PT volta a se aliar ao PMDB com aval do ex-presidente Lula

Brasília. O PT terá de rever, para as eleições de 2018, a proibição de alianças com os partidos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff, no ano passado, afirmou o presidente do PT paulista, Luiz Marinho, um dos mais próximos ao ex-presidente Lula, e alçado ao posto de pré-candidato ao governo de São Paulo. O “flerte” entre o partido e as legendas rotuladas de “golpistas” já avança no País.

Partido de Michel Temer, o PMDB vai buscar alianças com o PT em pelo menos oito Estados nas campanhas para governador. Os dois partidos eram aliados no governo Dilma, mas tomaram caminhos opostos durante o impeachment da petista.

A reaproximação faz parte da estratégia dos peemedebistas para tentar manter as maiores bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal na próxima legislatura, que vai até 2022. Presidente nacional do PMDB, o senador Romero Jucá (RR) disse que as alianças regionais poderão ser feitas com qualquer legenda. “Não há nenhum tipo de proibição”, afirmou.Mais >

Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois tenta emplacar salário de R$ 61 mil

Poucas horas depois de se tornar pública a comparação do recebimento de um salário de R$ 33,7 mil mensais ao trabalho escravo, a ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, desistiu de pedir ao governo federal que receba além do teto constitucional. Luislinda, que também é desembargadora aposentada, havia pedido para acumular seu salário de aposentada com o de ministra, que no total chegaria a R$ 61,4 mil. 

Pela legislação brasileira, servidores públicos podem receber no máximo R$ 33,7 mil, o equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, além da remuneração como magistrada aposentada, Luislinda fica com apenas R$ 3,3 mil (em valores brutos) dos quase R$ 31 mil a que teria direito como ministra de Estado, em respeito ao teto constitucional.Mais >

Ministro da Fazenda, Meirelles admite pela primeira vez que é presidenciável

Em entrevista à revista “Veja”, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu pela primeira vez que tem intenção de se candidatar à presidência em 2018. Meirelles assumiu que é presidenciável e disse que o cenário é favorável a um candidato reformista. O ministro, no entanto, ressaltou que as “condições políticas e eleitorais” precisam ser analisadas e que uma eleição majoritária no Brasil “não é simples”.

“Sim, sou presidenciável. As pessoas falam comigo, me procuram, mas ninguém me cobra uma definição. No mundo político, por exemplo, dizem o seguinte: ‘o senhor tem o meu apoio, estou torcendo para isso’. Tenho por característica pessoal ser bem pé no chão. Dificilmente vou fazer alguma coisa baseado no entusiasmo. Tenho consciência de que o importante agora é fazer meu trabalho aqui no Ministério da Fazenda. Mais >

Ex-procurador Janot estreia no Twitter e diz que não é candidato a nenhum cargo

O ex-procurador da República Rodrigo Janot estreou nesta quinta-feira (2) o seu perfil no Twitter. Na sua segunda mensagem na rede social, ele fez questão de dizer que não é candidato a nenhum cargo eletivo e que segue com a “agenda anticorrupção”.

Ele deixou o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República) no dia 17 de setembro, sendo substituído pela procuradora-geral Raquel Dodge.

Até as 18h20, pouco mais de três horas após o primeiro tuíte, Janot já tinha mais de 1.700 seguidores e seguia 32 perfis –quase todos de veículos de imprensa e de órgãos públicos.Mais >

Ministro do STF libera auxílio moradia “retroativo” para juízes do RN

Uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, garantiu o pagamento retroativo aos últimos seis anos de auxílio-moradia a 218 juízes e desembargadores do Rio Grande do Norte.

O corregedor do CNJ, ministro João Otávio de Noronha, havia determinado a devolução do dinheiro aos cofres públicos, mas o ministro Marco Aurélio considerou que os valores já “integram o patrimônio dos beneficiados” e suspendeu os efeitos da decisão.

O tribunal desembolsou R$ 39,5 milhões para pagar o benefício desde 2012 que é de R$ 4.377,73 por mês.

 ESTADÃO

Rafael Motta se posiciona contrário ao projeto que inclui cidades do ES e MG em área da Sudene

O deputado Federal Rafael Motta (PSB) se posicionou contrário ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/07, que inclui na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) mais 84 municípios, dos quais 81 em Minas Gerais e 3 no Espírito Santo. 

O parlamentar potiguar ressalta que, com esta inclusão, a autarquia do Governo Federal tende a ficar sobrecarregada em suas demandas sem contar a questão de recursos dos fundos que ela administra. Da bancada do Nordeste, composta por 151 deputados Federais, 41 deles votaram contra o projeto que foi aprovado na Casa. 

A Sudene dispõe de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para projetos de desenvolvimento regional. 

Vale lembrar que a Sudene abrange totalmente os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e da Bahia. “Nossa região tem nove estados e a Sudene tem buscado atender dentro de sua realidade. Esse aumento da abrangência de cidades pode dificultar a execução dos serviços”, comentou. Além disso, a Superintendência já atende a 161 municípios de Minas Gerais e 26 do Espírito Santo. 

O PLP foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados durante a sessão da terça-feira (31). Agora, a matéria será enviada ao Senado.

Com três medidas do ajuste fiscal, Temer atinge em cheio o bolso do funcionalismo

As duas medidas provisórias de ajuste fiscal enviadas ao Congresso pelo presidente Michel Temer, na segunda-feira (30), devem injetar cerca de R$ 13,2 bilhões nos cofres da União, graças a uma combinação de aumento de arrecadação e corte de despesas.

Uma delas atinge em cheio o bolso do funcionalismo público federal, com elevação na contribuição previdenciária, congelamento de reajustes e mudanças no pagamento do auxílio-moradia. 

As mudanças são consideradas impopulares pelos parlamentares, preocupados já com as eleições de 2018, mas tidas pela equipe econômica como necessárias para equilibrar o Orçamento do ano que vem. Os servidores, claro, não gostaram nada disso.Mais >

Reforma trabalhista pode mudar os seus feriados. Saiba como!

Os feriados do jeito como você conhece podem mudar com a aprovação da reforma trabalhista, que entra em vigor a partir do dia 11 de novembro. De acordo com o novo texto da lei, acordos entre patrões e empregados, expressos na convenção coletiva da categoria, podem prever a troca do dia de feriado. 

A mudança está no novo artigo 611-A, que determina que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei. No caso da troca do dia de feriado, não há determinação de como essa mudança deve ser feita – como ‘empurrar’ os dias de folga para segundas ou sextas-feiras. Mais >

Festival Internacional de Cinema Infantil – FICI começa em Natal neste feriado

Sonhos, cinema e crianças. Vem aí, uma programação colorida e animada para o feriado e final de semana. A partir do dia 02 de novembro até o dia 12, Natal recebe mais uma edição do Festival Internacional de Cinema Infantil – FICI. O único do gênero no país que completa 15 anos, destes, seis em Natal. Com curtas e longas, brasileiros e internacionais, o FICI ocupa as salas do Cinemark com sessões ao custo de R$12 para todos, em dois finais de semana, consecutivos.

Reconhecido como “cinema exclusivo para crianças”, o festival já soma mais de mil filmes exibidos e um público total superior a 1,5 milhão de espectadores. Este ano, a programação reúne 120 filmes de 25 países, concentrando mais que o triplo de lançamentos do gênero no Brasil em um só evento. 

O festival abre espaço, estimula, conta e reconta a produção audiovisual brasileira direcionada ao público infanto-juvenil através dos debates do Fórum Pensar a Infânciaque acontece de 6 a 9 de novembro, na UFRN, em Natal.Mais >

Alunos baleados por colega em escola voltam às aulas em Goiânia

Os estudantes Lara Fleury e Hyago Marques, ambos de 14 anos, baleados por um colega dentro do Colégio Goyases, em Goiânia, voltaram à escola nesta terça-feira (31). As aulas do 8º ano, série que os feridos cursam, recomeçaram nesta manhã. A sala onde foram disparados os tiros foi transformada em um espaço de artes. Os pais que quiserem poderão acompanhar os filhos dentro de sala de aula.

Eles ressaltam que os adolescentes ainda estão assustados, mas felizes por retornar. “É um recomeço. A Lara ainda está meio insegura e com coração apertado de rever os colegas, mas com fé que vai dar tudo certo e feliz por retornar. Ela queria muito voltar à realidade porque esse ambiente para ela sempre foi aconchego, amor e família. Senti que ela queria romper a barreira do sofrimento”, afirmou Lia Fleury, mãe de Laura.

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Crime de Latrocínio aumenta no país; 7 morrem por dia. PA, RO e PE lideram

Dados do 11º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que o número de latrocínios subiu 57,8% no Brasil entre 2010 e o ano passado, quando houve 2,5 mil registros ou sete casos por dia. A análise do Fórum, que reúne números oficiais, é a mais relevante do setor. A organização reúne pesquisadores e policiais no debate de políticas públicas. 

No total, foram 13,8 mil assassinatos durante roubos desde 2010. De acordo com especialistas, a crise econômica associada a problemas em programas estaduais de redução de criminalidade – que perderam investimentos – é um dos fatores para entender os indicadores. Com a recessão, em muitos estados houve queda tanto da capacidade de policiamento nas ruas quanto de investigação.Mais >

4 fatos que fizeram a Caixa pedir socorro

A Caixa precisa se adequar para regras internacionais de proteção a crises mais rígidas, que entram em vigor a partir de 2019. E não vai conseguir fazer isso sozinha: já pediu ajuda ao governo federal.

O que a União vai fazer para socorrer o banco ainda é um mistério, mas um caminho tortuoso, com erros de gestão e escândalos de corrupção, fez a Caixa chegar a essa posição em que está hoje. Relembre quatro fatos que colaboraram para a Caixa precisar de socorro agora.

Sete Brasil: prejuízo milionárioMais >

Programas que eram xodó do PT perdem dinheiro no governo Temer

A maioria dos programas e ações sociais que eram a vitrine dos governos do PT perdeu dinheiro com Michel Temer (PMDB) na Presidência. Levantamento da Gazeta do Povo sobre a execução orçamentária de 15 programas mostra que, descontada a inflação, 13 ações sociais tiveram queda real de gastos entre 2015 (último ano cheio da gestão de Dilma Rousseff) e 2017 (primeiro ano inteiro de Temer). Alguns tiveram corte de até 90%. 

A reportagem usou dados do Siga Brasil, sistema de acompanhamento do orçamento federal mantido pelo Senado. A comparação levou em conta, para cada programa, um mesmo período do ano – de janeiro até setembro ou outubro, dependendo da ação social.

No mesmo período, os gastos totais do governo federal tiveram um aumento nominal de 17,3%. Ou um crescimento real de 4,7%, descontando a inflação. O governo argumenta que o aumento dos gastos obrigatórios com a Previdência é a causa de faltar dinheiro para outros programas e ações sociais.

Bolsa Família sofre com a contenção de despesas…Mais >

Trabalhista, Previdência e tributária: o Brasil sabota as reformas de que mais precisa para crescer

Começamos muitas das nossas conversas matinais falando sobre reformas e como elas são fundamentais para o Brasil ter uma recuperação econômica sustentável. Hoje, falaremos sobre como o país sabota as reformas – e, por consequência, o próprio futuro. 

A nova legislação trabalhista entra em vigor dia 11 de novembro com a segurança jurídica, um dos seus maiores ganhos teóricos, seriamente ameaçada. A associação dos juízes do Trabalho (Anamatra) divulgou 125 recomendações que, se seguidas nos tribunais, lançarão sobre uma roleta pontos fundamentais da reforma.

Fernanda Trisotto explica os cinco mais críticos: negociado x legislado, jornada intermitente, horas in itinere, terceirização e justiça gratuita. Mais >

Justiça do Trabalho é lenta, muito cara e pouco efetiva para o empregado

POR FOLHAPRESS / BLOG DO BG

A Justiça do Trabalho é cara e está sobrecarregada, portanto não consegue dar conta dos processos que recebe.

Na maior parte das vezes, ela é acionada para garantir o acerto de verbas rescisórias não pagas, como saldo de salário e aviso prévio e, de modo diferente do que pensa o senso comum, não pode ser considerada “pró-trabalhador” —que recebe, em média, R$ 4.500 por reclamação.

O retrato foi construído pelo pesquisador André Gambier Campos, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), em estudo obtido com exclusividade pela FOLHA.Mais >

Brasil registra 8 desaparecimentos por hora nos últimos 10 anos, diz estudo

Há quase uma década, um dos presentes comprados todos os anos por Lucineide Damasceno, 50, fica sob a árvore de Natal depois do dia 25 de dezembro. É o de seu filho, Felipe Damasceno, desaparecido em 2008 aos 17 anos.

Desde então, a trajetória do menino assumiu o pretérito imperfeito como tempo verbal oficial. Na vida da mãe que espera, entretanto, resistir é conjugar o tempo presente. “Eu tenho três filhos, não tinha”, corrige Lucineide a quem ousar colocar sua maternidade no passado.

Felipe é um dos 693.076 boletins de ocorrência registrados por desaparecimento no Brasil de 2007 a 2016, segundo dados inéditos compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em estudo feito a pedido do Comitê internacional da Cruz Vermelha.Mais >

Gilmar Mendes é xingado por torcedores durante jogo em estádio de São Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi hostilizado e chamado de “ladrão” no  Pacaembu, em São Paulo, durante a partida entre São Paulo e Santos, que terminou de 2 a 1 para o tricolor, na tarde deste sábado, 28. As informações são do UOL Esporte. 
Gilmar Mendes dividia um camarote no estádio com Carlos Augusto Barros e Silva, o ‘Leco’, presidente do São Paulo, quando a torcida o identificou e, em seguida, proferiu gritos de “ladrão” contra o ministro. Antes, Levo havia sido o alvo, com gritos de “vai tomar no…” dos são-paulinos.Mais >

Bretas, o juiz da “Lava Jato” que tem a caneta mais pesada que a de Sergio Moro

Responsável por conduzir as investigações da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, o juiz federal Marcelo Bretas tem tomado decisões mais firmes que o próprio juiz Sergio Moro, de Curitiba.

As três maiores sentenças da lava Jato, por exemplo, foram proferidas por Bretas, que também é mais firme com os réus durante as audiências, além de trazer no “currículo” as prisões de investigados poderosos. 

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em setembro deste ano, o juiz fluminense declarou ser evangélico e disse usar passagens bíblicas em algumas das sentenças. Bretas também falou de seu interesse em combater a corrupção. “O combate à corrupção faz meus olhos brilharem”, disse.Mais >

Temer se recupera bem: Sonda é retirada após cirurgia na próstata, alta sai amanhã

A equipe médica do Hospital Sírio-Libanês retirou uma sonda do presidente da República, Michel Temer, na manhã deste domingo (29), segundo último boletim médico divulgado.

Ele deve ter alta no início da tarde de segunda-feira (30) e retornar ao trabalho em Brasília na quarta-feira (1º), após dois dias de repouso em sua casa na capital paulista.

“O presidente Michel Temer foi submetido hoje pela manhã ao procedimento de retirada da sonda vesical. O paciente encontra-se estável e com previsão de alta para o início da tarde de segunda-feira (30)”, diz nota divulgada às 13h deste domingo.

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Maia vai barrar pedidos de impeachment e diz que Temer tem de “agradecer muito” a ele

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista ao ‘O Estado de S. Paulo’ que vai rejeitar todos os 25 pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer que estão parados em sua gaveta.

Segundo a sua argumentação, após ter sido leal a Temer nas duas denúncias, não faz sentido atuar agora contra o governo. Maia também disse que o presidente tem que “agradecer muito” pelo fato de ele não ter agido para derrubá-lo do Palácio do Planalto.

Como fica a sua relação com o Palácio do Planalto no pós-denúncia?Mais >