Eleições 2020: STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

Foto: Reprodução/Justiça Potiguar

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto.

Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas da eleição geral de 2010, a pedido do PT. O julgamento de mérito foi encerrado ontem (19) à noite no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral, de uma semana, para votar por escrito.

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Bolsonaro: Pazuello fica, e decisão do governo sobre Coronavac é definitiva

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro afirmou à CNN na noite desta quarta-feira (21) que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, não vai sair da pasta e que o governo federal não vai recuar da decisão sobre a compra da vacina chinesa Coronavac.

“O ministro Pazuello não vai sair do governo. O que aconteceu foi um mal-entendido, mas isso não vai envenenar o nosso ambiente. Pazuello é meu amigo particular, e ele é um dos melhores ministros da Saúde que o Brasil já teve”, ressaltou.

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Prefeitura libera reabertura de teatros, cinemas, museus, casas de shows e circos em Natal

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Natal autorizou nesta quarta-feira (21) a reabertura e funcionamento de teatros, cinemas, museus, casas de shows e casas de espetáculos. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município e lembra que a liberação é para ambientes com “público exclusivamente sentado” e reforça que sejam “atendidas as regras de distanciamento mínimo e prevenção estabelecidas no protocolo geral de enfrentamento à Covid-19”. O funcionamento de circos também foi autorizado.

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Parnamirim: Hospital de Campanha tem menor índice de entrada de pacientes desde a abertura

Foto: ASCOM

O Hospital de Campanha de Parnamirim registrou o menor índice de entrada de pacientes para internação desde sua abertura. De acordo com dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), até esta terça-feira (20), 18 pacientes deram entrada no equipamento.

Este número é menor do que o registrado no mesmo período dos meses anteriores, quando foram registradas as entradas de 58 pacientes no mês de junho, 56 no mês de julho, 39 em agosto e 33 em setembro.

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Diego Vale diz que prefeito não é rei e defende gestão de pessoas para valorizar servidores públicos

Foto: Cedida

Em encontro com agentes comunitários de saúde e com agentes de endemias, o candidato a prefeito de Caicó, Diego Vale, e sua vice, Vilma Medeiros, destacaram a importância do fortalecimento da atenção primária à saúde, com implantação de ferramentas digitais para informar melhor os serviços públicos aos cidadãos e facilitar o trabalho dos profissionais, além da necessidade de promover educação permanente para profissionais, gestores e conselheiros de saúde.

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Confira posicionamento da Infraero sobre a operação da Polícia Federal

Foto: Reprodução/AEROIN

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) divulgou nota sobre a operação da Polícia Federal que cumpriu, na manha desta quarta-feira (21), 19 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Paraná e Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Federal, as investigações constataram que, entre 2016 e 2018, empregados da estatal e empresários dos ramos de turismo e de alimentação participaram de um esquema ilícito que envolvia a escolha de empresas que ocupariam as áreas de lounge e os quiosques de alimentações dos Aeroportos de Congonhas, em São Paulo (SP), e Santos Dumont (RJ), no Rio de Janeiro.

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Obama pede votos a Biden em evento na Pensilvânia, estado chave das eleições nos EUA

Foto: AP Photo/ Matt Slocum

O ex-presidente Barack Obama pediu votos ao candidato democrata Joe Biden nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, durante comício na Pensilvânia — um dos estados mais importantes na corrida para os 270 votos no Colégio Eleitoral.

Foi a primeira vez que o ex-presidente discursou presencialmente em evento oficial de Biden. O atual candidato foi vice de Obama entre 2009 e 2017.

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CCJ do Senado aprova Kassio Marques para ser ministro do Supremo

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira (21), por 22 votos a 5, a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, aberta com a aposentadoria de Celso de Mello. A reunião da CCJ terminou após cerca de 9 horas e perguntas de mais de 30 senadores.

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Para assumir o cargo no STF, Kassio Marques precisa ainda da aprovação da maioria absoluta dos senadores em plenário, ou seja, mais de 41 votos a favor. A sessão plenária deve ser realizada ainda na noite desta quarta-feira.

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Motorista de aplicativo é assassinado com tiro na cabeça em Extremoz na Grande Natal

Foto: Divulgação

Um motorista de aplicativo foi assassinado, na manhã desta quarta-feira (21), em Extremoz, na Grande Natal. O crime aconteceu por volta das 7h na Rua Getúlio Rêgo, no Conjunto Riviera.

De acordo com a polícia, o homem foi retirado do carro e morto com um tiro na cabeça. O assassino fugiu no veículo com o qual a vítima trabalhava e não foi encontrado pelos policiais militares que patrulharam a área.

Por volta das 10 horas, depois que a perícia foi feita na cena do crime, a Polícia Civil concluiu a ocorrência no local. Moradores da rua onde o caso aconteceu se disseram assustados. “Isso nunca aconteceu aqui. Acordei com o barulho de tiro”, disse uma moradora sem se identificar.

Filho de Chico Rodrigues deve assumir vaga, apesar de resistência de Alcolumbre

Foto: Reprodução

O administrador Pedro Arthur Ferreira Rodrigues, filho senador Chico Rodrigues (DEM-RR), deve assumir a vaga deixada pelo pai no Senado Federal. Segundo a assessoria de imprensa do agora senador licenciado, Pedro Arthur já se prepara para herdar o cargo por, ao menos, 121 dias, prazo da licença de seu pai na Casa.

Pedro Arthur, também filiado ao Democratas, é o primeiro suplente de Chico Rodrigues, flagrado na semana passada pela Polícia Federal com cerca de R$ 33 mil escondidos na cueca. Ele é investigado no âmbito de uma operação que apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 20 milhões que seriam destinados ao combate ao novo coronavírus.

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ALRN: Deputados aprovam refis com novos prazos para tributos estaduais

Foto: Reprodução/ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão desta quarta-feira (21) dois projetos de lei que tratam da regularização fiscal (Refis) – o primeiro destinado aos tributos estaduais e o segundo que amplia o parcelamento de débitos tributários de 60 para 84 meses para empresas em recuperação judicial. As duas propostas – enviadas pelo Executivo – foram aprovadas por unanimidade dos deputados presentes.

O deputado José Dias (PSDB) reconheceu a importância da iniciativa diante da difícil situação econômica registrada atualmente em todo o País. “Muitas empresas estão quebradas e precisam de incentivos para buscar alguma recuperação, isso é indiscutível. Seus débitos precisam ser honrados de forma suave, como a lei determina”, disse o tucano.

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ALRN: Deputados aprovam lei geral da micro e pequena empresa; expectativa é de que o projeto de lei possa impactar em cerca de 200 mil negócios no estado

Foto: Reprodução/ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O projeto, que desburocratiza e simplifica a concessão de alvarás e licenciamentos para pequenos empreendimentos, segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). Na abertura da votação, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), enfatizou a importância da nova legislação e o momento histórico para a economia do RN.

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Preço do gás de cozinha tem aumento médio de R$ 3 a partir desta quarta-feira (21) no RN, diz sindicato

Foto: Reprodução/EPTV

O preço do gás de cozinha terá um aumento de 5% a partir desta quarta-feira (21) e poderá chegar a R$ 78 no Rio Grande do Norte, de acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN).

A medida foi informada pela entidade após a Petrobras anunciar reajuste no preço do produto, para as distribuidoras, pela sétima vez desde maio.

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Senador Fernando Collor é alvo de ação da Polícia Federal

Foto: Reprodução

O senador Fernando Collor (Pros-AL), ex-presidente da República, é alvo de uma operação da Polícia Federal ocorrida na manhã desta quarta-feira (21). A ação, denominada O Quinto Ato, tem o objetivo de desvendar um esquema criminoso ocorrido entre os anos de 2014 e 2015, envolvendo o pagamento de vantagens indevidas para fins de intervenção no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), visando a liberação da licença ambiental do Porto Pontal Paraná.

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Coronavac: Doria pede compreensão a Bolsonaro e diz que Pazuello agiu certo

Foto: Reprodução/CNN

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dizer que o governo federal não irá comprar a Coronavac – vacina contra a Covid-19 produzida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, em São Paulo -, o governador João Doria (PSDB) defendeu a decisão do Ministério da Saúde desta terça-feira (20) de adquirir as doses do imunizante.

“Peço a compreensão do presidente Jair Bolsonaro e seu sentimento para compreender que seu ministro da Saúde agiu corretamente. Agiu baseado na saúde, na ciência, na medicina, e priorizando a saúde dos brasileiros”, falou.

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Papa Francisco defende união civil entre homossexuais; o papa diz que ‘pessoas homossexuais têm direito de estar em uma família’

Foto: Gregorio Borgia/AP

O Papa Francisco afirmou, em um filme que entra em cartaz nesta quarta-feira (21) na Itália, que os homossexuais precisam ser protegidos por leis de união civil. Foi a forma mais clara que Francisco já usou para falar de direitos dos LGBTIs. “As pessoas homossexuais têm direito de estar em uma família. Elas são filhas de Deus e têm direito a uma família. Ninguém deverá ser descartado ou ser infeliz por isso”, diz ele no documentário “Francesco”.

“O que precisamos criar é uma lei de união civil. Dessa forma eles são legalmente contemplados. Eu defendi isso”, ele afirmou. A fala do papa surge na metade do filme. Ele discorre sobre temas com os quais se importa, como o ambiente, pobreza, migração, desigualdade racial e de renda e pessoas mais afetadas por discriminação.

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Após fala de Bolsonaro, ministério diz não haver previsão de compra da Coronavac; veja o que disse ontem Pazuello em reunião com governadores

Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde chamou a imprensa nesta quarta-feira (21), para negar que haja previsão de compra de vacina Coronavac contra a Covid-19. O pronunciamento aconteceu depois de postagens do presidente Jair Bolsonaro, nas redes sociais, contrárias ao anúncio desta terça (20) da pasta de que estaria negociando a aquisição de 46 milhões de doses com o Instituto Butantan – que firmou parceria com o laboratório Sinovac para a produção do imunizante.

“Não há intenção de compra de vacinas chinesas”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco. “Não houve qualquer compromisso com o governo do estado de São Paulo, ou seu governador, no sentido de aquisição de vacinas contra a covid-19”, enfatizou o segundo nome mais forte da pasta. Veja abaixo o que disse ontem em reunião com governadores o Ministro Eduardo Pazuello.

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PF deflagra operação contra fraudes em licitações da Infraero

Foto: PF/Divulgação

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21/10), uma operação contra fraudes na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Agentes da corporação cumprem 19 mandados de busca e apreensão em cinco estados e no DF. A maior parte dos mandados é cumprida em São Paulo e no Rio de Janeiro.

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Moraes é sorteado novo relator do inquérito que apura interferência na PF

Foto: Reprodução/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator do inquérito que apura suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal. O pedido de redistribuição foi feito pela defesa de Sergio Moro, que também é investigado no caso.

Em nota, Fux informou que atenderá ao pedido dos advogados “em função da celeridade inerente a um inquérito”. Na prática, a medida impede que Kassio Nunes Marques, escolhido por Bolsonaro para o lugar de Celso de Mello, o antigo relator, assuma a investigação, caso seja aprovado na sabatina e preencha a vaga na corte.

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Homem é encontrado morto com marcas de tiros nas costas e na cabeça em Macaíba na Grande Natal

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um homem identificado pelo 11º batalhão da Polícia Militar como Iranir Cassimiro de Oliveira, de 33 anos, foi encontrado morto na madrugada desta quarta-feira (21) na Rua Açu, no bairro Villar, no município de Macaíba. O corpo foi encontrado ao lado de uma moto.

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