Deputado compara proposta da reforma trabalhista ao apocalipse

Durante audiência pública para debater o projeto de reforma trabalhista (PL 6787/16), realizada hoje (18), na Câmara dos Deputados, o deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) comparou a proposta ao apocalipse. “A medida em que ouvia os tópicos da proposta, era como se estivessem apresentando-se diante de nós os cavaleiros do apocalipse, trazendo uma tragédia sem precedentes na história nacional especialmente relacionada com os direitos dos trabalhadores, os direitos sociais e o movimento sindical”, afirmou o deputado paulista.Mais >

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Advogados protocolam recurso contra decisão de Moro

Em nota, defesa de Lula confirma ter protocolado recurso contra decisão de Moro.

Protocolamos hoje (18/04) recurso dirigido ao juiz da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba (“embargos de declaração”), relativo à Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 mostrando que a decisão proferida ontem, exigindo a presença do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências em que serão ouvidas as testemunhas arroladas por nós, seus advogados, não tem amparo legal.

Demonstramos que o processo penal deve seguir o princípio da legalidade estrita, de modo que o juiz não pode inovar ou criar situações ou penas que não estejam expressamente previstas na lei.Mais >

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Governo de Michel Temer vai homenagear juiz Sérgio Moro, da Lava Jato

Brasília – O governo do presidente Michel Temer vai homenagear Sérgio Moro. Ministro da Defesa, Raul Jungmann decidiu conceder a Ordem do Mérito Militar ao juiz federal responsável pela Operação Lava Jato. Com isso, Moro passará a fazer parte, com o grau de Oficial, do Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.

Citado na Lava Jato, Temer deverá participar da cerimônia, que vai ocorrer amanhã, às 10h, no Quartel-General do Exército, em Brasília — a agenda oficial do presidente só será divulgada hoje. Caso vá ao evento, o próprio Temer entregará a medalha a Moro. “Não há qualquer constrangimento. O presidente não é réu na Lava Jato e já declarou apoio à operação. Provavelmente vai prestigiar a solenidade, como fez nos anos anteriores”, disse um interlocutor ao Informe.Mais >

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Moro pratica nova arbitrariedade e reforça “lawfare” contra Lula, diz defesa

A decisão proferida hoje (17/04) pela 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba nos autos da Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000/PR exigindo a presença de Lula em audiências para ouvir testemunhas de defesa configura mais uma arbitrariedade contra o ex-Presidente, pois subverte o devido processo legal, transformando o direito do acusado (de defesa) em obrigação. Presente o advogado, responsável pela defesa técnica, a presença do acusado nas audiências para a oitiva de testemunhas deve ser uma faculdade e não uma obrigação.Mais >

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Trabalhador pode denunciar FGTS irregular mesmo após 2 anos de seu desligamento

Muitos trabalhadores estão sendo pegos de surpresa ao se dirigirem à Caixa para sacar seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de contas inativas: FGTS depositado a menos em determinada competência, falta de depósito em algumas competências ou mesmo contas zeradas.Mais >

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Medo de gravações, Lula veta celular de quem o visita

Com medo de ser alvo de gravações que o comprometam, sobretudo no âmbito da Lava Jato, o ex-presidente Lula ordenou que os celulares de quem o visita sejam recolhidos antes de qualquer reunião privada. Sempre lembra que celulares têm gravadores. Réu em cinco processos por corrupção, Lula não fala ao telefone nada que não possa ser divulgado.

Ele não desconfia, tem certeza de que está grampeado. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.Mais >

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Odebrecht diz ter dado propina milionária a Aécio

Com arquitetura assinada por Oscar Niemeyer, o prédio foi construído por um grupo de nove construtoras – entre elas Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão, todas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras.

Segundo os delatores, com o apoio de Aécio, recém-empossado no Governo, foi acertado durante reunião no Palácio das Mangabeiras um esquema fraudulento de licitações envolvendo várias empresas para que a obra fosse partilhada entre elas.Mais >

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Odebrecht – Delação atinge ex-presidente de El Salvador, Mauricio Funes

Depois da delação da Odebrecht, Mauricio Funes, ex-presidente de El Salvador, não deve sair tão cedo da Nicarágua. Acusado por enriquecimento ilícito e corrupção em seu país, Funes conseguiu obter asilo político com o bolivariano Daniel Ortega.

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, Marcelo Odebrecht deu uma pequena mostra do que chegará ao Ministério Público de El Salvador. Ele citou o pagamento de R$ 5,3 milhões em caixa dois para a campanha de Mauricio Funes:Mais >

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Governo cubano suspende envio ao Brasil de 710 profissionais para o ‘Mais Médicos’

O governo cubano suspendeu o envio ao Brasil de 710 profissionais treinados para trabalhar no Programa Mais Médicos que deveriam desembarcar no País neste mês.

A decisão de Cuba, comunicada ao Ministério da Saúde, é reflexo do descontentamento com a recusa de médicos em voltar para Cuba após os três anos de contrato.Mais >

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Pastor Everaldo recebeu R$ 6 milhões para favorecer Aécio, diz Odebrecht

Aécio Neves (PSDB) pode ter sido beneficiado em debates entre presidenciáveis na campanha de 2014. Em depoimento de delação premiada, o ex-diretor da Odebrecht Ambiental, Fernando Reis, contou que a empreiteira repassou, em forma de caixa dois, R$ 6 milhões ao então candidato a presidente Pastor Everaldo (PSC), em troca da ajuda do religioso, orientado pela empresa a fazer perguntas “simples e inócuas” ao tucano em debates na TV.

Apresentado ao Pastor Everaldo pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Fernando Reis informou que pagou inicialmente R$ 1 milhão à campanha do candidato do PSC, que pediu mais dinheiro ao ser apontado nas pesquisas no início de 2014. Reis detalha que os repasses foram entregues no escritório do advogado Rogério Vargas, na Barra da Tijuca, Rio.Mais >

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Renan recebeu cargos e parou de espinafrar o Presidente Temer

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), vinha usando as redes sociais para espinafrar o governo do presidente Michel Temer. Criticou a reforma da Previdência, o projeto de terceirização e o corte de investimentos, por exemplo.

Adorou gravar vídeos em que atacava o Planalto. Os ventos mudaram na terça-feira (11) – e não tem a ver com a divulgação da lista de Edson Fachin, na qual Renan é uma das estrelas.Mais >

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Jamais combinei com alguém de ‘forjar’ notas fiscais, diz advogado de Lula ao blog

Jamais combinei com Alexandrino Alencar ou com qualquer outra pessoa “forjar” notas fiscais.

A ilação feita pelo jornalista da Folha de S.Paulo (“Delator diz que Odebrecht usou notas frias em sítio usado por Lula” – 16/04) é absurda e  caluniosa.

O jornalista inventou uma conduta, forjou uma versão sem respaldo na delação que pretendeu noticiar.Mais >

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Dilma e Graça Foster sabiam de propina na Petrobras

O ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht diz em vídeo que integra o seu acordo de delação que a ex-presidente Dilma Rousseff e a ex-presidente da Petrobras Graça Foster sabiam que a empresa pagava propina ao PT e PMDB em contratos da estatal de petróleo.

“Tudo que eu contei para Graça eu contei para ela”, afirma Marcelo, referindo-se a Dilma.

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“Delações de executivos da Odebrecht reforçam inocência de Lula”, diz defesa

A imprensa dedicou hoje inúmeras manchetes às delações que o Ministério Público Federal negociou com executivos do Grupo Odebrecht e, como tem ocorrido, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o destaque da maioria delas.

O vazamento ilegal e sensacionalista das delações, nos trechos a ele referentes, apenas reforça o objetivo espúrio pretendido pelos agentes envolvidos: manchar a imagem de Lula e comprometer sua reputação. Mas o que emergiu das delações, ao contrário do que fez transparecer esse esforço midiático, é a inocência de Lula – ele não praticou nenhum crime.Mais >

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Um terço dos azeites vendidos no Brasil é irregular, aponta Ministério da Agricultura

Estudo realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aponta que um terço (33%) das amostras de azeite de oliva coletadas nos últimos dois anos no Brasil eram irregulares.

Ao todo estavam com problemas 45 marcas de azeite das 140 coletadas, em 12 estados e no Distrito Federal.

No total foram 207.579 litros de azeites com problemas, do total de 322.329 analisados. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (12) pelo Mapa.Mais >

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‘Não se pode paralisar o governo’, diz Temer

No dia seguinte à abertura dos inquéritos contra oito ministros, 24 senadores e 39 deputados pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer afirmou na manhã desta quarta-feira que não se pode “paralisar o governo”.

Em discurso durante a sanção de projetos que beneficiam as mulheres, Temer disse que é preciso haver separação dos Poderes e não se referiu diretamente ao STF e aos investigados após o levantamento do sigilo da delação da Odebrecht, que ficou conhecida como ‘delação do fim do mundo’.

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Se dependesse de CPIs Cabral e Cunha estariam soltos e até mais poderosos

Houve um tempo em que ser convocado a depor em Comissão Parlamentar de Inquérito era o máximo do constrangimento.  Políticos com poder de articulação faziam de tudo para não ser chamados a sentar na cadeira dos depoentes; equivalia a um banco dos réus. Esse tempo, passado, foi substituído pelo exercício corporativo do salve-se quem puder mediante a prática de todos por um. Dois, três e quantos mais houver a serem incluídos na lista da salvação.Mais >

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Aécio, Serra e mais 12 nomes do PSDB serão investigados pela PGR

Entre os 108 alvos com foro privilegiado que serão investigados pela Procuradoria-Geral da República no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo menos 14 citados são do PSDB – alguns deles, como os senadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), pertencem ao alto escalão do partido, os chamados “tucanos do bico vermelho”. 

Aécio é o atual presidente nacional da sigla e um dos pré-candidatos do PSDB à Presidência da República em 2018. O senador mineiro é o político com o maior número de inquéritos que serão abertos contra si: cinco – mesmo número do peemedebista Romero Jucá (RR). Serra é outro presidenciável do PSDB e até há pouco tempo ocupava o cargo de ministro das Relações Exteriores do governo Temer.Mais >

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A lista completa com as denúncias que pesam contra a cúpula política do Brasil

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra oito ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, entre eles os presidentes das duas Casas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE). Com o aval de Fachin, a Procuradoria-Geral da República (PGR) está autorizada a investigar a participação dos citados no esquema de corrupção desvendado pela força-tarefa da Lava Jato.Mais >

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Odebrecht levanta suspeitas contra 5 ex-presidentes e 11 governadores, mais o RN

A delação da Odebrecht atingiu os cinco ex-presidentes da República vivos: Dilma Rousseff (PT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Fernando Collor (PTC) e José Sarney (PMDB). Apenas Collor tem direito ao foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi aberto mais um inquérito contra ele.

Como os outros não ocupam cargo público, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, determinou o envio de indícios contra os quatro a outras instâncias do Judiciário. A delação também atingiu 12 governadores – entre eles, o do Paraná, Beto Richa (PSDB).Mais >

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