentou.

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Mulher que teve pernas amputadas após ser atropelada segue em estado grave e passará por nova cirurgia

A mulher que teve as pernas amputadas após ser atropelada e arrastada por mais de 1 km na Zona Norte de São Paulo está em estado grave e terá de passar por uma nova cirurgia nos quadris nesta terça-feira (2). Com informações do g1.

Os pais de Tainara Souza Santos, de 31 anos, conversaram na tarde desta segunda-feira (1º) com os médicos e foram avisados que ela permanece em coma induzido.

O crime ocorreu no sábado (29), e o agressor, Douglas Alves da Silva, de 26 anos, foi preso no dia seguinte.

Gravemente ferida, Tainara passou por cirurgias de emergência e teve as pernas amputadas em razão da gravidade das lesões. Ela está internada no Hospital Municipal Vereador José Storopolli, na Vila Maria.

“Ela é muito querida, é uma pessoa feliz, não via ela triste. Ama dançar e cantar, essa é a vibe dela. Eu estou acabada, não vejo a hora de ela se recuperar e conseguir falar com ela. Eu estou desesperada”, disse Edna Marinho, amiga da vítima.

Mãe de duas crianças — um menino de 12 anos e uma menina de 7 — Tainara trabalha de forma autônoma e é muito conhecida na comunidade, segundo o advogado da família, Wilson Zaska.

“É uma batalhadora. Trabalha de forma autônoma, é muito amada por sua família e pelas amigas. Uma pessoa alegre, com boas amizades. O caso comoveu toda a comunidade”, afirmou o advogado.

A Polícia Civil trata o caso como tentativa de feminicídio. Esse tipo de crime é classificado quando a violência é motivada por gênero, geralmente ligada a ciúmes, controle ou menosprezo à condição feminina.

O crime ocorreu por volta das 6h depois que Tainara deixou um bar no Parque Novo Mundo, na Zona Norte.

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Apesar de recuo, Lula ainda venceria todos os adversários no 2º turno, diz Atlas/Bloomberg

A pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta terça-feira, 2, mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue à frente em todos os cenários de primeiro turno testados para 2026 embora com margens menores em relação aos levantamentos anteriores. No cenário principal, Lula aparece com 48,4% das intenções de voto, contra 32,5% do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Os demais governadores de direita não chegam a 10%.

Em simulação sem Tarcísio, Lula tem 48,7% ante 28,6% da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (PL), com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) em 9,4%. Outro cenário aponta o petista com 48,5% contra 16,9% de Caiado e 12,6% do governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD). Já em disputa envolvendo o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Lula lidera com 47,3%, seguido pelo senador, com 23,1%, e por Caiado, com 10,2%.

A pesquisa também testou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), no lugar de Lula. Nesse caso, o petista registra 44,4% contra 32,3% de Tarcísio e 5,6% de Caiado.

Nos cenários de segundo turno, Lula venceria todos os adversários, ainda que com vantagem reduzida. O petista registra 49% contra 47% em disputas com Jair Bolsonaro, Tarcísio e Michelle Bolsonaro. A diferença é maior diante do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e Caiado – ambos perdem para o petista de 49% a 41%. Em confronto com Ratinho Jr., Lula venceria por 49% a 40%. A maior diferença é contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), em que o presidente aparece com 47% contra 28%.

Ao longo da série histórica contra Tarcísio, Lula registrou o primeiro recuo desde agosto quando começou a se distanciar das intenções de voto do governador. Este mês, o petista caiu de 52% para 49%, enquanto o aliado de Bolsonaro avançou de 44% para 47%.

Homem espanca mulher em frente a motel e morre em tiroteio com polícia

Um homem que agrediu brutalmente uma mulher de 32 anos em frente a um motel, em Aparecida de Goiânia (GO), morreu após entrar em confronto com policiais militares de Goiás. Um dos comparsas foi preso, enquanto o outro conseguiu fugir para uma área de mata em Trindade. A vítima sofreu diversos hematomas na cabeça e chegou a ficar desacordada em uma poça de sangue.

A Polícia Militar teve acesso às imagens das câmeras de segurança do local. Com a identificação do veículo utilizado, equipes da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) iniciaram as buscas e conseguiram localizar os suspeitos.

Eduardo Duarte Leite, de 26 anos, morreu antes da chegada do socorro médico. Ele era procurado pela Justiça por um crime de homicídio. A polícia ainda não sabe o motivo da agressão, mas suspeita que a mulher tenha sido atacada com um objeto contundente na cabeça, possivelmente um porrete de madeira ou uma chave de rodas.

A vítima foi levada para o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), e seu estado de saúde ainda não foi informado.

Lula liga para Trump nesta terça-feira (2) e fala sobre tarifaço e cooperação contra o crime

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ligou nesta terça-feira (2/12) para o líder norte-americano Donald Trump. Segundo o Palácio do Planalto, os dois conversaram por cerca de 40 minutos. De acordo com nota divulgada pelo governo brasileiro, Lula indicou a Trump que a decisão de retirar a tarifa de 40% imposta a alguns produtos brasileiros, como carne, café e frutas, foi “muito positiva”.

Em 20 de novembro, a Casa Branca zerou as tarifas de 40% aplicadas pelos Estados Unidos sobre parte dos produtos agrícolas brasileiros. Com a decisão, deixaram de ser taxadas as exportações de carne bovina fresca, resfriada ou congelada, produtos de cacau e café, certas frutas, vegetais e nozes e fertilizantes.

Antes disso, no dia 14, o governo norte-americano já havia anunciado a retirada das tarifas globais de 10%. Mesmo assim, alguns setores brasileiros continuaram submetidos à alíquota de 40%, agora parcialmente revogada.

O petista destacou que ainda há outros produtos tarifados que precisam ser discutidos entre os dois países e que o Brasil deseja avançar rápido nessas negociações. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o próximo passo é diminuir as taxas que atingem o setor industrial.

Combate ao crime organizado

Lula também solicitou que os EUA reforcem a cooperação com o Brasil no combate ao crime organizado internacionalmente.

Na ligação, o chefe do Executivo brasileiro “destacou as recentes operações realizadas no Brasil pelo governo federal com vistas a asfixiar financeiramente o crime organizado e identificou ramificações que operam a partir do exterior”.

De acordo com o comunicado do Planalto, o republicano demonstrou “total disposição” para trabalhar com o Brasil e dará “todo o apoio a iniciativas conjuntas entre os dois países para enfrentar essas organizações criminosas”.

Os dois presidentes concordaram em voltar a conversar em breve sobre o andamento das propostas discutidas.

Homem é condenado por comercializar material de abuso infantil no RN

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou um homem de Natal a 8 anos e 7 meses de prisão por armazenar, compartilhar e vender imagens de abuso sexual envolvendo crianças, adolescentes e até bebês. A pena deve começar a ser cumprida em regime fechado, e ainda cabe recurso. O nome do condenado não foi divulgado.

O caso foi descoberto durante a Operação Terabyte, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2024 em todo o país. No dia da ação, agentes encontraram arquivos no celular do investigado, que admitiu o crime. Laudos periciais confirmaram que ele havia compartilhado quase 500 arquivos com cenas de exploração sexual infantil e mantinha mais de 600 armazenados.

A investigação que levou à condenação teve início a partir de relatórios enviados pelo National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), instituição americana que monitora e repassa denúncias de exploração infantil a autoridades de diversos países. Entre 2020 e 2024, o réu utilizou aplicativos como WhatsApp, Telegram, Instagram, Google Drive e Snapchat para divulgar e comercializar o material ilegal.

De acordo com o Ministério Público Federal, responsável pela denúncia, as imagens analisadas continham cenas extremamente graves, incluindo estupro de vulneráveis. Também foram identificadas conversas que comprovam a venda desse tipo de conteúdo. Além da pena de prisão, o acusado recebeu multa, cujo valor não foi informado.

A sentença levou em conta crimes previstos nos artigos 241, 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tratam da produção, armazenamento e comercialização de pornografia infantil.

Dino pede explicação ao Legislativo e Executivo sobre desvios no Dnocs

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a Câmara dos Deputados, o Senado e o governo federal expliquem as irregularidades investigadas no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). 

Na última semana o ministro autorizou uma operação da Polícia Federal (PF) para apurar o desvio que podem chegar até R$ 22 milhões em obras de pavimentação viária executadas pelo Dnocs, órgão federal ligado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. O dinheiro é oriundo de emendas parlamentares. 

A investigação surgiu a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) que fiscalizaram contratos firmados pelo Dnocs entre os anos de 2021 e 2023. O órgão constatou diversas irregularidades, incluindo a apresentação de fotos de outros locais para comprovar a realização de obras nunca realizadas. 

A CGU destacou que as contratações do Dnocs tiveram como critério apenas a existência de orçamento disponibilizado por emendas parlamentares, sem levar em consideração a real necessidade do gasto. No período, órgão fechou R$ 1,8 bilhão em contratos, dos quais cerca de 60% foram para obras de pavimentação viária (R$ 748 milhões) e aquisição de máquinas e equipamentos (R$ 355 milhões). 

“Tal cenário parece indicar o desvirtuamento da atuação do Dnocs, com grave comprometimento da legalidade, da eficiência e da integridade do gasto público, especialmente no que toca aos recursos provenientes de emendas”, afirmou Dino na decisão desta terça-feira (2). 

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Pensionistas da PM fazem protesto contra atraso nos pagamentos do Governo

Os pensionistas da Polícia Militar realizam, nesta terça-feira, um protesto contra os atrasos no pagamento dos aposentados. A mobilização está marcada para as 15h, na calçada do shopping Midway Mall.

De acordo com os representantes do grupo, os atrasos têm causado “transtornos, instabilidade financeira e falta de respeito com a categoria”. Entre os participantes, há quem defenda que o movimento siga em direção à Governadoria para pressionar o governo a regularizar os repasses.

Colegio é alvo de atentado e aluno, professor e coordenador são esfaqueados

A manhã desta terça-feira (2) foi marcada por tensão e correria na região Sul de Fortaleza após um aluno atacar colegas e funcionários dentro de uma escola particular. Armado com uma faca, o estudante feriu outro aluno, um professor da área de biologia e um coordenador.

A movimentação intensa, aliada à chegada de uma ambulância, chamou a atenção de quem passava pelo local. A escola está em período de férias, mas, nesta fase, atende alunos que ficaram em recuperação.

A Polícia Militar foi acionada e está apurando as circunstâncias do ataque, incluindo a motivação e o estado emocional do agressor.

O Colégio Christus Sul, onde o episódio ocorreu, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o atentado nem informou o estado de saúde das vítimas.

Aeroporto de Natal inicia construção de Usina Solar

O Aeroporto Internacional de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante, deu início na última sexta-feira (28) às obras para implantação da usina solar que fornecerá energia ao sítio aeroportuário. Ao lado do aeroporto de Macaé, que também é operado pela Zurich Airport Brasil, o Natal Airport se tornará o primeiro do Brasil a alcançar a autossustentabilidade energética. Com investimentos de R$ 24 milhões, as obras têm previsão de duração de 10 meses.

A usina terá potência de 5 MW, com 11 mil placas solares instaladas ao lado do pátio do aeroporto, capazes de gerar 1 milhão de kWh por mês – energia suficiente para abastecer cerca de 6.800 residências, considerando consumo médio de 150 kWh/mês.

Segundo o CEO da Zurich Airport Brasil, Ricardo Gesse, o projeto é um dos principais investimentos da concessionária no aeroporto e não está previsto no contrato de concessão, reforçando o compromisso voluntário com inovação e responsabilidade socioambiental.

“A implantação da nossa usina solar reflete nossa visão de longo prazo: reduzir emissões e tornar o Aeroporto de Natal um dos mais sustentáveis do Brasil. Queremos liderar pelo exemplo, mostrando que é possível crescer de forma competitiva e, ao mesmo tempo, cuidar do planeta”, disse o CEO da Zurich Airport Brasil, Ricardo Gesse.

A empresa contratada é a WSO Solar, de Natal, priorizando a economia circular e a geração de empregos no Rio Grande do Norte. Serão 54 empregos gerados durante a construção da usina.

Além do início da construção da Usina Solar, a Zurich Airport Brasil tem promovido uma série de ações relacionadas ao meio ambiente no aeroporto, como por exemplo, o fornecimento de energia limpa para aeronaves em solo.

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