Primeira pesquisa do Ibope aponta segundo turno entre Lula e Bolsonaro em 2018

Se a eleição presidencial de 2018 fosse hoje, o segundo turno seria disputado entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), aponta pesquisa realizada pelo Ibope.

Na pesquisa estimulada, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, o petista teria 35% das intenções de voto contra 13% do parlamentar, de acordo com os dados divulgados neste domingo pelo jornal “O Globo”. 

Feita entre 18 e 22 de outubro, a pesquisa ouviu 2.002 pessoas em todos os Estados, com margem de erro de dois pontos percentuais. Esse foi o primeiro levantamento feito pelo Ibope tendo em vista a disputa pelo Planalto no ano que vem. O Ibope ainda não divulgou a íntegra da pesquisa, que também não aparece registrada no site do TSE.Mais >

Eles merecem? Tomataço para o Ministro Gilmar Mendes e Alexandre Moraes em SP

Um evento em que palestram os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, na manhã deste sábado (28), teve “tomataço” na entrada e, dentro do auditório, expulsão de uma mulher que carregava três bolsas.

As palestras começaram com mais de uma hora de atraso, na Faculdade de Direito IDP (Instituto de Direito Público)-São Paulo, nas proximidades da Avenida Paulista.

Do lado de fora, manifestantes aguardavam com tomates nas mãos e espalhados pelo chão. Um dos carros que entraram no local foi cercado pelas pessoas que protestavam e alvejado com tomates. Os dois ministros dizem que não estavam no veículo.Mais >

Advogado pede na Justiça o bloqueio de bens e passaporte de Anitta

O advogado de Kamilla Fialho, ex-empresária de Anitta, entrou nesta sexta-feira (27) com um pedido na Justiça do bloqueio de bens e do passaporte da intérprete do hit ”Paradinha”.

No último dia 16 de outubro, o desembargador Adolpho Andrade negou o recurso da cantora no processo movido por Kamilla, que pede indenização de R$ 2,8 milhões por multa de quebra de contrato.

“Rejeitou impugnação a laudo pericial e determinou a realização de depósito complementar a título de multa contratual”, diz trecho do texto sobre a decisão. A Justiça determinou o pagamento imediato desse valor.Mais >

Moro adverte procurador e ensina advogado a tratar Dilma Rousseff

O juiz federal Sérgio Moro chamou a atenção, nesta sexta-feira, do procurador Athayde Ribeiro Costa e do advogado Pierpaolo Bottini para o tratamento que deveriam dispensar à ex-presidente Dilma Rousseff. 

A ex-presidente foi ouvida ontem por videoconferência, na sede da Justiça Federal de Belo Horizonte, onde está cuidando da saúde de sua mãe. Dilma foi ouvida pelo juiz Sérgio Moro na condição de testemunha no processo da Lava-Jato contra Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras preso desde julho passado.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Bendine recebeu R$ 3 milhões em propinas da Odebrecht em 2015, depois que assumiu a presidência da Petrobras. Mas o pedido teria sido feito antes, na época em que era presidente do Banco do Brasil. Moro interveio antes que o depoimento da ex-presidente. Mais >

Moradores são expulsos por pernilongos em cidade mineira de 7.349 habitantes

Ao abrir a porta que dá acesso ao quintal de casa, no início de outubro, a dona de casa Maria de Lourdes* acreditou estar diante de uma das dez pragas do Egito, descritas na Bíblia como sinais enviados por Deus para demonstrar soberania: ela foi surpreendida por uma nuvem de mosquitos que, em 64 anos de vida, nunca tinha visto igual.

“Fiquei desesperada, com vontade de correr e sumir daqui”, contou. Ela é moradora da pequena Inimutaba, na região Central de Minas, onde, há cerca de um mês, não se fala em outra coisa a não ser da infestação de pernilongos que tomou a cidade, tirando o sossego, o sono e a paciência dos cerca de 7.500 habitantes. A prefeitura chegou a decretar situação de emergência.

O bairro Conjunto Habitacional Santo Antônio, onde Maria mora, é um dos mais prejudicados. Ela e a família trocaram a noite pelo dia, já que as muriçocas têm hábitos de alimentação noturnos e não deixam ninguém dormir. Além da tela na janela e dos cortinados nas camas, eles já tentaram de tudo, desde queimar uma mistura de folha de eucalipto com fezes de boi a atear fogo em pó de café. De repelente, já gastaram mais de dez latas.Mais >

Rogério Marinho se achando: Parlamentar critica juízes que ameaçam lei trabalhista

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que relatou a modernização das leis trabalhistas na Câmara dos Deputados, criticou nesta quinta-feira (26) a reação de alguns juízes, desembargadores e auditores fiscais do trabalho contra as modificações na lei aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Executivo. Para o parlamentar, a mobilização de parte da magistratura é “um claro processo de sabotagem” e ressalta que “não é papel de juiz elaborar lei”, mas cumpri-la.

Segundo Rogério, é normal que um juiz faça o “controle difuso da lei” e declare inconstitucionalidade de artigos. Mas, “o que não é crível, democrático, é que uma associação promova cartilhas ensinando a descumprir a lei. Parece-me uma desobediência civil, um claro processo de sabotagem, uma agressão à própria lei da magistratura. Isso não me parece correto do ponto de vista da Constituição”, disse o deputado durante palestra no Seminário Visões da Modernização Trabalhista, promovido pela CNI na sede da entidade, em Brasília.Mais >

Privatizar: Governo admite estudo para transformar Caixa em Sociedade Anônima

Sem dinheiro para que o governo faça um aporte de recursos na Caixa, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, confirmou nesta quinta-feira, 26, as negociações de alternativas para que o banco reforce seu capital e não descumpra normas internacionais de proteção contra crises no sistema bancário.

Em nome do ego privatizador de Temer, a executiva também admitiu os estudos para transformar a Caixa em Sociedade Anônima (S.A.). As informações foram antecipadas pelo Estadão/Broadcast.

Ana Paula explicou que, para fortalecer o capital da Caixa e assegurar sua capacidade de continuar emprestando, o governo está dando prioridade à operação com o FGTS que transforma R$ 10 bilhões de dívida que o banco tem hoje com o fundo em instrumento perpétuo.Mais >

Exaustivo, mas não escravo: STF muda feriado para emendar fim de semana

Na semana passada, durante a discussão sobre trabalho análogo à escravidão, o ministro Gilmar Mendes soltou uma das bobagens que costuma dizer: afirmou que sua jornada era exaustiva, mas que nem por isso se considerava escravo. 

(A pérola tinha a ver com o fato de a jornada exaustiva ser um dos critérios que a lei permite que se use para determinar se um trabalho é ou não escravo. Obviamente, não se estava tratando de ministros com salários de cinco dígitos.)

Nesta semana, a ministra Cármen Lúcia decidiu dar uma folga a Gilmar e aos demais colegas – assim como ao funcionalismo que exaustivamente coloca capinhas nos ministros e redige os votos desses escravos de nossa sociedade: arranjou um feriado a mais para o pessoal.Mais >

Condenado por furto de chocolate recebe pena de prisão semelhante à de Lula

Todos os anos, dezenas de recursos que envolvem os chamados “crimes de bagatela” chegam às cortes de última instância da Justiça Brasileira: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), conforme mostrou reportagem da Gazeta do Povo publicada na segunda-feira (23).

São crimes de menor periculosidade que, em geral, envolvem a subtração de produtos ou valores irrisórios. Réus condenados à prisão por esses delitos tentam obter a liberdade nos tribunais superiores acionando o chamado “princípio da insignificância”, ou seja, alegam que o crime cometido tem pouca ou nenhuma relevância. Muitos desses processos chamam a atenção pelo tamanho da pena aplicada.Mais >

Por que a Caixa Econômica precisa de socorro bilionário? Entenda!

Desde o ano passado circulam rumores de que a Caixa Econômica Federal precisaria de ajuda da União para se capitalizar. Se em 2016, a postura do banco foi a de negar as informações, neste ano a conversa é diferente. 

Em entrevista ao “Wall Street Journal”, o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, admitiu que o banco precisa vender ativos – abrir o capital da Caixa Seguridade e privatizar a Lotex, por exemplo – e cortar dividendos para evitar um pedido de socorro no ano que vem. Caso contrário, o banco vai mesmo precisar de um aporte do Tesouro.

Entre as alternativas em análise estão ajudas vindas do BNDES e até do FGTS. Tudo isso em meio aos boatos de que o banco todo pode ser privatizado e os escândalos de corrupção em que ex-dirigentes se meteram. Mas, afinal, por que a Caixa precisa de ajuda?Mais >

Temer veta projeto que autorizava uso de armas de fogo por agentes de trânsito

A Secretaria de Comunicação Social informou que o presidente Michel Temer vetou nesta quinta-feira (26) o projeto que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito.

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em setembro e vetada, segundo a assessoria de Temer, por orientação do Ministério da Justiça.

Pelo texto do Congresso, agentes de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderiam usar as armas mediante comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio da arma.Mais >

Governo ameaça cortar abono salarial se reforma da Previdência não for aprovada

O governo Temer ameaça cortar o abono salarial caso a reforma da Previdência não seja aprovada pelo Congresso Nacional. 

O ministro se mostrou otimista em relação à aprovação, mas reconheceu que, caso não se concretize, medidas como a suspensão do abono salarial podem ser tomadas.

O benefício, no valor de até um salário mínimo, é pago uma vez por ano a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês. O custo anual para as contas públicas é de aproximadamente R$ 20 bilhões.Mais >

FGTS vai injetar R$ 330 bilhões na economia em 4 anos, diz Ministério

Brasília; 25.10.2017 (BJS) – O Brasil terá mais de R$ 330 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura nos próximos quatro anos, de acordo com orçamentos aprovados nesta terça-feira (24) pelo Conselho Curador do FGTS, na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília (DF).

A estimativa é de que esses investimentos beneficiem até 144,7 milhões de pessoas e gerem em torno de 6,7 milhões de empregos em todo o período. “É um bom orçamento. O Fundo está sólido e estável e continua sendo um importante instrumento para financiar o desenvolvimento do País”, comentou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. 

Durante a reunião, os conselheiros aprovaram os orçamentos operacional, financeiro e econômico do FGTS para 2018 e o orçamento plurianual de aplicação para o período 2019-2021. Somente no próximo ano, serão mais de R$ 85,5 bilhões para os três setores, valor superior aos R$ 77,5 bilhões do Orçamento de 2017. Já em 2019 e 2020, o volume de recursos será de R$ 81,5 bilhões por ano, com mais R$ 81 bilhões em 2021. Mais >

Brasil: Confirmada morte por febre maculosa de morador de Contagem

A Secretaria Municipal de Saúde de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, confirmou nesta quarta-feira (25) que Aristeu de Souza Lima, de 42 anos, morador do bairro Nacional, faleceu em decorrência de febre maculosa. O resultado do exame ainda não foi divulgado oficialmente, porém, as secretarias do município e de Belo Horizonte já foram acionadas para que providências sejam tomadas. 

As informações são do médico veterinário da Prefeitura de Contagem, José Renato Rezende Costa. A vítima, que vivia em um bairro limítrofe com a capital mineira, tinha uma criação de cavalo, porém, também frequentou o Parque Ecológico da Pampulha dias antes da aparição dos sintomas. Mais >

Senado aprova fim dos carros oficiais

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (24) o projeto de lei de autoria do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) que limita a utilização de veículos oficiais para representação pessoal por titulares de cargo ou mandato eletivo, magistrados federais, membros do Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Advocacia Pública da União e Defensoria Pública da União.

A propositura veda o uso com essa finalidade às autoridades máximas das Forças Armadas e dos Três Poderes. O parlamentar alega que o principal objetivo é fazer uma reforma da máquina pública.

“A legislação atual não deixa claro quem pode, ou não, utilizar-se de veículos oficiais. Desfrutar dessa frota para fins particulares constitui burla à intenção do legislador original e desalinhamento com a necessidade urgente de redução do custo da nossa máquina pública, daí a necessidade da adequação proposta no projeto. Mais >

Presidente do Conselho de Ética do Senado arquiva 2º processo contra Aécio

O senador tucano Aécio Neves voltou nesta quarta-feira (18) ao Congresso, mas ele enfrenta pressão dentro do PSDB para deixar definitivamente a presidência do partido.

A quarta-feira começou no Senado em ritmo mais lento, ainda sob o clima da votação de terça-feira (17) que colocou o nome do senador Aécio Neves de volta ao painel do plenário do Senado.

“Ressaca moral. É lamentável. O Senado abriu um precedente seríssimo. O Senado não esteve à altura de sua história como instituição da República. O plenário do Senado tomou uma deliberação das mais antagônicas ao sentimento da opinião pública”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP).Mais >

Greve de 24h dos Analistas-Tributários paralisa serviços na Receita Federal

Brasília; 24/10/2017 Nesta quarta-feira, dia 25 de outubro, os Analistas-Tributários da Receita Federal fazem greve de 24 horas contra a desestruturação da Receita Federal do Brasil.

Durante a paralisação, não serão realizados diversos serviços, como:Mais >

Presidente denunciado: Câmara faz sessão hoje para ler relatório sobre denúncia de Temer

A Câmara dos Deputados fará nesta terça-feira (24) uma sessão de plenário destinada à leitura do relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

O procedimento é uma das etapas exigidas para que o relatório seja incluído na pauta de votações da Casa. A leitura deve ser feita pela segunda-secretária da Câmara, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO).

Para que a sessão seja aberta, é necessário que ao menos 51 dos 513 deputados estejam presentes na Câmara. Mais >

Jornalista diz que projeto dos planos de saúde cria cilada contra os idosos

O projeto da nova Lei dos Planos de Saúde abre caminho para um inescrupuloso aumento de preços para todas as idades. A pretexto de “proteger” a exploração do cliente cuja mensalidade aumenta mais de 100% quando completa 59 anos, o projeto limita esse reajuste a seis vezes àquele pago por cliente de 18 anos. Assim, os Planos ganham o “direito” aumentar a mensalidade dos 18 anos para explorar os idosos.

Ousados, os planos de saúde tentam convencer os deputados a alterar o Estatuto do Idoso para abrir caminho à exploração sem limites. O artigo 15 do Estatuto do Idoso, que os lobistas querem abolir, proíbe os planos de saúde de cobrar valores diferenciados em razão da idade.

Não por acaso, as empresas não têm reclamado das novidades até agora conhecidas no projeto da nova lei dos Planos de Saúde. Mais >

Caças suecos: a nova dor de cabeça para Lula na Justiça. Entenda o caso

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que começa nesta segunda-feira (23) uma caravana pelo estado de Minas Gerais, tem um novo encontro marcado com a Justiça na próxima semana. O petista vai ser interrogado na segunda-feira (30) pelo juiz federal Vallisney Oliveira, em Brasília, em um dos processos da Operação Zelotes.

Neste processo, Lula é suspeito de influenciar na compra, pelo governo brasileiro, de 36 caças da empresa sueca Saab e na prorrogação de incentivos fiscais à montadoras de veículos. O ex-presidente é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de tráfico de influência, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os crimes teriam ocorrido entre 2013 e 2015.Mais >