Moro diz que Lula divulgou ‘desinformação grave’ sobre caso PCC


O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) criticou neste sábado (1º) a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o plano descoberto pela Polícia Federal de um atentado da facção criminosa PCC contra ele e outras autoridades teria sido uma “armação”.

“Nós temos toda uma preocupação de informação, fake news, discurso de ódio, e tivemos um mau exemplo do nosso mandatário maior, do presidente da república, nas últimas duas semanas”, disse Moro à Folha.

A fala de Moro à reportagem ocorreu nos Estados Unidos pouco antes de participar da Brazil Conference, evento organizado por alunos das universidades Harvard e MIT (Massachusetts Institute of Technology), em Cambridge, na região de Boston.

Moro afirmou que soube do plano no fim de janeiro e desde então reforçou o esquema de segurança, que “se mantém até que possamos ter um cenário mais tranquilo.”

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Ancelotti admite que foi procurado pela CBF para treinar Seleção Brasileira


Em entrevista coletiva neste sábado (1), o treinador Carlo Ancelotti voltou a falar sobre o interesse da CBF na sua contratação. Ancelotti afirmou que se encanta e que se entusiasma com o interesse da CBF, mas afirmou que quer cumprir seu contrato no Real Madrid.

O treinador italiano disse que ainda não conhece Ednaldo Rodrigues, presidente da entidade, mas garantiu que receberia o mandatário da CBF. Ancelotti garantiu que seu foco está nos próximos jogos e que os rumores não atrapalham o Real Madrid.

O que disse Ancelotti?

Desejo da CBF: “Sim, a realidade é que o fato da seleção brasileira me querer, me encanta, me entusiasma. Depois, temos que respeitar o que está feito, que é um contrato e que eu quero cumprir”.

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Cidade potiguar está em situação de emergência por acumulado de chuvas acima do esperado


Um volume de chuvas cerca de 160% acima do esperado para o mês de março levou a prefeitura de Almino Afonso, no Oeste potiguar, a anunciar que vai decretar situação de emergência.

As fortes chuvas registradas nos últimos dias, no município, causaram prejuízos principalmente na Zona Rural. Houve alagamento e surgimento de crateras em estradas.

Algumas comunidades estão isoladas e as aulas em várias escolas foram suspensas, porque o transporte escolar não consegue chegar às localidades. Já as unidades de saúde estão em funcionamento.

A cidade registrou acumulado de 559 milímetros desde o início de março, enquanto o esperado para o mês era de aproximadamente 214 mm.

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Audiências de custódia libertam quase 60% dos presos pelos ataques criminosos no RN


Um balanço do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aponta que 59,2% das audiências de custódia realizadas entre os dias 14 deste mês (quando iniciaram os ataques criminosos no Estado) e a última terça-feira (28) resultaram em liberdade concedida aos acusados. O levantamento aponta que, no período, foram realizadas 317 audiências, das quais  182  tiveram como resultado a emissão de alvarás de soltura para liberdade provisória e 135 mandados de prisão (conversão para preventiva).

Os dados levam em conta audiências gerais (não apenas aquelas relacionadas aos ataques) e não incluem os cálculos da Central de Flagrantes de Caicó.

Considerando apenas Natal, 60,4% das audiências (162) do período tiveram como definição a liberdade provisória dos acusados. Além da capital, os números totais do levantamento se referem às Centrais de Flagrantes de Mossoró e Pau dos Ferros. Em Mossoró, das 41 audiências, 16 resultaram em alvarás de soltura; em Pau dos Ferros, quatro das oito audiências definiram que o acusado tinha direito à liberdade provisória.

A reportagem do jornal Tribuna do Norte tentou contato com o juiz Diego Dantas, coordenador das audiências de custódia do RN, para comentar os números, mas ele não respondeu aos contatos da reportagem. De acordo com o TJRN, as audiências  são realizadas diariamente, em quatro polos regionais (Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros), com uma escala de rodízio entre magistrados vinculados a cada região abrangida pelo respectivo polo.

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Policial civil mete bala em bandidos após tentativa de assalto em Natal; Vídeo


Imagens de câmeras de segurança capturaram um policial civil reagindo a uma tentativa de assalto. O caso aconteceu na noite de sexta-feira (31) no bairro Pitimbu, localizado na Zona Sul de Natal.

O oficial, que estava visitando um parente, percebeu a aproximação de criminosos em um veículo assim que saiu do carro e se dirigiu ao portão da residência. Os assaltantes ameaçaram descer, mas o policial rapidamente reagiu, efetuando vários disparos contra os suspeitos, que fugiram sem levar nada.

Durante o confronto, o policial não sofreu nenhum ferimento. Depois dos tiros, os suspeitos conseguiram escapar do local. A Polícia Civil irá investigar o caso. As informações são da TV Tropical. A imagem é ilustrativa.

STF derruba prisão especial para quem tem curso superior; entenda


O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais provisoriamente. Os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Morares.

O Artigo 295 do Código de Processo Penal (CPP) estabelece em quais condições o preso pode ficar em cela especial enquanto não for condenado definitivamente.

Em 2015, contudo, a Procuradoria Geral da República (PGR) acionou o Supremo argumentando que, no caso de presos com nível superior, a permissão para cela especial violava a Constituição, ferindo os princípios da dignidade humana e da isonomia.

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Patrocínios de sites de apostas a clubes da Série A batem R$ 330 mi por ano


O valor de patrocínios de sites de apostas aos clubes brasileiros da Série A em 2023 supera a casa dos R$ 330 milhões por ano. Os valores anuais mais significativos estão no Corinthians (R$ 35 milhões com a Pixbet na omoplata), no Botafogo (R$ 27,5 milhões da Parimatch no master) e no Cruzeiro (R$ 25 milhões da Betfair no master).

Flamengo e São Paulo também estão bem posicionados na arrecadação geral (R$ 24 milhões, embora o rubro-negro tenha negociado a omoplata com a Pixbet e o tricolor, o master com a Sportsbet.io).

Hoje, 19 dos 20 clubes da elite têm algum contrato com sites de apostas.

Em 12 clubes, sites de apostas ocupam o espaço de patrocinador master, o que individualmente mais paga. O cenário envolve a participação de dez marcas diferentes, que bancam investimentos não só no time profissional masculino, como também no feminino, como é o caso de Fluminense e Palmeiras.

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Barragem Santa Cruz do Apodi já supera seu maior volume do ano de 2022


Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta quinta-feira (30), pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indica que a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula de 310.260.000 m³, correspondentes a 51,74% da sua capacidade total. Somente nos últimos três dias a barragem teve um ganho percentual de 8,41% das suas reservas hídricas. O valor percentual acumulado já supera seu maior volume apresentado em 2022, que foi de 44,63% no dia 21 de junho. 

A barragem Umari, localizada em Upanema, também está recebendo recarga e acumula 203,71 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 69,57% da sua capacidade total. Na última segunda-feira (27), o manancial estava com 65,60% da sua capacidade. 

O reservatório Mendubim, localizado em Assu, já está com 98,52% da sua capacidade total, que é de 77,6 milhões de metros cúbicos. Na última segunda-feira, a barragem estava com 95,61% da sua capacidade. 

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Papa Francisco tem alta e deixa hospital em Roma


O papa Francisco teve alta hospitalar na manhã deste sábado (1º.abr.2023). O pontífice foi internado na quarta-feira (29.mar) na Policlínica Gemelli, em Roma, em razão de uma infecção respiratória.

Conforme o Vaticano, o papa segue para casa e presidirá a missa do Domingo de Ramos, que será celebrada na Praça de São Pedro neste domingo (2.abr).

Francisco deixou o hospital por volta das 10h30 em Roma (5h30 no horário de Brasília) andando com a ajuda de uma bengala –o pontífice vem usado cadeira de rodas e bengala para se locomover, por causa de problemas no joelho.

Segundo o Vatican News, o papa já havia retornado às atividades na sexta-feita (31.mar), ainda no hospital. Francisco visitou a ala de oncologia pediátrica e de neurocirurgia infantil do hospital.

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Indiciamento no caso de atriz pornô não impedirá Trump de concorrer nos EUA


O indiciamento de Donald Trump pelo escândalo da compra do silêncio de uma atriz pornô com quem supostamente teve um caso e mesmo sua possível condenação não impedem o republicano de concorrer novamente à Casa Branca.

Os Estados Unidos não têm uma lei equivalente à Ficha Limpa, que impede no Brasil a candidatura de pessoas que foram condenadas por um órgão colegiado (mais de um juiz), tiveram o mandato cassado ou renunciaram para evitar a cassação.

“Você pode estar preso por homicídio e ainda concorrer”, explica Mark A. Graber, professor de direito constitucional da Universidade de Maryland. “Já tivemos candidato na prisão que recebeu 1 milhão de votos.” O professor se refere a Eugene Debs, líder sindicalista que se candidatou cinco vezes à Casa Branca no começo do século passado, as quatro primeiras em liberdade.

Em 1918, porém, Debs foi preso por sedição ao condenar a participação dos EUA na Primeira Guerra Mundial e concorreu à Presidência pelo Partido Socialista da América em 1920 da prisão. Curiosamente foi nessa ocasião que ele teve seu maior número de votos, 914 mil, o que o deixou em terceiro lugar na disputa –deixou a cadeia no Natal de 1921 e foi recebido na Casa Branca um dia depois.

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Detalhes do acidente com vítima fatal na RN-087 entre Florânia e Tenente Laurentino Cruz – RN


A POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL através da 2º Pelotão de Currais Novos foi acionado para se deslocar até a RN 087, (primeira ladeira da serra) à cerca 5 km da cidade de Florânia, onde foi registrado um capotamento, por volta de 15h06, desta sexta-feira dia 31 de março de 2023, envolvendo um veículo GM/Chevette Hatch, de cor azul, ano 1983.

O veiculo vinha sentido Tenente Laurentino Cruz à Florania, onde possivelmente perdeu os freios e acabou por capotar. No local do acidente, o senhor José Cícero Rodrigues da Silva, residente em Cruzeta/RN, acabou morrendo e mais duas pessoas ficaram feridas com várias escoriações pelo corpo. Além do cidadão que perdeu a vida, mais duas pessoas com várias escoriações pelo corpo acabaram sendo atendidos na UPA de Florânia. As vítimas feridas também residem Cruzeta/RN.

Segundo relatos de populares, eles estavam vendendo na feira de Tenente Laurentino e o trágico acidente ocorreu no caminho de volta para casa.

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Consumo de carne bovina no Brasil atinge menor nível em 18 anos


O encarecimento da carne nos últimos anos deixou consequências na alimentação dos brasileiros. No ano passado, o consumo de carne bovina atingiu 24,2 quilogramas (kg) por habitante, o menor nível desde 2004.

O relatório foi divulgado pela Consultoria Agro do Banco Itaú BBA. Segundo o documento, foi o quarto ano seguido de queda no consumo per capita (por habitante).

Segundo o relatório, o consumo caiu mesmo com a produção de carne bovina tendo subido 6,5% no ano passado. Em 2022, foram abatidas 29,8 milhões de cabeças, alta de 7,5% em relação a 2021, mas o peso médio menor das carcaças fez a produção de carne aumentar em ritmo menor.

A alta da produção, no entanto, não se refletiu em preços mais baixos ao consumidor, com o excedente sendo exportado. Do total de 7,9 milhões de toneladas de carne bovina produzida, 65% (5,2 milhões de toneladas) foram consumidas no mercado interno e 35% (2,85 milhões de toneladas) foram vendidas ao exterior. As exportações cresceram 23,8% sobre 2021.

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Disputa no Congresso não deve impactar regra fiscal, avalia Haddad


A tramitação do novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional não deverá ser impactada pela atual disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De acordo com ele, a disputa gira em torno do rito de aprovação das medidas provisórias, e a nova âncora fiscal será apresentada como projeto de lei complementar.

“O problema que está acontecendo ali diz respeito às medidas provisórias. Isso aqui [o arcabouço fiscal] nós estamos falando de lei complementar; a reforma da tributária, emenda constitucional. Tudo isso tá fora do jogo. Outra coisa, nós podemos mandar leis com pedido de urgência constitucional, que também não há polêmica entre Câmara e Senado”, disse em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (31), na capital paulista.

O ministro acrescentou ainda que a “polêmica” no Congresso ocorre em relação às medidas provisórias datadas a partir de janeiro de 2023. “As medidas provisórias do governo anterior então equacionadas do ponto de vista de rito, e o que é lei complementar, projeto de lei, e emenda constitucional, também está resolvido.”

Haddad, que se reuniu hoje com lideranças da indústria e do ramo financeiro, afirmou que a recepção por parte dos setores, sobre o novo arcabouço, tem sido positiva. Ele voltou a dizer que a apresentação das novas regras fiscais é o começo da recuperação das contas públicas.

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Viagem de Lula à China é confirmada para 11 de abril


O Palácio do Planalto confirmou para 11 de abril a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. A ida de Lula, que deveria ter ocorrido essa semana, foi suspensa depois do diagnóstico de uma pneumonia leve. Por causa disso, o presidente permaneceu em repouso no Palácio da Alvorada, residência oficial, ao longo dos últimos dias.

Em uma postagem nas redes sociais, na noite desta sexta-feira (31), Lula se disse “plenamente recuperado” e prometeu retomar a agenda de trabalho no Palácio do Planalto, na próxima semana. “Sexta-feira de home office com o amigo Geraldo Alckmin. Trabalhando no Alvorada, plenamente recuperado. Na próxima semana estarei de volta ao Planalto”.

Os detalhes da visita ainda deverão ser informados pelo governo, mas o presidente deve seguir um roteiro similar ao que já estava previsto, tendo como principais ventos diplomáticos reuniões com o presidente chinês, Xi Jinping, com o primeiro-ministro da China, Li Qiang, e com o presidente da Assembleia Popular Nacional, Zhao Leji. Esses encontros ocorrerão em Pequim, capital do país asiático. Ele também deve cumprir agendas em Xangai, um dos principais centros econômicos do país.

Será a primeira viagem de Lula a um país asiático após assumir seu terceiro mandato. Mas a viagem à China é a terceira internacional depois da posse no cargo: o presidente já foi à Argentina e aos Estados Unidos. A previsão do Ministério das Relações Exteriores é que pelo menos 20 acordos comerciais sejam assinados durante a visita.

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Governo federal autoriza aumento de 5,6% no preço de remédios


O governo federal autorizou nesta sexta-feira (31) o reajuste de 5,6% nos preços de medicamentos. A medida já entrou em vigor e o valor pode ser aplicado pelas fabricantes.

O aumento deve refletir nos preços de aproximadamente 10 mil medicamentos.

O cálculo é feito a partir de um modelo de teto de preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros fatores, como produtividade.

De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial da União, as empresas não podem vender os remédios a preços superiores aos determinados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Terão de dar ampla publicidade aos preços em veículos de grande circulação e deverão manter à disposição dos consumidores a lista atualizada de preços dos medicamentos.

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Conta de luz segue com bandeira verde em abril, decide Aneel


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (31/3), a manutenção da bandeira tarifária verde no mês de abril, ou seja, sem cobrança de taxa extra na conta de luz do consumidor.

A expectativa da Aneel é manter a bandeira tarifária verde ao longo de 2023. A previsão é de que o país finalize o período úmido com um alto nível de armazenamento nas hidrelétricas, com patamares acima de 90%.

“A oferta abundante de recursos de origem hidráulica tem proporcionado condições favoráveis para a produção de energia no país”, destacou a Aneel em nota.

O Sistema Interligado Nacional (SIN) atingiu o nível de 85,1% de armazenamento e os principais reservatórios do país em 28 de março.

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Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa, vira réu por assédio


O ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães (foto) se tornou réu no caso em que é acusado de assediar funcionárias do banco estatal, informa o site Metrópoles.

A Justiça Federal aceitou nesta quinta-feira (30) a denúncia do MPF contra o executivo, que agora passa a responder criminalmente pelos episódios de assédio. Ele nega as acusações.

Guimarães, que participou de várias lives com Jair Bolsonaro e era um dos integrantes do governo mais próximos do então presidente, pediu demissão da Caixa em junho de 2022, pouco depois de as denúncias virem à tona.

O processo corre em sigilo na Justiça Federal do DF, sem detalhes sobre a denúncia ou a pena que o Ministério Público pede para o ex-presidente da Caixa.

O Antagonista

Sitio em Parque do Jiqui: ótima oportunidade para quem mora ou quer morar em Parnamirim (RN)

Sitio em Parque do Jiqui
Parque do Jiqui, Parnamirim, Rio Grande do Norte

Descrição do imóvel

Sitio em Parque do Jiqui (Nova Parnamirim)
– Próximo Ao Jiqui Country Club

Características:
– Árvores Frutíferas
– Casa Ampla com 1 Suíte, Varanda, Sala para 2 Ambientes, Cozinha, e Banheiro Social
– 843,75m² de área Total
– Fácil Acesso

Contato: (84) 99917-5657

Gasolina e álcool anidro têm alíquota única de R$ 1,22 em 1º de junho


O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro será de R$ 1,22 por litro. O valor é menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45. A medida ainda será publicada no Diário Oficial da União. O valor é ainda menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45.

Segundo o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), Carlos Eduardo Xavier, o novo valor está nos termos do que prevê a unificação do ICMS dos combustíveis ad rem, ou seja, nacional e específica, cobradas uma só vez.

Xavier disse que a premissa básica para definir a alíquota foi olhar mais para as unidades federadas a fim de que elas não tenham mais perdas. “Fazemos um cálculo em cima de uma média do que temos hoje de alíquotas modais no país e chegamos a este valor, que é um valor que dá conforto às 27 unidades federadas”, disse Xavier. Ele explicou que, com este valor, as unidades federativas não terão mais perdas na arrecadação, em um contexto de perdas desde o ano passado.

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Ministro diz que Força Nacional permanece por tempo indeterminado no RN


“Permanece por tempo indeterminado no Rio Grande do Norte”, declarou o ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre atuação de agentes da Força Nacional em território potiguar, ajudando as forças de segurança do Estado e dos municípios na “estabilização” dos atos criminosos que começaram na madrugada da última terça-feira (14). Ele disse ainda, no entanto, que a cada 30 dias haverá uma reavaliação, junto com a governadora Fátima Bezerra, sobre a manutenção da continuidade da presença dos polícias no Estado.

Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (31), na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, Flávio Dino explicou que “é claro que a Força Nacional, por determinação legal, é sempre temporária, não existe alocação da Força Nacional para sempre, até porque seria inconstitucional, porque o governo federal não pode intervir numa área que é de responsabilidade do estado. Então, é uma cooperação federativa, temporária, mas não há previsão de cessação”, disse.

Segundo a Sesed, as forças de segurança pública que atuam no Estado, somam mais de 10 mil homens e mulheres. Com o reforço enviado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional da Segurança Pública (SENASP), além da colaboração e apoio dos estados do Ceará, Paraíba e Pará, o Rio Grande do Norte conta com um efetivo superior a 11 mil agentes da segurança pública aptos a combater a criminalidade.

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