Juiz dá prazo de 10 dias para Governo do RN se pronunciar sobre aumento de ICMS

A Justiça não decidirá sobre o pedido de suspensão de aplicação de nova alíquota de ICMS no Rio Grande do Norte (RN) antes de 10 dias. Em despacho na manhã desta sexta-feira (31), o juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 3ª Vara da Fazenda Pública, deu o prazo para que o Governo do Estado se manifeste sobre o pedido de liminar impetrado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos), que tenta suspender o aumento previsto para ocorrer a partir deste sábado (1º).

O senador acionou a Justiça contra o reajuste do ICMS no Rio Grande do Norte, que passará dos 18% para 20% a partir deste sábado. A ação popular com tutela de urgência impetrada pelo parlamentar contra o Governo do Estado afirma que o Executivo descumpre a lei ao reajustar o tributo. A OAB e deputados estaduais também deverão entrar na Justiça contra o aumento do tributo.

Contudo, o pedido de Styvenson não será julgado antes de manifestação por parte do Governo do Estado ou antes do prazo dado pela Justiça para o Executivo se manifestar. “Antes de me pronunciar sobre o pedido de tutela antecipada, determino seja intimado o demandado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer informações prévias acerca da pretensão liminar”, justificou.

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Superbloco antecipa embate para a presidência da Câmara

Formalizado na última quarta-feira (29), o superbloco reunindo Podemos, MDB, PSD e Republicanos pode antecipar a corrida para a presidência da Câmara. O grupo reúne 142 deputados, número capaz de fazer frente à reunião de PP, do atual presidente Arthur Lira (AL; foto), e União Brasil, liderado por Elmar Nascimento (BA).

Elmar tem sido apontado como possível candidato com apoio de Lira e poderia ser o candidato de PP e União.

O Antagonista

Coreia do Norte mata grávidas e crianças, esteriliza anãs e faz experiências com humanos

A Coreia do Norte cometeu violações dos direitos humanos, o que inclui a execução de crianças e de mulheres grávidas, a realização de experimentos humanos e a esterilização forçada de pessoas com nanismo, revelou um relatório sul-coreano na última quinta-feira (30). 

A ditadura também matou cidadãos por serem homossexuais, por motivos religiosos e por tentarem fugir do país, diz o documento. Outros abusos no país comandado por Kim Jong-un incluem escravidão e tortura, segundo o tabloide Daily Mirror. 

Outra história contada é a de uma mulher grávida de seis meses que foi executada pelo regime após um vídeo mostrar o momento em que ela aponta para um retrato do falecido Kim Il-sung enquanto dança em casa.

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Campanha incentiva diagnóstico precoce do câncer de mama no RN

Com o propósito de conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, o Hospital da Mulher está lançando uma campanha dentro da temática. A unidade, que atende pacientes dos mais de 60 municípios das regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu no Rio Grande do Norte, disponibilizará mamografias e consultas na especialidade de mastologia.

Segundo a Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap), a campanha é direcionada tanto para mulheres a partir de 40 anos, que apresentem ou não sintomas ou histórico familiar da doença, quanto para mulheres mais jovens com histórico familiar (mãe, filha, irmão, irmã ou a partir de dois parentes com diagnóstico de câncer de mama no mesmo ramo familiar).

Identificada como uma das principais causas de morte por câncer entre mulheres em todo o mundo, o câncer de mama, quando diagnosticado nos estágios iniciais, aumenta significativamente a taxa de cura, além de evitar tratamentos agressivos, dolorosos e mutilantes. “De acordo com a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), 60% dos casos de câncer de mama no Brasil são diagnosticados em estágio avançado e isso precisa deixar de acontecer”, ressaltou a mastologista do Hospital da Mulher, Carolina Diógenes.

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Confira previsão do tempo para final de semana no RN

O final de semana deve ser chuvoso na maior parte dos municípios do Rio Grande do Norte. Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e do Portal Climatempo indicam que a maior parte das regiões do estado irão receber chuvas no domingo (2), com exceção do Seridó. No sábado (1), a possibilidade de precipitação é reduzida, mas não é descartada.

Em Natal, capital potiguar, o sábado será de sol, com chuva pela manhã, e diminuição de nuvens a tarde. A noite deve ser de pouca nebulosidade. Já no domingo, a previsão é de sol com muitas nuvens durante o dia, e períodos de nublado, com chuva a qualquer hora. A temperatura ao longo dos dois dias deve variar entre 30°C e 24°C.

Caicó, na região do Seridó, terá sol com algumas nuvens, mas sem chuva durante o sábado. Já no domingo, a tendência é de sol e aumento de nuvens pela manhã, com pancadas de chuva a tarde a noite. A temperatura no município irá variar entre 33ºC e 23ºC.

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Moraes arquiva pedidos de Nikolas e Marinho para investigar Lula por declaração sobre Moro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou duas notícias-crime apresentadas pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois parlamentares queriam que Lula fosse investigado por dito que havia o plano de sequestro do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) era uma “armação” do ex-juiz.

Nos dois casos, Moraes determinou o “arquivamento imediato” das ações, “em razão da ausência de indícios mínimos da ocorrência de ilícito penal”. A decisão foi tomada sem parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na semana passada, um dia após a realização de uma operação contra um grupo suspeito de planejar ataques contra Moro e outras autoridades, Lula declarou que era “visível que é uma armação do Moro”, apesar de admitir que não tinha provas.

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“Raimundo é um verdadeiro irmão que vai fazer muita falta”, afirma Vivaldo Costa

“Partiu o meu amigo Raimundo Fernandes, partiu para o céu. Homem profundamente humano, solidário, amigo, correto. Deixa uma lacuna imensa na vida pública do Rio Grande do Norte. Principalmente na sua terra natal, São Miguel, terra que ele amava…

Raimundo tinha uma verdadeira paixão pelo seu povo, pela sua terra, pela sua família… Por tudo isso, tenho Raimundo como um verdadeiro irmão. Fomos colegas na Assembleia Legislativa por muitos anos e a gente se afinava. A gente praticamente tem as mesmas posições na política do Rio Grande do Norte.

Fomos fundadores do PL sob o comando de Flávio Rocha. Sempre um ao lado do outro. Raimundo é um verdadeiro amigo, verdadeiro irmão. E vai deixar muita falta pela sua sabedoria, pela sua competência e, sobretudo, pelo seu grande coração humano, solidário, chegando perto do irmão, do conterrâneo, do seu povo. Na maior dificuldade, no sofrimento, sempre estava presente.

Raimundo vai para o céu, não tenho dúvida, porque aqui na terra ele só fez o bem! Sempre ao lado dos mais pobres, dos mais humildes e dos mais sofridos.

Vai em paz, irmão. Deus lhe acompanhará.”

Vivaldo Costa

Advogado caicoense Ariolan Fernandes sofre princípio de infarto e será transferido para Natal

O advogado caicoense, Dr. Ariolan Fernandes, figura bastante conhecida na cidade de Caicó, sofreu um princípio de infarto na noite dessa quinta-feira, 30 de março de 2023.

De acordo com informações, o operador do direito foi atendido no Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes em Caicó (RN), está internado na UTI, e aguarda autorização para ser transferido até a capital do estado, onde será acompanhado por uma equipe médica, além de passar por exames mais detalhados.

A advogada Dra. Luísa Eanes, esposa de Ariolan, informou que o marido está em observação e passa bem.

Styvenson protocola Ação para impedir que Governo reajuste ICMS

O senador Styvenson Valentim protocolou Ação na Justiça para impedir que o governo estadual reajuste o ICMS, que está previsto para amanhã.

“A ação popular que protocolamos na Justiça de nosso Estado tem por objetivo impedir que o Governo cobre o que quer que seja com base na Lei Estadual 11.314/2022, que eleva as alíquotas de ICMS de vários bens e serviços para 20%. Verificamos que a própria lei determina que ela não produzirá efeitos, caso haja a implementação da regra da Lei Complementar Federal 194/2022 que trata da compensação da União de eventuais perdas de arrecadação do ICMS em razão da política fiscal do Governo Federal para os combustíveis. Isso foi ajustado mediante acordo entre a União e todos os Estados da Federação.

Além do mais, há convênio do CONFAZ, celebrado por todos os Estados, unificando as alíquotas de ICMS sobre gasolina e etanol anidro combustível. Logo, o Governo do RN entende que esse convênio supre as necessidades do Estado.

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Cantor sertanejo morre atropelado aos 43 anos

O sertanejo Matheus, da dupla com Zé Henrique, morreu atropelado aos 43 anos, na madrugada de quarta-feira (29), na Rodovia Dom Pedro I, em Valinhos. A informação foi confirmada a Splash pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. 

De acordo com a pasta, o condutor do veículo foi preso em flagrante por homicídio e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

Segundo relatos de testemunhas, o motorista teria dormido no volante e invadido a pista contrária. 

O músico estava voltando de uma viagem ao Rio de Janeiro e foi atingido quando parou o veículo para trocar a direção com um amigo, de 71 anos.

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Carreta tomba na curva da Malhada Areia em Jardim do Seridó

Mais um acidente registrado na perigosa curva da Malhada Areia, em Jardim do Seridó. Desta vez, uma carreta tombou na conhecida ‘curva da morte’ na BR-427, entre os municípios de Jardim do Seridó e Caicó.

De acordo com informações o motorista não sofreu ferimentos graves e passa bem. Com o impacto, o tanque de óleo diesel derramou o líquido inflamável na pista. O motorista é natural da cidade de Apodi-RN. O veículo vinha carregado de algodão e iria descarregar em Tangará. As informações são da Rádio Cabugi do Seridó.

A maior competição de futsal do RN terá início neste sábado em São Fernando

Considerado o torneio mais atraente do Rio Grande Do Norte, a taça São Fernando de futsal chega a sua 4ª edição com brilhantismo, mega estrutura, participação de 30 equipes e 540 atletas inscritos.

Entre os meses de Abril e Junho, a Cidade de São Fernando – RN será palco da competição com premiação distribuída da seguinte forma, para o campeão R$ 15.000,00, vice campeão R$ 8.000,00, terceiro colocado R$ 1.000 e quarto colocado R$ 1.000 além de troféus e medalhas, premiação para o melhor goleiro, jogador e artilheiro.

O início do certame acontecerá sábado 1 de Abril, com super programação preparada para Sãofernandenses, desportistas e amantes do esporte. O ginásio Paulo Emídio de Medeiros, abrirá as portas às 18 horas, em seguida grande cerimônia e por fim a bola vai rolar com grandes duelos entre as equipes primeiro jogo ACE Ipanguaçú X Alto dos Rodrigues e o segundo confronto será entre as equipes Seleção de São Fernando X União FC.

No decorrer da competição todos os jogos poderão ser acompanhados ao vivo através do canal no YouTube @GOVERNODESAOFERNANDO

Erro técnico adia pagamento de parcela do piso do magistério em atraso no RN

Por meio de nota, o Governo do Estado, através da Secretaria de Administração, afirma que um erro técnico promoveu o adiamento do pagamento da primeira parcela do piso do magistério em atraso.

Os servidores teriam o pagamento creditado em suas contas nesta sexta-feira (31).

Confira a nota abaixo na íntegra:

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) esclarece que, devido a erro no processamento na folha de pessoal elaborada especialmente para pagar a parcela 1/14 dos atrasados do piso do magistério 2022, o crédito não será depositado na conta do servidores nesta sexta-feira, 31 de março.

Todavia, a equipe da folha de pagamento está empenhada para promover as correções de forma célere e trabalhará para que todos os depósitos ocorram no primeiro dia útil do mês de abril.

Exército ameaça punir militar que comemorar aniversário do golpe

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, afirmou a interlocutores que a Força punirá oficiais que comemorarem o aniversário do golpe militar nesta sexta-feira (31) ou participarem de eventos organizados por militares da reserva.

Segundo relatos feitos à reportagem, a orientação foi repassada a oficiais-generais. A principal preocupação está com os movimentos previstos entre reservistas no Rio de Janeiro.

Para isso, oficiais da Força ficarão atentos à movimentação no Clube Militar –grupo de integrantes da reserva que promoverá um almoço, no Rio, para celebrar o golpe de 1964.

O evento é convocado sob a alcunha “Movimento Democrático de 1964”, com ingresso a R$ 90 e restrito a sócios e convidados. Generais ouvidos pela reportagem afirmam que não é rara a presença de oficiais da ativa em eventos do Clube Militar, especialmente pelo fato de reservistas terem familiares na ativa.

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OAB concorda com judicialização contra aumento do ICMS no RN

O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte pode ser judicializado. É o que afirma a Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados (OAB/RN). Ainda nesta sexta-feira (31), a Ordem deve divulgar uma nota técnica, elaborada pela comissão para ratificar este posicionamento.

O reajuste, de acordo com a entidade, abre margem para questionamentos, já que a Lei Estadual nº 11.314/2022, com vigência a partir de amanhã (1º) até o dia 31 de dezembro de 2023, condicionava sua efetividade à não compensação financeira da parte da União pelas perdas resultantes do nivelamento da alíquota do imposto para 18%, conforme a Lei Complementar federal nº194/2022. O Estado deve ter o aporte de R$ 250 milhões do Governo.

Segundo o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-RN, Igor Medeiros, cabe às entidades representativas do setor produtivo e a parlamentares discutirem a decisão sob mediação do judiciário. “Sim, entidades representativas e parlamentares poderão sim judicializar para discutir isso e o judiciário vai garantir o contraditório do Governo do Estado para que ele comprove, numericamente, que não houve essa compensação”, detalha.

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‘Ele tinha raiva do mundo, não era comigo’, diz professora ferida por aluno em ataque

A professora Ana Célia Rosa, 58, gravemente ferida pelo adolescente de 13 anos autor do ataque na escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, atribui a violência do episódio a um sentimento de “raiva do mundo” que o aluno nutria.

O ataque realizado na segunda (27) terminou com uma professora morta a facadas e cinco feridos. Para Ana Célia, o adolescente agressor é também uma vítima.

“Ele é só uma criança, ele é uma vítima do sistema”, disse a professora após prestar depoimento nesta quinta (30) no 34º DP (Vila Sônia), que investiga o caso.

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Empresas se oferecem a Bolsonaro após retirada de blindados

A reclamação de Bolsonaro sobre a perda de carros blindados surtiu efeito. Não com o governo Lula, alvo da crítica feita pelo ex-presidente. Mas com o setor privado.

Três empresas do ramo ofereceram gratuitamente veículos blindados a Bolsonaro após a repercussão do caso. As informações são de Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação.

Agora, a equipe de segurança de Bolsonaro analisará as opções.

“Jair Bolsonaro já foi vítima de um atentado e sofre com sequelas até hoje. Ele é muito mais visado que outros ex-presidentes por conta da notória política de enfrentamento ao crime organizado e endurecimento das penas”, argumenta Wajngarten.

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Ex-deputado Raimundo Fernandes será velado e sepultado nesta sexta-feira (31)

O velório do ex-deputado Raimundo Fernandes será nesta nesta sexta-feira (31), no Cemitério Morada da Paz, em Emaús, a partir das 7h.

A missa acontecerá às 17h e o sepultamento às 18h.

Polícia Civil prende traficante com 307 pacotes de cocaína em Pipa

Policiais civis da 103 ª Delegacia de Polícia de Tibau do Sul, realizaram, na tarde desta quinta-feira (30), uma operação que resultou na prisão de Everton da Silva e Silva, de 21 anos. Ele foi preso por tráfico de drogas na Travessa da Cioba, em Pipa.

A operação desarticulou uma central do tráfico e foi deflagrada após uma investigação que identificou o local como ponto de distribuição de drogas na região.

Durante a ação, foram apreendidos diversos tipos de entorpecentes, dinheiro, aparelhos celulares e um sistema de monitoramento por câmeras. A Polícia Civil apreendeu 307 pacotes de cocaína, um pacote de maconha, três celulares, uma balança de precisão, uma máquina de cartão e uma quantia de R$ 5.977,35 reais.

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Dólar cai para R$ 5,09 após anúncio de arcabouço fiscal

Apesar de algumas volatilidades ao longo da sessão, o mercado financeiro reagiu positivamente ao anúncio do novo arcabouço fiscal divulgado nesta quinta-feira (30) pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet. O dólar caiu para o menor valor em quase dois meses. A bolsa de valores subiu quase 2% e fechou no maior patamar em 20 dias.

O dólar comercial encerrou esta quinta vendido a R$ 5,098, com recuo de R$ 0,038 (-0,73%). A cotação chegou a cair para R$ 5,07 por volta das 9h30. Mais tarde, após o anúncio da proposta do governo, chegou a subir para R$ 5,15. No entanto, à medida que os detalhes passaram a ser divulgados, a cotação voltou a cair, até se firmar abaixo de R$ 5,10 perto do fechamento do dia.

Em queda pelo quinto dia seguido, a moeda norte-americana atingiu o menor nível desde 2 de fevereiro, quando estava em R$ 5,04. A divisa acumula queda de 2,43% em março e cai 3,45% em 2023.

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