Justiça concede remição de pena para apenado aprovado no ENEM 2019

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Em recente decisão com importante alcance social, apesar de beneficiar uma pessoa individualmente, no caso analisado, o Tribunal de Justiça concedeu o direito à remição de pena em favor de reeducando que obteve aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2019. O acórdão teve a unanimidade dos votos dos desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJ potiguar, em consonância com o parecer da 4ª Procuradoria de Justiça.

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Mais de 9,8 milhões de trabalhadores tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso em 2020

Foto: Reprodução/Economia G1

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (28) mostram que, de abril a dezembro de 2020, 9.849.115 de empregados formais tiveram redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho. Criado em razão da pandemia, o chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) vigorou por oito meses no ano passado.

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Centro Superior de Formação e Aperfeiçoamento do CBMRN passa por desinfecção contra a Covid-19

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O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) continua intensificando e adotando medidas de prevenção para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Na manhã desta quinta-feira (28), uma empresa realizou o serviço de sanitização do Centro Superior de Formação e Aperfeiçoamento (CSFA), localizado em Parnamirim.

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Morre influenciadora Ygona Moura, vítima de covid-19

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A influenciadora digital Ygona Moura faleceu na noite desta quarta-feira, 27, vítima de covid-19. A jovem de 22 anos estava na UTI, entubada e em coma induzido. A informação foi confirmada pela família nesta madrugada pelo Instagram: “Pessoal, perdemos a Ygona”.

Influenciadora ganhou notoriedade ao participar de festas e minimizar a pandemia no início do ano (veja vídeo no final da matéria).

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Polícia cumpre mandado de busca e apreensão na casa do cantor Nego do Borel

Foto: Reprodução/Twitter

A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpriu dois mandados de busca e apreensão contra o cantor Nego do Borel. Um passaporte, um celular e um computador foram levados para perícia. Os agentes chegaram até a casa do artista, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (28), no Recreio dos Bandeirantes, na zona Oeste da capital.

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Sindicato entra com ação pedindo urgência em concurso do TJRN

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O SindJustiça/RN ingressou, na última segunda-feira (25) com ação civil pública para que seja determinada a adoção das medidas necessárias à viabilização e realização de concurso público para reposição dos cargos efetivos vagos no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

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Caixa paga nesta quinta-feira R$ 248 milhões do auxílio emergencial

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A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (28) mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A operação foi autorizada pelo Ministério da Cidadania após análise de contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

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Governo suspende exigência de prova de vida do INSS até 31 de outubro

Foto: Reprodução/Arquivo/Agência Brasil

O governo federal estendeu até 31 de outubro a suspensão da exigência do recadastramento da prova de vida anual para servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28). Até então, a obrigatoriedade da prova de vida anual estava suspensa até 30 de setembro. A medida foi adotada como forma de proteção no cenário de enfrentamento da crise de saúde causada pela pandemia de Covid-19.

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Mega-Sena pode pagar R$ 4 milhões em sorteio nesta quinta-feira

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Se alguém acertar nesta quinta-feira (28) sozinho as seis dezenas do concurso 2.339 da Mega-Sena deve levar um prêmio de R$ 4 milhões. O sorteio será realizado, a partir das 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

O concurso desta quinta-feira é o segundo da Mega-Semana de Verão, a primeira das oito mega-semanas do ano, quando é incluído um sorteio extra ao apostador. O primeiro ocorreu na terça-feira (26) e o terceiro será no sábado (30).

Se apenas um apostador ganhar o prêmio e aplicar na caderneta de poupança, receberá R$ 4.636,00 de rendimento no primeiro mês. O total seria suficiente para adquirir uma frota de 50 carros populares de R$ 40 mil cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas iOS e Android. O valor da aposta simples, com seis dezenas, é de R$ 4,50.

Justiça do RN diz que advogados usam processos para enriquecimento ilícito

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O Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte afirmou que advogados usam os processos de pequenas causas para “captação de clientela em massa” e enriquecimento ilícito. Em nota técnica, o juiz Paulo Luciano Maia Marques disse que os juizados especiais perderam eficácia com a “proliferação de demandas agressoras e causas fabricadas”.

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CPRE apreende drogas em abordagem a ônibus na Grande Natal

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No final da tarde de hoje, às 17h15mim, agentes do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do 3ºGPRE/ 1º DPRE, realizaram a prisão de Edmilson Marcolino de Almeida, 56 anos.

Durante blitz na RN 063, no posto rodoviário, em Nísia Floresta, os militares procederam com abordagem a veículo de transporte de passageiros, oportunidade em que ao verificar a bolsa do infrator foi encontrado aproximadamente 150g( cento e cinquenta gramas) de maconha , além de 11( onze) pedras de crack.

Ele foi encaminhado à Delegacia de polícia civil para a adoção das providências criminais cabíveis.

MP pede prisão do prefeito de Manaus e da secretária municipal de Saúde em ação sobre irregularidades na vacinação

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O Ministério Público pediu a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida, e da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, na ação que denuncia irregularidades na aplicação da vacina e no favorecimento de pessoas que teriam furado a fila do grupo prioritário da vacinação. O órgão ainda pede o afastamento de ambos dos cargos públicos.

A Rede Amazônica teve acesso ao documento com os pedidos de prisão, afastamento e busca e apreensão, redigido pela Procuradoria Geral do MP e enviado à Justiça do Amazonas. Em nota, o prefeito David Almeida disse estar “profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária” do MP e informou que “ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis” (veja, abaixo, o que dizem todos os envolvidos).

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Bolsonaro pede que caminhoneiros não façam greve: ‘Todos nós vamos perder’

Foto: Arquivo

Ele confirmou a intenção do governo de reduzir tributos sobre o diesel para aliviar a pressão do reajuste do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros, mas ressaltou que “não é uma conta fácil de ser feita”.

Cada centavo de redução no PIS/Cofins sobre o diesel teria impacto de R$ 800 milhões nos cofres públicos. “Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia, apelamos para eles que não façam greve, que todos nós vamos perder”, pediu o presidente.

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Governo Federal ainda não fez uma solicitação formal para o lote extra de 54 milhões de doses da CoronaVac

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O Instituto Butantan, responsável pela produção da Coronavac no Brasil, cobrou uma decisão do governo sobre a compra de um novo lote de 54 milhões de doses da vacina chinesa contra a Covid-19.

Em ofício enviado ao Ministério da Saúde no último dia 21, o diretor-executivo do Butantan, Rui Curi, diz que se o governo federal deixar para formalizar a compra dessas doses somente em maio, como já foi divulgado, poderá haver “um enorme lapso entre a manifestação de interesse e a entrega das vacinas”.

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Sete pacientes do Amazonas transferidos para Natal com Covid-19 recebem alta e retornam para Manaus

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Sete pacientes oriundos do Amazonas receberam alta médica nesta quarta-feira (27) e deixaram o Hospital de Campanha de Natal, onde receberam tratamento contra a Covid-19 nos últimos dias. De acordo com a direção da unidade hospitalar, eles estão fora do período de transmissibilidade da doença. O grupo retorna a Manaus em voos comerciais ainda nesta quarta-feira, com embarque às 18h05 e 20h05, no Aeroporto de Natal. As passagens foram custeadas pelo governo do Amazonas e Ministério da Saúde (MS).

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Dois homens são presos suspeitos por homicídio em Monte Alegre

Foto: Divulgação

Policiais civis da Delegacia Municipal de Monte Alegre cumpriram, nesta quarta-feira (27), um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão em desfavor de dois suspeitos de um homicídio ocorrido na cidade de Monte Alegre. O crime, que teve como vítima Alessandro Dias Mota, aconteceu no dia 06 de dezembro de 2020.

Durante as diligências, Jonas Fidélis da Silva foi detido no bairro Neópolis, na cidade de Natal, em cumprimento a um mandado de prisão temporária, em virtude da sua participação no homicídio. Além disso, um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência de Manoel Querino da Silva, localizada no centro de Lagoa Salgada (RN), onde os policiais encontraram uma espingarda calibre 12 e seis munições.

Manoel Querino foi conduzido à delegacia para autuação em flagrante pelo crime de posse irregular de arma de fogo e munições e, após o pagamento da fiança arbitrada, ele foi liberado. Jonas Fidélis foi encaminhado ao sistema prisional e ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Governo Federal corta benefícios fiscais para pesquisas científicas

Foto: Marco Ankosqui

O Governo Federal cortou 68,9% da cota de importação de equipamentos e insumos para pesquisas científicas. A medida impacta diretamente as ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) no combate à pandemia de Covid-19.

Em 2020, US$ 300 milhões (cerca de R$ 1,6 bilhão) foram destinados à compra de produtos importados que ficam livres de impostos de importação. Em 2021, esse valor foi reduzido para US$ 93,29 milhões (aproximadamente R$ 500 milhões).

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Estado deve custear exames de DNA em processos de pessoas com renda de até um salário mínimo, decide TJ

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Os desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, mantiveram sentença da Vara da Fazenda Pública de Parnamirim que, nos autos de uma ação civil pública, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte custeie os exames de DNA para os beneficiários da assistência judiciária gratuita nos processos em trâmite e futuros daquela comarca, em que se faça necessário tal exame.

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Mourão afirma que Ernesto Araújo pode deixar ministério

Foto: Arquivo

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pode deixar o cargo em uma eventual reforma ministerial após as eleições para os comandos da Câmara dos Deputados e do Senado, disse o vice-presidente Hamilton Mourão em entrevista nesta quarta-feira à Rádio Bandeirantes.

De acordo com Mourão, que afirmou na entrevista que gostaria de participar mais do governo do presidente Jair Bolsonaro, as mudanças no primeiro escalão podem ocorrer para reacomodar as forças políticas após a escolha das Mesas Diretoras das duas Casas legislativas.

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Portugal suspende voos entre o país e o Brasil por piora na pandemia

Foto: Pedro Nunes/Reuters

O governo de Portugal suspendeu, nesta quarta-feira (27/1), os voos entre o país e o Brasil. A medida passa a valer em 29 de janeiro, e tem previsão de ser mantida até 14 de fevereiro. O Ministério do Interior português disse que a piora da pandemia do coronavírus no mundo e a detecção de novas variantes da Covid-19 justificaram a decisão.

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