TJ mantém decisão que indeferiu liminar para descontos em mensalidades escolares no RN

Foto: Ilustrativa

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve decisão da 5ª Vara Cível de Natal que indeferiu uma medida liminar requerida pela Defensoria Pública do Estado que pedia a concessão de descontos com relação às mensalidades escolares, variando apenas por faixa etária de alunos matriculados.

O pleito foi formulado diante da suspensão das aulas presenciais que, segundo a Defensoria Pública Estadual, entre outros pontos, alterou a forma e o tempo da prestação do serviço contratado pelas escolas e reduziu os custos de manutenção dos estabelecimentos.

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Homem suspeito por homicídio em Minas Gerais é preso no interior do RN

Foto: Reprodução/Internet

Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia de Santa Cruz prenderam, nesta segunda-feira (05), Leandro de Lima e Silva, 29 anos, pela suspeita de prática de crime de homicídio. Em desfavor dele, havia um mandado de prisão pelo crime de homicídio, expedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

De acordo com informações passadas pela Polícia Civil do estado de Minas Gerais, Leandro de Lima estaria residindo na cidade de Santa Cruz. Após diligências, os policiais civis o localizaram e deram voz de prisão. Ele foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde ficará à disposição da Justiça.

A ação contou com o apoio da Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado (FT-NUDEM), coordenada pela Polícia Federal, sob a chancela da SEOPI / MJSP (Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública) e da SESED ( Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social). A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Gás de cozinha tem mais um aumento e botijão pode custar até R$ 100 no RN, diz sindicato

Foto: Heloisa Guimarães/Inter TV Cabugi

O botijão de gás de cozinha vai subir mais uma vez de preço e passará a custar entre R$ 95 e R$ 100 no Rio Grande do Norte. A projeção foi confirmada pelo Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN).

O valor vai sofrer novo reajuste em função do aumento, pela Petrobras, de quase 5% no preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP) para as distribuidoras. Segundo a estatal, o preço passa a ser de R$ 3,21 por quilo, o que é equivalente a R$ 41,68 por 13 quilos.

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“Prestação de contas comprova avanço na recuperação das finanças do Estado”, diz Governo do RN

Foto: Fabiano Trindade

Em mensagem no encaminhamento da prestação de contas à Assembleia Legislativa, Fátima destaca investimentos para salvar vidas e proteger a economia durante a pandemia e trabalho da equipe para reduzir gastos

Apesar da crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19 e da dívida bilionária herdade da gestão anterior, o governo da professora Fátima Bezerra chegou ao final do segundo ano de mandato com avanços significativos na correção das finanças do Estado do Rio Grande do Norte. E fez isso ampliando os investimentos em saúde, na segurança e na educação, as pastas contempladas com mais recursos no ano passado. Levando em conta as despesas liquidadas, foram R$ 1,61 bilhão na Saúde, R$ 1,36 bilhão na educação e R$ 1,02 bilhão na segurança pública.

Esses números foram apresentados pela governadora nesta segunda-feira (05), em reunião virtual com os secretários estaduais e dirigentes das empresas da administração indireta, antes de encaminhar a prestação de contas do governo, referente a 2020, à Assembleia Legislativa. O Balanço Geral do Estado aponta que o Governo concluiu o exercício financeiro de 2020 com um saldo orçamentário de R$ 177,6 milhões. Esse saldo é a diferença entre as receitas arrecadadas no ano e o comprometimento com despesas por meio de empenhos.

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Após mortes e internações por covid-19 despencarem, Reino Unido avança em saída do lockdown

Foto: Getty Images

O governo do Reino Unido anunciou na segunda-feira (5/4) que passará para a próxima etapa do relaxamento de medidas do lockdown, que está em vigor no país desde o início do ano. O primeiro-ministro, Boris Johnson, disse que essa decisão foi tomada com base nos dados que apontam que o esforço feito pelo povo britânico “está valendo a pena”.

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Fecomércio RN faz doação de 5 mil cestas básicas para trabalhadores do comércio, serviços e turismo

Foto: Divulgação

O Sistema Fecomércio RN, por meio do Programa Mesa Brasil Sesc, inicia nesta terça-feira (6), às 11h, a doação de 5 mil cestas básicas para trabalhadores do comércio, serviços e turismo que se encontram sem fonte de renda por causa da pandemia da Covid-19.

A distribuição será feita na sede da Fecomércio RN, no Alecrim, na terça-feira; e na unidade do Sesc Cidade Alta, de quarta (7) a sexta-feira (9), das 8h30 às 16h30. O objetivo do projeto “Mesa Farta”, como foi denominado, é entregar 1.100 cestas por dia.

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PRF prende quatro motoristas por embriaguez ao volante durante a Semana Santa

Foto: Cedida / Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu quatro motoristas por embriaguez ao volante entre sexta-feira (2) e domingo (4), dentro da Operação Semana Santa, em rodovias federais que cortam do Rio Grande do Norte. Os condutores internos entre 25 e 52 anos. Em um dos casos, além do consumo de bebida alcoólica, o homem estava com um carro roubado.

Na primeira prisão, na sexta-feira (2), por volta das 6h15, os policiais rodoviários federais realizavam fiscalizações de rotina no Km 167 da BR-406, em São Gonçalo do Amarante, quando deram a ordem de parada ao motorista de um Honda Fit , de cor preta.

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Morre de Covid-19 o radialista cearense Will Nogueira

Foto: Arquivo pessoal

O radialista e apresentador de TV Will Nogueira morreu na manhã desta segunda-feira (5) após complicações da Covid-19. Ele estava internado com a doença no hospital São Carlos, intubado, e não resistiu à doença.

“Um momento triste para o rádio e profissionais da comunicação em todo o Ceará, mais uma perda para essa doença”, lamentou o presidente do sindicato dos radialistas, Tony Pereira.

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Gilmar Mendes veta cultos em SP e Fux leva tema para plenário na quarta (7)

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes manteve o veto a cultos religiosos presenciais no estado de São Paulo.Ele negou ação do PSD (Partido Social Democrático) que argumentava que o decreto baixado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP) proibindo celebrações com presença do público era inconstitucional por ferir a liberdade religiosa.

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Vara do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motoentregador de pizza em Natal

Foto: Reprodução

A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o vínculo empregatício de entregador de pizzas que utilizava sua moto para o serviço e recebia por entregas. Ao reconhecer o vínculo do autor do processo como motoentregador, o juiz Luciano Athayde Chaves destacou que o serviço não era eventual, pois era realizado pelos menos quatro dias na semana e por vários anos.

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LG vai encerrar operações mundiais no mercado de celulares

Foto: Reprodução/ TV Vanguarda

A LG anunciou nesta segunda-feira (5) que vai encerrar a produção de celulares. No Brasil, a medida deve impactar diretamente a fábrica da sul-coreana em Taubaté, no interior de São Paulo, a única da companhia no país voltada para a produção de smartphones. A unidade, que também produz monitores, tem cerca de 1 mil funcionários. Desse total, 400 estão alocados na área celulares.

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Governo adia prazo para recolhimento do ICMS de compras interestaduais para optantes do Simples

O vencimento do imposto devido, em função de compras interestaduais com diferença de alíquotas, fica postergado para o dia 15 deste mês, em vez do dia 3. A regra vale para os optantes do Simples

As empresas que estão inscritas no Simples Nacional, regime unificado de arrecadação de tributos, terão um prazo adicional para quitar o ICMS devido no mês em função de compras realizadas em outros estados.

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Homem suspeito de tentar matar companheira a facadas é preso no RN

Foto: Cleto Filho/Polícia Civil

Policiais civis da Delegacia Municipal de Patu prenderam, neste domingo (4), um homem de 39 anos suspeito de tentar matar a própria companheira a facadas, na região Oeste potiguar. O crime aconteceu no dia 28 de março e, desde então, ele estava foragido.

De acordo com a Polícia Civil, havia um mandado de prisão aberto contra o suspeito. O crime aconteceu no domingo anterior em Patu. A vítima, de 38 anos, estava dormindo, quando foi atacada com golpes de faca.

A filha do casal acordou, procurou ajuda na delegacia de plantão do município e a vítima foi socorrida ao hospital, mas o suspeito fugiu. Após ser detido, o homem foi levado à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. POR G1RN

Reinfecção por Covid-19 pode ser mais agressiva mesmo sem variantes, diz estudo

Foto: Reprodução

As pessoas assintomáticas e as que apresentaram sintomas leves ou moderados de Covid-19 correm risco de reinfecção pela doença, mesmo que não tenham sido contaminadas por uma das variantes de preocupação, como a amazônica P1, além das cepas de Reino Unido e África do Sul.

Nestes casos, o segundo contágio provoca uma resposta corporal inflamatória mais intensa e com sintomas mais fortes, mostra um estudo pré-publicado, ou seja, ainda não revisado por pares, de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Instituto D’Or de Ensino e Pesquisa (Idor).

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Senado vai avaliar doação de crédito de energia elétrica para atividades essenciais

Foto: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional

O Senado deve analisar em breve uma proposta de lei que permite aos micros e minigeradores de energia doar créditos de excesso de geração de energia elétrica para atividades essenciais. Aprovado pela Câmara dos Deputados em 31 de março, o Projeto de Lei 2.474/2020 prevê que a medida valerá por até 12 meses após o encerramento do período de emergência de saúde pública decretado em virtude da pandemia de coronavírus. Se aprovado sem modificações pelos senadores, o texto seguirá para sanção presidencial.

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Ministros do STF querem julgar liberação de missas e cultos presenciais no plenário

Foto: Reprodução

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques liberando cultos religiosos presenciais gerou insatisfação nos bastidores. Ministros ouvidos pelo GLOBO querem que o presidente, Luiz Fux, leve o tema ao plenário assim que possível. Há preocupação com o risco de aglomerações em igrejas no pior momento da pandemia do coronavírus.

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Incêndio destrói apartamento durante a madrugada na Zona Leste de Natal

Foto: Redes sociais

Um incêndio destruiu um apartamento durante a madrugada desta segunda-feira (5) na avenida Alexandrino de Alencar, no bairro Tirol, Zona Leste de Natal. Os moradores do condomínio acordaram com o sinal de alarme por volta das 2h20 e tiveram que evacuar o prédio. Ninguém se feriu.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e uma equipe de 10 militares combateu as chamas no 14º andar do prédio, localizado próximo ao cruzamento com a avenida Hermas da Fonseca.

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Macaíba registra mais um homicídio; Segurança Pública promete força-tarefa em investigações

Foto: Reprodução / TV Tropical

Mais um homicídio foi registrado em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, nesse domingo (4). Uma mulher de 40 anos, identificada como Silvany Ângelo da Costa, foi morta a tiros no meio da rua. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi ao local, mas encontrou uma vítima sem vida.

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Advocacia pode se inscrever para vaga de membro titular do TRE/RN entre 7 e 13 de abril

Foto: Reprodução/Arquivo

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, tornou público a abertura de inscrições, no período de 7 a 13 de abril, para advogados e advogadas interessados em concorrer à formação de lista tríplice, destinada a uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) como membro titular, classe de jurista, em razão do término do primeiro biênio da advogada Adriana Cavalcante Magalhães Faustino como membro titular daquela Corte Eleitoral, no próximo dia 3 de junho.

De acordo com o Edital nº 18/2021, o requerimento de inscrição deverá ser dirigido ao presidente do TJRN e protocolado na Secretaria Geral do Tribunal (localizada na Praça Sete de Setembro, s/n, Centro, Natal), entre os dias 7 e 13 de abril, instruído, obrigatoriamente, com a documentação exigida no artigo 4º da Resolução n. 23.517/2017 do TSE. Veja AQUI o edital e a documentação necessária

Polícia Militar recupera motocicleta furtada em Nova Cruz e prende acusado em flagrante

Foto: Reprodução

A Polícia Militar, através do GTO / 8º BPM, prendeu na manhã de hoje (03.04), um indivíduo acusado de furtar uma motocicleta de uma residência localizada no bairro Cidade do Sol, na cidade de Nova Cruz.

Os Policiais Militares receberam informações detalhadas de como havia se dado o furto, e de imediato iniciaram as diligências, onde, após denúncias anônimas, conseguiram localizar o acusado de posse da moto, uma CG TITAN 150, de cor azul, na comunidade de Lagoa Limpa do Fernando, momento em que o indivíduo empreendeu fuga, abandonando o veículo logo em seguida.

Já de posse do bem furtado, os Militares voltaram a diligenciar, ocasião em que conseguiram deter o elemento na comunidade de Primeira Lagoa, onde foi dado voz de prisão ao larápio, que ainda reagiu a abordagem, sendo necessário o uso da força para contê-lo.

Diante dos fatos, restando provado a autoria e materialidade do crime de furto, o acusado foi conduzido a 6º Delegacia Regional de Polícia de Nova Cruz (DP de Plantão), onde foi submetido aos procedimentos processuais penais (Auto de Prisão em Flagrante). As informações são do 8º BPM de Nova Cruz