Foto: Ilustração
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve, por unanimidade, o valor da multa pelo fato da Interfort Segurança de Valores Eireli não fornecer aos empregados EPIs de segurança contra o contágio de COVID-19 (máscaras, luvas e álcool em gel).
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Foto: Reprodução
Em duas decisões do Espírito Santo, trabalhadoras não conseguiram reverter suas demissões por força maior em despedida sem justa causa. Juízas consideraram que a pandemia de covid-19 assolou o mundo inteiro, sem que o empregador tenha concorrido para tal.
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O Governo do Estado deposita a primeira parcela do salário do mês de fevereiro neste sábado (13). O adiantamento cumpre o acordo junto a representantes da classe dos trabalhadores, que se estenderá pelo resto do ano após promessa cumprida ao longo de 2020.
Serão mais de R$ 241 milhões depositados na economia potiguar. Recebem o salário integral os servidores que recebem até R$ 4 mil (valor bruto), entre ativos, inativos e pensionistas, e toda a categoria da Segurança Pública. Também será adiantado 30% de quem recebe acima desse valor.
No próximo dia 27 (um sábado) o Governo quita a Folha de fevereiro com o pagamento dos 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto) e o salário integral para servidores lotados em pastas com recursos próprios, totalizando quase R$ 490 milhões.
Foto: Divulgação/Idema
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) informa que os horários de funcionamento do Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves”, em Natal, e do Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, não sofrerão alterações no período do carnaval, entre os dias 13 a 17 de fevereiro.
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Foto: Thyago Macedo
Em 2019 e 2020, o Governo do Estado executou R$ 336 milhões em obras, aquisição de bens, contratação de serviços, consultorias e treinamentos por meio do Projeto Governo Cidadão. Os investimentos foram executados através das dez secretarias vinculadas ao projeto: Educação (SEEC), Saúde (Sesap), Segurança (Sesed), Trabalho e Assistência Social (Sethas), Agricultura (Sape), Turismo (Setur), Cultura (FJA), Planejamento (Seplan), Administração (Sead) e Estradas (DER). Os recursos são do empréstimo junto ao Banco Mundial.
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Foto: Reprodução
A defesa do senador Flávio Bolsonaro fez, nesta quinta-feira (11), uma representação contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, no Tribunal de Ética e Disciplina da entidade. A ação pede a ‘exclusão’ de Santa Cruz dos quadros da OAB. A informação foi publicada pela colunista Bela Megale, do jornal o ‘O Globo’.
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Em Assembleia, os prefeitos de Caicó, Ipueira, São João do Sabugi, São Fernando, São José do Seridó, Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas e Timbaúba dos Batistas, decretaram que não será concedido ponto facultativo nos próximos dias 15, 16 e 17.
A medida restritiva faz parte de.um plano de enfrentamento a pandemia COVID-19, em sintonia com o Ministério Público e Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
Foto: Ilustração/Pedro Hamdan/Saúde é Vital
Uma pesquisa do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) comprovou o que muitos ex-pacientes de covid-19 já perceberam na prática: após a infecção, casos de dificuldade de concentração e compreensão, confusão e perda de memória são comuns. Entre as 430 pessoas que participam do estudo atualmente, mais de 80% relataram algum destes sintomas.
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Foto: Reprodução
O empresário Eike Batista foi condenado pela 3a Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro a uma pena de 11 anos e 8 meses de prisão por crimes contra o mercado de capitais. A juíza Rosália Monteiro Figueira condenou-o ainda a pagar uma multa de R$ 871 milhões pelos crimes de insider trading (uso de informação privilegiada) e de manipulação de mercado.
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Foto: Reprodução
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o pedido feito por meio de mandado de segurança, movido pela advogada de 12 policiais militares, no qual eles alegaram que foram promovidos, conforme o Boletim Geral – BG nº 007, de 13 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos a 25 de dezembro de 2019, e que, apesar disso, ainda continuavam a receber remuneração relativa à graduação anteriormente ocupada.
O julgamento determinou que a implantação e o subsequente pagamento da remuneração aos impetrantes seja realizado em caráter imediato, relativa à graduação atualmente ocupada, conforme promoção publicada no boletim e nos termos da Lei Complementar Estadual nº 463/2012.
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Foto: Reprodução
Associações do TCU (Tribunal de Contas da União) e entidades ligadas ao combate à corrupção recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para interromper a emissão de novos lotes de notas de R$ 200 ou a fixação de uma data limite para o fim da circulação. O documento foi endereçado à ministra Carmen Lúcia, relatora da petição impetrada em agosto do ano passado sobre o mesmo tema.
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Foto: Reprodução
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam a fila de vacinação contra o novo coronavírus (covid-19). Os parlamentares também aprovaram a proposta que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar vacinas ou insumo usados contra a covid-19. As duas matérias seguem agora para apreciação do Senado.
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Foto: Ricardo Passos/UFMG
Pesquisadores do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CTDN), sediado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), comprovaram a presença do coronavírus em partículas do ar. A pesquisa, que está sendo desenvolvida desde o ano passado, é um dos poucos estudos no mundo que conseguiram apresentar essa evidência, validada por métodos científicos, e reforça o alerta para o risco existente em locais mal ventilados ou com pouca circulação do ar.
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Foto: Elpídio Júnior
Durante a sessão extraordinária dessa quinta-feira (11), o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade e com emendas encartadas o Projeto de Lei nº 001/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que cria a Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência. A proposição – que agora será remetida de volta para a sanção do Poder Executivo – prevê, entre suas atribuições, defender a diversidade, combater a xenofobia e promover igualdade de gênero.
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Foto: Pixabey
O dia 11 de fevereiro marca a comemoração do Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência. A data foi estabelecida desde 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo da data é não apenas comemorar a atuação e a presença de mulheres no ambiente de pesquisa, divulgação e adoção de práticas científicas, mas também discutir o assunto na sociedade. Temas como preconceito, igualdade de gênero e políticas sociais são debatidos e viram temas de campanhas permanentes da organização.
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Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
O Ministério Público Estadual registrou cerca de 650 denúncias de “fura-filas” na vacinação contra a Covid-19 em todo o Rio Grande do Norte. Os dados contemplam todo o período de imunização no estado, desde o primeiro dia, em 20 de janeiro. De acordo com o promotor de Justiça Rafael Galvão, as denúncias “estão sendo analisadas criteriosamente para, só após, serem encaminhadas para os órgãos de controle, notadamente as Promotorias de Justiça”.
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Foto: Reprodução
O juiz Vagnos Medeiros, da 34ª Zona Eleitoral, aprovou a prestação de contas da campanha do prefeito eleito de Mossoró, Alysson Bezerra. A coligação da ex-prefeita, Rosalba Ciarlini, tentava a impugnação e cassação do prefeito por supostas irregularidades.
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Foto: CNN Brasil
Com 13 votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu receber a denúncia que torna réu o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Assim, o STJ decide manter o afastamento de Witzel do cargo por um ano. A decisão também rejeitou as preliminares colocada pela defesa do governador afastado e o proíbe de fazer uso dos espaços públicos, como o Palácio da Guanabara, usado para despachos, e o Palácio das Laranjeiras, como residência.
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Foto: Reprodução/Agencia Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que a prorrogação do auxílio emergencial “está quase certa, ainda não sabemos o valor” e que a ajuda deve ser liberada por mais três ou quatro meses. A data para início da nova rodada de pagamentos ainda não foi definida pelo governo federal.
A afirmação foi feita em uma entrevista à TV Mirante, afiliada da TV Globo no Maranhão, após um evento nesta quinta-feira (11). Bolsonaro viajou ao estado para participar de uma cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural em Alcântra.
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Foto: Reprodução
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), cobrou publicamente o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que saia uma nova rodada do auxílio emergencial. “Urge que o ministro Guedes nos dê com sensibilidade do governo uma alternativa viável, dentro dos parâmetros da economia como ele pensa e como a sociedade deseja, a situação está ficando crítica na população e precisamos encontrar uma alternativa”, disse Lira na manhã desta quinta-feira, ao chegar à Câmara dos Deputados.
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