Recomendação para que o ouvinte e internauta leia o libelo de lançamento da candidatura do ex-ministro Joaquim Barbosa à Presidência da República. Ele aceitou falar, desde que não fosse de Judiciário e Lava Jato.
Ele falou sobre o Governo Temer, reforma política, sistema de Governo, formas de financiamento. O ex-ministro disse ainda sobre quem seria seu vice: Paulo Artung, governador do Espírito Santo. Os candidatos estão se lançando.
Em referência à delação de Joesley Batista, do Grupo JBS, informamos que o ex-dirigente da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), Guilherme Lacerda, não teve qualquer relação com o suposto sistema de propinas.
Todas as decisões tomadas por Lacerda enquanto esteve à frente da entidade (2003 – 2010) foram tomadas com o devido rigor técnico visando, exclusivamente, o melhor para a Fundação.
A adesão da Funcef ao FIP Florestal foi uma decisão colegiada da diretoria da Funcef, igualmente técnica. Lacerda já havia deixado a presidência da fundação quando a fusão das duas empresas (Florestal e Eldorado) foi realizada.Mais >
Na tarde deste sábado, o inglês Darren Till venceu o sérvio Bojan Velickovic por decisão unânime no UFC Roterdã, na Holanda. Após a vitória, o lutador surpreendeu em sua entrevista ainda no octógono. Após falar sobre a luta em inglês, Till pediu o microfone e falou em bom português.
“Eu só quero dar um alô para as pessoas da Astra [Fight Team] lá no Brasil. E outra coisa, eu gosto de um político por causa do meu mestre. Lula na cadeia e Bolsonaro presidente 2018”, falou o lutador inglês ao vivo.
O lutador também aproveitou para desafiar o argentino Santiago Ponzinibbio, finalista do TUF Brasil 2 e que vem de cinco vitórias seguidas no UFC. Curiosamente, o ‘Argentino Gente Boa’ também é radicado em Florianópolis.Mais >
A Câmara dos Deputados pode discutir nesta terça-feira (5) uma medida que perdoa até 99% juros, multas, encargos e honorários advocatícios de débitos inscritos na Dívida Ativa da União.
O detalhe é que 174 dos 513 deputados – um terço da Câmara – têm interesse direto na questão, pois estão na lista dos devedores. E, se aprovarem a proposta, poderão renegociar as dívidas em condições vantajosas.
Dos deputados federais que devem à União, 114 têm débitos em situação irregular, também conhecida como “em cobrança”. São valores que não estão sendo pagos em parcelamentos especiais, não estão suspensos pela Justiça nem são cobertos por garantias.Mais >
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deu 10 dias para o presidente Michel Temer explicar o decreto publicado nesta semana que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), área na divisa dos estados do Amapá e do Pará.
Gilmar Mendes é o relator da ação movida pelo PSOL contra o decreto. Inicialmente, o governo havia publicado um decreto extinguindo a Renca sob a argumentação de que a reserva “não é um paraíso” e que existe garimpo ilegal na região. Mais >
Dados do Ministério da Educação (MEC), obtidos com exclusividade pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação, apontam que 44 das 64 universidades federais do país tiveram seu orçamento afetados por cortes na comparação com o primeiro semestre de 2016 (veja íntegra no vídeo acima).
O ranking das dez universidades com os contingenciamentos mais expressivos inclui grandes universidades, como a Unifesp (5ª colocada), UFRJ (8º lugar) e UFPE (7º lugar). Em dez dessas universidades, o corte neste ano superou os 20% da verba repassada às universidades ao longo dos seis primeiros meses de 2016.
Uma revenda de gás GLP na Paraíba recebeu nessa quarta feira, 23, o comunicado oficial da Petrobrás sobre um novo aumento para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP – o chamado gás de cozinha). O empresário, leitor do blog Jair Sampaio, enviou a nota na íntegra.
“Caro revendedor, conforme é de conhecimento de todos, a Petrobras está fazendo ajustes dos preços de seus produtos periodicamente. No caso do GLP, este ajuste ocorre todo dia 5 de cada mês. Levando-se em consideração a atual cotação internacional do GLP, conforme prevê a regra de correção da Petrobras, o próximo ajuste do dia 5 de setembro aponta para uma aumento de 15% no preço do GLP. Isto sem considerar o ajuste decorrente da Convenção Coletiva da categoria (que ocorre todo setembro) e repasse de custos. Mantenham seus estoques cheios.”
Uma decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) suspendeu nesta terça-feira (22) a Medida Provisória do Governo do Estado que criou a Guarda Militar Temporária (GMT), publicada no Diário Oficial da Paraíba na quinta-feira (17).
De acordo com a decisão, do conselheiro Marcos Antônio Costa, a MP foi suspensa por apresentar “indícios suficientes de vícios”. Em entrevista à Rádio CBN João Pessoa, o governador Ricardo Coutinho (PSB) informou que o Estado vai apresentar as razões sobre o assunto ao Poder Judiciário.Mais >
Uma homenagem recebida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia) virou motivo de piada nas redes sociais por um motivo irônico: os erros de português.
A imagem compartilhada pelo sociólogo Emir Sader, amigo de Lula, mostra o ex-presidente exibindo um diploma de doutor honoris causa com a identificação da UFRB. Em poucas linhas, o certificado traz dois erros gramaticais.
O primeiro erro é a vírgula separando sujeito e predicado: “A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, concede ao maior presidente da República Federativa do Brasil, senhor Luiz Inácio Lula da Silva, o torneiro mecânico, o título de doutor honoris causa”. Mais >
Em tempos de recessão, com suspensão de reajustes e redução de salários para novos servidores, adidos militares brasileiros vivem la dolce vita no exterior.
Os oficiais mais graduados recebem em torno de R$ 60 mil por mês, com pagamento em dólar, incluindo indenização de representação no exterior, auxílio-moradia, ajuda de custo para mudança, passagens aéreas, auxílio-familiar e diárias. Em alguns meses, quando se acumulam indenizações, o pagamento líquido supera os R$ 100 mil. O gasto anual com cerca de 2 mil militares em missão no exterior supera os R$ 600 milhões, incluindo missões de paz.
O pagamento mensal aos coronéis que ocupam a função de adido militar corresponde a duas vezes a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 33,7 mil. Para ficar num exemplo interno, representa três vezes o que recebe um militar com a mesma patente no Brasil – cerca de R$ 18 mil. Um subtenente, com renda em torno de R$ 7 mil no Brasil, chega a receber R$ 30 mil no exterior.Mais >
A secretária da Segurança do Rio Grande do Norte, Sheila Freitas, e o Comandante Geral da Polícia Militar, Osmar Oliveira, participaram nesta quinta-feira (17), de uma reunião com os parlamentares da bancada federal e o presidente da República, Michel Temer, no Palácio da Alvorada, em Brasília, para discutir investimentos na segurança do Estado. O chefe do executivo federal garantiu que técnicos da Secretaria Nacional de Segurança Pública estarão em Natal, próxima semana, para avaliar o aumento do efetivo da Força Nacional.
Durante o encontro, a secretária demonstrou os problemas que tem encontrado nas forças de segurança, principalmente no que diz respeito ao efetivo das corporações. Sheila ainda entregou ao presidente uma cópia do ofício enviado pelo governador Robinson Faria ao Ministério da Justiça, onde são detalhadas as principais necessidades de investimentos no setor. São recursos na ordem de R$ 300 milhões para Segurança e o Sistema Prisional. Mais >
O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, titular da 6ª Vara de Sinop (MT), cidade a 477 quilômetros de Cuiabá, recebeu em julho mais de meio milhão de reais, precisamente R$ 503.928,79. A revelação foi feita pela “Coluna do Estadão”. O magistrado disse que “não está nem aí” com a polêmica em torno de seu contracheque e que o pagamento “é justo, dentro da lei”.
Em valores líquidos, o contracheque do magistrado ficou em R$ 415.693,02. O dinheiro caiu na conta de Mirko no dia 20 de julho, data de seu aniversário de 47 anos. “Foi um belo presente, uma coincidência”, declarou o magistrado ao jornal “O Globo”.Mais >
A senadora Gleisi Hoffmann (PT) será ouvida no final deste mês pelos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo em que a Procuradoria-Geral da República a acusa de receber R$ 1 milhão em propina para a sua campanha ao Senado, em 2010.
Esse é o primeiro interrogatório de réus agendado pela Corte nos processos da Lava Jato que tramitam em Brasília. Gleisi é ré desde setembro do ano passado e o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, já ouviu todas as testemunhas de acusação e defesa indicadas na ação penal.
Não há prazo para que o processo chegue ao fim, mas interlocutores de Fachin preveem que uma sentença pode sair até dezembro deste ano. Gleisi e os demais réus da Lava Jato serão julgados pela Segunda Turma do STF. Saiba quem são os réus, quais acusações e as próximas fases do processo envolvendo a senadora petista:Mais >
Terminam neste fim de semana as inscrições para concorrer a uma vaga na Serasa. O trabalho consiste em viajar por 40 cidades no Brasil durante um ano para escrever histórias sobre a realidade financeira das pessoas.
Segundo a Serasa Experian, uma semana após o anúncio, 100 mil pessoas já haviam se candidatado – o que significa 10 inscrições por minuto, aproximadamente. A remuneração total é de R$ 100 mil pelo trabalho, que terá a duração de um ano (cerca de R$ 8,3 mil por mês). Mais >
De olho nas eleições de 2018, um grupo de partidos aposta na mudança de nome, inclusive com a retirada da palavra “partido” da nomenclatura, para se apresentar como uma nova alternativa e se descolar da atual crise política e se aproximar dos eleitores.
O PTN já efetivou a troca para Podemos. O PTdoB virou Avante. O PSDC se intitula agora Democracia Cristã. O PEN quer passar a ser denominado Patriota.
No PMDB, há um estudo para que a legenda resgate as origens e volte a ser MDB, como na época da ditadura, em que fazia oposição ao regime militar. O presidente da sigla, senador Romero Jucá (RR), chegou a defender a ideia em 2016, mas a discussão não foi adiante.
É de todas as artes a mais complexa, a mais bela e a mais nobre. Indispensável para realização de justiça e equilíbrio social
É muito amplo o campo onde o advogado exercita a sua profissão. Estende-se desde a conversa inicial com o cidadão, com asserções da ciência prática do direito até o resultado que nos ministram a jurisprudência por meio de sentenças, acórdãos, decisões de nossos Tribunais etc. Esse campo, onde há margem para as múltiplas manifestações do espírito, onde a cultura do advogado se revela, é que constitui a sua arte.
A arte de advogar, pois, consiste em levar aos juízes os dados convincentes sobre determinado fato concreto, para que se restabeleça o equilíbrio social, quando desnivelado por pretensões opostas. A função do advogado maneja com a maior soma de saber que é dado a um homem culto, pela própria natureza da sua função, pois que o direito pertence à classe dos fenômenos sociológicos, o mais complexo dos fenômenos.
Nesta altura do conhecimento humano, em campo e horizonte tão vastos, altas devem ser as vistas do advogado, no bom e verdadeiro sentido da palavra. Os dados que lhe servem de estudo, os atos que circungiram o seu oficio, são os mais abstrusos, que lhe exigem peculiar sensibilidade social e psicológica.Mais >
O Plenário do Senado aprovou ontem (9 de agosto), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 64/2016, do senador Jorge Viana (PT-AC), que torna imprescritível o crime de estupro no Brasil. Um dos motivadores da proposta é a dificuldade da vítima em efetuar a denúncia por receio de preconceito, superexposição e sentimento de vergonha – gerando por vezes a prescrição do crime e a impunidade do infrator. Agora, o texto volta à Câmara para análise dos deputados.
O especialista em Direito Penal e professor do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), Leonardo Pantaleão, esclarece as razões que, atualmente, levam à prescrição do crime: “Ocorrem por dois fatores: O decurso do tempo e a inércia do Estado, que perde o direito de efetivar a punição ao indivíduo se ultrapassado o prazo previsto no Código Penal. Mais >
Despesas de deputados com combustível, aluguel de carros e aviões, passagens aéreas, divulgação, consultorias, hospedagem, alimentação, táxi, pedágio, enfim, tudo, já consumiram R$ 1,5 bilhão dos cofres públicos desde 2009, quando foi criada a “cota para o exercício da atividade parlamentar” – mais conhecida como “verba de gabinete”. Em oito anos, os deputados gastaram, em média, R$ 515 mil por dia.
O R$ 1,5 bilhão é mesmo valor que foi empenhado (reservado) este ano no programa Minha Casa, Minha Vida para atendimento a famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. Só nesta legislatura, os gastos dos deputados somaram R$ 522 milhões. O valor mensal da cota é definido de acordo com o estado de origem do parlamentar – quanto mais longe de Brasília, maior é a verba.Mais >
