Triplex do Guarujá: Tribunal da Lava Jato nega absolvição sumária de Marisa Letícia

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Eduardo Cunha tem pena reduzida na Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) diminuiu a pena do deputado cassado Eduardo Cunha para 14 anos e 6 meses. Cunha havia sido condenado a 15 anos e 4 meses pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância, por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e evasão de divisas em processo da Lava Jato.

No entanto, segundo destaca o G1, nesta terça-feira (21) a pena foi decidida em segunda instância, em Porto Alegre, sem unanimidade. Os desembargadores decidiram pelo cumprimento imediato da pena após julgamento de eventuais embargos de declaração, recursos para esclarecer pontos da sentença.Mais >

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Disparado em pesquisas, Bolsonaro viajará a Hong Kong, Japão e Coreia, em 2018

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) deve viajar a Hong Kong no começo de 2018, num roteiro que inclui Japão e Coreia do Sul. A informação foi adiantada pela coluna Poder da Folha de S. Paulo, nesta terça-feira (21).

O pré-candidato a presidência nas eleições 2018 deu entrevista recentemente ao “Canal Livre”, da Band, com a participação dos jornalistas Fabio Pannunzio, Fernando Mitre, Julia Duailibi, Sérgio Amaral e Mônica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo, na madrugada de domingo (19) para segunda (20).

Na recente entrevista, ele falou sobre temas mais polêmicos da sua proposta de governo, o inclui temas como movimentos feministas, negros, LGBTs e segurança pública, um dos principais eixos de seu discurso.

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Alexandre Frota estuda candidatura para Câmara dos Deputados

Com 661 mil seguidores no Facebook, Alexandre Frota foi alçado a porta-voz da nova direita brasileira e tem aproveitado bem o momento de destaque ao criar diversas polêmicas e cometer gafes nas redes sociais.

A Folha de S. Paulo tentou traçar um perfil do aspirante a parlamentar, em reportagem desta terça-feira (21). Segundo o jornal Frota, de 54 anos, tem conversado com seis siglas para uma eventual filiação, entre elas o Partido Social Cristão, o Podemos e o Patriotas — possível nova morada do amigo Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Uma das mais recentes polêmicas que Frota se envolveu foi a briga com o MBL (Movimento Brasil Livre), que rebatizou de “movimento das bichinhas livres”, pelo registro da sigla. Ele e amigos têm um grupo homônimo e seriam “os verdadeiros donos” do nome. O MBL mais famoso, “o das crianças, veio depois”, afirma.

Segundo a reportagem, a admiração de Alexandre Frota está nos deputados conservadores Marco Feliciano, Major Olímpio e Sóstenes Cavalcante (próximo a Silas Malafaia), o senador Magno Malta e o deputado estadual Coronel Telhada, que defende as bancadas “da Bíblia” e “da bala”.Mais >

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PF cumpre mandados da 47ª fase da Operação Lava Jato em quatro Estados

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a 47ª fase da Operação Lava Jato em cidades da Bahia, Sergipe, Santa Catarina e São Paulo.

A fase foi batizada de Sothis e possui como principal alvo a investigação de empresas e sócios suspeitos de atuar em um esquema de repasses ilegais por parte de uma empreiteira a um funcionário da Transpetro (subsidiária da Petrobras), em troca de contratos.

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, um de prisão temporária e cinco de condução coercitiva. A prisão expedida foi cumprida na Bahia.Mais >

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Acidente: juíza destacava origens humildes, diz amiga

“Ela não era uma juíza togada de gabinete. Era diferente. Ia conhecer a realidade das pessoas e não tinha preconceitos”, diz a assistente social Suely Muniz, 58, que trabalhou por uma década ao lado da magistrada Adriana Nolasco da Silva (Foto), que morreu dentro do carro esmagado quando passava sob um viaduto em São Paulo.

Atualmente, Adriana trabalhava em uma vara em Jundiaí (a 58 km de SP). Mas fez boa parte da carreira em Cajamar, cidade de 73 mil habitantes na Grande SP onde ficou conhecida pelas decisões tidas como ousadas e à frente do seu tempo. A mais famosa delas foi a autorização para a celebração por um cartório de um casamento homoafetivo direto, em 2011.Mais >

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‘Uma mala não é prova suficiente’, diz Segovia sobre denúncia contra Temer

O novo diretor-geral da PF (Polícia Federal), Fernando Segovia, questionou o ritmo da investigação conduzida pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra o presidente Michel Temer (PMDB). Segundo Segovia, a PF teria levado mais tempo para levantar indícios de crimes no mesmo caso. “Uma única mala talvez não desse toda a materialidade para apontar se houve ou não crime, e quais os partícipes“, afirmou.

Segovia se referia ao episódio do “deputado da mala”, em que Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer, foi flagrado recebendo R$ 500 mil que seriam de propina da JBS. O novo diretor da PF fez a declaração nesta 2ª feira (20.nov.2017), data de cerimônia da sua posse no órgão.Mais >

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Presidente da República e ministro do Trabalho lançam pacote de serviços digitais para melhor atender e qualificar o trabalhador

O presidente Michel Temer e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, lançam em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (21/11), às 11h30, um pacote com quatro ações para melhorar e modernizar o atendimento e a qualificação dos trabalhadores: Carteira de trabalho Digital, Sine Fácil 2.0, Seguro-Desemprego Web e Escola do Trabalhador. As iniciativas fazem parte do programa Emprega Brasil. 

Serviço:
Lançamento de serviços digitais para o trabalhador

Data: 21 de novembro (terça-feira)
Horário: 11h30
Local: Palácio do Planalto

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Moro nega transferência de Cunha para Brasília ou Rio

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, negou mais uma vez, hoje, o pedido do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha para ser transferido para Brasília ou para o Rio de Janeiro.

“Não é conveniente a transferência definitiva do condenado para Brasília ou para o Rio de Janeiro, considerando o modus operandi da prática de crimes pelo condenado, com utilização de sua influência política para obtenção de vantagem indevida mediante corrupção”, diz o despacho.

Sendo assim, Cunha deve continuar preso no Complexo Médico-Penal (CMP) em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele foi preso em outubro de 2016. Já condenado na Operação Lava Jato, o peemedebista também responde a um processo no Distrito Federal, referente à Operação Sépsis.Mais >

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Servidor federal ganha 93% mais que trabalhador do setor privado

Os servidores públicos costumam ganhar mais que os trabalhadores do setor privado, o que até certo ponto é natural: na média, eles são mais velhos, experientes e instruídos. Mas um estudo recém-lançado constatou que os funcionários públicos federais e estaduais têm salários bem maiores mesmo quando são devidamente consideradas as diferenças de escolaridade, experiência e posição no emprego – e essa vantagem até aumentou nos últimos anos. 

A exceção está nas prefeituras. Segundo os pesquisadores, os funcionários dos municípios ganham, na média, menos que seus equivalentes empregados em companhias privadas.

Publicado pelo Centro de Políticas Públicas do Insper, o estudo se baseia em dados de 1995 a 2015 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, que permite isolar o impacto de diferentes variáveis sobre o salário de um indivíduo. Os autores, Naercio Menezes Filho e Gabriel Nemer Tenoury, classificam de “diferença explicada” aquela que pode ser atribuída às diferenças nas características dos profissionais, como idade, educação e experiência. Mais >

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Empresário abriu portas a Bolsonaro nos Estados Unidos

Depois de um café da manhã com analistas de mercado e investidores, em Nova York, um e-mail pulou na caixa de entrada de Gerald Brant, cicerone de Jair Bolsonaro em recente viagem aos Estados Unidos.

A reputada especialista em América Latina Shannon O’Neil escrevia para convidar o pré-candidato a presidente do Brasil a ter uma reunião reservada na sede do Council of Foreing Relations, prestigiado “think tank” (centro de estudos) americano.

Lá foram eles, Bolsonaro e os três filhos, falar de sua visão de país no coração do “establishment” dos Estados Unidos, conduzidos (e traduzidos) por Brant.

O convite superou as expectativas da equipe. A viagem, afinal, foi considerada um passo importante para construir as bases da campanha, calcada na ideia de que o deputado federal deixou os ideais intervencionistas para trás e agora é um defensor do liberalismo econômico.

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Corrida ao Planalto: Joaquim Barbosa dará resposta ao PSB após viagem ao exterior

Mesmo elogiando o PSB em conversas com interlocutores (“Os partidos no Brasil têm donos; o PSB me parece não ter”), Joaquim Barbosa só aceitará ser o candidato a presidente da República com carta branca.

O ex-presidente do Supremo se encontrou com os chefes da legenda no dia 8, em Brasília. Disse a eles que não se interessa “em ser vice de ninguém”.

Barbosa acredita que uma aliança com a Rede pode resultar numa chapa harmônica — será que com Marina Silva de sua vice?Mais >

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Assim como no RN e MT, ALERJ soltará deputados e devolverá mandatos no RJ

Enquanto o trio mais poderoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) se entregava à Polícia Federal (PF) na tarde de quinta-feira, deputados aliados articulavam na Alerj uma forma de não apenas derrubar a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que determinou a prisão de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, os três do PMDB, mas também de devolver os seus mandatos. A votação sobre a decisão está marcada para as 15h desta sexta-feira, e haverá protestos na porta da Alerj.

Os aliados encomendaram um parecer à procuradoria da Casa para ter um argumento de voto não apenas sobre a prisão, mas também sobre o afastamento. Ao determinar a prisão dos peemedebistas, o relator Abel Gomes, seguido pelos outros desembargadores do TRF-2, decidiu que o afastamento do mandato era “automático” e decorrente da detenção. E que deveria ser submetida à Alerj apenas a decisão sobre a prisão.

O argumento mais provável a ser levantado pelos aliados de Picciani deverá ser o mesmo já usado por assembleias legislativas de outros estados, como Mato Grosso e Rio Grande do Norte, em casos análogos: a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso que beneficiou o senador Aécio Neves, de que medidas cautelares contra parlamentares (como afastamento do mandato) devem ser submetidas ao Legislativo.Mais >

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Temer só dá dinheiro para aliados? PT é segundo lugar em liberação de emendas

Nas votações de interesse do governo, como nas denúncias contra o presidente Michel Temer, a liberação pelo Poder Executivo de dinheiro para projetos de interesse dos parlamentares costuma ser apontada como uma das formas barganhar apoio político. Porém, dados do Painel do Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento, mostram que o PT foi o segundo partido que mais recebeu emendas em 2017.  

Em 2017, estão previstos R$ 9,098 bilhões para os projetos dos deputados e senadores. Em sua maioria, são obras de postos de saúde, melhorias em escolas, quadras poliesportivas, obras em prédios públicos, fomento ao turismo, construção de pistas e ruas, entre outros. Até 13 de novembro, o governo efetivamente pagou R$ 1,274 bilhão desses projetos.Mais >

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Presidência; a crise: contrato de R$ 1,4 milhão para motoristas contraria álibi

A crise não tem afetado algumas mordomias do Poder Executivo. A Presidência da República, por exemplo, fechou no início de outubro deste ano um contrato de R$ 1,4 milhão para prestação de serviço de condução de veículos pertencentes à frota da Pasta. O serviço é realizado por meio de motoristas executivos.

O levantamento foi realizado pela ONG Contas Abertas. Com o levantamento, cai por terra o álibi de crise imposto por Temer.

A empresa contratada, por pregão eletrônico, foi a G&E Serviços Terceirizados. De acordo com o edital de licitação, a licitação visa propiciar a Presidência da República as condições de deslocamento de autoridades, o transporte de pessoas em serviço, a entrega de documentos e materiais em pequenas cargas visando garantir meios para que o órgão possa exercer suas funções institucionais.Mais >

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Ex-governador e filho deixam cadeia após um dia presos

O ex-governador André Puccinelli (PMDB) e o filho André Puccinelli Júnior deixaram na tarde desta quarta-feira (15) o Centro de Triagem, no complexo do Presídio do Segurança Máxima de Campo Grande, onde estavam presos desde a noite de terça-feira (14). 

Eles foram presos durante a 5ª fase da Operação Lama Asfáltica, denominada Papiros de Lama. O habeas corpus foi concedido na manhã desta quarta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

O advogado de defesa do ex-governador e de Puccinelli Júnior explicou que as medidas cautelares são simples e não será necessário o uso de tornozeleiras.Mais >

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Empurrado por Aécio, candidatura de Huck é pretensa; tirar votos de Lula e Bolsonaro

Luciano Huck tem até o fim do ano para decidir se entra na corrida pelo Planalto. Quem torce por sua candidatura enxerga nas últimas pesquisas o potencial para construir uma coalizão pluriclassista entre mercado financeiro e classes C, D e E. Enxerga, ainda, um nome para arrancar votos de Bolsonaro no Sul-Sudeste e de Lula (ou de seu indicado) no Nordeste.

Nos próximos dois meses, porém, a decisão de concorrer depende tanto de Luciano quanto de Angélica, sua esposa. O motivo disso não se limita ao impacto de uma campanha na vida da família ou ao fato de ela ter de sacrificar seu espaço na televisão. Há algo mais importante em jogo. Angélica é um dos principais ativos políticos de uma eventual candidatura de Huck.Mais >

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Receita paga hoje o sexto lote de restituição do Imposto de Renda 2017

A Receita Federal paga hoje (16) o sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões. O lote multiexercício inclui restituições residuais do período de 2008 a 2016.

O crédito bancário chega a R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 107,844 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade: 26.209 idosos e 3.354 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante a entrega de declaração retificadora.Mais >

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Procuradora Raquel Dodge denuncia ministro do TSE por agredir a mulher

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou denúncia na 3ª feira (14.nov.2017) contra o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga pelo crime de lesão corporal.

Em junho, a sua mulher, Élida Souza Matos, registrou 1 boletim de ocorrência contra Gonzaga. Ela retirou a queixa horas depois.

Apesar da retratação, o inquérito corre no STF (Supremo Tribunal Federal). Gonzaga tem foro privilegiado por ser ministro do STJ.Mais >

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Picciani levou propina de R$ 58,58 milhões, afirma Polícia Federal

O Ministério Público Federal na 2ª Região, apontou propina de R$ 58,58 milhões ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), entre 15 de julho de 2010 e 14 de julho de 2015.

Deste montante, o peemedebista identificado como “Platina” ou “Satélite” levou R$ 49,96 milhões a mando da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) e R$ 8,62 milhões a mando do ex-governador do Estado Sérgio Cabral (PMDB). 

Jorge Picciani foi levado a depor na Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato, nesta terça-feira, 14. Seu filho Felipe Picciani foi preso pela Polícia Federal. Ele é irmão de Leonardo Picciani, ministro dos Esportes do Governo Michel Temer (PMDB).Mais >

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