Quem são os ministros que vão decidir o futuro de Bolsonaro no TSE

A partir desta quinta-feira, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro ficará inelegível por oito anos. A ação será votada por sete ministros que compõem a Corte, que conta com cinco magistrados nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um pelo ex-presidente Michel Temer e outro pelo próprio acusado.

O órgão máximo da Justiça Eleitoral é formado por três ministros originários do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe dos juristas advindos da advocacia, nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice elaborada pelo STF.

As nomeações do atual mandatário são Cármen Lúcia, vice-presidente da Casa, nomeada por Lula para o STF em 2006, no primeiro mandato do petista; Benedito Gonçalves, corregedor e relator do processo contra Bolsonaro, que foi nomeado para o STJ em 2008, já durante o segundo mandato; e Raul Araújo Filho, também nomeado para o STJ em 2010. Ainda estão na conta do presidente os ministros André Ramos e Floriano de Azevedo, que chegaram neste ano ao TSE por nomeação direta de Lula a partir da lista enviada pelo STF.

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Operação conjunta combate o tráfico de drogas na região do Seridó; PRF, BOPE e PM participam da ação

O GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime) do MPRN, com apoio da Polícia Militar e da PRF (Polícia Rodoviária Federal), deflagraram uma operação nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (22).

O objetivo é coibir o tráfico de drogas em diversas cidades da região Seridó Potiguar, especialmente em Caicó (RN). Várias prisões já foram realizadas nesta manhã em algumas cidades da região.

Na imagem acima temos a prisão de Risadinha, ocorrida também em meio à operação na cidade de Ouro Branco (RN) e foi efetuada pela Polícia Militar local.

Em instantes, mais informações. A imagem é de Ouro Branco.

Zanin terá 36 cargos em gabinete e salário inicial de R$ 41,6 mil no STF

Com o nome aprovado no plenário do Senado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, já começa os trâmites administrativos para ocupar a vaga. Primeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai publicar a nomeação, a data da posse será marcada e Zanin já começa a escolher as pessoas que atuarão em seu gabinete, terá toga providenciada e o salário de ministro garantido até completar 75 anos, quando precisa se aposentar.

Aos 47 anos, Zanin poderá ocupar o cargo de ministro do STF por 28 anos, até 2051, quando precisa se aposentar compulsoriamente por conta da idade. O cargo privativo de brasileiros natos dá a Zanin o direito de nomear 36 pessoas em seu gabinete. Desses, 30 são de livre escolha e seis, obrigatoriamente, de servidores da Casa, aprovados em concurso público.

Os cargos disponíveis para os ministros são assessores jurídicos e analistas processuais. Os assessores jurídicos são, além do chefe de gabinete, aqueles que trabalham mais diretamente com o ministro.

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FMI anuncia estudos para Moeda Única Global

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou que está trabalhando em uma nova moeda digital do banco central global (CBDC), para finalmente fazer a transição do sistema de papel-moeda no que eles chamam de “uma nova visão”.

Em uma conferência em Rabat, Marrocos, na segunda-feira, autoridades do FMI disseram que querem que os bancos centrais cheguem a um acordo para uma estrutura regulatória comum para pagamentos transfronteiriços de CBDC, desbloqueando a interoperabilidade digital.

Se não for estabelecido, o grupo acredita que isso criará um vazio tomado por criptomoedas descentralizadas.

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Banco Central prevê lançar PIX Automático em abril de 2024

O serviço permitirá pagamentos recorrentes de forma automática, como contas de energia, telefone, escolas, academias, condomínios, serviços de streamings, seguros e clubes por assinatura.

Para isso, o usuário terá de conceder uma autorização prévia. A partir daí, os pagamentos serão feitos automaticamente, sem necessidade de o cliente autenticar cada transação. A autorização poderá ser feita pelo aplicativo do banco, QR Code ou Pix Copia e Cola. A autorização pode ser cancelada a qualquer momento.

De acordo com o BC, o Pix Automático será disponibilizado para empresas de qualquer segmento ou porte.

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TSE julga nesta quinta ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta quinta-feira (22) a ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Como o julgamento deve se estender por mais de um dia, a Corte também reservou outras duas sessões para dar continuidade à análise do caso, nos dias 27 e 29 deste mês. Se a decisão do tribunal for pela inelegibilidade do ex-presidente, Bolsonaro pode ser impedido de participar de eleições até 2030.

A ação, que corre em sigilo, apura a conduta de Bolsonaro durante a reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, ocorrida em julho de 2022, quando o então presidente criticou o sistema eleitoral brasileiro, levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacou ministros do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal).

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro pela conduta dele no encontro com os diplomatas. Segundo o órgão, o discurso de desconfiança sobre as eleições feito pelo ex-presidente foi capaz de afetar a convicção de parte da população brasileira na legitimidade dos resultados das urnas.

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Cristiano Zanin é o novo ministro do STF; nome foi aprovado por 58 senadores

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o nome de Cristiano Zanin, 47 anos, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 58 votos a favor e 18 contrários, sem abstenções. Eram necessários 41 votos pela aprovação.

Mais cedo, Zanin teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Zanin assumirá uma cadeira no STF com o segundo menor acervo da Corte: são 534 processos que ele herdará de seu antecessor, Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

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Zanin deixou Styvenson de fora da lista de visitas antes de sabatina

O advogado e indicato pelo presidente Lula (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) fez visitas a cerca de 70 senadores ao longo das últimas semanas. No entanto, Zanin deixou de fora de sua romaria alguns nomes como Sérgio Moro (União Brasil-PR), Magno Malta (PL-ES) e o potiguar Styvenson Valentim (Podemos-RN), todos oposicionistas.

Styvenson ainda chegou a ser procurado por Zanin e um encontro foi agendado para esta terça-feira (21), mas a conversa não ocorreu em função de um “desencontro” de ambos. Nessa terça, Zanin optou por manter compromissos fora do Senado.

O advogado foi indicado para vaga no STF após a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Para assumir a cadeira na Corte, Zanin precisa ser aprovado pela maioria simples no Senado Federal, ou seja, ter o ”sim” de 41 dos 81 parlamentares.

Detector de frequência cardíaca fetal com Inteligência Artificial já é realidade no Brasil

Com uma tecnologia 100% brasileira e o objetivo de identificar alterações e prevenir riscos à saúde de bebês e suas mães, foi lançado na última semana no Brasil um novo detector de frequência cardíaca fetal com machine learning integrado, para identificar alterações súbitas como as relacionadas à taquicardia, bradicardia e desacelerações tardias. 

O equipamento foi desenvolvido pela Hapvida NotreDame Intermédica e pelo Senai Ceará e lançado em São Paulo (SP).

“Com a transmissão de dados e análise do sinal da atividade cardíaca fetal em tempo real, o detector permite que as equipes médicas avaliem com maior suporte a saúde do bebê e tomem medidas necessárias para prevenir possíveis complicações, oferecendo, assim, confiança e tranquilidade tanto para a mãe quanto para os profissionais envolvidos no acompanhamento da gestação. A tecnologia foi consolidada após pesquisas científicas rigorosas e desenvolvimento compartilhado, atendendo a todos os requisitos da Anvisa para registro oficial do equipamento”, detalha Denise Cordeiro, diretora-médica de ginecologia e obstetrícia do Hapvida NotreDame Intermédica.

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Magno Malta declara voto contra Zanin e coloca indicado ao STF contra a parede: “Lula foi descondenado?”

"Lula foi 'descondenado'?", pergunta @MagnoMalta a Cristiano Zanin na sabatina do Senado https://t.co/f4wDk2OdaS pic.twitter.com/McfK6iD7HF

— O Antagonista (@o_antagonista) June 21, 2023

Justiça aciona governo Lula por causa de ‘abandono’ de indígenas

Indígenas ianomâmis que vivem região do médio rio Negro, no Amazonas, estão enfrentando dificuldades, como quadro de insegurança alimentar e risco de morte, de acordo com a Justiça Federal.

Conforme uma decisão cautelar, proferida na segunda-feira 19, contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, os indígenas estão enfrentando longas jornadas até cidades como Barcelos — a 400 quilômetros de Manaus — em busca de benefícios sociais.

A juíza Jaiza Maria Fraxe determinou que o governo providencie o envio de servidores à região. O Planalto também deverá comprovar, no prazo de 48 horas, a adoção de medidas junto a órgãos municipais e estaduais para reduzir “vulnerabilidade atual” dos ianomâmis.

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Justiça Federal libera associação do RN para cultivo da cannabis com fim medicinal

Uma decisão proferida pelo juiz federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, autorizou a Vital – Associação de Promoção à Medicina a efetuar o cultivo da planta Cannabis e a produção do óleo terapêutico dela advindo exclusivamente para fins medicinais. O magistrado determinou ainda que a Vital se submeta ao registro e controle administrativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Ressalto, ainda, por medida de cautela, que não é permitido o cultivo da Cannabis individualmente, pelos associados da autora, até mesmo porque a presente ação ordinária foi proposta unicamente pela VITAL, para ser reconhecido um direito seu que será revertido em prol dos seus associados”, escreveu o juiz. 

Nos autos, a associação informou que possui 106 pacientes cadastrados, a maioria com diagnóstico de Alzheimer, Diabetes, Fibromialgia, Parkinson e Neoplasia. 

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GTO do 6º BPM recupera moto tomada de assalto em Caicó

O Grupo Tático Operacional do 6º BPM recuperou uma moto tomada de assalto no último sábado (17), em Caicó/RN.

A guarnição estava em patrulhamento na zona oeste da cidade, em possíveis alvos de esconderijo de veículos roubados, quando encontrou esta motocicleta.

Ao realizar uma averiguação, foi constatado que havia queixa de furto/roubo.

Diante destes fatos, o veículo foi conduzido até à Delegacia de Polícia Civil, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

Questionado sobre Lula, Zanin diz que não ficará subordinado

O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que, se aprovado para o cargo, “não ficará subordinado a quem quer que seja”. A resposta foi a pergunta do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a proximidade entre o advogado e o presidente.

Zanin participou nesta quarta de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa formal do processo de indicação ao STF. A sessão foi aberta pouco depois das 10h, pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP). A expectativa é que o plenário da Casa vote a indicação ainda nesta quarta.

Zanin tem 47 anos e foi o advogado pessoal de Lula em processos na Lava Jato. Em fala inicial, ele disse que sempre defenderá a Constituição, a independência e a harmonia entre os poderes.

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Neymar admite traição e pede perdão à noiva em post: ‘Justificar o injustificável’

Assumidamente culpado! Em meio à polêmica envolvendo traição, Neymar fez um post nesta quarta-feira, 21, admitindo que errou com a namorada, Bruna Biancardi, e com o bebê que ela está esperando.

“Faço isso por vocês dois ou duas e por sua família. Justificar o injustificável. Não precisava. Mas eu preciso de você na NOSSA vida. Vi o quanto você foi exposta, o quanto você sofreu com tudo isso e o quanto quer estar ao meu lado. E eu ao seu lado. Errei. Errei com vocês”, iniciou o jogador na legenda da foto dos dois.

“Arrisco dizer que erro todos os dias, dentro e fora dos campos. Só que os meus erros na vida pessoal resolvo em casa, na minha intimidade junto à minha família e meus amigos… Tudo isso atingiu uma das pessoas mais especiais da minha vida. A mulher que sonhei seguir ao meu lado, mãe do meu filho(a). Atingiu a sua família, que hoje é a minha família. Atingiu a sua intimidade em um momento tão especial que é a maternidade”, continuou.

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Álvaro Dias rouba a cena e pede sucesso a dupla Bruno e Marrone durante apresentação no São João em Natal

Mesmo sendo terça-feira (21), a estrutura montada ao lado da Arena das Dunas para apresentar o maior São João em Natal, capital do Rio Grande do Norte, ficou completamente lotada.

A grande expectativa da noite ficou por conta da dupla Bruno e Marrone, que levou o público ao delírio com os maiores sucessos e canções históricas da carreira musical.

Quem roubou a cena mesmo foi o prefeito Álvaro Dias, que num dado momento do show, usou o microfone para pedir aos cantores o sucesso “dormi na praça” e prontamente Bruno e Marrone ofereceram a música ao prefeito e milhares de pessoas que estavam curtindo o show.

NOTA – Polícias Civil e Militar deflagram operação em desfavor de policiais militares investigados por tráfico de drogas, associação ao tráfico, corrupção e extorsão

Polícia Civil RN

NOTA – Polícias Civil e Militar deflagram operação em desfavor de policiais militares investigados por tráfico de drogas, associação ao tráfico, corrupção e extorsão

As Polícias Civil e Militar do Rio Grande deflagraram, na manhã desta quarta-feira (21), em Natal/RN, uma operação que resultou na prisão de seis policiais militares envolvidos com tráfico de drogas, associação ao tráfico, corrupção e extorsão. A ação é decorrente de uma investigação realizada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).

Durante a operação, foram cumpridos nove mandados de prisão e 13 mandados de busca e apreensão. Três dos policiais investigados ainda foram presos em flagrante delito, pois estavam com ilícitos em seus armários, dentro do batalhão (drogas e uma arma de fogo). Dos 12 policiais militares investigados, nove são da ativa e três inativos.

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Assassino de colégio em Cambé é encontrado morto na prisão

O assassino, de 21 anos, que matou dois estudantes no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, norte do estado, foi encontrado morto na Casa de Custódia de Londrina na noite de terça-feira (20), segundo a Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp).

A causa da morte não havia sido divulgada até a última atualização desta reportagem.

O assassino invadiu uma escola em Cambé na segunda-feira (19). Na ação, ele matou a aluna Karoline Verri Alves, de 17 anos, que morreu baleada na cabeça. Outro aluno, Luan Augusto, de 16 anos, foi baleado na cabeça e morreu no hospital.

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São Fernando: vereador Dionísio Eulâmpio cumpriu agenda em Natal

Quem esteve cumprindo agenda em Natal na última semana com o objetivo de cobrar ações importantes para o município de São Fernando (RN), foi o jovem vereador Dionísio Eulâmpio.

Ao lado do vice-prefeito Isaac Alexandre (que na ocasião representou o prefeito Genilson Maia), o parlamentar esteve na SIN – Secretaria de Estado da Infraestrutura, despachando com o secretário Gustavo Rosado.

O edil que já presidiu o parlamento são-fernandense, enalteceu a importância de novos investimentos em pavimentação e também discutiu sobre a reprogramação de saldos.

Na oportunidade, o vereador Dionísio também realizou uma visita de cortesia ao ex-deputado federal Rafael Motta, com quem nutre bastante amizade.

Polícia Civil prende homem por estuprar vizinha adolescente em Caicó

A Polícia Civil do RN, por meio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Caicó), prendeu nesta terça-feira (20) um homem, de 54 anos, por estuprar uma vizinha adolescente, de 12 anos. O crime aconteceu entre 2018 e 2019, no município de Caicó, região do Seridó do estado.

A prisão foi de natureza definitiva e aconteceu no bairro Distrito Laginhas, em Caicó. De acordo com investigações, o homem praticou diversos atos libidinosos contra a vítima.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.