Temer muda comando da PF: sai Leandro Daiello e entra Fernando Segóvia

O Ministério da Justiça informou nesta 4ª feira (8.nov.2017) que Fernando Segóvia será nomeado por Michel Temer diretor-geral da Polícia Federal. Ele assume o cargo que estava ocupado por Leando Daiello.

Segóvia é ex-superintendente da PF no Maranhão e ex-adido da PF na África do Sul. Daiello está no comando da PF desde 2011, quando Dilma Rousseff (PT) assumiu a Presidência.

A substituição vinha sendo articulada ainda na gestão do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes, atual ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Torquato Jardim, que hoje comanda a pasta da Justiça, também havia manifestado interesse em trocar a direção da PF.Mais >

STF decide mandar ex-deputado a júri popular quase 9 anos após tragédia que matou dois jovens em Curitiba

Um dia após a decisão do Supremo Tribunal Federal que referendou a ida do caso Carli Filho para júri popular, a deputada federal Christiane Yared (PR) apelou para que as autoridades a ajudassem a enrijecer o Código do Processo Penal brasileiro. A parlamentar tenta criar uma agenda de votações para, por exemplo, tornar hediondo crimes como o de matar alguém no trânsito sob efeito de álcool. Ela também defende que a prisão do acusado possa ser efetuada, mesmo após o flagrante.

“É uma luta sem fim, com muita dor para relembrar esta tragédia em nossas vidas, mas a luta não é só das nossas famílias, mas do país inteiro. Vimos cada vez mais mortes nas ruas e estou lutando na Câmara para que crimes de trânsito sejam inafiançáveis. Não é possível que um motorista que provoca mortes alcoolizado vá curar sua ressaca e famílias corram atrás de caixões. Não é possível que ele compareça a uma delegacia e saia livre. Temos que provocar uma mudança de comportamento”, desabafou Yared.Mais >

Analistas-Tributários realizam mobilização nacional contra a fragilização do serviço público

Aproximadamente sete mil Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, em conjunto com os demais servidores públicos de todo país, participarão nesta sexta-feira, dia 10 de novembro, de uma mobilização nacional contra as medidas que desrespeitam os trabalhadores, em particular os servidores públicos, e contra a falta de definição em relação ao acordo salarial da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB, assinado em 23 de março de 2016 que, até o momento, não foi cumprido integralmente pelo governo.

Durante a mobilização, vários serviços serão prejudicados, como atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.

Nas unidades aduaneiras, os Analistas-Tributários também não atuarão na Zona Primária (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação; verificação de mercadorias; trânsito aduaneiro; embarque de suprimentos; operações especiais de vigilância e repressão; verificação física de bagagens, entre outros.Mais >

LULA: A Caravana da Mentira; diz coluna do Estadão

EDITORIAL ESTADO DE SÃO PAULO

A passagem da assim chamada “caravana” de Lula da Silva por Minas Gerais, encerrada na segunda-feira passada com um discurso do ex-presidente na Praça da Estação, em Belo Horizonte, foi marcada, como todas as outras, pelo cipoal de mentiras do léxico petista que só pode ser tomado como verdadeiro por quem despreza os fatos e só precisa de meia dúzia de frases de efeito, carentes de sentido, para formar suas convicções.

Lula da Silva ultrapassa, e muito, a linha que divide um mero jogo de palavras, recurso próprio dos discursos políticos, da mais desavergonhada mentira. Aliás, caso fosse tipificado como crime o ato de mentir para a população em cima de um palanque ou carro de som, o chefão petista teria mais algumas anotações a engrossar a sua já robusta ficha penal.

Comparando-se aos ex-presidentes Getúlio Vargas, João Goulart e Juscelino Kubitschek, personagens que teriam sido “moralmente destruídos todas as vezes que a direita nesse país resolveu usurpar o poder”, Lula da Silva mostrou-se magnânimo e disse que estava “perdoando os golpistas”, prometendo “trazer a democracia de volta para o Brasil”.Mais >

Raquel Dodge se manifesta contra proposta de autonomia da Polícia Federal

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta terça-feira (7), durante sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), que é contra a autonomia da Polícia Federal. Segundo Dodge, a autonomia da PF teria o potencial de ameaçar o próprio Estado Democrático de Direito como conhecido no Brasil.

“A proposta, como enfatizado aqui [no Conselho], ela tem essa gravidade de alterar o modelo do Estado que temos. Parece simples a fórmula de autonomia funcional e administrativa, mas ela atinge o que há de mais essencial no modelo de separação de Poderes e no modelo de freios e contrapesos”, disse a procuradora-geral da República, em referência à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 412/09, que pretende dar autonomia funcional e administrativa à Polícia Federal (PF), órgão atualmente subordinado ao Ministério da Justiça.Mais >

Ex-ministro Delfim Netto afirma que não existe problema na economia

São Paulo, 07 de novembro –  A menos de um ano para as eleições, o grande problema do Brasil não é a economia, mas, sim, a política, de acordo com o economista Antonio Delfim Netto. Em reunião do G100 Brasil, hoje, no auditório da sede do Banco Safra, na capital paulista, o ex-ministro da Fazenda disse que as medidas tomadas pelo atual governo para solucionar a crise estavam corretas e que o cenário de incertezas do país é resultado de erros cometidos no passado. 

O ex-ministro ainda afirmou para a plateia de empresários que para evitarmos outra década perdida, é necessário que os brasileiros escolham uma liderança razoável nas eleições de 2018. “Não existe problema na economia, o diagnóstico é tão perfeito que nós já sabemos tudo. A correção está na política, na condição de entregar o poder a alguém que seja capaz de realizar um programa razoável e reorganizar o país administrativamente”, comentou.Mais >

Após queixas, Caixa vai liberar crédito imobiliário travado exigindo entrada maior

A Caixa Econômica Federal anunciou que vai concluir até 30 de novembro todas as propostas de crédito habitacional que foram aprovadas pelo banco, mas ficaram paradas à espera de recursos, antes da exigência de 50% de entrada para imóveis usados.

Os processos ficaram travados no banco sem a assinatura dos contratos e os compradores temiam perder os imóveis, como mostrou matéria do G1 publicada neste sábado (4).

Em setembro, a Caixa aumentou de 30% para 50% a exigência da entrada para financiar imóveis usados com recursos do SBPE (caderneta de poupança). No mesmo período, o banco adotou um sistema de dotação mensal que tornou a liberação dos recursos mais lenta.Mais >

A reforma “econômica” mais urgente no Brasil chama-se LEI E ORDEM

Por Rodrigo Santana – Sou um economista. Mais: um economista liberal. Mais ainda: um economista liberal que trabalhou por anos no mercado financeiro. Mas isso não me impede de criticar um erro muito comum que vejo em economistas liberais, especialmente ligados ao mercado financeiro: o economicismo, aquele foco excessivo na economia, como se nada mais importasse. “É a economia, estúpido!”, resumiu o assessor do esquerdista Bill Clinton. Tal é a visão materialista e marxista de mundo de muito “liberal”.

Com esse mapa de fundo, essa turma acha que a pauta mais importante para 2018 são as reformas econômicas, o que cada candidato pensa sobre o Banco Central, sobre o comércio internacional, sobre as privatizações. Atenção: não nego a extrema relevância de cada um desses itens. Vimos como a visão equivocada da economia pode destruir um país. Vimos isso com o PT, vimos com a Venezuela, com todos os experimentos socialistas, nacional-desenvolvimentistas, dirigistas, intervencionistas.Mais >

Feirão Limpa Nome inicia nesta segunda com descontos de até 90% em dívidas

A Serasa Experian deu início nesta segunda-feira (6) ao Feirão Limpa Nome, campanha que auxilia consumidores inadimplentes a conseguir descontos em dívidas com empresas.

O feirão, que acontece exclusivamente na internet, vai até o próximo dia 30 de novembro. Segundo a Serasa, os descontos podem chegar a 90%.

Para participar do feirão, o consumidor precisa acessar o site utilizando seu perfil do Facebook ou do Google. Uma outra opção é cadastrar diretamente no site, por meio de CPF e dados pessoais.Mais >

Homem furta 29 celulares na saída do show de Anitta e é preso em flagrante

A Polícia Militar prendeu, na madrugada da sexta-feira (3), um homem de 25 anos depois de flagrá-lo com 19 celulares furtados presos ao corpo. Os aparelhos foram furtados na região do Estádio Nacional Mané Garrincha, onde ocorria o show da cantora Anitta.

O homem foi preso na saída da festa. Dentro do carro do investigado foram encontrados 10 celulares. Ele correu para tentar fugir da abordagem, mas acabou alcançado. Os celulares estavam presos por uma calça justa ao corpo. Por cima, o homem vestia uma calça folgada para disfarçar o volume.

Além dos celulares, os policiais encontraram a chave de um Tucson e foram até o carro. No interior do veículo estava uma mulher e os outros dez telefones. A mulher, que seria namorada do rapaz, havia sido presa pela PM no dia 16 de setembro pelo mesmo crime.Mais >

Samarco não paga multas nem é punida por tragédia

O rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, na região Central de Minas, é considerada a maior tragédia ambiental do mundo envolvendo deslocamento de rejeitos da mineração. Quase 40 milhões de metros cúbicos de lama soterraram comunidades, mataram 19 pessoas e deixaram um rastro de destruição por 663,2 km de cursos d’água, até o litoral do Espírito Santo.

Dois anos depois de todo esse estrago, ninguém está preso, não há qualquer punição criminal aos envolvidos, e seis dos 22 denunciados podem ficar impunes. Na esfera administrativa, somente duas das mais de 60 multas aplicadas por órgãos estaduais e federais foram pagas – uma delas parcialmente – pela Samarco, pertencente à Vale e à BHP Billiton. A empresa está ainda inadimplente com a União em três infrações que já foram executadas e das quais já se esgotaram as chances de defesa.Mais >

O Barão da Oi: como Nelson Tanure virou figura na crise da maior operadora do país

Conhecido por comprar empresas à beira da falência para obter vantagens financeiras, o empresário Nelson Tanure é figura central para entender a crise da Oi.

Tanure virou sócio da maior operadora do país cerca de um mês antes de ela entrar em recuperação judicial e, em pouco mais de um ano, é acusado de ser responsável, direta ou indiretamente, pela saída de conselheiro, por tentar trocar a atual diretoria, por costurar uma proposta de renegociação das dívidas que só agradava aos atuais acionistas e por entrar em rota de colisão com credores e governo.

Não é à toa que a maior operadora do país, com 63 milhões de clientes, não consegue sair da pior crise da sua história. Mais >

A reforma da Previdência está indo por água abaixo. O que acontece depois?

Marcelo Abi-Ramia Caetano era técnico de planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) quando preparou um diagnóstico da Previdência Social. O estudo, produzido em parceria com o pesquisador Roberto de Rezende Rocha, do Banco Mundial, chegou à seguinte conclusão: “O melhor caminho para a sobrevivência do sistema previdenciário será uma expressiva reforma, que o adapte à boa prática internacional. Insistir na manutenção das regras atuais implicará aumento da sua insolvência e corresponderá à rota mais rápida e eficaz para sua decadência”.

O texto foi publicado em março de 2008. De lá para cá, não houve reforma alguma, apenas mudanças pontuais na legislação, que limitaram o déficit do regime dos servidores públicos mas, por outro lado, ampliaram o rombo do INSS, que cuida dos aposentados e pensionistas do setor privado. Hoje, passados quase dez anos daquele diagnóstico, Caetano é secretário da Previdência Social. E assiste ao lento naufrágio da reforma que idealizou, enquanto o sistema segue veloz pela rota da decadência.Mais >

A conta que não fecha: Estatais criadas desde Lula sobrecarregam o Tesouro

Nos 13 anos de lulopetismo no poder, o Tesouro (leia-se, o contribuinte, a sociedade) recebeu pesada conta: os prejuízos bilionários causados por esquemas de corrupção que dilapidaram estatais e o resultado da execução de políticas equivocadas como a da criação subsidiada de “campeões nacionais” via BNDES, além de outras aventuras estatistas.

Por exemplo, a construção da “supertele” a partir da Telemar, o provável embrião do retorno da Telebras como empresa de economia mista, mas que resultou na Oi, uma das maiores falências do mercado. Como entre os caloteados estão os de sempre — bancos estatais e fundos de pensão de empresas públicas, área cativa de influência do braço sindical petista, a CUT —, cedo ou tarde este e outros rombos deixados de herança pelo lulopetismo baterão às portas do Tesouro.

Mas há também outra despesa enorme contratada em nome do Tesouro: a criação desbragada de estatais, muitas dependentes do sobrecarregado Tesouro Nacional, para sobreviver e continuar a empregar companheiros e apaniguados em geral.Mais >

Cerca de 1,5 milhão de servidores podem ficar sem o 13º

Cerca de 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o 13º salário até o fim do ano. Em situação fiscal delicada, os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais já enfrentam dificuldades mensalmente para levantar recursos para arcar com a folha de pagamento e seus funcionários devem penar para receber o salário extra. 

No Rio Grande do Sul, será o terceiro ano consecutivo em que os funcionários não receberão no prazo. O 13º de 2015 foi pago aos trabalhadores apenas em junho do ano seguinte, com correção de 13,67% – o valor médio cobrado por empréstimos bancários tomados pelos servidores à época.

O salário extra do ano passado foi parcelado em dez vezes e, agora, não há definição em relação ao de 2017. “Não temos nenhuma previsão (de quando o pagamento será feito)”, disse o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes.Mais >

Temer escapou de Janot, mas não de seus ministros trapalhões

Em uma semana que seria para celebrar o alívio de ter escapado duas vezes de denúncias do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot – ainda que ao preço que foi – o presidente Michel Temer, além do incômodo da próstata, se viu encalacrado nos últimos dias por atos de dois de seus ministros. Atos trapalhões. E o presidente, dessa vez, não teve nenhuma responsabilidade. 

Primeiro, foram as declarações do ministro Torquato Jardim (Justiça) sobre segurança pública no Rio de Janeiro. Associou os comandos dos batalhões da Polícia Militar ao crime organizado que domina a cidade, sem apresentar provas. Gerou desconforto para o Planalto, que, inteligente, preferiu o silêncio. Foi cobrado para repreender Torquato, mas não o fez. Não publicamente.

Quando parecia que a semana, bem mais curta por causa do feriado de Finados, fosse acabar sem maiores pesadelos, surge a notícia de que a ministra Luislinda Valois (Direitos Humanos) estava queixosa de seu salário de R$ 33 mil. Queria quase o dobro: algo acima dos R$ 61 mil. E comparou sua situação à de um “escravo”.Mais >

TSE vai julgar Bolsonaro e Lula por antecipar desejo de concorrer em 2018

O ex-presidente Lula e o deputado Jair Bolsonaro entraram na mira do TSE por propaganda eleitoral antecipada. A Corte Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. 

A avaliação é a de que esses julgamentos devem estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição.

O primeiro caso que está na pauta é o de Bolsonaro. Em 21 de setembro, o TSE iniciou o julgamento sobre a retirada da internet de vídeos de apoio ao deputado fluminense. O ministro Admar Gonzaga, que havia solicitado mais tempo para analisar o caso, deve devolver o pedido de vista nos próximos dias.Mais >

“Não tenho pecado. Se morrer, vou para o céu”, descontrai Bolsonaro

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) lamentou ter começado tarde na política e disse “não ter pecado” em entrevista ao programa ‘The Bate-boca,da rádio Mix Rio, na noite da última quarta-feira (1º).”Maior pecado?”, questionou o jornalista Bruno Chateaubriand. “Ter começado tarde na política”, respondeu o parlamentar. “

Bolsonaro também respondeu a perguntas polêmicas. “Se o senhor tivesse um filho gay?”, cutucou Bruno. “O tempo vai te amoldando as coisas. Eu acho que se ele for gay por livre e espontânea vontade, sem influência da escola, ele vai ser feliz”, respondeu.

O deputado prometeu processar o ex-ministro e presidenciável Ciro Gomes durante a entrevista. (“Diz que eu lavei dinheiro da JBS; em 2014, 1.428 receberam dinheiro do partido vindo da JBS/Friboi. Eu fui o único que devolveu. Então, processo em cima dele. Não vou aceitar acusação de corrupto”, disse.

Por que Lula disse que perdoa os ‘golpistas’? Para o PT se aliar com o PMDB em 2018

A um ano das eleições, o PT ensaia uma redução na intensidade do discurso de que a ex-presidente Dilma Rousseff foi vítima de um golpe. E o motivo é bem pragmático. O partido quer se aliar em 2018 com siglas que apoiaram a deposição da petista, inclusive com o PMDB do presidente Michel Temer. Lula já tem o novo bordão para justificar a mudança de postura: é hora de perdoar os golpistas. 

“Toda as vezes em que a direita nesse país resolveu usurpar o poder, a primeira coisa que fez foi destruir moralmente seus adversários. Foi assim com Getúlio [Vargas], depois com Juscelino Kubitschek, depois com Jango [João Goulart]”, disse Lula na segunda-feira (30), em Belo Horizonte (MG). “Sou mais paciente que Getúlio e João Goulart e talvez mais que JK, que tentaram tirar três vezes e ele sempre perdoou. Estou perdoando os golpistas deste país.”

Lula já havia se reaproximado em setembro do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que votou a favor do impeachment de Dilma em 2016. Na caravana pelo Nordeste, o ex-presidente trocou afagos com Renan e com o filho do senador, o governador Renan Filho (PMDB). Os dois têm a ganhar com a possível aliança. Lula ganha um palanque em Alagoas. E o senador, que busca a reeleição, se desvincula de Temer e liga sua imagem a Lula – que é popular entre os nordestinos.Mais >

Sai fora! Judith Butler “pediu penico”

Na semana passada, Bernardo Küster disse que deveríamos criar uma petição para pedir o cancelamento de uma palestra de Judith Butler em São Paulo.

Butler é uma das principais propagadoras da ideologia de gênero, que se baseia em premissas filosóficas falsas para advogar a desconstrução da personalidade por meio da completa relativização da sexualidade.

Nós não tínhamos a menor ideia da repercussão que a campanhageraria. Criou-se uma celeuma em torno do pedido de cancelamento. A direita jujuba logo tentou emplacar a narrativa de que se tratava de censura, algo que muitos sites esquerdistas não fizeram. Mais >