O promotor de Saúde Pública de Bauru (SP), Enilson Komono, que se envolveu em uma polêmica nesta semana com o governo do estado, publicou um vídeo nas redes sociais nesta sexta-feira (29) mostrando 17 leitos fechados no Hospital de Base (VEJA O VÍDEO AQUI). No vídeo, Komono percorre uma ala médica do hospital e mostra leitos vazios, sem utilização
“Eu estou aqui na clínica cirúrgica 2. Vocês vão ver que ela foi fechada. Olha como o estado trata os leitos, olha a situação. Isso aqui: 17 leitos fechados. O estado diz que está ampliando, hoje é dia 29 de janeiro de 2021, então é importante que isso aqui fique registrado. Uma ala inteira do Hospital de Base, que é o hospital tradicional da DRS VI, responsável por 1,8 mil habitantes, e está fechada uma clínica cirúrgica”, afirma no vídeo.
A polícia russa implantou, neste domingo (31), um grande dispositivo de segurança e fechou o acesso ao centro de várias cidades durante novas manifestações em todo o país para exigir a libertação do opositor Alexei Navalny. Segundo a organização OVD-Info, especializada em monitorar protestos na Rússia, mais de 1.000 prisões já foram realizadas em pelo menos 50 cidades, incluindo 140 em Moscou.
Essas manifestações seguem um primeiro dia de mobilização, no sábado da semana passada, que reuniu dezenas de milhares de manifestantes e resultou em mais de 4.000 prisões, além da abertura de cerca de vinte processos.
O Rio Grande do Norte recebeu na noite desse sábado (30) mais 14 pacientes com covid-19 vindos do Amazonas. Inicialmente, 17 pessoas seriam transferidas para Natal. No entanto, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública, três não conseguiram embarcam.
Após a chegada na capital potiguar, os pacientes foram divididos em três hospitais. Quatro pacientes foram para o Hospital Giselda Trigueiro, cinco para o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) e outros cinco para o Hospital de Campanha de Natal.
O ator Orlando Drummond, de 101 anos, e o compositor Nelson Sargento, de 96, foram vacinados neste domingo (31) na cidade do Rio.
Em uma cerimônia simbólica, no Palácio da Cidade, o prefeito Eduardo Paes deu início à nova etapa de imunização na capital, que vai priorizar idosos em geral.
Além dos dois, outras três idosos foram imunizados:
Sebastiana Farnezi da Conceição (costureira), 98 anos;
Dulcinéia Gomes Pedrada (dona de casa), 97 anos;
Neiva Gomes Brandão (dona de casa), 95 anos.
A partir desta segunda-feira (1º) e até o fim de fevereiro, a vacinação será escalonada para a população da terceira idade.
Nesta primeira semana, serão vacinadas pessoas acima de 95 anos. Para cada dia da semana haverá uma idade específica.
A campanha mobilizará 236 clínicas da família e centros municipais de saúde, além de pontos drive-thru. Veja mais em G1
um tubo de ensaio etiquetado com a vacina é visto na frente do logotipo da AstraZeneca. REUTERS/Dado Ruvic/Illustration/File Photo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou nesta sexta-feira (29) que recebeu o pedido de registro definitivo da vacina produzida pela Universidade de Oxford pela e AstraZeneca, com importação da tecnologia feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O pedido feito pela Fiocruz ocorre após processo que se iniciou ainda em junho do ano passado, a chamada “submissão contínua”. Os documentos exigidos pela Anvisa foram enviados enquanto ficavam prontos e no decorrer dos estudos, uma medida para agilizar a análise da reguladora.
De acordo com a Fiocruz:
Com a chegada dos insumos para a produção da vacina, 50 milhões de doses serão produzidas no Brasil até abril;
100,4 milhões serão produzidas até julho;
No segundo semestre, uma nova importação dos insumos será necessária. De agosto a dezembro, a previsão é de mais 100 milhões de doses.
A vacina já estava liberada de forma emergencial, mas, a partir da possível aprovação do registro definitivo da Anvisa, a Fiocruz poderá produzir e, caso haja uma fabricação mais rápida no futuro, até vender a vacina. Segundo a agência, o prazo máximo para a decisão final de registro é de 120 dias.
Aposta federal
A vacina desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford é a principal aposta do governo federal desde o início das pesquisas.
Desde o sábado (23), o Brasil começou a aplicar 2 milhões doses da vacina de Oxford liberadas emergencialmente e importadas da Índia, produzidas pelo Instituto Serum. Além disso, também nesta sexta-feira, o Ministério da Saúde anunciou a compra de mais 54 milhões de doses da CoronaVac, vacina da Sicovac em produção pelo Instituto Butantan, em São Paulo.
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, de forma unânime, dar parcial provimento à remessa necessária e à apelação cível da União, determinando, apenas, que seja descontado o valor referente ao seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) da indenização por danos morais a ser paga à família de um motociclista morto em acidente de trânsito provocado por caminhão-pipa contratado pelo Exército. A compensação ocorrerá na fase de liquidação da sentença proferida pela 8ª Vara Federal de Alagoas. A decisão de Primeiro Grau definiu indenização de R$ 300 mil a título de danos morais e pensão mensal, no valor de 2/3 de um salário-mínimo para a viúva. O relator do processo no órgão colegiado é o desembargador Edilson Nobre.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) lançou uma nova ferramenta de agendamento de vistoria de transporte escolar realizada diretamente no site do Órgão (www.detran.rn.gov.br). Com a novidade, as prefeituras do interior do Estado já podem acessar o site do Detran e agendar a vistoria obrigatória da frota de transporte escolar registrada pelo município para o traslado dos estudantes da rede pública.
Os custos com energia elétrica na produção e distribuição de água são altos para as companhias de saneamento no Brasil. A entrada no Mercado Livre de Energia vai proporcionar a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) uma economia de R$ 70 milhões nos próximos 5 anos.
Por ser uma empresa pública, o valor reverte-se em investimento no próprio sistema da Caern. Além da questão financeira, o consumo de energia no Mercado Livre é 100% renovável, pois a energia gerada vem de fontes solares, eólicas e hidrelétricas.
Ex-integrantes da cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentaram um pedido ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que ele ofereça denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro pela conduta dele no enfrentamento da pandemia. O documento afirma que há elementos de que Bolsonaro cometeu crime de causar epidemia, que tem pena prevista de cinco a 15 anos de prisão.
O governo publicou hoje (29) uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga a validade das carteiras do idoso já impressas até julho de 2021. A norma também altera os procedimentos para novas emissões. O documento serve para garantir acesso a vagas gratuitas ou desconto de no mínimo 50% em passagens interestaduais.
O governo brasileiro decidiu não impor qualquer tipo de restrição aos chineses na política da tecnologia 5G no Brasil. A portaria com as diretrizes do leilão serão publicadas ainda nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
Com a decisão, o Palácio do Planalto atende a uma das principais reivindicações da China em um momento em que os dois países se reaproximam. O país asiático ajudou o Brasil na tentativa de acelerar a exportação de insumos para a fabricação da vacina no Brasil.
O participante Hélder Teixeira, do Big Brother Portugal, foi expulso do reality show, na quinta-feira (28), depois de proferir insultos homofóbicos, sexistas e de, diversas vezes, reproduzir a saudação nazista.
A emissora TVI, então, anunciou ao vivo a expulsão do participante, que veio da edição 2020 e estava na versão Duplo Impacto, que reúne ex-participantes de temporadas de anos anteriores do Big Brother Portugal. (Veja vídeos no final da matéria).
Uma criança de três anos foi atacada e teve o rosto parcialmente desfigurado por um cão da raça pitbull na noite desta quinta-feira (28) em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. Segundo o pai da menina, o cão é da família e estava acostumado a brincar com a criança.
A Polícia Federal abriu nesta sexta-feira (29) um inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde no Estado do Amazonas.
O inquérito foi autorizado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que atendeu a um pedido feito no último sábado (23) pelo procurador-geral da República Augusto Aras.
Na segunda-feira (25), ao autorizar a abertura do inquérito, Lewandowski determinou que a PF conclua as investigações em um prazo inicial de 60 dias e que ouça o ministro da Saúde em até 5 dias a partir do momento em que for intimado.
O inquérito será conduzido por um delegado do Serviço de Inquérito Especial (Sinq), setor da PF responsável por casos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função.
O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou nesta sexta-feira (29) que o governo federal se manifestou sobre a compra do lote com 54 milhões de doses da CoronaVac e deve assinar contrato na terça-feira (2).
“Com relação à contratação adicional das 54 milhões de doses, hoje, alguns minutos atrás, eu recebi uma comunicação da pessoa responsável pelo departamento de logística do Ministério da Saúde, avisando que o contrato será assinado na terça-feira da próxima semana. É uma notícia que todos nós estamos aguardamos e esperamos que se concretize na próxima terça-feira”, disse.
Funcionários do Banco do Brasil deflagraram uma paralisação de 24 horas, nesta sexta-feira (29), e não permitiram a abertura agências para atendimento no Rio Grande do Norte. O movimento ocorre em protesto contra fechamento de 361 agências e outros tipos de unidades no país, anunciado pela instituição no início de janeiro.
APolícia Rodoviária Federal recuperou, na manhã desta sexta-feira (29/01), abandonados em um matagal, distante cinco quilômetros do km 171 da BR 101, no município de São Gonçalo do Amarante/RN dois veículos que haviam sido roubados instantes antes.
Por volta das 9h00, uma equipe PRF recebeu denuncia de um homem, de que seu veículo havia sido roubado há poucos minutos e que era possível saber a localização pelo rastreador. Os policiais prontamente se dirigiram ao local, que ficava 5 quilômetros distante da rodovia federal, e se depararam com um Gol e um Classic roubados, ambos abandonados em um matagal na zona rural.
Ocorrência encaminhada a Delegacia de Plantão da Zona Norte em Natal/RN.
A respeito dos vídeos divulgados nas redes sociais e emissoras de TVs, que mostram uma festa em ambiente marinho com aglomeração de pessoas, ocorrida na última quinta-feira (28), na área dos Parrachos de Pirangi, em Parnamirim, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, esclarece que por se tratar de águas jurisdicionais brasileiras, a Constituição Federal estabelece que a propriedade, bem como a fiscalização de embarcações são de responsabilidade da União. O poder de polícia para atuar nessa área é de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A respeito do dano ambiental provocado na área, o responsável é passível de punição, por meio da LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, que trata sobre as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Conforme:
CAPÍTULO V
DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
Seção I
Dos Crimes contra a Fauna
Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:
Pena – detenção de seis meses a um ano, e multa.
Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
Art. 33. Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras:
Pena – detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente.
Natal/RN, 29 de janeiro de 2021.
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA
Nesta quinta-feira, 28, o ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou o sigilo sobre a ação em que a defesa do ex-presidente Lula conseguiu acesso às mensagens da operação Spoofing, que investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades. O ministro informou que o sigilo foi pedido pela defesa do petista, por “haver nos autos material que a defesa considerou sigiloso”.
Na quarta-feira, 27, antes do sigilo ser determinado, a defesa de Lula havia incluído na ação uma petição em que os próprios advogados divulgam algumas mensagens já analisadas por um perito judicial.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) duas recomendações para que os gestores municipais e da saúde pública de Marcelino Vieira e Florânia observem o cumprimento da legislação expedida em razão da pandemia da Covid-19, e permitam apenas o funcionamento de serviços considerados essenciais em situação de risco alto.
A atuação das Promotorias de Justiça das duas comarcas está pautada na precaução, compatibilizando-se com o respeito aos demais direitos e garantias constitucionais em vigor. Nos documentos, o MPRN elenca diversas atividades como serviços considerados essenciais (veja ao final da matéria).
