Câmara rejeita tornar crime de responsabilidade descumprir metas fiscais

A Câmara dos Deputados vota na noite desta quarta-feira quatro destaques ao arcabouço fiscal, cujo texto principal foi aprovado na véspera. São sugestões de alterações feitas pelo PL para alterar o projeto de lei. A proposta foi aprovada por 372 votos a favor e 108 contra.

Na primeira votação, a Câmara manteve o artigo que artigo que estabelece que o descumprimento da meta fiscal não configura infração à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), desde que o gestor tenha tomado medidas como o contingenciamento (bloqueio preventivo de gastos) e os gatilhos de contenção de despesas.

As metas fiscais anuais serão definidas no começo de cada governo. Ela é calculada pela diferença entre receitas e despesas. O governo Lula tem como meta zerar o déficit em 2024, gerar um superávit de 0,5% do PIB em 2025 e 1% do PIB em 2026.

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Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o chamado inquérito das milícias digitais. O magistrado disse que há diligências em andamento e é preciso dar continuidade à investigação.

“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento, nos termos previstos no art. 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 90 (noventa) dias o presente inquérito”, escreveu o ministro na decisão, assinada em 23 de maio.

O inquérito foi instaurado em 2021 a partir de indícios e provas da existência de uma suposta organização criminosa, de forte atuação digital, que se articularia em núcleos político, de produção, de publicação e de financiamento, com a finalidade de atentar contra a democracia.

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Fátima convoca Fórum de Governadores a liderar debate sobre reforma tributária

“O debate sobre a reforma tributária não pode se limitar à simplificação de impostos. Isso é importante e necessário, mas precisamos ter coragem de tocar na essência dessa reforma, que é a questão da renda e do consumo”, propôs a governadora Fátima Bezerra em pronunciamento na 14ª Reunião do Fórum Nacional dos Governadores, nesta quarta-feira (24) em Brasília (DF), na qual convocou o fórum a liderar o debate e defendeu um novo modelo, mais justo e moderno, que não penalize os mais pobres. “O Brasil, ao contrário de países desenvolvidos, fez uma escolha errada, equivocada, que é o imposto recair com todo peso no consumo e não no patrimônio e na renda.”

Fátima defendeu uma reforma que leve o Brasil a retomar sua pujança, competitividade e nível de crescimento. “Temos de dar um passo além, adotar o princípio da progressividade, sob pena de a gente ficar se perguntando: cadê o financiamento adequado para que os estados possam cumprir sua função social? Essa é a agenda mais importante para o Brasil, é urgente e inadiável. Precisamos fazer as mudanças necessárias.”

Ao definir o sistema atual de tributação como anacrônico e promotor de desigualdade social e regional, a governadora do Rio Grande do Norte destacou o papel que os governadores podem e devem ter no processo: “nós estamos sendo convocados a deixar esse legado para o País, para as futuras gerações.”

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Ex-assessora acusa Joice de ‘rachadinha’; dinheiro pagava até ração de gato

A ex-deputada federal Joice Hasselmann (sem partido-SP) está sendo acusada de usar o salário de uma ex-assessora para pagar gastos pessoais, que iam de combustível do carro até faculdade e ração dos gatos da filha.

Juliana Christine Pereira Bejes foi assessora de Joice durante um ano e oito meses. Nesse período, diz, ficou com somente dois salários. Os demais, segundo ela, foram entregues para a chefe -incluindo o auxílio-creche. Isto equivaleria a repasses mensais de R$ 13,5 mil.

Ela encaminhou a denúncia para o Ministério Público Federal de São Paulo e enviou ao UOL notas fiscais, faturas de cartão de crédito e extratos de Pix usados para sustentar sua versão.

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STF faz 7 a 2 para condenar Collor, mas ainda não define pena

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou placar de 7 x 2 para condenar o ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na esteira da Operação Lava Jato. Na sessão desta quarta-feira, 24, o decano Gilmar Mendes acompanhou o colega Kassio Nunes Marques e rechaçou, por ‘ausência de provas’, a denúncia da Procuradoria-Geral da República que atribuiu a Collor uso de sua ‘influência política’ na BR Distribuidora para viabilizar contratos da UTC Engenharia. Segundo a acusação, o ex-senador teria recebido R$ 20 milhões em propinas.

O outro ministro que se pronunciou na sessão desta quarta-feira foi Dias Toffoli, que seguiu o voto de André Mendonça. Ambos defendem a condenação de Collor por corrupção e lavagem, mas não por organização criminosa, como pediu a PGR. Eles argumentam que o ex-presidente deve ser sentenciado por associação criminosa, tipificação menos grave.

Quatro ministros – Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes – acompanharam integralmente o voto do relator, Edson Fachin, para que Collor seja condenado pelos três crimes imputados pela PGR.

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Preta Gil reflete sobre tratamento contra câncer

Preta Gil, 48, desabafou sobre tratamento contra um câncer no intestino após retornar ao trabalho, que estava afastada desde o diagnóstico.

Em seus stories Instagram, ela refletiu sobre sua vida e a urgência de vivê-la. “Mais um dia rumo à cura, hoje foi um dia onde por alguns instantes eu coloquei o câncer que estou combatendo em segundo plano e não como protagonista da minha vida, hoje eu me lembrei que eu sou protagonista da minha vida, que sim estou lutando contra uma doença gravíssima, mas ainda estou viva e posso e devo me permitir vivê-la”, desabafou.

Ela também contou que decidiu participar de um ensaio para uma revista. “Hoje fotografei pra capa de uma revista que nunca tinha feito, quando recebi o convite eu refleti muito e pensei ‘Por que não fazer? Esperar o quê? Vou viver o hoje que é a única certeza que tenho, não vou esperar eu me curar para contar minha história, quando eu me curar e eu sei que vou, será uma outra história, então, sim, eu fiz fotos lindas com uma equipe que respeitou demais o meu tempo e minhas limitações momentâneas e ficou lindo”, afirmou.

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Lula escolhe André Tavares e Floriano Azevedo para compor o TSE

O presidente Lula (PT) nomeou os advogados André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) — deixando de fora as duas candidatas mulheres que integravam a lista apresentada pelo STF ao Planalto. A indicação foi anunciada nesta tarde pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral, e confirmada pelo governo.

A nomeação dos novos ministros será publicada na edição de amanhã (25) do Diário Oficial da União.

Quem são os nomeados para o TSE:

André Ramos Tavares: hoje ministro substituto do TSE, ele será “promovido” a titular. Foi nomeado no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a partir de uma lista tríplice feita pelo STF — à época, era o favorito entre os ministros.

Floriano de Azevedo Marques: ex-diretor da Faculdade de Direito da USP e professor do departamento de Direito do Estado, é amigo de longa data de Moraes. O presidente do TSE fez campanha pelo colega. O advogado também tem boas pontes com alas do PT e já criticou a Lava Jato no passado.

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PM segue em buscas por bandido que matou homem e fez mulher refém em Natal

A Polícia Militar segue à procura do bandido que matou um homem, na avenida Prudente de Moraes, em Natal, e depois fugiu com uma mulher feita refém, até abandoná-la com um carro roubado no bairro Potengi, na zona Norte da capital potiguar. A corporação informou que mobilizou todas as viaturas da área para monitoramento e diligências diante das informações repassadas e características do suspeito. O crime ocorreu na manhã desta quarta-feira (24).

As buscas da Polícia Militar se concentram na zona Norte de Natal, onde o carro abandonado pelo criminoso foi encontrado. A mulher que ele fez refém foi obrigada a dirigir um veículo roubado, sob a mira de uma arma, por onde o bandido ordenava que ela seguisse. Ela e o carro foram deixados próximo ao colégio Hipócrates, no bairro Potengi.

O bandido fugiu a pé. Pela descrição, o homem tem pele morena, estatura mediana e usava uma camiseta roxa, uma bermuda jeans e chinelo.

Tribuna do Norte

Emparn leva genética para Leilão Seridó Terra do Leite que acontece na 50ª ExpoSeridó

De quinta (25) à domingo (28), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) vai participar da 50ª Exposição Agropecuária do Seridó- ExpoSeridó, que acontece no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, no município de Caicó/RN.

Um dos destaques da programação do evento está o tradicional leilão “Seridó Terra do Leite”, promovido pela E.M. Leilões e Terra Nova Leilões. Nesta edição, o leilão contará com 16 animais do plantel da Emparn, entre os bovinos das raças Sindi (06), Pardo-Suiça (04), Gir Leiteiro (03), Guzerá (01) e Asininos/pega (02).

“Atendemos o convite do organizador e mais uma vez estaremos levando essa oportunidade para produtores da região do Seridó de iniciar ou fortalecer seus rebanhos com animais com alto valor genético. Vale destacar que esta região é onde o estado tem mais investido na regularização das queijeiras, e onde temos queijos premiados em concursos nacionais”, comentou o diretor Presidente Rodrigo Maranhão.

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PF apreende em Natal maconha remetida via postal dos EUA

A Polícia Federal, com apoio do Grupo Penitenciário de Operações com Cães da Polícia Penal (GPOC) e da área de segurança dos Correios, apreendeu na última segunda-feira (22/5), no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, situado na Rua dos Tororós, Zona Oeste da capital potiguar, cerca de 35 gramas de maconha “gourmet”, além de dois vidros de óleo da droga, comumente utilizados em cigarros eletrônicos, tudo importado ilegalmente dos Estados Unidos. Não houve prisão.

O entorpecente apreendido, que chegou através de encomenda e estava distribuído em cinco potes plásticos, é mais caro, tem um maior grau de pureza e apresenta efeito bem mais potente do que a mesma droga encontrada no Brasil.

Essa fiscalização, que é feita rotineiramente, teve por objetivo combater o tráfico de drogas através do fluxo postal, e, desta vez, contou com a providencial ajuda dos cães das raças pastor belga malinois, Ice e Iron, da PF e do reforço do GPOC, através as cadelas cocker spaniel e pastor alemão, Aika e Hevora.

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Meta, dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, demite funcionários no Brasil por e-mail

A Meta, dona do Facebook e Instagram, fez uma nova rodada de cortes nesta quarta-feira (24) em vários lugares do mundo, inclusive no Brasil, segundo apurou o site Valor. Por aqui, o aviso veio por e-mail, segundo uma fonte que não quis se identificar.

A expectativa é de que 6 mil funcionários sejam demitidos nessa nova leva em todo o mundo. Em nota ao Valor, a assessoria da Meta reencaminhou o posicionamento feito em março sobre o “Ano de Eficiência”.

Segundo o executivo, os planos de reestruturação estavam focados em achatar as áreas, cancelar projetos de menor prioridade e reduzir taxas de contratação.

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Jogadores do Real Madrid entram em campo com camisa de Vini: “Hoje todos usamos o 20”

Nesta quarta-feira (24), o Real Madrid enfrenta o Rayo Vallecano, no Santiago Bernabéu, em partida que irá marcar uma série de homenagens a Vini Jr., que foi alvo de racismo no último domingo contra o Valencia.

Uma delas já foi divulgada pelo perfil oficial do Real Madrid, onde o clube publicou um vídeo do vestiário mostrando que todos os jogadores vão entrar em campo com a camisa 20 levando o nome do brasileiro.

Além disso, os torcedores merengues organizam uma manifestação no minuto 20, número da camisa de Vini Jr, quando será cantado o nome do jogador e palavras contra a intolerância que o atacante vem sofrendo na La Liga.

Metrópoles

STF começa a discutir alteração na lei sobre homicídio em acidente de trânsito; veja

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (23), o pedido de um homem responsável por acidente de trânsito com vítima fatal que pretende que o crime seja enquadrado como homicídio culposo (sem intenção), e não na modalidade de dolo eventual (em que o autor não quer atingir o resultado, mas assume o risco de produzi-lo), em razão de mudança na legislação sobre a matéria.

O tema é discutido no agravo no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 208341), cujo julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

O caso ocorreu em 2013, em João Pessoa. De acordo com a denúncia, J.P.B.I.S. conduzia seu carro, sob a influência de bebida alcóolica, quando colidiu com outro veículo, matando uma pessoa e ferindo outra. O juízo de primeiro grau decidiu submetê-lo ao Tribunal do Júri pela prática dos delitos de homicídio simples doloso e lesão corporal grave.

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Mutirão de atendimento e palestras marcam segundo dia da Semana do MEI

Um mutirão de atendimentos movimentou a Sala do Empreendedor na manhã desta terça-feira (23). A atividade faz parte da programação da Semana do Microempreendedor Individual (MEI) 2023, uma realização da Prefeitura de Macaíba em parceria com o SEBRAE, que segue até a próxima sexta-feira (26).

O mutirão ofereceu atendimento contábil para microempreendedores do município. “O atendimento foi especial. Tirou todas as dúvidas que tinha, as coisas que eu tinha para resolver, graças a deus, eu consegui. A gente vem ser atendido por um contator, de forma gratuita. Vai ajudar muito”, comentou Adonias Clemente, comerciante.

Empreendedoras

Já as mulheres empreendedoras também tiveram um momento especial durante a tarde de hoje. O evento Sala da Empreendedora levou a palestra “Comunicação Assertiva” à Casa do Empresário. Dalliany Rocha, palestrante e Gerente do SENAC Natal Zona Sul, motivou as mulheres presentes.

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Por 6 a 2, maioria da bancada do RN vota a favor do texto-base do arcabouço fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou por 372 x 108 o texto-base do novo arcabouçou fiscal. O placar na bancada federal do Rio Grande do Norte foi de 6 x 2.

Somente Sargento Gonçalves (PL) e General Girão (PL), representantes do chamado “bolsonarismo raiz”, votaram contra.

Os petistas Natália Bonavides e Fernando Mineiro tiveram a companhia dos deputados do centrão Robinson Faria (PL), João Maia (PL), Paulinho Freire (União Brasil) e Benes Leocádio (União).

O arcabouço fiscal é o nome pomposo para o novo teto de gastos. É uma versão mais light num comparativo com a atual regra em vigor aprovada no governo de Michel Temer (MDB) e mantida na era Jair Bolsonaro (PL).

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Vídeo de sucuri ‘vomitando’ cobra viva será analisado pelo Butantan

As imagens de uma sucuri-verde de grande porte regurgitando uma cobra viva da mesma espécie, além de viralizar em redes sociais, atraiu o interesse de pesquisadores do Instituto Butantan, em São Paulo. O vídeo foi gravado pelo pescador Marcelo Parreira no reservatório de uma usina hidrelétrica, no município de Caçu, no sudoeste de Goiás. Conforme o Butantan, as imagens permitem entender melhor o relacionamento entre os animais da espécie.

A sucuri-verde (Eunectes murinus), também conhecida como anaconda, é a maior serpente brasileira e uma das características da espécie é a fêmea, que chega a 6 metros de comprimento, ter praticamente o dobro do tamanho do macho. No caso registrado pelo pescador, que também é pecuarista, aparentemente a fêmea regurgita o macho com o qual teria se acasalado momentos antes.

No início da filmagem, que dura cerca de dois minutos, é possível observar que a sucuri gigantesca tem algo se contorcendo em sua barriga. De repente, a cobra grande abre a boca e já se vê a cabeça de outra cobra surgindo do interior da predadora. A cobra menor sai da bocarra da maior e desliza rapidamente em direção à água. A sucuri-verde fêmea desiste de perseguir a “presa”.

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Polícia encontra mais de 46 mil maços de cigarros contrabandeados em granja na zona rural de Mossoró

A Polícia Civil estourou um depósito com carga de cigarros contrabandeados na zona rural de Mossoró, Oeste potiguar, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (24).

Em uma casa, os policiais encontraram e apreenderam 46.500 maços de cigarros, mas havia sinais que mais caixas tinha sido tiradas do local.

Nenhum suspeito foi preso no local, segundo as informações iniciais divulgadas pelo delegado Cidórgeton Pinheiro, da Delegacia de Macaíba, responsável pela investigação e operação.

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Avó de rapaz preso em flagrante pede que neto deixe o crime: “vai pagar o que você deve e sai dessa vida”; Vídeo

A avó de um rapaz preso em flagrante após se jogar em um canal na Avenida Francisco Bicalho, no Centro do Rio, para tentar escapar da prisão, esteve no local onde o neto foi capturado, na manhã desta terça-feira (23).

Emocionada, com um capacete de moto na cabeça, ela dizia que o neto tinha que ‘sair dessa vida’, e lembrou que ele tem uma filha.

“Sai dessa vida Jhonatan, você tem uma criança de três anos linda pra você criar. Você tem mãe, você tem pai e você tem eu, eu sou sua avó e eu não aceito isso. Pelo amor de Deus, vai pra cadeia, vai pagar o que você deve, Jhonatan, e sai dessa vida”, dizia a avó.

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TSE nega recurso do PT por suposta propaganda eleitoral antecipada de Michelle Bolsonaro

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral rejeitaram nesta terça-feira (23) um recurso do Partido dos Trabalhadores (PT) por suposta propaganda eleitoral antecipada da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no pronunciamento em cadeia nacional em comemoração do Dia das Mães.

Os ministros analisaram um recurso do ministro Raul Araújo contra a decisão. Ele julgou a ação improcedente em junho do ano passado.

Na época, Araújo afirmou que a fala de Michelle “se limitou estritamente à exposição e ao esclarecimento à população, de maneira bem objetiva, da situação geradora da convocação, qual seja, a celebração do Dia das Mães e as ações implementadas pelo governo federal direcionadas a mulheres e mães brasileiras”.

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Shakira implorou para Tom Cruise ‘deixá-la em paz’ após F1, diz revista

Segundo a revista Heat, Shakira, 46, teria implorado para que Tom Cruise, 60, a “deixasse em paz”.

Uma fonte revelou que a cantora colombiana fez o pedido após o encontro em Miami, na Fórmula 1.

Apenas amizade. “Ela não quer envergonhá-lo ou aborrecê-lo, mas não há atração ou romance da parte dela – ela estava apenas sendo amigável. Ela está lisonjeada, mas não está interessada”, disse a fonte, segundo a revista.

Ainda segundo a revista, o recado foi transmitido “educadamente” para o astro de “Top Gun”.

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