Aneel mantém bandeira verde em junho; conta de luz segue sem taxa adicional

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta sexta-feira (26) que vai manter a bandeira tarifária verde acionada em junho, e, portanto, as contas de luz continuam sem cobrança adicional. O patamar, segundo o órgão regulador, reflete as condições favoráveis de geração de energia no país.

Os consumidores conectados ao sistema elétrico nacional não pagam taxa adicional nas contas de luz há mais de um ano. O patamar está em vigor desde 16 de abril de 2022, após meses da cobrança da “bandeira escassez hídrica”, criada por conta da grave crise hídrica que o país enfrentou em 2021.

A expectativa, de acordo com a agência, é manter o patamar nos próximos meses. “A Aneel atualiza constantemente suas projeções de acionamento das bandeiras tarifárias e, com os dados até aqui disponíveis, considera bastante provável o acionamento da bandeira verde para todo o ano de 2023”, informou em nota.

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Grupo de investidores entra na Justiça para que Petrobras retome antiga política de preços

Um grupo de investidores pessoas físicas entrou na Justiça contra o fim da política de PPI (preço de paridade internacional) na Petrobras. Foi encaminhado pedido de liminar em caráter de urgência à Justiça Federal de São Paulo para que a estatal revogue a decisão sobre o uso de uma nova metodologia na formulação dos preços do diesel e da gasolina.

A alegação é que, com o novo método, a Petrobras pode deixar de lucrar R$ 62 bilhões, valor atribuído à causa.

Na terça-feira (16), a Petrobras divulgou que não usará mais o PPI, mas informou que vai continuar seguindo a referência internacional do preço do petróleo e derivados, embora sem periodicidade definida.

Para representar os reclamantes, foi escolhido o escritório de advocacia Mortari Bolico, de Porto Alegre (RS), especializado na defesa de investidores pessoas físicas no mercado de capitais. “A ação reivindica que o antigo sistema volte a vigorar, pelo menos até que o governo e a nova direção da Petrobras consigam convencer a sociedade e os formadores de opinião a respeito da segurança institucional e da transparência do novo modelo. A demanda aguarda, para os próximos dias, o despacho da liminar”, explicam, em nota, os advogados e sócios do escritório Adilson Bolico e Rafael Mortari.

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Fim de semana terá céu nublado e chuvas no RN; confira previsão

A previsão do tempo para este final de semana é de céu parcialmente nublado, com possibilidade de pancadas de chuvas em todas as regiões do Estado. As informações são da Emparn e do Portal Clima Tempo.

Em Natal, o sábado (27) será de céu parcialmente nublado com chuvas. A temperatura varia entre 25ºC (mínima) e 30ºC (máxima). Já no domingo (28), a previsão é de sol com algumas nuvens e chuva passageira durante o dia. À noite o tempo fica firme, com 24ºC (mínima) e 31ºC (máxima).

Em Parnamirim, região Metropolitana de Natal, o sábado será de céu parcialmente nublado a claro. O domingo poderá ser de chuvas. A temperatura oscila entre 23ºC e 30°C.

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Telegram indica novos representantes no Brasil e se livra de suspensão do STF

Horas após a ameaça de suspensão, o Telegram informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 26, o novo escritório de advocacia que vai representar o aplicativo no Brasil. A escolha foi o Leonardi Advogados, sediado em São Paulo.

A procuração em nome dos advogados Marcel Leonardi, Simplício Maia, Guilherme Viana e Guilherme Nunes Lima foi entregue ao STF junto com o pedido para que ‘todas as publicações e intimações sejam realizadas sempre em seus nomes’.

Mais cedo, o ministro ministro Alexandre de Moraes mandou notificar o aplicativo para constituir, em 24 horas, um novo representante legal no Brasil. Ele ameaçou suspender as operações da empresa e impor multa de R$ 500 mil por dia se o prazo não fosse cumprido.

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Em um ano, 231 mil pessoas saíram da linha da pobreza no RN

De 2021 para 2022, 231.002 pessoas saíram da linha da pobreza no Rio Grande do Norte, uma redução de 6,9%. Mas o estado ainda possuía, ano passado, 1.657.982 pessoas vivendo com até R$ 665,02 por mês, o equivalente a 46,2% de sua população. Em 2021, a situação do RN era bem pior: 53,1%, o equivalente a 1.888.984 pessoas, estava em situação de pobreza.

Os números fazem parte do levantamento produzido pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), obtido a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), sobre rendimento de todas as fontes do ano de 2022. O estudo detalha as taxas de pobreza e extrema pobreza de cada estado brasileiro nos anos de 2021 e 2022 e traz também a média nacional.

Para calculas as taxas, o estudo considerou as linhas de pobreza e extrema pobreza estabelecidas pelo Banco Mundial, ou seja, US$ 6,85 per capita/dia e US$ 2,15 per capita/dia, respectivamente. Os valores foram convertidos pela Paridade de Poder de Compra (PPC/2017), método alternativo à taxa de câmbio e leva em conta o valor demandado para adquirir a mesma quantidade de bens e serviços no mercado interno de cada nação, em comparação com o mercado norte-americano.

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Policiais rodoviários federais usarão câmeras a partir de 2024

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou, nesta quinta-feira (25), projeto para implementar o uso de câmeras corporais nos uniformes dos policiais.

O Projeto Estratégico Bodycams prevê que a partir de abril de 2024 cerca de 6 mil agentes utilizem os equipamentos, aproximadamente metade da força policial. Os testes práticos começam em novembro, em projeto coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Estudos apontam que o uso da tecnologia diminui em mais de 50% a letalidade policial, além de reduzir pela metade as reclamações sobre a conduta de policiais.

O Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, afirma que as câmeras são instrumentos importantes para evitar casos como o de Genivaldo de Jesus, morto, há um ano, durante abordagem de policiais rodoviários, em Sergipe. Genivaldo não resistiu à abordagem policial, quando foi trancado em uma viatura, utilizada como uma espécie de câmara de gás.

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Prefeito Dr. Tadeu destaca potencial da 50ª Exposição Agropecuária do Seridó que começa hoje (26) em Caicó

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, concedeu entrevista ao repórter Max Flávio e destacou a realização da 50ª Exposição Agropecuária do Seridó que começa nesta sexta-feira (26) e segue durante o sábado (27) e domingo (28).

O evento acontece no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel e conta com cerca de 3 mil animais expostos, entre bovinos, caprinos e ovinos, com um volume de negócios estimado em R$ 6 milhões.

O gestor avaliou o trabalho junto a Secretaria Municipal de Agricultura para entregar uma das maiores exposições dos últimos anos: “Teremos em nossa cidade, uma das maiores exposições agropecuárias. Estamos completando 50 anos de sua realização e não poderíamos deixar de fazer uma comemoração a altura. Teremos animais, negócios sendo feitos, leilões, nossa comida regional, além dos shows de nomes importantes da música. Traga sua família e vamos participar da grande exposição agropecuária de Caicó”, disse o prefeito Dr. Tadeu.

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Vivaldo visita 50ª Exposição Agropecuária que acontece em Caicó

Na manhã desta sexta-feira (26.mai.23), Vivaldo Costa prestigiou a 50ª Exposição Agropecuária do Seridó, que acontece de 25 a 28 de maio no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel em Caicó (RN).

Vivaldo estava acompanhado pelo prefeito Dr. Tadeu, além do vereador Alisson Jackson e alguns assessores. O Papa Jerimum caminhou pelos estandes e foi recebido com carinho pelos visitantes.

A Exposição Agropecuária do Seridó faz parte do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias realizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape).

O evento terá 70 mil reais em prêmios para ovinos, caprinos, pista de julgamento e torneio leiteiro com emenda destinada pelo então deputado estadual Vivaldo Costa.

Blog Jair Sampaio está transmitindo ao vivo direto do Stand SEBRAR no Parque de Exposições em Caicó!

Assembleia aprova plebiscito para decidir a qual município pertence distrito no interior do RN

Os moradores do distrito Miranda, na região do Alto Oeste potiguar, irão decidir em plebiscito se a localidade pertence ao município de Caraúbas ou a Upanema. A consulta pública foi aprovada nesta quarta-feira (24) por unanimidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O Tribunal Regional Eleitoral (TSE), responsável pelo processo, ainda não definiu a data.

O plebiscito vai acontecer porque culturalmente a comunidade se identifica com o município de Caraúbas, mas, territorialmente faz parte da cidade de Upanema.

A disputa territorial que envolve a comunidade não é recente. Uma lei aprovada na Assembleia em 2013 promoveu o redesenho de áreas entre os municípios de Caraúbas, Upanema e Campo Grande. Na ocasião, o distrito Miranda foi anexado a Caraúbas.

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Governo deve atualizar sua política para continente africano, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (25), que o atual dinamismo da África exige que o Brasil atualize sua política para o continente. “A África é uma das regiões que mais cresce no mundo. Sua relevância no comércio global é expressiva”, disse, reafirmando o apoio do Brasil para entrada da União Africana no G20.

Segundo o presidente, a Zona de Livre Comércio Continental Africana, que entrou em vigor em 2021, é a maior do mundo, com 1,3 bilhão de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB – soma de bens e serviços produzidos) de US$ 3,4 trilhões. Já o comércio bilateral do Brasil com a África, em 2022, foi um terço menor que o valor de 2013, quando o fluxo chegou a quase US$ 30 bilhões.

Lula participou de um almoço para marcar o Dia da África e pelo encerramento do seminário Brasil-África: Relançando Parcerias, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Entre os convidados estavam ministros de Estado, parlamentares e os embaixadores e encarregados de países africanos.

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STJD marca julgamento de oito jogadores investigados na Operação Penalidade Máxima II

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva marcou para a próxima quinta-feira, dia 1º de junho, às 11h (de Brasília), o julgamento de oito jogadores investigados na Operação Penalidade Máxima II. São eles: Moraes (Aparecidense-GO), Gabriel Tota (Ypiranga-RS), Paulo Miranda (sem clube), Eduardo Bauermann (Santos), Igor Cariús (Sport), Fernando Neto (São Bernardo), Matheus Gomes (sem clube) e Kevin Lomónaco (Bragantino). Há risco de suspensão de até 720 dias e banimento, em alguns casos.

O julgamento da próxima semana diz respeito somente à justiça desportiva. Os oito atletas foram denunciados pela Procuradoria em diferentes artigos do CBJD.

No caso de Moraes, Paulo Miranda, Igor Cariús, Fernando Neto, Kevin Lomónaco e Eduardo Bauermann, as punições previstas (de acordo com os artigo abaixo) são: suspensão de até 720 dias; suspensão de seis a 12 jogos; multa que, de forma cumulativa, pode atingir até R$ 300 mil.

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MC é executado dentro de barbearia e irmão pede ajuda para funeral

O influenciador João Pedro Pozza de Oliveira, mais conhecido como MC Pozza, de 22 anos, foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (24) dentro de uma barbearia em Caxias do Sul (RS). A informação foi confirmada pelo delegado Rodrigo Kegler Duarte, titular da Delegacia de Homicídios, e por Clayton Pozza, irmão e produtor do funkeiro.

Pozza estava servindo de modelo para um curso de cabelo no bairro Jardim Eldorado. O local foi invadido “por um indivíduo armado, vestindo roupas escuras e máscara”, segundo o boletim de ocorrência. Na ocasião, o suspeito ordenou que todos deitassem no chão — havia pelo menos dez pessoas na barbearia — e deflagrou diversos disparos contra a vítima. O músico morreu na hora.

Segundo o boletim de ocorrência, uma segunda pessoa foi atingida e levada ao hospital. Não há informações sobre a identidade nem o estado de saúde dela. Nenhuma das vítimas possui antecedentes criminais.

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Maior erro de Lula é focar em vingança e revanchismo, diz Sergio Moro

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (25), durante conversa exclusiva no JR Entrevista. Ao repórter Thiago Nolasco, o ex-juiz da Operação Lava Jato afirmou que o presidente se preocupa com o “passado, em uma espécie de vingança e revanchismo”.

“Ficar tratando o passado com uma espécie de vingança e revanche tem sido o maior erro do governo Lula, como desfazer as reformas feitas pelos ex-presidentes Temer e Bolsonaro. Falta apresentação de projetos, [o governo] não constrói para o futuro. Eu não vou na tribuna falar sobre o tríplex nem sobre o sítio de Atibaia, não que não sejam importantes”, declarou Moro.

Juiz afastado da Lava Jato

Moro também criticou o juiz afastado da Lava Jato Eduardo Appio, a quem chamou de “desequilibrado emocional”. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região afastou preliminarmente, na última segunda-feira (22), Appio da Vara Federal de Curitiba (PR). Ele estava à frente da Lava Jato desde fevereiro.

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Álvaro Dias debate plano de cargos da Guarda Municipal com Sindicato

Nesta quarta-feira (24), o Prefeito Álvaro Dias recebeu em seu gabinete representantes do Sindguardas/RN (Sindicato dos Guardas Municipais do Estado) e da Guarda Municipal, para tratar da implantação da terceira etapa do Plano de Cargos, Carreira e Salários da corporação.

Durante a reunião, o prefeito se mostrou interessado em atender as reivindicações e reafirmou que vai cumprir os compromissos assumidos em abril com a categoria, realizando os encaminhamentos de viabilidade financeira e orçamentária junto à Secretaria de Administração de Natal (RN), para tratar sobre as demandas apresentadas.

“A Guarda Municipal de Natal passou a ter o seu plano na nossa gestão, atendendo uma reivindicação de 28 anos desses profissionais extremamente comprometidos com a segurança do município e com o bem-estar da população da nossa cidade”, disse o prefeito.

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Policiais Militares que não lerem o direito do acusado na hora da prisão podem contribuir para anulação da prisão

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, deu provimento a um recurso em habeas corpus para declarar ilícitas as provas colhidas em desfavor de uma mulher acusada por tráfico de drogas em São Paulo. mediante violação ao direito ao silêncio.

No caso, policiais, após denúncia anônima, abordaram a mulher. Em via pública, ela foi interrogada e teria confessado aos agentes que havia recebido dinheiro para guardar vultuosa quantidade de drogas em sua residência.

Os policiais, então, realizaram uma busca em seu domicílio, logrando êxito em encontrar o material ilícito.

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Ministros Tebet e Márcio Macêdo lançam PPA Participativo em Natal

Os ministros Simone Tebet, do Planejamento, e Márcio Macêdo, a Secretaria-Geral da Presidência da República lançaram nesta quinta-feira, em Natal, a plenária estadual do Plano Plurianual (PPA), do Governo Federal.

O projeto tem sido lançado em todos os 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

O novo Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal tem três eixos norteadores: “Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos”, “Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Socioambiental e Climática” e “Defesa da Democracia e Reconstrução do Estado e da soberania”.

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STF adia para junho julgamento sobre descriminalização de drogas

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

O caso seria analisado nesta semana, mas foi adiado em função do julgamento do ex-senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL).

A questão começou a ser analisada em 2015, mas foi paralisada por um pedido de vista.

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Autor de homicídio em academia já havia feito 20 idosos de reféns

Preso pela PRF por ter assassinado um motorista de lotação e sequestrado uma aluna da academia Smart fit, Marcos Suarison Santos da Silva, de 26 anos, tem uma extensa lista de crimes sentenciados pela Justiça. Ele tinha um mandado de prisão em aberto desde o dia 06 de março deste ano.

A condenação é relativa à invasão de um asilo e manutenção de cerca de 20 idosos como reféns, ocorrida em 2014. Já em 2018 ele foi preso por porte de arma de fogo. Finalmente, em 2019, ele foi detido após roubar um táxi, em circunstâncias semelhantes às ocorridas nesta semana em frente à Smart Fit.

Caso o mandado tivesse sido cumprido, Marcos Suarison já deveria estar preso. Ele confessou ser o autor do crime na academia, segundo a Polícia Civil.

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Homem é alvejado a tiros durante tentativa de homicídio nesta madrugada em Caicó

Um homem de 42 anos, identificado como Ubiraci dos Santos, vulgo Ubiraci do Aterro, foi alvejado a tiros na madrugada desta sexta-feira (26.mai.23), por volta das 2h40, enquanto dormia numa rede na sala de sua residência na Rua Travessa Elorissel de Medeiros, n° 79, bairro Acampamento, centro de Caicó (RN).

Ubiraci do Aterro possui antecedentes criminais e de acordo com informações repassadas pela sua mãe, um veículo de cor escura estacionou em frente a sua casa, onde desceu um homem com vestes escuras e atirou contra o seu filho.

O disparo de escopeta calibre 12 atingiu o peito da vítima que foi socorrida ao Hospital Regional do Seridó e se submeteu a cirurgia.

Ainda não se sabe o que teria motivado o ocorrido, nem o autor da tentativa de homicídio. O caso será investigado pela Polícia Civil.