Banqueiro foragido da PF é preso no Aeroporto de Guarulhos

O banqueiro David Muino Suarez, que estava foragido da Polícia Federal desde o dia 3 de outubro, foi preso nesta segunda-feira (27) no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos.

Suarez atua no banco BSI, na Suíça e deve ser transferido para Curitiba, no Paraná.

Segundo informações iniciais, David Muino Suarez é acusado de atuar em offshores de João Henriques, operador do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e do PMDB na área internacional da Petrobras.

Novo texto da reforma quer idade mínima para aposentadoria

O Brasil terá idade mínima definida para aposentadoria. Pelo menos é essa a previsão da PEC 287, de 2016, que trata da reforma nacional no sistema previdenciário. Segundo o texto que serviu de base para uma nova versão mais enxuta, o estabelecimento de uma idade mínima obrigatória para aposentadoria voluntária é o grande objetivo da reforma.

Hoje, o Brasil não tem idade mínima definida. A regra valeria tanto para trabalhadores regidos pela CLT quanto para servidores públicos da União, estados, DF e municípios. Pela proposta da reforma, homens se aposentariam aos 65 anos e as mulheres aos 62, até 2038. De acordo com o economista e ex-ministro da Previdência Social José Cechin, a medida é importante para manter o equilíbrio das contas.

“O Brasil é um dos poucos países que não tem idade mínima para efeito de aposentadoria. Portanto, introduzir essa idade mínima universal, para todos, é um passo muito importante numa reforma.”Mais >

“Não gosto nem de lembrar que trabalhei na Justiça”, diz ex-ministro do STF

“Nem vejo TV Justiça porque não quero nem lembrar que trabalhei lá.” A declaração é do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau, que afirma estar de “pleno acordo” com a conclusão da tese de doutorado do economista Felipe de Mendonça Lopes, da Fundação Getulio Vargas (FGV), cuja pesquisa mostra que os componentes do órgão passaram a escrever votos maiores desde que as sessões começaram a ser transmitidas pela TV. Eros lamentou que “a Justiça virou um espetáculo” e afirmou que o motivo é, de fato, a transmissão das sessões ao vivo.

O ex-ministro entrou na Corte em 2004, dois anos depois da criação da TV Justiça, e saiu em 2010. Segundo contou, à sua época, era “discreto”. “A Justiça se transformou em um espetáculo. É diariamente”, afirmou.

Eros lembrou de um episódio que considera “emblemático” dessa espetacularização. Um dia de sessão no plenário, algum magistrado falava sem parar, quando foi interrompido pelo então ministro Nelson Jobim: “Já entendemos o que o senhor quer dizer. Está claro”. Em resposta, o tal ministro disse: “Não estou falando para os senhores”. Estava claro, para Eros, que o colega falava para os telespectadores.Mais >

Temer recebe visitas de aliados e deve voltar ao trabalho nesta segunda-feira

O presidente Michel Temer (PMDB) recebeu neste domingo, 26, visitas de parentes e aliados no hospital Sírio-Libanês, onde está internado desde a noite de sexta-feira, quando foi submetido a procedimento cirúrgico para desobstrução de três artérias coronárias.

O presidente está sendo acompanhado pelas três filhas, que se revezam nas visitas, e recebeu a visita do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e do deputado Heráclito Fortes (PSB). A primeira-dama Marcela Temer não esteve no local.

O quadro de saúde de Temer, como informou o último boletim médico, é estável e o presidente passou bem esta noite. Temer consegue andar em seu quarto e atende ligações de políticos. Ontem (sábado), entraram em contato com Temer os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira.Mais >

Moacyr Franco é demitido; salário no SBT era de 40 mil: ‘O salário era insignificante’

Moacyr Franco comentou sua demissão do SBT em um vídeo. O humorista de 81 anos se espantou ao saber que seria demitido já que, segundo ele, seu salário é “insignificante” perto do orçamento da emissora. “É um salário de quem realmente quer trabalhar”, disse. 

“Estou aqui para agradecer vocês pela preocupação, pela solidariedade desde que saiu a notícia que eu fui dispensado do corpo de funcionários do SBT. É verdade, eu fui demitido sim. Em nome da economia que a estação está fazendo, cortando em todos os setores, fui demitido. Estranhei um pouquinho porque meu salário era tão insignificante, mas se é para colaborar… vamos nós”, afirmou. 

Moacyr continuou dizendo que apesar da demissão não tem nada contra o SBT. “Mas estou aqui para dizer que não tenho nada a reclamar do SBT. Muito pelo contrário, o SBT me deu muita oportunidade. Fui pra lá pra fazer o programa das paraódias e acabou virando um grande êxito, que era uma ideia que o Silvio tinha de me aproveitar e foi excelente, fizemos muito sucesso.  Mais >

Fim da impunidade? Meio jurídico diverge de manifestação do STF sobre foro privilegiado

Ao justificar o seu pedido de vista no julgamento que limita o alcance do foro privilegiado, nesta quinta-feira (23), o ministro Dias Toffoli afirmou ter dúvidas sobre as consequências da restrição do foro e lembrou que o tema “tem sido debatido por toda a sociedade brasileira há muito tempo”, destacando o avanço das discussões no Congresso Nacional. 

“Instado a discutir, e mais que discutir, deliberar, porque já há uma proposta de emenda constitucional aprovada no Senado Federal que já foi remetida à Câmara e cuja admissibilidade ocorreu nesta semana. A partir daí deve-se formar comissão especial que terá o prazo de 40 sessões para proferir parecer e esse parecer é enviado à deliberação”, frisou o ministro, referindo-se à aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de uma PEC que acaba com o foro.Mais >

Projeto presidencial naufraga e Doria admite disputar governo de São Paulo

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), admitiu publicamente que o seu projeto presidencial perdeu força e que hoje uma candidatura ao governo de São Paulo é mais provável. O tucano sublinhou, contudo, que precisará do apoio do governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), com quem por meses disputou tacitamente a candidatura da sigla à Presidência da República. 

Indagado pelo apresentador José Luiz Datena, da TV Bandeirantes, nesta quinta-feira (23), se cogitava entrar na eleição estadual, Doria assentiu e declarou abertamente apoio aos planos nacionais de Alckmin, gesto pelo qual era cobrado no PSDB.

“É uma opção, sim, claro. Se isso fortalece uma candidatura do PSDB, se isso fortalece uma candidatura de Geraldo Alckmin, para que possa conduzir uma campanha vitoriosa à Presidência, eu tenho de estar ao lado do Brasil e das pessoas que podem ajudar o país”, afirmou.Mais >

PMDB expulsa senadora Kátia Abreu; ela votou contra o “impeachment de Dilma”

Por unanimidade, a Comissão de Ética do PMDB decidiu hoje (23) expulsar a senadora Kátia Abreu (TO) do partido. De acordo com o presidente da comissão, Eduardo Krause, os membros do colegiado acompanharam por unanimidade o voto da relatora do processo, Rosemary Soares Antunes Rainha. A decisão da comissão foi comunicada de imediato ao presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR).

Em nota, Romero Jucá disse que o PMDB acatará a decisão da comissão. “O partido acatará de imediato a decisão do Conselho de Ética, que expulsou a senadora Katia Abreu. A medida demonstra nova fase de posicionamento do partido”, diz a nota. Com a decisão, a senadora deverá ter cancelado o registro de filiação dela à legenda.Mais >

Adriana Ancelmo deixa prisão domiciliar e é levada para presídio onde está Cabral

A ex-primeira-dama Adriana Ancelmo deixou a prisão domiciliar em seu apartamento no Leblon no fim da tarde desta quinta-feira (23) para voltar para a cadeia. Ela será conduzida por policiais federais para o presídio José Frederico Marques, onde está seu marido, Sérgio Cabral, o ex-governador Anthony Garotinho, a ex-governadora Rosinha Matheus e o presidente licenciado da Alerj, Jorge Picciani.

A volta para prisão preventiva na prisão foi decidida na tarde desta quintapela maioria da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Por 3 votos a 2, a Justiça aceitou o pedido de prisão preventiva, feito pelo Ministério Público Federal (MPF), e colocou fim ao benefício da prisão domiciliar. Um mandado de prisão foi expedido depois da audiência.

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STF tem maioria para reduzir foro de políticos, mas Toffoli pede vista

O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para estudar o processo) e com isso impediu a decisão nesta quinta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do foro privilegiado em crimes cometidos por deputados e senadores.

Embora a maioria dos ministros já tenha se manifestado a favor de restringir o foro de parlamentares no STF aos crimes relacionados ao exercício do mandato, com o pedido de vista de Toffoli, não há data para o julgamento ser retomado.

Ao final da sessão, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, fez uma proclamação provisória do resultado: 8 dos 11 ministros votaram pela restrição do foro privilegiado de parlamentares federais – 7 acompanharam o relator e um, Alexandre de Moraes, divergiu em relação ao alcance da restrição (veja mais abaixo). Mais >

DINHEIRO: Manga que não deixa fiapos é a fruta que mais rende dólares ao Brasil

Considerada fruta exótica no mercado internacional até há pouco tempo, a manga ganha cada vez mais popularidade nas frutarias da Europa e isso significa mais dólares no bolso dos produtores brasileiros.

Estudo do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP) mostra que nos últimos três anos, entre as frutas exportadas pelo Brasil, a manga foi tricampeã na geração de receitas. Em 2016, os europeus gastaram US$ 169 milhões em mangas tupiniquins, produzidas principalmente no Vale do São Francisco, entre a Bahia e Pernambuco.

Chama a atenção o fato de que, além de registrar aumento de consumo, a manga “pegou preço” no mercado europeu, passando a ser encontrada no pequeno varejo e não apenas nas grandes redes de supermercados. De 2011 a 2016, o volume importado pela União Europeia subiu apenas 32,5%, enquanto, em valor, a elevação foi de 90,52% – indicando que o preço médio da fruta aumentou consideravelmente.Mais >

PRIVATIZAÇÃO: Banco Mundial sugere fim do ensino superior gratuito no Brasil

Em um relatório em que defende mais eficiência dos gastos públicos no Brasil, o Banco Mundial recomendou ao governo brasileiro que extinguisse o acesso gratuito ao ensino superior público. 

O documento “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, elaborado pela instituição, argumenta que as despesas com ensino superior são “ineficientes” e “regressivas” e sugere o fim da gratuidade nas universidades públicas, com o pagamento de mensalidades pelas famílias mais ricas.

O relatório afirma que uma reforma do sistema universitário poderia economizar até 0,5% do PIB do orçamento federal. Ao citar que 65% dos estudantes das universidades públicas pertencem aos 40% dos mais ricos da população, o texto ressalta que “as despesas com universidades federais equivalem a um subsídio regressivo à parcela mais rica da população brasileira”.Mais >

Temer libera R$ 2 bi para prefeitos; cidades da PB serão beneficiadas

O presidente Michel Temer (PMDB) liberou nesta quarta-feira (22), durante reunião com o líder do governo Aguinaldo Ribeiro (PP), com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski e o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, R$ 2 bilhões para ajudar financeiramente prefeituras, inclusive paraibanas.

Os recursos poderão ser usados livremente pelas prefeituras para o que mais precisarem, inclusive no auxílio para o pagamento da folha de pessoal Parte dos municípios paraibanos estavam enfrentando dificuldades para fechar o ano, inclusive para realizar o pagamento do 13º salário dos servidores.

Durante o evento, Temer destacou a força política dos prefeitos e disse que, no próximo ano, se a economia melhorar, mais R$ 2 bilhões serão liberados.Mais >

Lava Jato: Polícia Federal prende ex-chefe da Casa Civil do governo de Cabral no Rio

Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta-feira (23), o ex-chefe da Casa Civil do Rio Régis Fichtner e o empresário Georges Sadala. A operação, que é mais uma fase da Operação Lava Jato no Rio, foi batizada como C’est fini, que em francês significa “é o fim”, que seria uma alusão ao fim das Farra dos Guardanapos, uma a foto em que aparecem ex-secretários e empresários num jantar em Paris, onde eles usavam guardanapos na cabeça. O ex-governador também participou do jantar.

A ação é um desdobramento das investigações da Operação Calicute, desencadeada em novembro do ano passado e que resultou na prisão do ex-governador Sérgio Cabral. Além de Fichtner e Sadala, ainda estão sendo cumpridos outros três mandados de prisão, sendo dois para o mesmo suspeito. Os agentes também visam cumprir mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão.Mais >

Nova proposta para Reforma da Previdência mantém 40 anos de contribuição ao INSS

Após muita especulação e acordos, enfim saíram tópicos da Reforma da Previdência “mais enxuta” do governo Temer. Como O DIA antecipou em 29 de outubro, permanecem as regras atuais para Benefícios de Prestação Continuada (BPC), aposentadorias rurais e será permitido o acúmulo de pensão por morte e aposentadoria.

Na proposta, a idade mínima para pedir a aposentadoria ficou em 62 anos para mulheres e em 65 anos para homens. Professores terão que ter 60 anos e policiais 55 anos para aposentar. Mas, na outra ponta, a reforma estabelece que os trabalhadores terão que contribuir por 40 anos para receber 100% da média de salários, ou seja, aposentadoria integral.Mais >

Pesquisa DataPoder360 diz que Bolsonaro segue líder em cenários sem Lula

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) se mantém estável ou oscila negativamente dentro da margem de erro. O ex-capitão tem de 18% a 25% das intenções de voto, mostra a pesquisa DataPoder360 de novembro.

O mais importante nesse tipo de acompanhamento realizado mês a mês é observar a trajetória da curva. No caso de Bolsonaro, especialmente nos cenários sem a presença de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado registra uma oscilação levemente negativa, dentro da margem de erro do levantamento (2,9 pontos percentuais), mas sempre para baixo. Nas simulações com a participação do petista, o desempenho do pré-candidato do PSC é mais estável.

Em relação ao mês passado, o ex-presidente Lula também oscila negativamente, mas a curva dos últimos meses estabiliza-se em torno do mesmo patamar, na faixa de 25% a 30%, percentual histórico do PT em disputas nacionais.Mais >

MPF pede que TRF-2 casse prisão domiciliar da ex-primeira-dama do RJ

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) casse a prisão domiciliar da ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo. Na manifestação, os procuradores sustentam que a concessão do regime domiciliar “representa enorme quebra de isonomia, num universo de milhares de mães presas no sistema penitenciário sem igual benefício”.

O julgamento do recurso do MPF está na pauta da 1ª Turma do TRF-2, desta quinta-feira, 23. Adriana foi condenada na Operação Calicute a 18 anos de reclusão, por associação criminosa e lavagem de dinheiro. O Núcleo Criminal de Combate à Corrupção do MPF na 2ª Região considerou a prisão domiciliar inadequada e desproporcional.

Para o MPF, o interesse dos filhos menores de Adriana “deve ser tão considerado quanto a situação social da família, para a qual trabalham profissionais como babás, professores particulares e orientadores pedagógicos na escola onde estudam”.Mais >

Falhas em hospitais matam 829 por dia

Cerca de 829 brasileiros morrem diariamente em hospitais públicos e privados por falhas que poderiam ser evitadas, segundo o Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, realizado pelo IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar) em parceria com a Faculdade de Medicina da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). O número equivale a três mortes a cada cinco minutos.

Esta é a segunda causa de morte mais comum no Brasil. Fica atrás apenas das doenças cardiovasculares, responsável pela morte de 950 brasileiros por dia, como estima a Sociedade Brasileira de Cardiologia. Mas é bem maior do que os óbitos causados por câncer (de 480 a 520 mortes/dia), violência (164 mortes/dia) e acidentes de trânsito (129 mortes/dia). Mais >

De volta à prisão, Picciani, Albertassi e Melo passam noite em cela de 16m²

No primeira manhã presos na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio, os deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, tomarão de café da manhã pão com manteiga acompanhado de café com leite, após passarem a noite em uma cela de 16 metros quadrados, acompanhados de outros três detentos.

As informações são da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Estado do Rio de Janeiro, que não informou quem são os presos que estão dividindo cela com eles.

No almoço, eles comerão uma porção de legumes, arroz e feijão ou macarrão e uma porção de carne bovina, frango ou peixe. Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi se entregaram na tarde de terça-feira à Polícia Federal. Eles foram para a unidade penitenciária destinada aos detentos que possuem curso superior. Leia Mais…

Presidente da ALERJ, Jorge Picciani se apresenta à PF no Rio

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, acaba de se apresentar na sede da Polícia Federal, no centro do Rio. Ele se juntou aos deputados Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB, que já haviam se apresentado.

O trio será levado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito e logo após encaminhado à Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, para cumprir prisão preventiva.

Picciani chegou às 16h32 e foi o último a se apresentar. Albertassi se apresentou assim que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio, determinou o restabelecimento da prisão dos três deputados, e Melo chegou ao local por volta das 15h40.Mais >