Justiça Federal do RN determina que Marinha pague pensão vitalícia a mulher trans filha de militar

Foto: Marinha do Brasil/Divulgação

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o direito a uma mulher transgênero de receber a pensão vitalícia do pai, que era militar da Marinha do Brasil. A autora mudou a certidão de nascimento e passou a ser reconhecida pelo gênero feminino em 2018. Apesar de realizar uma solicitação administrativa para receber o benefício, o pedido foi negado e ela acionou a Justiça.

O pai da autora da ação – que prefere não ser identificada – morreu em 1979, quando ela tinha 14 anos de idade. Desde então, ela passou a receber a pensão que foi interrompida aos 21 anos, conforme regulação estabelecida para filhos homens. Na ocasião, ela ainda tinha nos documentos o gênero masculino.

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Governo do RN emite nota de pesar pelo falecimento do PM Fernando de Garcia e Rodrigues

NOTA DE PESAR

Natal (RN), 26 de janeiro de 2021.

Comunicamos, com profundo pesar, o falecimento do 1º Sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Fernando de Garcia e Rodrigues, pertencente ao efetivo da Coordenadoria de Segurança do Gabinete Civil, nesta terça-feira (26).

Neste momento de grande tristeza para familiares, amigos e colegas de trabalho, o Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte se solidariza e roga compreensão e conforto para entendermos esta inesperada perda.

Agradecemos e exaltamos a dedicação com a qual Fernando de Garcia desenvolveu seus trabalhos junto à sociedade potiguar.

A missa acontece nesta quarta-feira (27), às 16h no Cemitério Morada Paz (Emaús). O sepultamento será às 17h.

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Gabinete Civil do Governo do Estado- GAC

Petrobras eleva diesel pela 1ª vez em quase um mês; gasolina avança 5%

Foto: Reprodução/Arquivo

A Petrobras elevará o preço médio do diesel nas refinarias em 4,4%, na primeira alta do combustível fóssil em quase um mês, enquanto a gasolina terá avanço de 5%, informou a petroleira nesta terça-feira, após alta das cotações internacionais do petróleo nas últimas semanas.

Com o reajuste, o diesel passará a ser vendido às distribuidoras de combustíveis pela petroleira pelo preço médio de 2,12 reais por litro e a gasolina de 2,08 reais por litro. O diesel não sofria um reajuste desde 29 de dezembro, quando foi elevado em 4%, apesar dos avanços do petróleo no mercado externo.

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Filho esfaqueia o próprio pai e é preso pela PM no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal

Um homem de 32 anos foi preso após esfaquear o próprio pai, na noite desta segunda-feira (25), em Natal, segundo a Polícia Militar. O crime foi registrado por volta das 9h30 no bairro das Quintas, na Zona Oeste da capital. O motivo do crime ainda deverá ser investigado.

De acordo com a PM, uma equipe foi acionada para a rua Primeiro de Janeiro, onde foi informada de que o homem teria desferido golpes de faca no pai – um homem de 54 anos.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, a vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Walfredo Gurgel. Já o suspeito do crime foi preso. A investigação sobre a motivação ficará com a Polícia Civil. O hospital afirmou que o homem foi atendido e já recebeu alta.

Máscaras e isolamento continuam essenciais, dizem especialistas

Foto: Jonathan Lins/Agência Brasil

O início da vacinação no Brasil e em outros países não significa que as pessoas devem retomar uma rotina semelhante à de antes da pandemia. A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) já indicou que a imunização de rebanho pela vacinação não deverá ser atingida em 2021. A declaração foi feita este mês pela dra. Soumya Swaminathan, da OMS.

“Mesmo que as vacinas comecem a proteger os mais vulneráveis, não atingiremos nenhum nível de imunidade na população ou imunidade de rebanho em 2021. Mesmo que aconteça em alguns países, não vai proteger as pessoas ao redor do mundo”, disse ela, em entrevista coletiva, no dia 11 de janeiro.

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Pleno do TJRN retoma sessões judiciais nesta quarta-feira (27)

Foto: Reprodução

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN realiza nesta quarta-feira (27) a sua primeira sessão judicial do ano de 2021. A sessão marca a retomada dos julgamentos, após o término da suspensão dos prazos processuais estabelecida pelo Código de Processo Civil (ocorrida no dia 20 de janeiro).

A sessão telepresencial por videoconferência acontece a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo canal do TJRN no YouTube. Confira AQUI a pauta de julgamentos e a pauta administrativa. Os processos sem requerimento de sustentação oral ou sem destaque para debate pelos relatores são julgados através do Plenário Virtual, com encerramento nesta sexta-feira (29).

Suspeito de assaltos morre após perseguição e confronto com a PM na Zona Leste de Natal

Foto: Divulgação/PM

Um suspeito de cometer assaltos morreu após ser perseguido e entrar em confronto com policiais militares na noite desta segunda-feira (25) no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal. De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 21h. Outro suspeito foi preso em flagrante.

Segundo informações recebidas pela PM, uma dupla de assaltantes havia roubado um carro modelo Spin de cor branca no Barro Vermelho, na Zona Leste da cidade, porém abandonou o veículo em Pajuçara, na Zona Norte, e roubou uma motocicleta na região.

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RJ: Polícia faz operação na Kelson’s para tentar prender suspeitos de morte de Bianca Lourenço; um dos suspeitos é o ex-namorado da jovem

Foto: Reprodução/TV Globo

A Polícia Civil do RJ iniciou na manhã desta terça-feira (26) uma operação na Favela da Kelson’s, na Zona Norte do Rio, para tentar prender os assassinos da jovem Bianca Lourenço, de 24 anos. Segundo as investigações, Bianca foi morta no início do mês pelo ex-namorado, que não aceitava o fim do relacionamento.

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Vacinação em massa é ‘decisiva’ para o bom desempenho da economia brasileira, diz Guedes

Foto: Albino Oliveira / Ascom / ME / CP

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira que a vacinação em massa contra a Covid-19 vai garantir a retomada da economia no Brasil. A afirmação foi durante entrevista sobre o resultado de 2020 da arrecadação da Receita Federal. “A vacinação vai garantir a volta segura ao trabalho. É decisiva e um fator crítico de sucesso para o bom desempenho da economia logo à frente”, disse o ministro.

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Lewandowski autoriza inquérito da PGR sobre conduta de Pazuello em crise sanitária no Amazonas

Foto: Reprodução/Arquivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou nesta segunda-feira (25) a abertura de inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde do Amazonas – causada pela superlotação dos leitos hospitalares e pelo colapso no fornecimento de oxigênio.

Agora, Pazuello passa a ser formalmente investigado no Supremo por suposta omissão. A investigação vai começar pelo depoimento do ministro à Polícia Federal. Ainda não há data para a prestação destes esclarecimentos.

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Juízes e advogados divergem em proposta de nova regra para busca e apreensão em escritórios

Foto: Ilustrativa

Um projeto de lei que busca tornar mais rígidas as regras para busca e apreensão em escritórios de advocacia começou a tramitar na Câmara dos Deputados no fim do ano passado. De um lado, procuradores e juízes veem na proposta uma tentativa de blindagem. De outro, advogados defendem que, diante de abusos, a alteração busca coibir que tais medidas sejam autorizadas com base em elementos frágeis.

Um dos argumentos da advocacia a favor do projeto é que, por conter documentos não apenas de advogados, mas de seus clientes, ter critérios rigorosos para que a busca e apreensão ocorra nos escritórios é importante para resguardar as informações dos clientes e assim o direito à ampla defesa dos cidadãos.

O projeto é visto como resposta à operação deflagrada pela Polícia Federal, em setembro do ano passado, que investiga suposto esquema de desvios de recursos públicos do Sistema S e que envolveu mandados de busca e apreensão a diversos escritórios de advocacia, entre eles de Frederick Wassef, que atuou na defesa da família do presidente Jair Bolsonaro, e de Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, advogados do ex-presidente Lula.

FOLHA DE S.PAULO

Governo prossegue com distribuição das vacinas contra a Covid-19 para todo o RN

Foto: Robson Araújo

O Governo do RN mantém a distribuição das vacinas contra a Covid-19 para os 167 municípios do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (25). Foram enviadas tanto doses da CoronaVac (produzida pelo Instituto Butantan com o laboratório CenoVAc), quanto da vacina fabricada pela Universidade de OxforD e pela AstrazeNeca, totalizando mais 46.100 doses.

O segundo lote da CoroVac contendo 14.600 doses chegou na manhã de hoje (25), por volta das 11h30. Outras 31.500 doses do imunizante da Oxford chegaram ao Rio Grande do Norte na tarde desse domingo (24). Ambas foram transportadas em voos comerciais e entregues ao Governo do Estado, ainda no aeroporto, no município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal.

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Governo do RN mantém planejamento para distribuição de nova remessa de vacinas contra a Covid-19

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), segue em missão permanente para dar apoio logístico em mais uma etapa de distribuição de vacinas contra a Covid-19 em território potiguar. Nos últimos dois dias, o estado recebeu mais duas remessas de vacinas. Além da CoronaVac, desenvolvida no Instituto Butantan, em São Paulo, também chegaram doses de AstraZeneca, produzida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra. Estas últimas, vieram da Índia.

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Polícia prende dupla suspeita de matar ex-candidato a vereador em Mossoró

Foto: Reprodução/Portal da Tropical

Policiais civis da Delegacia de Homicídios de Mossoró (DHM), em conjunto com a Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró, prenderam dois suspeitos do crime de latrocínio que vitimou o motorista de aplicativo e ex-candidato a vereador Carlos Reginaldo Nogueira Holanda Júnior, conhecido como “Espanta”, na quinta-feira (21).

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Governo do RN lança selo comemorativo e inicia centenário de Luiz Maranhão

Fotos: Edileusa Martins

Para marcar o centenário do advogado, jornalista e professor Luiz Ignácio Maranhão Filho, o Governo do Rio Grande do Norte deu início à programação em memória do humanista que em 1974 foi preso em São Paulo e nunca mais retornou a sua cidade natal, sendo considerado um desaparecido político. Os eventos tiveram início nesta segunda-feira (25), no Auditório da Escola de Governo, com o lançamento do selo comemorativo, idealizado pelo cartunista Cláudio Oliveira e executado em parceria com os Correios, e com o recital do cordel assinado por Crispiniano Neto, presidente da Fundação José Augusto (FJA).

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Xi Jinping cita importância de cooperação para produção e distribuição de vacinas

Foto:  AFP/Arquivos

O presidente da China, Xi Jinping, ressaltou nesta segunda-feira, 25, a importância da cooperação entre os países para a produção e distribuição de vacinas contra o coronavírus. “O problema do mundo pode ser resolvido, mas não por países isoladamente”, disse ele durante pronunciamento no primeiro dia da versão online do Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), chamada de Fórum Digital de Davos. Justamente por causa da pandemia de covid-19, a organização decidiu fazer o evento, que tradicionalmente reúne todos os anos a elite econômica e política do mundo nos Alpes suíços, de forma virtual.

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Polícia registra redução de 12% nos casos de furtos e roubo de veículos em 2020 no RN

Foto: Arquivo/Idema

De janeiro a abril de 2020, o Rio Grande do Norte registrou aumento dos casos de roubos e furtos de veículos, em relação ao ano anterior. Mas a partir de maio, houve queda dos casos e o estado fechou o ano com redução de crimes deste tipo, de acordo com dados da Polícia Civil levantados pela Secretaria de Segurança do Estado.

Ao todo, o estado terminou o ano com 6.166 roubos e furtos de motos e carros, contra 7.021 no ano anterior – uma diferença de – 12,2%. Para o delegado Joacir Rocha, da Delegacia Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), o isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19 foi um dos fatores que motivaram a queda.

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Foragido da Justiça é recapturado em Parnamirim; a ação foi realizada em conjunto com o Grupo GAECO/MPRN

Foto: Divulgação/PCRN

Policiais civis da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP) prenderam, nesta segunda-feira (25), Josias Crispim Duarte Sobrinho, de 39 anos. Ele foi detido no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim. A ação foi realizada em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público (GAECO/MPRN).

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RN recebe segundo lote da vacina Coronavac com 14.600 doses; Estado chega a 128 mil doses de vacinas contra a Covid-19

Fotos: Elisa Elsie

O Governo do Rio Grande do Norte recebeu, no final da manhã desta segunda-feira (25), o segundo lote da vacina Coronavac. São 14.600 doses do imunizante, que serão destinadas aos municípios potiguares para dar continuidade ao plano de vacinação contra a Covid-19 no estado. As vacinas deverão atender profissionais de saúde com duas doses.

“Recebemos mais um aporte de vacinas e continuaremos lutando para que o Governo Federal amplie a compra e entrega para que possamos imunizar toda a população. Enquanto não tivermos vacina suficiente para todos é preciso continuar mantendo as medidas protetivas, higienizar a mãos com frequência, usar máscara, respeitar o distanciamento social e evitar aglomerações”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

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Nota Potiguar vai revelar sorteados de janeiro nesta terça-feira (26); no primeiro sorteio de 2021, a campanha vai repassar R$ 283 mil em 45 premiações

Foto: Reprodução

A campanha Nota Potiguar vai revelar, na próxima terça-feira (26), os primeiros 45 premiados de 2021. Serão anunciados, ao vivo, a partir das 16h, dentro do Brasil Urgente, da BAND RN, os 42 ganhadores dos prêmios de R$ 1 mil, que são distribuídos em todas as regiões do Estado e outros 3 prêmios globais de R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil do mês de janeiro.

As instituições filantrópicas que são escolhidas pelos usuários ganhadores dos prêmios recebem o correspondente a metade do valor sorteado, além de um rateio de R$ 100 mil.

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