O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (30) que vai se aposentar da Corte em 11 de abril.
O magistrado completa 75 anos em 11 de maio, idade da aposentadoria obrigatória de integrantes do Supremo.
Conforme Lewandowski, foi informado à presidente, ministra Rosa Weber, que sua saída do cargo foi antecipada em 30 dias.
“Essa minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam e eu agora encerro ciclo em minha vida e vou iniciar novo ciclo”, disse o ministro. “Saio daqui com a convicção de que cumpri minha missão, estou com gabinete praticamente zerado de processos”, continuou.
O ABC está eliminado da Copa do Nordeste. O Sport que tinha feito 1 a 0 logo aos 2 minutos de bola rolando, com Vagner Love durante a primeira parte da partida, ainda na quarta-feira (29), segurou a vantagem durante os minutos finais disputados nesta quinta-feira (30) e fará a final do regional contra o Ceará. O jogo foi disputado na Ilha do Retiro, em Recife e precisou de duas partes uma vez que a disputa foi interrompida devido à chuva que inundou o gramado.
O ABC voltou com tudo para a fase complementar da partida contra o Sport, na Ilha do Retiro, em Recife. A bola rolou nesta quinta-feira (30) com o cronômetro já marcando 16 minutos do segundo tempo e de posse do clube da casa.
Com a pelota em jogo, foi o Alvinegro quem assumiu o controle das ações. Perdendo por 1 a 0, gol anotado no primeiro tempo disputado na quarta-feira à noite, o time comandado por Fernando Marchiori voltou diferente. Bem posicionado e motivado, o Alvinegro se impôs rapidamente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta quinta-feira (30), em Brasília, que o governo federal está à disposição da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para somar esforços pela candidatura do Brasil à sede da Copa do Mundo feminina de futebol, em 2027.
A declaração foi dada durante evento no Palácio da Alvorada, para apresentação da taça da Copa do Mundo 2023, a ser realizada na Austrália e na Nova Zelândia. O troféu está percorrendo os 32 países que vão disputar o torneio, entre 20 de julho e 20 de agosto. A seleção feminina do Brasil busca um título inédito.
“O governo, através da Presidência, através do Ministério do Esporte e através do Itamaraty, estará à disposição da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) para fazer o necessário para que a gente consiga trazer, em 2027, a Copa do Mundo Feminina para o Brasil”, afirmou Lula.
A limpeza do espaço próximo a Escola do bairro João Paulo II foi solicitada pelo vereador Lobão Filho na sessão desta quarta-feira (29), na Câmara de Caicó.
Em seu discurso, o vereador relatou a insatisfação dos moradores do bairro com essa situação preocupante.
Outra reivindicação diz respeito a remoção e três pedras soltas, nas proximidades do Castelo de Engady, que podem rolar e atingir algumas residências. Ele ainda aproveitou para solicitar um poste com luminária no início da rua Luzia Maria do Nascimento, localizada também no bairro.
“Os moradores do bairro nos procuraram reivindicando a melhoria. A área pode ser aproveitada como um mini campo de futebol para as crianças”, pontuou.
O Brasil não assinou a declaração final da Cúpula da Democracia, que fez uma série de críticas à invasão russa na Ucrânia.
Promovido pelo governo dos Estados Unidos, em conjunto com Costa Rica, Holanda, Coreia do Sul e Zâmbia, o fórum começou na terça-feira (28) e terminou hoje.
O texto final lamentou as “terríveis consequências humanitárias” do conflito e expressou a preocupação dos signatários com o alto número de vítimas civis, refugiados, violações e abusos cometidos contra crianças.
“Lamentamos as terríveis consequências humanitárias e de direitos humanos da agressão da Federação Russa contra a Ucrânia, incluindo os ataques contínuos contra infraestrutura crítica em toda a Ucrânia com consequências devastadoras para os civis, e expressamos nossa grande preocupação com o alto número de vítimas civis, incluindo mulheres e crianças, o número de deslocados internos e refugiados que precisam de assistência humanitária, e violações e abusos cometidos contra crianças”, afirma o documento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior.
Até o momento, seis ministros da Corte votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal (CPP) que estabeleceu a medida.
A questão é julgada no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema virtual e não há deliberação presencial. A votação será encerrada amanhã (31).
A maioria de votos foi formada a partir do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Perdi um amigo. O ex-presidente da Assembleia, Raimundo Fernandes, não resistiu a um acidente doméstico. O peessedebista deixou sua história marcada no parlamento potiguar como uma das maiores lideranças do Rio Grande do Norte e um grande defensor da municipalidade. O bom trabalho o credenciou a uma das mais longevas carreiras da política potiguar. Aos familiares minha palavra de conforto e solidariedade”, disse à Tribuna do Norte, Ezequiel Ferreira, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Raimundo Fernandes morreu na tarde desta quinta-feira (30). Ele estava internado em estado grave na UTI da Casa de Saúde São Lucas, depois de ter sofrido um acidente doméstico.
Nelter Queiroz amigo e colega de Assembleia Legislativa por vários anos também lamentou a perda de Raimundo Fernandes. Ele visitou a família no hospital enquanto o ex-deputado estava internado e afirmou sentir muito a perda.
“Acho que o Rio Grande do Norte perdeu um grande parceiro e amigo, em especial a região de São Miguel. Ele foi uma marca de coerência em favor do Estado e, com certeza, honrou com seu trabalho e a sua dignidade”, afirmou Nelter Queiroz.
O deputado estadual Gustavo Carvalho também dividiu a rotina palamentar com Raimundo Fernades. Ele reforça que os dez mandatos do colega reforçam o trabalho dele pelo estado. Carvalho destacou a ligação que Raimundo tinha com sua terra, o coração grande de quem cuidava das pessoas que mais precisam e lamentou a morte acidental do ex-deputado.
“Raimundo era um deputado de posições decisivas, mas que respeitava as dos colegas. Ele brigava com as ideias e não com as pessoas. Eu tinha com Raimundo uma relação muito saudável, apesar de em alguns momentos eu ser oposição, e ele governo. Raimundo era um governista, mas governista convicto, que achava que com o governo ele podia dar uma maior contribuição do mandato dele para os municípios do RN”, disse Gustavo Carvalho.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (30), a proibição de distribuição, comercialização e uso de unidades falsificadas do medicamento Lemtrada (alentuzumabe), 10 mg/mL, utilizado no tratamento de esclerose múltipla.
A detentora do registro do remédio, Sanofi Medley Farmacêutica Ltda., informou à Anvisa que não reconhece o lote 7BK1221 como sendo da sua cadeia de produção.
Além disso, a embalagem secundária do medicamento não se encontra em português.
A Anvisa pede aos serviços de saúde que, caso notem unidades com características de falsificação, não utilizem os produtos e comuniquem o fato à agência, preferencialmente via Notivisa.
Já em caso de dúvidas sobre a procedência do produto, a Anvisa recomenda que se entre em contato com a Sanofi, pelo telefone 08007030014, ou pelo e-mail [email protected].
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse hoje (30), Dia Internacional de Desperdício Zero, que a data tem como meta a conscientização sobre a importância de promover padrões sustentáveis de consumo e produção.
Em mensagem pelo dia, ele lembrou que, todo ano, 2 bilhões de toneladas de resíduos sólidos são gerados, mas 33% não recebem tratamento adequado. A quantidade equivale a um caminhão de lixo cheio de plástico sendo despejado no oceano a cada minuto.
Alimentos Segundo Guterres, 10% de todas as emissões globais de gases de efeito estufa vêm do cultivo, armazenamento e transporte de alimentos “que nunca são usados”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quer reforçar a sua segurança após os planos descobertos contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Em vídeo obtido pela Jovem Pan, o ex-mandatário revelou que o governo retirou os carros blindados aos quais ele tinha direito.
“Até segunda-feira, eu tinha direito a dois carros blindados”, disse Bolsonaro ao revelar que a decisão da governo federal.
“Agora, você pode falar, tem amparo na lei ou não tem? Não tá definido. Na minha campanha, tinha 40 policiais federais comigo e o Cabo Daciolo tinha dois. Porque? Eu tinha o maior risco de sofrer um atentado, como aconteceu, mesmo com todos esses policiais federais. Agora é a mesma coisa. A gente vê acontecendo essa questão do PCC planejando e fica preocupado. Eu não tenho peito de aço. Vou tentar buscar um carro blindado para mim”, continuou Bolsonaro, relembrando o atentado nas eleições de 2018.
O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), divulgou os dados pluviométricos das últimas 24h no estado.
As informações são atualizas diariamente, com período de monitoramento que vai das 7h da manhã de um dia para o mesmo horário da data seguinte, completando 24 horas. O sistema também observou a presença de chuvas acima dos 100 mm na região Oeste do Estado nos municípios de Almino Afonso (112.2 mm) e Lucrécia (105mm).
“Estamos com a Zona de Convergência Intertropical atuando no Nordeste. As condições estão favoráveis sem possibilidade de bloqueios como tínhamos mencionado anteriormente. Esperamos para os próximos dias que essas chuvas deverão continuar atingindo praticamente todas as regiões do Estado”, afirmou o meteorologista, chefe da unidade instrumental de Meteorologista das Emparn, Gilmar Bristot.
O Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado por meio dos seguintes endereços: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou http://meteorologia.emparn.rn.gov.br
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil disponibiliza à população os canais de acesso à informação, como alertas emitidos a partir das análises de dados dos serviços de meteorologia.
Ao efetuar o cadastro, o cidadão passa a receber esses alertas:
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) reforçou que vai impetrar uma liminar na Justiça contra o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte e, agora, tem um novo argumento para a contestação. Na noite da quarta-feira (29), durante convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os 27 governadores estaduais decidiram unificar em R$ 1,45 a alíquota por litro tanto para gasolina quanto para etanol anidro no Brasil a partir de 1º de julho. Com a decisão, na avaliação do parlamentar, há razões suficientes para o Governo do Estado não aumentar a alíquota modal do ICMS, que é o percentual do imposto que incide sobre quase que a totalidade dos produtos.
A declaração foi dada durante entrevista ao Jornal da Manhã, na Jovem Pan News Natal, nesta quinta-feira (30). Segundo Gustavo Carvalho, o aumento da alíquota do ICMS apresenta uma vantagem unilateral. “É um benefício só para ele [Governo do Estado] e dói no bolso da população, dói no bolso do contribuinte e folga ainda mais o bolso do governo. E por que eu digo que folga ainda mais? Porque são números e números são frios e gelados. Você não tem como dizer que não ocorre”, defendeu.
O aumento do ICMS no Rio Grande do Norte está previsto na Lei Estadual nº 11.314/2022 e prevê o aumento da alíquota de 18% para 20% a partir do próximo sábado (1º) no Estado. A medida foi tomada como forma de repor as perdas na arrecadação do tributo ocasionadas pela Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022, que fixou em 18% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes.
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro disse na manhã desta quinta-feira (30) que a Casa Civil de Lula tirou dele dois carros blindados a que tinha direito antes da viagem, e afirmou que o governo do PT “está dando um recado” a ele.
“Até segunda- feira, eu tinha direito a dois carros blindados. Após o anúncio da chegada aqui, a Casa Civil retirou.”
Na conversa com deputados, senadores e apoiadores que o receberam na sede do PL, o ex-presidente reconheceu que “não está definido” se é obrigação do governo ou não conceder esses blindados. Mas afirmou que vai requisitá-los novamente à Casa Civil.
O ex-presidente se disse “preocupado” com a questão das facções criminosas. “Eu não tenho peito de aço. Eu vou tentar buscar um carro blindado pra mim. Agora, não é uma atitude racional por parte desse governo”, reclamou o ex-presidente.
O Desgoverno Federal retirou os carros blindados que o Presidente Bolsonaro tem por direito. pic.twitter.com/B8wIdb4cAX
O Vaticano anunciou que o papa Francisco, internado em razão de uma infecção respiratória, retomou algumas de suas tarefas na manhã desta quinta-feira (30). Ele passou a noite no hospital Gemelli, em Roma.
“Sua Santidade descansou bem durante a noite. O quadro clínico melhora progressivamente e os tratamentos previstos continuam. Esta manhã, depois do café da manhã, leu alguns jornais e voltou ao trabalho”, diz nota da instituição.
O comunicado acrescenta que Francisco também rezou em uma capela dentro do hospital -uma indicação sutil de que ele não está confinado à cama.
Por meio de uma série de requerimentos, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou ao Governo do Estado um conjunto de ações para os municípios de Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz, na região Seridó do Estado. As solicitações englobam as áreas de educação, transporte e infraestrutura.
Para a educação, Ezequiel requereu junto ao Executivo a reforma da Escola Estadual Manoel Luiz de Maria, além da disponibilidade de um ônibus escolar para o município. Este último pedido justifica-se pelo fato de o veículo que conduzia diariamente os estudantes ter sido incendiado nos últimos dias durante um ataque criminoso que ocorreu na cidade.
A fim de contribuir com o desenvolvimento da infraestrutura, o deputado também pediu ao governo do Estado a recuperação da RN-087, no trecho que liga os municípios de Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz. A obra é fundamental para a mobilidade da região, uma vez que se trata de uma via importante de conexão entre as duas cidades. Ademais, ultimamente vários acidentes entre veículos têm sido registrados devido aos buracos que são encontrados ao longo de toda a rodovia, o que representa um risco à vida dos que transitam pelo local.
Por fim, o parlamentar sugeriu ainda que sejam realizadas obras de pavimentação e drenagem das ruas do município de Lagoa Nova, a fim de melhorar a mobilidade e, consequentemente, a qualidade de vida dos moradores daquela região.
O fenômeno de vendas que conquistou Caicó continua se espalhando pelos quatro cantos da cidade numa modalidade que capta, armazena, distribui e comercializa água potável natural para o consumo humano e, segundo levantamentos, custa até 20% de algumas águas minerais do mercado.
O mais recente empreendimento do ramo foi instalado no cruzamento das ruas Professor Zezinho Cardoso e Camilo Calazans (nº 444), no bairro Maynard, zona leste de Caicó (RN). Informações sobre como adquirir o equipamento da Água Sabugi: (84) 9.9914-8448.
Firmando posicionamento no combate ao feminicídio e violência contra a mulher, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte divulga campanha publicitária com alerta quanto aos perigos de uma relação com traços que podem evoluir a um feminicídio, como ciúmes e controle excessivo; humilhações; agressões verbais e físicas; abusos físicos e psicológicos e o último, atentado à vida da mulher.
A campanha busca chamar a atenção da sociedade civil ante ao alto índice de feminicídios no Brasil (uma mulher é morta a cada seis horas, pelo simples fato de ser mulher), através de vídeos, spots para rádios, cartilha impressa e peças em redes sociais. Todo o material está disponibilizado nos canais de comunicação da ALRN, como o site www.al.rn.leg.br e no @assembleiarn.
Fortalecendo o apelo da campanha publicitária, a atuação parlamentar registra, de 2011 até março de 2023, a apresentação de 121 proposições legislativas envolvendo a temática. Algumas propostas se tornaram leis como a Patrulha Maria da Penha. Criada pela Lei N° 10.097/2016, de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), é de grande importância para combater a violência contra as mulheres potiguares. “O objetivo é manter o agressor afastado das vítimas como determina a medida protetiva. Então, a Patrulha Maria da Penha fiscaliza isso porque é triste ver que uma mulher procurou a delegacia e a justiça, obteve medida protetiva e, ainda assim, foi vítima de feminicídio”, disse a deputada.
O Governo do Estado deve cerca de R$ 360 milhões aos professores da rede pública de ensino, que estão em greve há três semanas, em retroativos atrasados. A cifra, calculada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), diz respeito ao pagamento do piso 2022 e não inclui valores deste ano.
A dívida é um dos principais motivos para a categoria ter mantido a greve, na manhã de ontem (29). Além disso, os professores cobram o reajuste de 2023, de 14,95% no piso do magistério (R$ 4.420) para todos os trabalhadores, incluindo ativos e aposentados.
De acordo com a coordenadora-geral do Sinte, Fátima Cardoso, o passivo corresponde somente às parcelas atrasadas do retroativo da implementação do piso do ano passado, que teve um reajuste de 33,24%. No ano passado, a categoria encerrou a greve após o Executivo assegurar o pagamento do piso e garantir o acerto dos retroativos parcelados em 12 vezes (janeiro a dezembro de 2023), o que foi descumprido, segundo a categoria. Ainda de acordo com o Sinte, nenhuma parcela foi paga ainda.
Na manhã da última quarta-feira (29), por volta das 10h30, o CPRE, através da equipe do Tático Operacional Rodoviário -TOR, fazia patrulhamento na Rua Aartesão Dary Miranda, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal, quando visualizou um motociclista em fundada suspeita.
Foi comandado a ordem de parada, contudo o condutor desobedeceu e fugiu do local, momento em que arremessou uma sacola na via com alimentos diversos e um tablete esverdeado com substância semelhante a maconha.
De imediato foi solicitado apoio ao COPOM com objetivo de localizar o acusado, porém não sem êxito. O material desprezado pelo motociclista foi entregue à 9ª Delegacia de Polícia a fim de que os procedimentos legais fossem continuados.
