Bancada ruralista lucra com denúncias criminais de Janot contra Temer

As denúncias criminais do ex-procurador-geral Rodrigo Janot contra Michel Temer estão fazendo um bem danado à bancada ruralista. Em troca de apoio à manutenção de Temer no poder, os deputados do setor conseguiram uma série de benesses, como a flexibilização da legislação do trabalho escravo e, de quebra, demitir o chefe desse setor no Ministério do Trabalho.

Eles conseguiram também a liberação de pelo menos R$ 100 milhões do seguro rural; e mais prazo para adesão à MP do Funrural, que concede abatimentos generosos na dívida do setor. Até a suspensão da importação do leite do Uruguai, os ruralistas alcançaram.   

A portaria do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, mexendo no combate ao trabalho escravo foi a demonstração de que o céu é o limite na negociação para salvar Temer. Reações contrárias à mudança na lei uniram da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.Mais >

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País abre 34.392 novas vagas em setembro, 6º aumento consecutivo do ano

O Brasil fechou o mês de setembro com nova alta no saldo de empregos formais – a sexta consecutiva e a sétima no ano.

O crescimento foi de 34.392 postos de trabalho, aumento de 0,1% em relação ao estoque do mês anterior, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Ministério do Trabalho (MTb). “Os números de setembro confirmam, mais uma vez, o processo de recuperação gradual do mercado de trabalho, como reflexo da retomada do crescimento da economia do País”, avaliou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

O resultado de setembro foi proporcionado pela diferença entre 1.148.307 admissões e 1.113.915 desligamentos. No acumulado do ano, o saldo positivo chega a 208.874 empregos, com aumento de 0,5% em relação ao estoque de dezembro de 2016.Mais >

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MPRN ajusta condutas com organizador da vaquejada de Santa Cruz

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o organizador de vaquejada a ser realizada entre os dias 20 e 22/10, na Fazenda Umbuzeiro, zona rural de Santa Cruz, visando impedir qualquer prática ou situação que configure maus-tratos de animais.

O TAC foi firmado por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Santa Cruz e assegura da parte do organizador a realização do evento com a observância dos cuidados necessários ao efetivo respeito aos animais, como a permanência de médico veterinário antes, durante e após o evento, para atendimento de toda e qualquer emergência.

O ajustamento de conduta prevê também que todos os animais participantes, sejam equinos ou bovinos, passarão por prévia análise veterinária, que verificará as condições físicas, de modo que esses animais só seguirão para a competição se estiverem livres de quaisquer impedimentos.Mais >

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Temer pode celebrar: seu mandato “só acaba quando termina”

Michel Temer pode celebrar. Governará o país até o final de 2018. Exceto outro fator que não o impedimento via Congresso Nacional o tire do poder.

A votação desta quarta-feira (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que rejeitou a admissibilidade da segunda denúncia contra ele, não sinalizou um cenário diferente, como parte da oposição bradou. E está no papel dela. Temer, na comissão, teve apenas dois votos a menos que a primeira denúncia, em agosto. Na margem de erro. Caiu de 41 para 39. E daí?

O caso, agora, vai a plenário na próxima quarta-feira (25). Aos números. Temer só sai se 342 deputados votarem contra ele. Na primeira denúncia 227 fizeram essa opção, o que não foi pouca coisa, ainda que insuficiente. A oposição precisa, então, de 115 votos a mais que no escrutínio passado. Muito difícil. Não há elementos que apontem para isso. Mais >

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Começa hoje (19) pagamento de novo lote do PIS; veja se tem direito a até R$ 937

O quarto lote do abono do PIS para quem trabalhou em 2016 começa a ser pago nesta quinta-feira (19). Poderão sacar o dinheiro os trabalhadores nascidos em outubro. O valor varia de R$ 79 a R$ 937, de acordo com o tempo de trabalho no ano passado. Quem nasceu em julho, agosto ou setembro já teve o dinheiro liberado antes e pode continuar sacando.

Para os servidores públicos, o pagamento do abono para quem tem o número de inscrição no Pasep terminado em “3” também começa nesta quinta-feira. Quem possui inscrição com final “0”, “1” ou “2” já teve o dinheiro liberado anteriormente e continua podendo sacar.

Os recursos ficarão disponíveis até 29 de junho de 2018 (veja o calendário de pagamento mais abaixo). Começa também nesta quinta-feira a primeira fase de pagamentos do Fundo PIS/Pasep para idosos com 70 anos ou mais. (Clique aqui para ver mais detalhes).

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Veja como votou cada senador na sessão que derrubou afastamento de Aécio

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Pivô: Temer coordenou pessoalmente operação para salvar Aécio

A operação que salvou Aécio Neves no Senado nesta terça-feira (17) foi coordenada pessoalmente pelo presidente Michel Temer.

Desde a semana passada, Temer havia entrado em campo para garantir que Aécio não fosse afastado do mandato. 

A interlocução de Temer foi com os comandos dos PMDB e do PSDB, além de pedir ajuda ao presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE). Mais >

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Senado derruba decisão do STF e devolve mandato a Aécio Neves

Por 44 votos a 26, o plenário do Senado Federal decidiu nesta terça-feira (17) devolver o mandato ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), que estava afastado por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) desde setembro. A decisão derruba a medida cautelar imposta pela Primeira Turma da Corte, que previa ainda o recolhimento noturno dele em sua casa.

Para derrubar a medida cautelar, Aécio precisava de 41 votos – 71 senadores estavam presentes, contando com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que não vota.

A votação foi aberta e nominal, conforme decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que acolheu um mandado de segurança impetrado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que proibiu a votação secreta nesse caso.Mais >

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A carta na manga para salvar Aécio do isolamento

Correligionários de Aécio Neves já construíram uma tese para derrubar a decisão da 1ª turma do Supremo que determinou o afastamento do mandato e o recolhimento noturno do senador.

Durante a sessão de amanhã, quando as excelências vão deliberar sobre o futuro do colega, integrantes da bancada do PSDB lançarão mão de uma frente para enfraquecer as turmas do tribunal – cada uma delas, formada por cinco ministros.

Eles defenderão que, dada a gravidade de uma sentença que impeça um parlamentar de exercer seu mandato, medidas como essa só têm valor se proferidas pelo plenário da corte.Mais >

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Fungo ameaça fazer banana caturra desaparecer do mapa

Um fungo que causa devastação nos bananais da Ásia e Oceania está em plena marcha para atingir as Américas: sua chegada é uma questão de tempo e, quando isso acontecer, o café da manhã não será mais o mesmo, esteja você em Curitiba, São Paulo, Nova York, Tóquio ou Pyongyang. Toda a variedade de bananas do grupo nanica – a mais popular do planeta e vice-líder no Brasil (atrás apenas do grupo das bananas prata) – terá de ser aposentada, por que o fungo decreta a morte das plantas, lenta e progressivamente.

Aposentadoria e não exatamente extinção é, por enquanto, o destino mais provável das variedades atuais de banana da nanica, que incluem a do tipo caturra. A indústria da banana já viu esse filme antes. No início do século 20, o tipo de banana mais consumido em todo o mundo era a Gros Michel, pequena, reta e gordinha. Mas um fungo conhecido como Mal do Panamá Raça Tropical 1 (TR1) praticamente extinguiu a variedade nos anos 50. Mais >

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MBL critica Doria e elogia “golaço” de Bolsonaro

Em momento de turbulência e incertezas no PSDB quanto a 2018, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) atrai a simpatia de aliados dos tucanos.

O Movimento Brasil Livre (MBL), entusiasta de eventual candidatura presidencial do prefeito paulistano, João Doria (PSDB), até duas semanas atrás, agora ensaia uma aproximação com o deputado, que concentra esforços em se mostrar um liberal.

Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, que declara apoio ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), na eleição presidencial, flerta com Bolsonaro nas redes sociais.Mais >

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Pelo foro privilegiado, políticos fazem planos eleitorais mais “humildes”

Iniciada em março de 2014, a Lava Jato já impacta no cenário eleitoral de 2018 em pelo menos 14 das 27 unidades da Federação.

O efeito mais comum tem sido a revisão dos planos eleitorais de líderes políticos. Citados em delações, alvo de inquéritos ou ações, nomes antes cotados para cargos majoritários no Executivo agora traçam planos mais modestos nas disputas do ano que vem. O mandato garante a prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal.

Os políticos envolvidos na Lava Jato negam qualquer irregularidade. A mudança de planos acontece principalmente entre os atuais senadores que desejam renovar seus mandatos em outubro do próximo ano. Um deles é o próprio presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).Mais >

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PMDB: NOTA À IMPRENSA

Fundação Ulisses Guimarães, Brasília  14/10/2017  –  Se a “guarda pretoriana” do Sr. Janot cultivasse o cuidado de investigar para reconstruir a verdade dos fatos teria descoberto que o apoio do PMDB ao 2º mandato do Presidente Lula foi sustentado em compromissos de políticas públicas expressas em sete pontos. Nenhum cargo, nenhum benefício, nenhuma vantagem esteve condicionando esta decisão.

O conteúdo desse projeto tratava das garantias de direitos sociais para os mais carentes, da ampliação dos acessos ao emprego e da renda para milhões de brasileiros e apoio aos fundamentos macroeconômicos que permitiam manter a inflação, os juros e o equilíbrio das contas públicas com rigoroso controle.

Os resultados positivos foram sentidos pela sociedade brasileira, sobretudo para os jovens, as mulheres e os negros que conquistaram grandes melhorias em suas vidas. As crises que abalavam o mundo não criaram perdas internas em nossa economia. No entanto, no auge do período do PT, sob o comando de Dilma Rousseff, a política econômica foi profundamente modificada. Mais >

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Condenado na Lava Jato, José Dirceu vai se aposentar pela Câmara dos Deputados

Condenado a 42 anos de prisão na Lava Jato, o ex-ministro José Dirceu (PT) está em vias de se aposentar pela Câmara Federal com um salário de R$ 10,5 mil.

Ele completou o tempo mínimo para receber aposentadoria como deputado federal – mandato que exerceu por dez anos e dez meses – graças à contagem do tempo de anistia, de outubro de 1968 a dezembro de 1979, e mais períodos de contribuição ao INSS e como servidor do Estado de São Paulo.

O aproveitamento (averbação) dos períodos de anistia e de contribuição fora do mandato foi autorizado por dois atos do diretor-geral da Câmara, Lúcio Xavier Lopes, no dia 13 de setembro. Mais…

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Aposentadoria precoce (e bem paga) de antigos servidores ainda pesa na Previdência

Sônia é servidora federal aposentada. Ingressou no serviço público por uma seleção simples, em 1976. Em 1988, com a nova Constituição, foi integrada ao quadro de servidores, em regime estatutário. Chegou ao teto de sua carreira rapidamente, que em salários de hoje paga R$ 28 mil mensais.

Sem exigência de idade mínima de aposentadoria, ela se aposentou em 1994, aos 50 anos, ganhando o teto da carreira, com direito à integralidade salarial e paridade com quem está na ativa. Já recebeu 23 anos de benefício. Hoje, está com 73 anos, ativa e com ótima saúde. Ainda deve receber aposentadoria por muitos anos e neste mês viaja a Londres para visitar o filho que mora lá.Mais >

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Supremo decide nesta quarta se parlamentares podem ser afastados do mandato sem aval do Congresso

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Busca e apreensão: polícia vai à casa do filho de Lula

A Polícia Civil em Paulínia realizou, nesta terça-feira, 10, uma operação de busca e apreensão na casa do filho adotivo do ex-presidente Lula, Marcos Cláudio, após denúncia sobre uso de drogas no local. Nada foi encontrado.

Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi diretor do Departamento de Turismo e Eventos da prefeitura de São Bernardo do Campo, com salário de R$ 5,7 mil. Ele foi nomeado pelo ex-prefeito Luiz Marinho (PT).

Marcos já tentou se eleger vereador na cidade pelo PT, mas teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ele é filho do primeiro casamento da primeira-dama Marisa Letícia, e depois foi adotado por Lula.Mais >

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Na primeira cota de outubro/2017, 48 municípios do RN ficam com FPM zerado

48 municípios do Rio Grande do Norte tiveram a primeira cota do mês de outubro do Fundo de Participação dos Municípios com saldo zerado.

A falta do repasse, pago nesta terça-feira, 10, afeta os orçamentos dos municípios, que já vêm sofrendo com a diminuição de verbas. Desde setembro, os repasses do FPM tem se agravado, quando 39 cidades potiguares ficaram sem verbas do Fundo.

Historicamente, o FPM é fortemente afetado no segundo semestre de cada ano, devido à restituição do Imposto de Renda (IR). Com a atual crise financeira, cada vez mais municípios são impactados pelos saldos zerados do fundo.

CONFIRA MUNICÍPIOS ZERADOS DE FPM NA PRIMEIRA COTA DE OUTUBRO/2017Mais >

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Amante tem direito à herança? Justiça diz que sim

Uma viúva foi condenada pela Justiça a dividir parte da herança do marido, inclusive um prêmio de loteria, com a amante dele, que alegou não saber que o homem era casado. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que confirmou sentença da 2ª Vara de Direito de Família de Niterói. O processo corre em segredo de justiça.

De acordo com informações d’O Globo, o falecido era engenheiro e trabalhava em uma autarquia de transportes do governo fluminense. Casado há 48 anos, ele também manteve relacionamento de 17 anos com uma secretária da mesma repartição. 

A Justiça entendeu que como a amante não tinha conhecimento do casamento do engenheiro, ela tem direito a receber parte da herança deixada por ele, incluindo a metade de um prêmio da Mega-Sena no valor de R$ 12 milhões, recebido em 2010. O engenheiro teria escondido da amante o fato de ter vencido o prêmio.Mais >

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