Foto: Reprodução
A Lei de Execuções Penais admite a prisão domiciliar ao condenado maior de 70 anos e com condições precárias de saúde. Assim entendeu a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté (SP), ao conceder, pela terceira vez, prisão domiciliar ao ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de reclusão por estuprar pacientes em seu consultório.
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Foto: Reprodução/ASSECOM
Programa é executado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Emater-RN, e é financiado com recursos do Ministério da Cidadania.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Compra Direta com Doação Simultânea distribuiu, este ano, 871.887,22 quilos de alimentos da agricultura familiar no Rio Grande do Norte. Com esse montante de itens, adquiridos por meio de 1.006 agricultores familiares fornecedores, o programa foi realizado, até o momento, em 104 municípios.
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Foto: Divulgação/Semdes
O Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) participou na noite dessa quarta-feira (05) de uma operação conjunta com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) focada no trabalho de orientação aos donos de bares e restaurantes da capital sobre as normas legais de prevenção e combate ao novo coronavírus determinadas em decreto municipal.
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Foto: Ana Amaral/ASCOM
A Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da Coordenadoria do Trabalho, vai abrir as inscrições para novos cursos de qualificação profissional, a partir desta sexta-feira (7). Os cursos serão ofertados através de uma parceria entre Prefeitura de Parnamirim e Senac, para as áreas de Recepcionista, Técnicas para Merendeira, Operador de Telemarketing, Vendedor e Qualidade no Atendimento.
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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), avalia que os primeiros depoimentos colhidos pela Comissão mostram “a existência de um gabinete das sombras, um ministério paralelo da saúde, um poder paraestatal” que não só aconselhava o presidente da República como definia medidas no enfrentamento do coronavírus numa linha contrária à de seus ministros da Saúde.
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Foto: Reprodução
O corpo do ator e humorista Paulo Gustavo será cremado nesta quinta-feira (6) em uma cerimônia restrita à família e a amigos próximos. A informação é da assessoria de imprensa do ator, que não divulgou o local, nem o horário para “evitar aglomerações neste período de pandemia”. Também não foi informado se haverá velório.
A direção do Theatro Municipal do Rio ofereceu o espaço para a realização do velório de Paulo Gustavo, mas a família do artista optou por uma despedida mais restrita.
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Foto: Reprodução
O 1º Distrito Policial (DP) de Parnamirim divulgou, nesta quinta-feira (06), imagens de câmeras de segurança que registram um arrombamento ocorrido na Escola Municipal Senador Carlos Alberto de Souza, em março de 2021, no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim.
As imagens obtidas mostram o suspeito, identificado como Judson Marques de Macedo, 26 anos, cometendo o furto qualificado. Ele já havia sido preso em janeiro, pelo mesmo crime, praticado em outra escola pública no município.
A Polícia Civil solicita que a população envie informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, que possam auxiliar na prisão do suspeito (veja o vídeo AQUI)
Foto: Arte Migalhas
Em placar apertado, por 33 votos a 32, a CCJ da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que estabelecia a possibilidade de impeachment de ministros do STF que usurpassem competência do Congresso Nacional.
O texto estabelecia, na lei que define os crimes de responsabilidade, que “usurpar competência do Congresso Nacional” seria crime de responsabilidade dos ministros do Supremo.
Do lado de quem defende o projeto, estão os deputados que entendem que o STF está esvaziando o sentido objetivo das palavras da Constituição, “substituindo-o pelo programa ideológico de seus onze ministros”.
De acordo com a deputada Chris Tonietto, existe “ativismo judicial” no Supremo quando o Tribunal descriminalizou o aborto no caso de fetos anencéfalos; quando liberou pesquisas com células-tronco ou quando reconheceu a união estável homoafetiva. POR MIGALHAS
Foto: Reprodução
A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta quarta-feira (5/5) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o projeto que prorrogava, até 31 de julho, o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2021, referente ao ano-calendário de 2020.
O texto foi aprovado pela Câmara em 13 de março, e em 6 de abril pelo Senado. O veto deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quinta (6/5). Com o veto, o prazo limite para entregar a declaração do Imposto de Renda é 31 de maio. Inicialmente, o prazo limite para entregar a declaração se encerrava em 30 de abril, mas foi prorrogado pela Receita Federal.
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Foto: João Vital
A geração de trabalho e renda de forma estável e digna para as populações em situação de pobreza ou vulnerabilidade social, um dos propósitos do Governo Cidadão, foi abordado na manhã desta quarta-feira, 05, durante o terceiro dia da Missão do Banco Mundial no RN. O encontro se estende até a sexta-feira (7) e está ocorrendo de forma híbrida, com videoconferências com equipes técnicas da instituição financeira e gestores e técnicos do Projeto a partir da Unidade de Gerenciamento do Governo Cidadão (UGP).
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Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) subiu os juros básicos da economia em 0,75 ponto percentual pela segunda vez consecutiva. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic de 2,75% para 3,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.
Com a decisão de hoje (5), a Selic continua em um ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano, em março de 2018.
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Foto: Raiane Miranda
Espaço terá exposição de material referente à participação de Natal na Segunda Guerra Mundial e sobre participação da capital na criação do Correio Aéreo da América Latina
A governadora Fátima Bezerra visitou na tarde desta quarta-feira as obras do Complexo Cultural da Rampa, formado pelo Museu da Rampa e pelo Memorial do Aviador. Com 95% das obras concluídas, Natal e o Rio Grande do Norte vão ganhar um dos mais importantes monumentos do estado. A previsão de entrega é para o mês de junho.
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Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi
Um pedreiro morreu eletrocutado em uma obra em Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal, nesta quarta-feira (5). De acordo com testemunhas, o pedreiro trabalhava no momento do acidente quando uma tábua na qual ele estava apoiado bateu na fiação elétrica e ele recebeu uma descarga elétrica.
Ainda segundo testemunhas, a tábua de madeira estava molhada por causa das chuvas. O pedreiro trabalhava na construção do segundo andar de uma casa no momento do acidente. Ele morreu no local. A vítima não havia sido identificada até a última atualização desta matéria.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado aprovou nesta quarta-feira (5) as convocações do ex-secretário de Comunicação da Presidência Fábio Wajngarten e do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo. As convocações foram aprovadas após o depoimento à CPI do ex-ministro Nelson Teich.
Também foram convocados Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan; Nísia Trindade, presidente da Fiocruz; o secretário de Saúde de Amazonas, Marcelus Campelo; representantes da União Química, laboratório que produz a vacina russa Sputnik V no Brsail, e da Pfizer.
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Foto: Elisa Elsie
Propostas de cooperação técnica foram apresentadas à governadora Fátima Bezerra, durante a visita do embaixador de Israel, Shmulik Bass, nesta quarta-feira (5); o diplomata veio conhecer as potencialidades do Rio Grande do Norte.
A governadora Fátima Bezerra esteve reunida, na manhã desta quarta-feira (5), com o novo embaixador de Israel, Shmulik Bass, que veio ao Rio Grande do Norte para, além de conhecer as potencialidades do estado, formar possíveis acordos de cooperação em áreas como educação, recursos hídricos, agricultura, pecuária e pesca.
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Foto: Xinhua/Reprodução
Os Estados Unidos (EUA) estão acompanhando o trajeto de um foguete chinês descontrolado que deve reentrar na atmosfera da Terra no fim de semana. Há receio de onde alguns dos destroços poderão cair. O foguete chinês foi utilizado no lançamento de um módulo que marca o início do plano de Pequim, de construção de uma estação espacial que deve ficar completa no fim de 2022.
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Foto: Ilustrativa
Já pensou em consumir nos melhores estabelecimentos e ainda receber uma parte do seu dinheiro de volta? Pioneira em inovação por meio de pagamentos digitais, a Ame Digital vem expandindo fortemente sua presença no Rio Grande do Norte, especialmente na cidade de Natal. A Ame oferece promoções com até 30% de cashback, por tempo limitado, em bares e restaurantes selecionados na capital potiguar. Comprando pelo app nas lojas parceiras, parte do valor da compra volta para sua conta Ame e pode ser utilizado posteriormente para novas compras ou transações dentro do próprio app. O app da Ame está disponível e pode ser baixado gratuitamente nas versões Android ou iPhone (iOS).
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Foto: Reprodução/TV Tropical
Dois homens foram presos e um adolescente apreendido após assaltarem o comandante da Guarda Municipal de Natal, Alberfran Grilo, na noite dessa terça-feira (4). Eles foram capturados no bairro do Alecrim, na zona Leste da capital, após o agente de segurança fazer o acompanhamento do trio sem que eles percebessem.
Durante a ação, o comandante já acionou os companheiros de guarda, que já iniciaram as buscas. O grupo foi localizado nas proximidades do cruzamento da Rua dos Caicós (Av. 7) e Avenida Leão Veloso (Av. 5).
Alberfran contou que os três estavam andando separados pela rua. “Muito atrevido. A gente também é sociedade e sofre também. Eu tive sorte que era um simulacro. Eu não vi a princípio que era, ele veio do escuro. Esperei o momento certo para a gente efetuar a prisão”, declarou Alberfran Grilo. Além de recuperar o celular do comandante, os guardas municipais encontraram com eles uma bolsa feminina, o que leva a entender que o grupo já vinha praticando assaltos.
Foto: Sandro Menezes
Documento detém uma série de pautas defendidas pela causa e que norteiam todas as ações do movimento como a defesa dos direitos humanos, a defesa da democracia plena e da liberdade de imprensa e a luta contra qualquer tipo de discriminação.
A governadora, professora Fátima Bezerra, recebeu nessa terça-feira (4), a líder do núcleo Natal do grupo Mulheres do Brasil, Ana Beatriz, e a líder do comitê de políticas públicas, Isabella Barroso, para a assinatura de uma Carta de Compromisso.
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Foto: Reprodução
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, reagiu aos ataques desferidos por membros da diretoria da entidade. Na semana passada, o vice-presidente da Ordem, Luiz Viana, candidato à presidência da entidade em 2022, encabeçou um movimento que divulgou um manifesto contra o presidente da OAB. O texto teve o aval de outros dois integrantes da diretoria e foi endossado por integrantes de seccionais. Segundo o manifesto, é preciso “corrigir rumos”, a fim de que a OAB se “afaste das disputas político-partidárias”.
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