Lista de Fachin tem governador, ex-governadora, deputado federal e senadores do RN

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra nove ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, entre eles os presidentes das duas Casas –como mostram as 83 decisões do magistrado do STF, obtidas com exclusividade pelo Estado.

O grupo faz parte do total de 108 alvos dos 83 inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações dos 78 executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht, todos com foro privilegiado no STF. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não aparecem nesse conjunto porque não possuem mais foro especial.Mais >

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Fachin autoriza inquérito para investigar nove ministros do governo Michel Temer

Dos 28 ministros do governo Michel Temer, nove serão investigados no Supremo Tribunal Federal por ordem de Edson Fachin, afirma o jornal.

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Marcelo Odebrecht confirma a Moro que Lula é ‘amigo’ em ‘planilha de propina’

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Conta de luz fica mais cara, mas culpa não é só da falta de chuva

Dois anos após uma crise energética causada pela seca, o Brasil vê a mesma história se repetir. A falta de chuva esvaziou os reservatórios, as usinas termelétricas foram acionadas e o preço da energia está subindo. E tudo isso apesar de uma recessão que já dura três anos e manteve o consumo estagnado.

A culpa não é só do clima. Modificar, ainda que em parte, a matriz energética do país exige planejamento – e isso ainda não foi feito. Por isso, essa dependência da aleatoriedade do clima não será resolvida a curto prazo.Mais >

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“Fim do Mundo 2”: possível delação de Cunha assombra políticos e empresários

Preso em Curitiba, condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo juiz Sergio Moro e com sucessivas derrotas em tribunais superiores, Cunha estaria cada vez mais propenso a fechar um acordo de colaboração premiada com a Justiça, segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo deste domingo (9). Segundo a coluna, Cunha teria dito ter material para “explodir” o mundo empresarial.

“Pode ser o Fim do Mundo 2”, analisa o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer. “O Cunha tem grandes conhecimentos de como andavam as coisas, principalmente em propinas de empresas”, explica o especialista. A comparação é com a colaboração do empresário Marcelo Odebrecht, apelidada anteriormente como como delação do “Fim do Mundo”. (Mais…)

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Ministros do STJ falam sobre novo Código do Processo Civil em evento na UNISA

Precedentes jurisprudenciais, meios alternativos de solução de conflitos e a resolução de demandas repetitivas. Estes foram alguns dos principais assuntos debatidos no seminário “Estado Constitucional e o Novo Código do Processo Civil: Desafios e Inovações”, que aconteceu nas últimas quinta (6) e sexta-feira (7) na Unisa (Universidade Santo Amaro), em São Paulo.

Contando com a presença de dez ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o desembargador presidente do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), o evento debateu as novidades inseridas no novo CPC (Código do Processo Civil), que vigora desde março de 2015, diante de uma plateia lotada de estudantes de Direito e profissionais da área.Mais >

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Você está endividado por estas quatro razões

Os dados mais recentes divulgados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) dão conta de um cenário alarmante. Mais de 58% das famílias brasileiras têm dívidas consideradas muito acima de seus rendimentos e praticamente um quarto (24%) está inadimplente.

Ainda que o cenário econômico não seja positivo, não há uma associação direta entre o grau de endividamento e inadimplência do país com o desempenho da economia. Por vezes, é exatamente o inverso: em tempos de bonança, quando a oferta de crédito é abundante, é que as pessoas se complicam (ainda mais) financeiramente.Mais >

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Sérgio Moro chora com discurso de estudante que busca cura do câncer

O Brazil Conference – megaconferência que reuniu nos Estados Unidos a elite política brasileira – foi liderado por uma estudante de 22 anos que busca a cura do câncer na Universidade de Harvard. Aluna da instituição desde 2014, a curitibana Taciana Pereira foi uma das presidentes do evento, responsáveis por organizar a série de painéis, debates e palestras, que reuniram nomes como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o juiz federal Sérgio Moro.

No discurso de encerramento do evento, a jovem universitária levou o magistrado às lágrimas.

Aluna do quarto ano do curso de bioengenharia, Taciana conquistou uma bolsa de mais de 90% para estudar em Harvard e hoje desenvolve pesquisas relacionadas à cura do câncer. Na fala, abordou a falta de incentivo ao conhecimento científico no Brasil e defendeu maior aporte de recursos às pesquisas. É por meio da educação que ela acredita ser possível mudar o sentido da frase “tinha que ser brasileiro…”. Neste ponto, emocionou o juiz que julga os processos da Lava Jato.Mais >

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Dois em cada dez inadimplentes foram negativados por emprestarem o nome

Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) com consumidores negativados, ou que estiveram nesta situação nos últimos 12 meses, mostra que 17% dos entrevistados ficaram inadimplentes por terem emprestado o nome para terceiros – principalmente para amigos (31%) e irmãos (22%).

Apesar dessa prática não ser considerada adequada para as finanças, mais da metade dos entrevistados (51%) afirmou que o principal motivo para emprestar seus dados, cartão ou cheque foi o de ajudar. Para o educador financeiro do SPC Brasil e do portal Meu Bolso Feliz, José Vignoli, o dilema de quem empresta o nome a terceiros é compreensível, mas a situação raramente termina bem: Mais >

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Gasto com diárias da Força Nacional aumenta 81%

O governo federal gastou R$ 38,7 milhões com diárias para integrantes da Força Nacional de Segurança Pública no primeiro trimestre deste ano — 80,9% a mais que no mesmo período de 2016, quando foram pagos R$ 21 milhões, segundo dados levantados pelo GLOBO no Siga Brasil. Além da renovação de operações antigas, como na região da hidrelétrica de Belo Monte, o Ministério da Justiça e Cidadania iniciou 11 novas mobilizações em 2017 — quase uma por semana. Ao longo de todo o ano passado, foram deflagradas 19 ações.

Por ano, as operações da Força ocupam cerca de 1.500 homens, segundo o Ministério da Justiça. A exceção é 2016, quando 6 mil integrantes foram demandados somente nas Olimpíadas e o valor de diárias pagas foi o maior desde a criação da Força: R$ 280,4 milhões. Em 2017, porém, o Ministério da Justiça pretende gastar R$ 475,9 milhões.

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Delações avançam, e a Operação Lava Jato só chegou à metade do rio

Quando o mês de abril mal tinha iniciado, a pergunta nos corredores do Congresso Nacional era de quando o relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, quebraria o sigilo judicial dos processos envolvendo os 77 acordos de delação da empreiteira Odebrecht e viriam à tona os nomes dos mais de cem políticos implicados na trama de corrupção. Uma semana se passou e a apreensão só aumenta em Brasília. Não só por causa do segredo que ainda está imposto sobre os processos, mas também porque o rol de delatores pode aumentar por causa de acordos que estão sendo costurados com o ex-governador Sergio Cabral (PMDB-RJ) e o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).Mais >

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Chapa Dilma-Temer: decisão mais grave do TSE

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer será a mais “grave” da história da Corte, avaliou na manhã de sexta-feira o presidente da instituição, Gilmar Mendes, que espera a retomada do julgamento em maio.

“O tribunal terá de ter noção de suas responsabilidades”, afirmou. Além do potencial impacto da decisão, o caso é importante por revelar como foram financiadas as campanhas eleitorais no Brasil, em especial a de 2014, disse Gilmar. O ministro não quis estimar um prazo para conclusão do julgamento, mas disse que o processo será “célere”.

O presidente do TSE lembrou que a jurisprudência da corte é “pacífica” e prevê a cassação tanto do titular da chapa quando a de seu vice. Mas ele observou que o caso Dilma-Temer tem uma “singularidade”, que é o fato de a cabeça de chapa já ter sido afastada do cargo. No único caso semelhante que analisou, sobre o estado de RoraimaMais >

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Fim da Farmácia Popular: Governo Federal deixará de custear quase 400 unidades

O Ministério da Saúde irá fechar as unidades próprias do programa Farmácia Popular, que distribui medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto no país. A decisão, que já estava em estudo nos últimos meses, foi tomada nesta sexta-feira (31), após reunião com representantes do ministério e de secretários estaduais e municipais de saúde.

Ao todo, 393 unidades do programa, que eram custeadas pela União, deixarão de receber verbas federais a partir de maio e podem ser fechadas. Prefeituras, no entanto, podem optar por manter as unidades, desde que com recursos próprios. “O governo não financiará mais”, afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O Farmácia Popular foi criado em 2004, na gestão do então presidente Luís Inácio Lula da Silva. Dois anos depois, foi criado o Aqui tem Farmácia Popular, braço do programa em farmácias privadas – hoje são 34.583 farmácias credenciadas, distribuídas em 4.487 municípios. (Mais…)

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Primeiras aeronaves KC-390 serão entregues em 2018

A Força Aérea Brasileira vai receber duas aeronaves KC-390 até o final de 2018, resultado de uma parceria entre FAB e a Embraer. A informação foi passada durante coletiva sobre o programa, realizada durante a LAAD Defence & Security no Rio de Janeiro. O diretor do programa KC-390 na Embraer, Paulo Gastão Silva, deu detalhes sobre o andamento do projeto e explicou que o contrato, assinado em 2014, prevê a entrega de 28 aeronaves deste tipo ao longo de 12 anos.

Um dos aviões, o primeiro da série a ser entregue, está em fase de montagem da fuselagem e da asa. O segundo já foi iniciado. Além disso, atualmente, dois protótipos estão sendo usados para ensaios e, juntos, acumulam mais de 900 horas de voo. “Os resultados dos ensaios confirmam as previsões do projeto. Nossos testes são realizados em conjunto com a Força Aérea Brasileira e o Exército”, explicou Gastão Silva.Mais >

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BNDES publica editais para contratar estudos sobre participação privada no setor de saneamento do RN, AC, CE e PB

· Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina são o segundo grupo de Estados que terá estudos licitados pelo BNDES
· Mais três consórcios de consultores se qualificaram para disputar elaboração dos estudos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou nesta quinta-feira, 6, cinco editais de licitação para contratar estudos técnicos especializados para estruturação de projetos de participação privada, visando à universalização dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário nos Estados do Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Mais >

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Advogados de Lula pedem apuração sobre e-mail falso

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Renan e aliados: Moro não deterá candidatura de Lula

Desde que o Supremo Tribunal Federal abriu os calabouços para pessoas condenadas na primeira e na segunda instância, o principal obstáculo à candidatura presidencial de Lula passou a ser jurídico. Se for condenado pelo juiz Sérgio Moro e a sentença for confirmada pelo Tribunal Federal da 4ª Região, Lula estará mais próximo da cadeia do que da urna eletrônica. Será um ”ficha-suja”. Ao avaliar as chances do morubixaba do PT, Renan Calheiros concluiu que já não há mais tempo para que a Lava Jato impeça a candidatura de Lula.

Outros peemedebistas compartilham da avaliação de Renan. Entre eles o senador paraense Jader Barbalho e a ex-governadora maranhense Roseana Sarney. Discutiram o assunto na madrugada de quarta-feira, em jantar na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Líder do governo de Michel Temer no Senado, Romero Jucá (RR) discordou. Disse acreditar que a condenação de segundo grau de Lula chegará mais rápido do que sua candidatura, que só pode ser formalizada em meados de 2018, numa convenção partidária.Mais >

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Lideranças evangélicas pressionam MRE por mais equilíbrio em decisão da Unesco que envolve Israel

Antecedendo a realização da 201ª Sessão Deliberativa do Conselho Executivo da Unesco, o deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) articulou, nesta quarta-feira (5), um encontro entre o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, e lideranças evangélicas nacionais. 

O objetivo foi debater a postura do Brasil nas votações realizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) relativas a Israel. A próxima sessão da Unesco será realizada nos dias 26 e 27 de abril, em Paris, na França.

“Viemos aqui trazer ao nosso chanceler e à diplomacia brasileira o apoio de parcela significativa do povo evangélico que se sente representado por essas lideranças – e temos a compreensão de que nosso sentimento é compartilhado pela grande maioria dos cristãos nacionais, com relação ao esforço do Brasil para que o texto da resolução 199 da Unesco sofresse importantes evoluções no sentido de ser mais justo, equilibrado e imparcial, até chegar à resolução 200. Mais >

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Contra a reforma da Previdência, PF ameaça greve

Na contramão do Supremo Tribunal Federal, que julgou inconstitucional a paralisação de servidores das áreas relacionadas à segurança pública, policiais federais de todo país decidiram nesta quarta-feira entrar em “estado de greve”. A Fenapf, Federação Nacional dos Policiais Federais, atribui o movimento à contrariedade dos agentes federais com a reforma da Previdência.Mais >

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Pedido para auditoras da Petrobras foi feito pela defesa do ex-presidente Lula

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