SET-RN altera metodologia para determinar preço médio dos combustíveis
Foto: Reprodução/Arquivo
O estado passa a adotar o valor contido nas notas fiscais ao consumidor, emitidas por postos de combustíveis semanalmente. A medida visa reduzir distorções no recolhimento do ICMS.
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) passou a adotar um novo modelo para identificar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Em vez da pesquisa semanal por amostragem feita pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Rio Grande do Norte passa a adotar o valor por litro comercializado por todos os postos do estado com base na nota fiscal ao consumidor eletrônica (NFC-e). A medida visa aproximar ao máximo o preço médio do que está sendo praticado no período e minimizar possíveis distorções. Esse indicador serve como base de cálculo para incidência da alíquota do ICMS nas saídas do produto da refinaria.
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