Os custos com energia elétrica na produção e distribuição de água são altos para as companhias de saneamento no Brasil. A entrada no Mercado Livre de Energia vai proporcionar a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) uma economia de R$ 70 milhões nos próximos 5 anos.
Por ser uma empresa pública, o valor reverte-se em investimento no próprio sistema da Caern. Além da questão financeira, o consumo de energia no Mercado Livre é 100% renovável, pois a energia gerada vem de fontes solares, eólicas e hidrelétricas.
Ex-integrantes da cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentaram um pedido ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que ele ofereça denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro pela conduta dele no enfrentamento da pandemia. O documento afirma que há elementos de que Bolsonaro cometeu crime de causar epidemia, que tem pena prevista de cinco a 15 anos de prisão.
O governo publicou hoje (29) uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga a validade das carteiras do idoso já impressas até julho de 2021. A norma também altera os procedimentos para novas emissões. O documento serve para garantir acesso a vagas gratuitas ou desconto de no mínimo 50% em passagens interestaduais.
O governo brasileiro decidiu não impor qualquer tipo de restrição aos chineses na política da tecnologia 5G no Brasil. A portaria com as diretrizes do leilão serão publicadas ainda nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
Com a decisão, o Palácio do Planalto atende a uma das principais reivindicações da China em um momento em que os dois países se reaproximam. O país asiático ajudou o Brasil na tentativa de acelerar a exportação de insumos para a fabricação da vacina no Brasil.
O participante Hélder Teixeira, do Big Brother Portugal, foi expulso do reality show, na quinta-feira (28), depois de proferir insultos homofóbicos, sexistas e de, diversas vezes, reproduzir a saudação nazista.
A emissora TVI, então, anunciou ao vivo a expulsão do participante, que veio da edição 2020 e estava na versão Duplo Impacto, que reúne ex-participantes de temporadas de anos anteriores do Big Brother Portugal. (Veja vídeos no final da matéria).
Uma criança de três anos foi atacada e teve o rosto parcialmente desfigurado por um cão da raça pitbull na noite desta quinta-feira (28) em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. Segundo o pai da menina, o cão é da família e estava acostumado a brincar com a criança.
A Polícia Federal abriu nesta sexta-feira (29) um inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde no Estado do Amazonas.
O inquérito foi autorizado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que atendeu a um pedido feito no último sábado (23) pelo procurador-geral da República Augusto Aras.
Na segunda-feira (25), ao autorizar a abertura do inquérito, Lewandowski determinou que a PF conclua as investigações em um prazo inicial de 60 dias e que ouça o ministro da Saúde em até 5 dias a partir do momento em que for intimado.
O inquérito será conduzido por um delegado do Serviço de Inquérito Especial (Sinq), setor da PF responsável por casos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função.
O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou nesta sexta-feira (29) que o governo federal se manifestou sobre a compra do lote com 54 milhões de doses da CoronaVac e deve assinar contrato na terça-feira (2).
“Com relação à contratação adicional das 54 milhões de doses, hoje, alguns minutos atrás, eu recebi uma comunicação da pessoa responsável pelo departamento de logística do Ministério da Saúde, avisando que o contrato será assinado na terça-feira da próxima semana. É uma notícia que todos nós estamos aguardamos e esperamos que se concretize na próxima terça-feira”, disse.
Funcionários do Banco do Brasil deflagraram uma paralisação de 24 horas, nesta sexta-feira (29), e não permitiram a abertura agências para atendimento no Rio Grande do Norte. O movimento ocorre em protesto contra fechamento de 361 agências e outros tipos de unidades no país, anunciado pela instituição no início de janeiro.
APolícia Rodoviária Federal recuperou, na manhã desta sexta-feira (29/01), abandonados em um matagal, distante cinco quilômetros do km 171 da BR 101, no município de São Gonçalo do Amarante/RN dois veículos que haviam sido roubados instantes antes.
Por volta das 9h00, uma equipe PRF recebeu denuncia de um homem, de que seu veículo havia sido roubado há poucos minutos e que era possível saber a localização pelo rastreador. Os policiais prontamente se dirigiram ao local, que ficava 5 quilômetros distante da rodovia federal, e se depararam com um Gol e um Classic roubados, ambos abandonados em um matagal na zona rural.
Ocorrência encaminhada a Delegacia de Plantão da Zona Norte em Natal/RN.
A respeito dos vídeos divulgados nas redes sociais e emissoras de TVs, que mostram uma festa em ambiente marinho com aglomeração de pessoas, ocorrida na última quinta-feira (28), na área dos Parrachos de Pirangi, em Parnamirim, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, esclarece que por se tratar de águas jurisdicionais brasileiras, a Constituição Federal estabelece que a propriedade, bem como a fiscalização de embarcações são de responsabilidade da União. O poder de polícia para atuar nessa área é de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A respeito do dano ambiental provocado na área, o responsável é passível de punição, por meio da LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, que trata sobre as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Conforme:
CAPÍTULO V
DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
Seção I
Dos Crimes contra a Fauna
Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:
Pena – detenção de seis meses a um ano, e multa.
Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
Art. 33. Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras:
Pena – detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente.
Natal/RN, 29 de janeiro de 2021.
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA
Nesta quinta-feira, 28, o ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou o sigilo sobre a ação em que a defesa do ex-presidente Lula conseguiu acesso às mensagens da operação Spoofing, que investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades. O ministro informou que o sigilo foi pedido pela defesa do petista, por “haver nos autos material que a defesa considerou sigiloso”.
Na quarta-feira, 27, antes do sigilo ser determinado, a defesa de Lula havia incluído na ação uma petição em que os próprios advogados divulgam algumas mensagens já analisadas por um perito judicial.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) duas recomendações para que os gestores municipais e da saúde pública de Marcelino Vieira e Florânia observem o cumprimento da legislação expedida em razão da pandemia da Covid-19, e permitam apenas o funcionamento de serviços considerados essenciais em situação de risco alto.
A atuação das Promotorias de Justiça das duas comarcas está pautada na precaução, compatibilizando-se com o respeito aos demais direitos e garantias constitucionais em vigor. Nos documentos, o MPRN elenca diversas atividades como serviços considerados essenciais (veja ao final da matéria).
Dois homens foram presos, em Manaus, por venderem extintores de incêndio como cilindros de oxigênio no bairro Coroado, na zona leste da cidade. Eles foram presos após uma denúncia de uma das vítimas, que informou à polícia a localização dos golpistas.
José Helibergson Viana Figueira, de 35 anos, e Fábio Correa Vivan, 38, foram apresentados ao 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP), na tarde desta quarta-feira (27/01). Eles foram presos por policiais da 11ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) na rua Ivailândia, e flagranteados pelo crime de estelionato.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e da Emater, e com apoio da Vara de Execuções Penais de Mossoró (VEP), produzirá milhares de mudas no sistema prisional para serem doadas a agricultores que tiveram os cajueiros dizimados pele seca. As primeiras dez mil mudas serão produzidas nos próximos 120 dias.
A Johnson anunciou, nesta sexta-feira (29), que sua vacina candidata contra a Covid-19 teve 66% de eficácia em prevenir casos moderados e graves. Considerados apenas os casos graves, o nível de proteção foi de 85%. Nenhuma pessoa vacinada morreu de Covid.
A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad) já vacinou 100% dos profissionais da saúde que estão na linha de frente de combate à Covid-19. Com a conclusão da imunização desse grupo prioritário, a Prefeitura estendeu o atendimento aos demais profissionais da saúde da rede pública e privada, além dos funcionários dos serviços laboratoriais.
Para dar mais celeridade ao processo de imunização e evitar aglomerações, três novos pontos de vacinação passaram a funcionar a partir desta quinta-feira (28). Os três novos postos estão localizados na Faculdade Maurício de Nassau, localizada na Rua João XXIII, 704 Cohabinal; na Loja Lampadinha, na Rua Darcy Vargas, Monte Castelo; e no Supermercado Nordestão de Nova Parnamirim, situado na Avenida Maria Lacerda Montenegro, 1400, Nova Parnamirim; que funcionarão nesta quinta-feira (28) e sexta-feira (29), das 8h às 16h. Para se vacinar, os profissionais de saúde precisam comprovar o exercício na área no ato da vacinação.
Nesta primeira fase do plano municipal de imunização contra a Covid-19, também foram vacinados os idosos que residem em abrigos de longa permanência. Os idosos residentes em condomínios já estão realizando o cadastro e são o próximo grupo prioritário, além dos demais idosos com idade a partir dos 75 anos.
Maria Lina, namorada de Whindersson Nunes, anunciou nesta quinta-feira (28) estar esperando seu primeiro filho com o humorista.
Com uma série de fotos postadas em seu perfil nas redes sociais já mostrando a barriguinha, ela celebrou a novidade: “Gerado em meu corpo, em meus sonhos e em minha alma… Realizo ao seu lado meus maiores sonhos, e agora, o maior de todos. Viver com alguém como você é sonhar acordada, obrigada meu amor por me dar a família amada que eu sempre sonhei!!”
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) exonerou nesta sexta-feira (29) os ministros Onyx Lorenzoni, da Cidadania, e Tereza Cristina, da Agricultura, para que possam votar na eleição da presidência da Câmara na próxima semana.
Deputados pelo Democratas, Onyx e Tereza, aliados de Bolsonaro, vão fazer parte da estratégia do Palácio do Planalto para fortalecer a votação para o deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato do presidente.
Os canais de recebimento de denúncias do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) registraram, até esta quarta-feira (27), mais de 300 denúncias de “fura fila” nos locais de vacinação contra a Covid-19 no RN. São relatos de casos de pessoas que receberam a primeira dose da vacina mesmo sem se enquadrarem no que está preconizado no plano.
