O revisor do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), Leandro Paulsen, votou por manter a condenação.
Antes dele, o relator do processo, Gebran Neto, também tinha votado por manter a condenação e aumentar a pena de Lula, de 9 anos e 6 meses para 12 anos e um mês de prisão. Paulsen concordou com o aumento da pena.
Agora, fica faltando apenas o voto do último desembargador, Victor Luiz dos Santos Laus.Mais >
O desembargador João Pedro Gebran Neto manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele rejeitou todos os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, segunda instância das ações da Operação Lava Jato, nesta quarta-feira (24).
O voto de Gebran, que é o relator do processo, foi concluído após mais de três horas de leitura. O texto tinha 430 páginas e não foi lido na íntegra. A sessão foi interrompida e será retomada às 15h, quando mais dois desembargadores darão os seus votos.
Gebran Neto determinou pena final de 12 anos e 1 mês de reclusão e 280 dias-multa para o ex-presidente. Antes, a pena havia sido estipulada pelo juiz Sérgio Moro em 9 anos e seis meses. O desembargador determinou ainda que a execução da pena se dará após os recursos cabíveis no próprio TRF-4.Mais >
Quando olhamos para o atual cenário político do Brasil, entre acusações e negações, malas de dinheiro, e os mais variados problemas hoje enfrentados, logo vem à cabeça de céticos e críticos do sistema, que veem a política como arte da dissimulação: “A política é uma grande mentira!”. E eles não estão longe da verdade, porque (ressalvadas algumas poucas exceções) governantes, políticos, dirigentes de partidos e demais envolvidos nesse meio, usam abusivamente desse expediente imaginando ser o povo ignorante e incapaz de perceber.
Mentem por interesse pessoal, para encobrir malfeitorias, para eximir-se de responsabilidades na tentativa de justificar erros e fracassos. Mentem por qualquer motivo, sem a menor preocupação. O que muitos não entendem é que a mentira desgasta, logo a verdade aparece e aprofunda o descrédito do mentiroso. Há casos de governadores que no período eleitoral apresentavam cenário excepcional em seus Estados e hoje enfrentam manifestações e protestos.Mais >
O Carnaval do Recife e de Olinda já é conhecido pelo frevo, pela tradição e pelos blocos de rua. Mas o que começa a ser percebido pelos foliões de todo Brasil é que a festa em Pernambuco também conta com grandes camarotes projetados em estruturas impressionantes, para quem preza pelo conforto, serviços vip e comodidade, mesmo em tempos de festejos de momo. As cidades ainda oferecem uma gastronomia incrível, tanto para quem aprecia comida regional, quanto para quem prefere a culinária internacional.
No Sábado de Zé Pereira, o camarote Balança Rolha terá uma excelente localização, no Galo da Madrugada, a poucos metros do ponto de táxi, com uma ótima visão para o desfile. O acesso pela Avenida Sul e Rua Imperial é privilegiado, logo embaixo do viaduto Capitão Temudo. A folia começa por volta das 09h. O evento é open bar(cerveja Amstel, whisky Teachers 12 anos, espumante Martini, gin Bombay Sapphire, vodka Grey Goose, água, refrigerante e drinks combinados) e praça de alimentação.Mais >
Em uma nova derrota para o Palácio do Planalto, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, suspendeu provisoriamente a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. A decisão da juíza foi tomada na madrugada desta segunda-feira (22), poucas horas antes do horário da posse, marcada para as 9h.
Após uma série de derrotas na primeira e segunda instâncias, a posse havia sido liberada no sábado (20) pelo vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, que atendeu pedido da AGU (Advocacia Geral da União). Ele entendeu que as condenações em processos trabalhistas impostas à Cristiane Brasil não devem impedi-la de assumir o cargo.Mais >
O vocalista da banda O Rappa, Falcão, chateou-se com o público do Fest Verão na tarde deste domingo, 21, realizado no Bairro Ponta de Campina, em Cabedelo.
Durante a apresentação da banda, ele percebeu parte do público ansioso pelo show que viria em seguida, da dupla sertaneja Henrique e Juliano.
Durante sua fala, Falcão afirmou que a banda se apresenta em festivais por todo o Brasil e em outros países e sempre há uma diversidade de gostos e preferências, mas existe respeito ao outro e troca de experiências que enriquece o evento tão plural.
Começa no dia 22 de janeiro mais uma etapa de saques dos fundos do PIS e do Pasep sob as novas regras definidas pelo governo. Em 2017, o presidente Michel Temer reduziu duas vezes a idade mínima para o saque do benefício numa tentativa de injetar dinheiro na economia, ainda abalada pela recessão, apesar das tímidas melhoras recentes.
O relaxamento das regras para saques foi feito em duas etapas. Primeiro, em agosto de 2017, o governo reduziu para 65 anos, no caso dos homens, e 62 para mulheres a idade mínima para ter acesso ao dinheiro.
Em dezembro, uma nova medida provisória, editada após o Congresso entrar em recesso, reduziu para 60 anos. Antes das mudanças de Temer só quem tinha mais de 70 podia sacar – ou em casos especiais como doença ou invalidez.Mais >
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu neste sábado (20) decisão liminar permitindo a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.
Com a decisão, a posse da deputada está marcada para a próxima segunda-feira (22), mesmo dia em que o presidente Michel Temer embarcará para a Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial.
Com a introdução de novas modalidades de contratação pela nova lei trabalhista (Lei 13.467/17), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017 terá novos campos que deverão ser preenchidos pelo empregador. Foram incluídos o trabalho por tempo parcial, teletrabalho, trabalho intermitente e desligamento por acordo entre empregador e trabalhador.
A Rais é a fonte de informação mais completa sobre empregadores e trabalhadores formais no Brasil. Nela constam dados como número de empresas, municípios de localização, ramo de atividade e quantidade de empregados. Também informa as características dos trabalhadores brasileiros, suas ocupações, salário e tipo de vínculo que mantêm.
O empresário terá dois meses para entregar a declaração, de 23 de janeiro a 23 de março. O preenchimento e envio do formulário é obrigatório a todas as pessoas jurídicas com CNPJ ativo na Receita Federal em qualquer período do ano passado, com ou sem empregado, e a todos os estabelecimentos com Cadastro Específico do INSS (CEI) com funcionários. Mais >
Diante dessa possibilidade, o número de pedidos de aposentadorias de servidores federais civis aumentou no último ano. De acordo com dados do Ministério do Planejamento, entre janeiro e novembro de 2017, as solicitações dos benefícios subiram 46,7% em comparação com o ano anterior. Em 2016, foram 14.563 pedidos. Já no ano passado foram 21.371.
Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério afirmou que a reforma previdenciária é um dos fatores que levaram à alta no número dos pedidos de aposentadoria. No entanto, segundo o Planejamento, há outros motivos que contribuem para isso, como por exemplo, a idade avançada dos servidores, que faz com que eles já possam adquirir o benefício.
Para o coordenador de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Rogério Nagamine, o nivelamento das regras de aposentadoria entre os regimes previdenciários é necessário. De acordo com o especialista, os modelos, da forma como estão, desequilibram o sistema como um todo.Mais >
“Taca a bebida, depois taca a pica e abandona na rua”. Esse é o refrão do funk ‘Surubinha de Leve’, alvo de protesto nas redes sociais. Postagem feita pela paraibana Yasmin Formiga contra a música, que faz apologia ao estupro, viralizou nas redes sociais e já tem quase 120 mil compartilhamentos.
“Não tem mais pra que “aceitar” músicas que nos diminuem diariamente, passou do tempo de naturalizar esse tipo de coisa. Lutem, mulheres! Nós temos o poder da revolução! Obrigada por estarem ao meu lado, vocês não tem ideia de como isso é gratificante”, comentou a estudante em suas redes sociais.Mais >
Um dos objetivos do governo Federal para este ano é revisar benefícios previdenciários em que os titulares estão há mais de dois anos sem passar por avaliação. Nesta segunda-feira (17), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou uma portaria com as regras para que peritos do INSS participem do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. A adesão dos profissionais não é obrigatória.
O objetivo, segundo o Ministério, é ter maior controle sobre os benefícios concedidos. A estimativa é que, até o fim do ano, mais de 1 milhão de perícias sejam feitas pelo Instituto. Nesse caso, cada profissional terá que realizar quatro avaliações por dia. Além disso, eles terão que participar de mutirões de atendimento, caso seja necessário.Mais >
Depois da sugestão de “estocar o vento” da ex-presidente Dilma Rousseff, o Congresso tenta agora formalizar uma proposta que soa quase tão fantasiosa. Com a proximidade das eleições de 2018, avançaram os debates para aprovar uma lei que considera os ventos um patrimônio da União e obrigam a cobrança de royalties. A proposta, se aprovada, resultaria em mais aumento na conta de luz, com a transferência desse custo para o consumidor.
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de 2015 voltou a tramitar e em dezembro foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A justificativa do autor do projeto, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), é que as usinas de geração eólica competem com outras atividades econômicas e reduzem a geração de emprego e renda nas áreas onde se instalam. O objetivo é engordar o caixa de municípios, estados e da União com mais essa obrigação a ser recolhida. Mais >
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta terça-feira ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) um documento informando que irá viajar para a África logo depois do julgamento de seu recurso na Corte contra a condenação a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sergio Moro, na Operação Lava Jato.
No documento, os advogados informam que o petista foi convidado pela African Union Commission para participar em 27/01/2018 de um encontro de líderes na Etiópia (…), para onde embarcará na véspera, com retorno em 29/01/2018”.
A viagem do presidente já era conhecida, o que houve nesta terça-feira foi a formalização ao tribunal. Segundo os defensores, a comunicação foi feita em “atenção à lealdade processual”.Mais >
Acabaram as verbas para emendas. E os cargos para agradar partidos na Esplanada dos Ministérios. Também saiu como um tiro no pé a tentativa de usar governadores como “puxadores de votos”. Diante disso, o governo decidiu ampliar uma ofensiva e convencer, em viagens pelo país, a população de que a reforma da Previdência é, sim, uma boa para o Brasil. Para isso, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, estará nesta terça em São Paulo – e na quinta em Belo Horizonte – para falar do assunto a industriais. Também já esteve no Rio Grande do Sul. Quer, ao tratar o tema com empresários, fazer com que o cidadão apóie a reforma e consequentemente, convença o deputado federal de sua base a votar por ela.
A busca pelos 308 votos, mínimos para aprovar a matéria no mês que vem, é grande. E um pouco mais dificultada com a ausência dos parlamentares em Brasília durante o recesso de janeiro. A grande resistência dos deputados em apoiar a reforma está nas eleições de outubro. Como tentarão a reeleição ou um cargo de senador ou governador, muitos não querem se envolver em matérias espinhosas, ainda sem consenso, e que possam resultar em perdas de votos com quaisquer nichos de seu eleitorado. E o governo está ciente disso.Mais >
“Para prender o Lula, vai ter que matar gente”, disse nesta segunda-feira (15) a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em referência ao julgamento do recurso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), marcado para o dia 24.
“Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar”, disse a senadora em entrevista ao site Poder360, desconsiderando a hipótese de prisão.
A Gazeta do Povo está em contato com a assessoria da senadora e aguarda uma resposta sobre as declarações divulgadas pelo site Poder360.Mais >
A Odebrecht colocou à disposição do ex-presidente Lula um jato executivo capaz de levá-lo a qualquer lugar do mundo, ora a serviço da empreiteira, ora para uso pessoal. Ele agia como se o jato fosse de sua propriedade.
Integrantes da força-tarefa da Lava Jato suspeitam que o luxuoso Gulfstream G200 pode ter sido adquirido para o petista tão logo ele deixou a presidência da República, no final de 2010.
Uma das linhas de investigação é sobre a suposta compra do jatinho no âmbito da “conta-corrente” de Lula delatada pela própria Odebrecht.Mais >
A quase um mês da votação da reforma da Previdência, prevista para o dia 19 de fevereiro, a equipe econômica do presidente Michel Temer trabalha para garantir votos favoráveis de deputados e senadores. O governo argumenta que as mudanças nas regras de aposentadoria são essenciais para o equilíbrio das contas públicas.
Nesta semana, durante coletiva de imprensa para falar sobre a regra de ouro, que é o limite de endividamento do governo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a aprovação da reforma vai garantir que as metas de déficit primário e do teto de gastos sejam cumpridas pelo governo nos próximos anos. Ele também defendeu a urgência da votação da matéria.Mais >
Em linha com seu histórico de lutas e em nome da sociedade civil, o movimento Vem Pra Rua convoca mais uma vez a sociedade brasileira para ir às ruas na defesa da Justiça.
No dia 24 de janeiro de 2018, O TRF-4 terá a oportunidade de confirmar a decisão do juiz Sérgio Moro ao condenar em segunda instância o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse será o maior símbolo do fim da impunidade no Brasil, atestando que a Justiça no país, de fato, funciona igualmente para todos, independentemente de cargo, influência, poder ou dinheiro.
Haverá atos em mais de 10 cidades brasileiras, como Belo Horizonte, Fortaleza, Maceió, Rio de Janeiro e São Paulo. O total de cidades confirmadas e o local de encontro para o Ato está neste link.
Movimento Vem Pra Rua O Vem Pra Rua é a favor da democracia, da ética na política e de um Estado eficiente e desinchado. É contra qualquer tipo de violência, condena todos os tipos de extremismo (separatismo, intervenção militar, golpe de Estado), e não compactua com governos autoritários. Não está associado nem é patrocinado por nenhum partido político e trabalha por um Brasil ético, justo, próspero e com oportunidades iguais para todos.
A Prefeitura do Rio de Janeiro espera grandes números para o carnaval deste ano. De acordo com os dados anunciados por Marcelo Alves, presidente da Riotur, o evento contará com o recorde de 1,5 milhão de turistas estrangeiros este ano.
No total, são esperados mais de 6 milhões de foliões. A expectativa é de que a maior festa da cidade traga R$ 3,5 bilhões em recursos. A expectativa é de 90% de ocupação hoteleira na cidade durante o evento.
“O Rio de Janeiro precisa que esses grandes eventos sejam um sucesso para que os empregos e a renda aconteça”, destacou Marcelo Alves.Mais >
