Após um intenso debate entre parlamentares do governo e da oposição, a Câmara dos Deputados adiou para a tarde desta quarta-feira (26) a votação da Medida Provisória (MP) que permite a terceirização de tripulantes de aeronaves contratadas por órgãos públicos.
A MP 1029/21 altera a lei que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta, e desobriga órgãos públicos de formalizarem contrato de trabalho com profissionais do setor.
Um vendedor de carros de 32 anos foi assassinado na frente da mulher e dos três filhos, na noite desta terça-feira (25) em Natal. O assassinato aconteceu pouco antes das 20h na rua Padre João Maria, no Loteamento Nova República, na Zona Norte da capital.
Rafael Nogueira da Silva foi assassinado dentro de casa. Os criminosos fugiram após o crime. Rafael foi morto na frente da família. A vítima estava dentro de casa com a mulher e os três filhos quando foi surpreendida pelos criminosos, que invadiram o local.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas quando a equipe chegou constatou que o homem já estava sem vida. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil.
Durante sessão da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) falou sobre requerimento apresentado que solicita a implementação de um programa de segurança alimentar, e ressaltou a questão do desemprego em todo o País. O parlamentar se referiu à fome como a consequência mais drástica da falta de trabalho.
De acordo com Vivaldo o objetivo principal do Programa de Segurança Alimentar é trazer uma alternativa concreta para ao menos minimizar a fome de uma parcela desta população que sofre a cada dia mais com o avanço da pandemia. O requerimento foi encaminhado para a secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Maria. “Quando pensávamos que, após um ano poderíamos começar a vislumbrar a erradicação da pandemia, temos variantes do vírus que ainda assolam o mundo todo, apesar do empenho quanto à vacinação e outras providências”, contou.
“Na minha visão é o problema mais grave no Brasil, mas nesses tempos de pandemia temos que seguir os caminhos da Ciência”, disse Vivaldo. Ele fez um apelo aos governos federal, estaduais e municipais para se unirem. “Principalmente os prefeitos que querem bem a seu povo, que arranjem de onde arranjar para evitar a fome”, concluiu Vivaldo, afirmando que no Rio Grande do Norte a governadora Fátima Bezerra vem fazendo um grande esforço, mas precisa do apoio dos prefeitos e dos empresários.
Após a Casa Branca informar nesta terça-feira (25) que mais da metade de todos os adultos dos Estados Unidos estão completamente vacinados contra a Covid-19, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) afirmou que os casos da doença estão apresentando queda, segundo a Reuters. “Agora, com só mais uma semana para terminar maio, metade de todos os adultos dos EUA estão totalmente vacinados”, tuitou Andy Slavitt, conselheiro sênior da Casa Branca para a Covid-19.
Investimento inédito disponibilizará 171 leitos em hospitais de todas as regiões do estado.
A rede de saúde mental do Rio Grande do Norte receberá um investimento inédito de qualificação e abertura de leitos. Até o início de 2022, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), vai abrir 171 leitos de saúde mental em hospitais regionais, sendo 48 deles exclusivamente com recursos próprios.
Ação inédita do Governo do RN reforça a importância do Turismo Cultural.
O presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Bruno Reis, e o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – seccional Rio Grande do Norte (IPHAN / RN), Claudio Machado, assinaram na manhã desta segunda-feira (24) Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para promover em conjunto o patrimônio histórico, cultural, artístico e arqueológico do Estado.
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) teve alta nesta terça-feira (25) depois de ser internada em um hospital em Porto Alegre após um mal-estar na noite desta segunda-feira (24).
Conforme informou a assessoria de imprensa da ex-presidente ao analista da CNN Caio Junqueira, após ser hospitalizada ela passou por exames no Hospital Moinho de Ventos, e foi acompanhada pelo médico Paulo Caramori.
Em nota, a assessoria de imprensa de Dilma afirmou que ela teve alta por volta das 15h30, e que a ex-presidente “está em casa, em bom estado de saúde, consciente”. “Nada foi registrado nos exames feitos nesta tarde”, informa o comunicado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (25), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/20, do Poder Executivo, que propõe uma reforma na administração pública. O texto será analisado, agora, por uma comissão especial.
O relator da proposta, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou parecer com três supressões ao texto. Um dos itens retirados é o que previa os novos princípios da administração pública: imparcialidade, transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública e subsidiariedade.
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte oferece 77 vagas de cursos superiores de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização. As inscrições foram iniciadas nesta terça-feira (25) e seguem até as 17h da próxima segunda-feira (31). As aulas presenciais serão realizadas em seis unidades da instituição: Canguaretama, Ceará-Mirim, João Câmara, Macau, Parnamirim e Pau dos Ferros.
As inscrições devem ser realizadas via Portal do Candidato(AQUI). Para se cadastrar é obrigatório ter conta de e-mail ativa. Confira aqui o edital!
A Polícia Rodoviária Federal encerrou a Operação Rota Segura 2021 no Rio Grande do Norte. A ação foi concluída na última sexta-feira (21), mas o balanço só foi divulgado nesta terça-feira (25). A operação, que é de caráter nacional, visa traçar o movimento logístico das organizações criminosas que se utilizam da malha viária brasileira, propiciando assim um combate mais eficiente a estas organizações e promovendo a segurança viária.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, hoje (25), uma campanha para coletar, voluntariamente, material genético de parentes de pessoas desaparecidas em todo o país. O objetivo é abastecer o Banco Nacional de Perfis Genéticos e, por meio de exames biológicos, auxiliar na eventual identificação de desaparecidos. Segundo o ministério, cerca de 80 mil pessoas desaparecem no Brasil todos os anos.
Em depoimento à CPI da Covid nesta terça-feira (25), a Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, afirmou que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello soube sobre o desabastecimento de oxigênio em Manaus no dia 8 de janeiro deste ano.
A declaração contradiz versão dada por Pazuello à CPI na semana passada, quando ele sustentou que apenas teve conhecimento da situação na noite do dia 10 de janeiro. “Eu estive em Manaus até o dia 5 [de janeiro]. O ministro teve conhecimento do desabastecimento de oxigênio em Manaus creio que no dia 8, e ele me perguntou: ‘Mayra, por que você não relatou nenhum problema de escassez de oxigênio?’”, afirmou a secretária.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sinalizou que será difícil que o voto impresso seja implementado nas eleições de 2022, mesmo que a medida seja aprovada pelo Congresso Nacional antes do pleito.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) instalou, em 13 de maio, a comissão que analisará o voto impresso. A PEC 135/19, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil.
Em nota enviada ao jornal Folha de S. Paulo(veja aqui), o TSE declarou que “a implantação do voto impresso envolve um procedimento demorado, embora não seja possível, neste momento, estimar sua duração”.
Segundo o órgão, é necessário que seja feita uma licitação “pautada por rígidos trâmites administrativos e burocráticos”. É preciso encontrar fornecedores capazes de atender uma demanda de mais de 500 mil urnas em todo o Brasil.
Esse processo não teria um prazo de duração, “tendo em vista o tempo necessário para as especificações técnicas e a margem de imprevisibilidade decorrente dos procedimentos de qualificação e dos eventuais recursos administrativos e judiciais”.
Além disso, antes da implementação existe um longo processo de testes, etapas de desenvolvimento do software, treinamento de pessoal e outros procedimentos que devem ser cumpridos. Por Poder 360
O Governo do Estado, por meio das secretarias de Saúde Pública (Sesap) e Administração (Sead), publicou, nesta terça-feira (25), portaria que trata sobre a retomada da jornada de trabalho presencial dos servidores públicos estaduais, bolsistas e estagiários considerados imunizados contra a Covid-19.
De acordo com o texto, os funcionários que tiverem sido vacinados com as duas doses do imunizante estão liberados a retornar para suas secretarias e órgãos onde são lotados.
A ex-presidente Dilma Rousseff está internada em um hospital em Porto Alegre após um mal-estar na noite desta segunda-feira. Segundo sua assessoria de imprensa, ela está ” fazendo exames no Hospital Moinho de Ventos” e “está acompanhada pelo médico Paulo Caramori e deve ter alta ainda na manhã desta terça-feira, 25”. As informações são da CNN Brasil
Encontro contou com presença de secretários estaduais, representantes do Governo Cidadão e do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos (Seapac).
A governadora Fátima Bezerra participou, nesta segunda-feira (24), de reunião com Dom Jaime Vieira Rocha, arcebispo metropolitano de Natal. Entre as reivindicações estavam a regulamentação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), melhorias para a Escola Indígena Francisco Silva, na comunidade do Amarelão, em João Câmara, levantamentos técnicos para cisternas e a ampliação do programa aluguel social.
A Região Metropolitana de Natal e a Zona Norte da capital potiguar registram o maior crescimento populacional, urbano e econômico do Rio Grande do Norte. A localização privilegiada recebe um empreendimento pioneiro no estado: o Natal Moda Shopping Atacadista.
Projetado para ser o Polo da Moda do RN, o Natal Moda é voltado para empresas de vestuário, calçados e acessórios. O local oferece ainda espaço para eventos, praça de alimentação e serviços que devem atrair um público estimado em cinco mil pessoas/dia. A primeira etapa, com 200 lojas, está na fase de acabamentos.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro colocou sob sigilo todos os documentos encaminhados pela corporação ao Ministério Público estadual referentes à operação na Favela do Jacarezinho, no dia 6 deste mês. A ordem é para que o acesso às informações seja restrito pelo prazo de cinco anos.
Com 28 mortos – incluindo um agente policial–, a operação na favela da Zona Norte do Rio é considerada a mais letal da história do Rio de Janeiro. Moradores relataram invasão de casas, celulares confiscados e corpos deixados no chão no dia da ação. Também houve denúncias de suspeitos executados depois de terem se entregado.
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) prenderam, nesta segunda-feira (24), Ercenor Ramalho dos Santos Neto, conhecido como “Netinho”, de 40 anos. Ele foi detido no bairro de Ponta Negra, em Natal, pela suspeita de cometer assalto a bancos.
Em desfavor de Ercenor Ramalho, havia dois mandados de prisão em aberto, ambos pela suspeita de crime de roubo a bancos. Ele já era procurado pela Justiça e costumava expor em redes sociais uma vida de luxo, sempre ostentando carros e joias.
Ercenor Ramalho era considerando pela DEICOR um dos assaltantes a bancos mais procurados, pois é apontado como o principal responsável por diversos crimes dessa natureza no estado, além de ser suspeito de integrar uma organização criminosa responsável por violar caixas eletrônicos.
O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde se encontra à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede para que a população continue enviando informações de forma anônima, através do disque denúncia 181, disque DEICOR (84) 3232-2862 ou Whatsapp DEICOR (84) 98135-6796.
O Supremo Tribunal Federal confirmou mudanças na composição da 2ª Turma da Corte. O presidente Gilmar Mendes deverá ceder seu posto ao ministro Nunes Marques a partir de agosto. A 2ª Turma é formada por cinco ministros. Além de Nunes Marques e Gilmar, fazem parte do colegiado os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Cármen Lúcia.
O regimento do STF determina que o presidente da Turma sempre será o integrante mais antigo do Tribunal que nunca tenha exercido o cargo. Como todos os outros já o exerceram, a tarefa recai sobre o mais novo integrante do STF.
A mudança, porém, somente será formalizada depois do recesso da Corte no meio do ano, com Nunes Marques assumindo o cargo em agosto. Por Conjur
