Prazo de adesão ao Super Refis 2020 termina nesta sexta-feira (29); em dezembro o governo do estado havia ampliado o prazo por mais 30 dias

O prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária (Super Refis 2020) termina nesta sexta-feira (29). O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual de Tributação, já havia prorrogado a data limite em duas ocasiões, a fim de ampliar o maior número de empresas e pessoas físicas que queiram regularizar a sua situação fiscal.

Pessoas físicas e jurídicas, com débitos na Secretaria Estadual de Tributação ou na dívida ativa, administrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), podem aderir ao programa.

Para tanto, os débitos do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) são os registrados até o dia 31 de julho de 2020. Já os débitos que podem ser renegociados do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), são os registrados até o dia 31 de dezembro de 2019. Portanto, anteriores a 2020.

O governo adiantou que o Super Refis é o único programa de refinanciamento esperado para a atual gestão (2019-2023). Para aderir, o contribuinte deve acessar o link https://refis2020.set.rn.gov.br/ e escolher entre ‘Débitos Fiscais’ ou ‘Dívida Ativa’.

O programa conta com descontos sobre juros e multas que variam entre 60% a 95%, sendo 95% de abatimento oferecido para pagamento dos débitos à vista. São até 60 meses para quitar os débitos de forma parcelada e os descontos são progressivos. Ou seja, quanto menor o prazo para regularização dos contribuintes inadimplentes, maior será o desconto.

SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO – SET

Tragédia do Baldo: após 37 anos do crime, motorista que matou 19 foliões em Natal é preso

Foto:  Arquivo

Policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) prenderam no fim da manhã desta terça-feira (26) um morador de rua que eles acreditam ser Aluízio Farias Batista, o motorista de ônibus que atropelou e matou 19 pessoas em um carnaval de rua em Natal em 1984 – há 37 anos.

O caso, um dos mais emblemáticos da história da cidade, ficou conhecido como a “Tragédia do Baldo”. Aluízio Farias Batista estava foragido desde a época do crime.

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Forrozeiro morre por complicações da Covid-19 em Caicó; veja vídeo

Caicó registrou a perda nessa terça feira do forrozeiro Dedé Cassiano, irmão do também falecido forrozeiro Paulo Cassiano. Internado com Covid-19, Dedé não resistiu às complicações da doença e faleceu.

Senador e deputados pedem que TCU investigue compras de alimentos de R$ 1,8 bi do governo

Foto: Felipe Menezes/Metrópoles

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) protocolaram, nesta terça-feira (26/1), uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra a Presidência da República.

Os parlamentares querem que o órgão investigue os gastos do Executivo em alimentação, que somaram R$ 1,8 bilhão em 2020. Segundo os parlamentares, “esse cenário, como se passará a demonstrar, exige uma análise detida e criteriosa por parte do Tribunal de Contas da União”.

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Cartunista Laerte Coutinho é internada em UTI de SP com Covid-19

Foto: Reprodução

A cartunista Laerte Coutinho, 69 anos, está internada na UTI do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas, em São Paulo, após ter sido diagnosticada com Covid-19. A informação foi confirmada, nesta terça-feira (26), pela família.

Em nota, o filho, Rafael Coutinho, informou que a artista está internada desde o dia 21 de janeiro sob os cuidados do médico Ubiratan Paula Silva. Em uma publicação no Twitter, na última sexta-feira (21), Laerte contou a seguidores que havia contraído o coronavírus. “A condição piorou lentamente e ela foi internada na UTI na noite passada. O estado ainda não é grave, mas requer cuidados mais rigorosos”, afirma a nota.

A expectativa é de que ela permaneça na UTI por, no mínimo, mais uma semana. A família agradeceu a todos “que mandaram mensagens de apoio e carinho, se disponibilizando a ajudar das formas mais variadas”. Fãs e amigos se mobilizaram nas redes sociais desejando recuperação à cartunista.

Atendimento psicológico da UFRN oferta vagas para público externo; veja como se inscrever

Foto: Divulgação

Estão abertas as inscrições para participação do processo de triagem para Psicoterapia individual no Serviço-Escola de Psicologia (Sepa), do Campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). As inscrições se encerram na próxima sexta-feira (29).

De acordo com a universidade, todo o processo de triagem — inscrições, agendamento e atendimento — acontecerá no formato online em virtude da pandemia da covid-19. Os interessados devem acessar o formulário que está disponível no site do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Para fazer sua inscrição, acesse este questionário.

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Espirito Santo: Enfermeira que ironizou eficácia da CoronaVac é demitida de hospital

Foto: Reprodução/IstoÉ

Após gravar um vídeo debochando da vacina contra a Covid-19, a enfermeira Nathanna Faria Ceschim foi demitida do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Vitória, no Espírito Santo. A informação foi dada pela mulher em entrevista à TV Tribuna na segunda-feira (25). “Cheguei para trabalhar no meu horário normal e fui comunicada sobre o meu desligamento”, disse Nathanna.

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Parnamirim recebeu novas doses da vacina contra a Covid-19, nesta terça-feira

Foto: Eliana Félix/ASCOM

O município de Parnamirim recebeu, na manhã de hoje (26), uma nova remessa de vacina contra a Covid-19. Dessa vez, foram 2.868 doses, sendo 2.620 da Oxford/AstraZeneca e 248 da CoronaVac. Com isso, a prefeitura irá ampliar a vacinação para os profissionais da Rede Municipal de Saúde que atuam nos serviços ambulatoriais. Ao todo, Parnamirim recebeu 5.668 doses de imunizantes contra a Covid-19.

Além disso, foi iniciado ontem o cadastramento de idosos, com 75 anos ou mais, que moram em condomínios residenciais. A prefeitura irá realizar ação para vacinação em formato Drive-thru para o mesmo público nos próximos dias.

Serão vacinados, a partir de hoje, os profissionais das seguintes unidades: Centros Clínicos de Parnamirim (CCPAR Sadi Mendes e CCPAR UnP),do CAPS I, CAPS AD III, CAPS II, Serviço de Assistência Especializada (SAE), CER III, CEPTUC, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro Integrado de Psicologia e Psiquiatria (CIPP), Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil (UAI), Vigilância Sanitária, além dos cuidadores que atuam nas Instituições de Longa Permanências para Idosos (ILPIS).

Investigado no STF, Pazuello afirma que crise no AM foi ‘situação desconhecida’

Foto: Reprodução

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta terça-feira, 26, que o aumento de contaminações e internações pela Covid-19 em Manaus (AM) foi “uma situação completamente desconhecida para todo mundo”. Investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela atuação no colapso de saúde na capital do Amazonas, Pazuello voltou a afirmar que agiu para amenizar a crise e que o papel do ministério é somente de “apoio”.

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Justiça Federal do RN determina que Marinha pague pensão vitalícia a mulher trans filha de militar

Foto: Marinha do Brasil/Divulgação

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o direito a uma mulher transgênero de receber a pensão vitalícia do pai, que era militar da Marinha do Brasil. A autora mudou a certidão de nascimento e passou a ser reconhecida pelo gênero feminino em 2018. Apesar de realizar uma solicitação administrativa para receber o benefício, o pedido foi negado e ela acionou a Justiça.

O pai da autora da ação – que prefere não ser identificada – morreu em 1979, quando ela tinha 14 anos de idade. Desde então, ela passou a receber a pensão que foi interrompida aos 21 anos, conforme regulação estabelecida para filhos homens. Na ocasião, ela ainda tinha nos documentos o gênero masculino.

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Governo do RN emite nota de pesar pelo falecimento do PM Fernando de Garcia e Rodrigues

NOTA DE PESAR

Natal (RN), 26 de janeiro de 2021.

Comunicamos, com profundo pesar, o falecimento do 1º Sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Fernando de Garcia e Rodrigues, pertencente ao efetivo da Coordenadoria de Segurança do Gabinete Civil, nesta terça-feira (26).

Neste momento de grande tristeza para familiares, amigos e colegas de trabalho, o Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte se solidariza e roga compreensão e conforto para entendermos esta inesperada perda.

Agradecemos e exaltamos a dedicação com a qual Fernando de Garcia desenvolveu seus trabalhos junto à sociedade potiguar.

A missa acontece nesta quarta-feira (27), às 16h no Cemitério Morada Paz (Emaús). O sepultamento será às 17h.

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Gabinete Civil do Governo do Estado- GAC

Petrobras eleva diesel pela 1ª vez em quase um mês; gasolina avança 5%

Foto: Reprodução/Arquivo

A Petrobras elevará o preço médio do diesel nas refinarias em 4,4%, na primeira alta do combustível fóssil em quase um mês, enquanto a gasolina terá avanço de 5%, informou a petroleira nesta terça-feira, após alta das cotações internacionais do petróleo nas últimas semanas.

Com o reajuste, o diesel passará a ser vendido às distribuidoras de combustíveis pela petroleira pelo preço médio de 2,12 reais por litro e a gasolina de 2,08 reais por litro. O diesel não sofria um reajuste desde 29 de dezembro, quando foi elevado em 4%, apesar dos avanços do petróleo no mercado externo.

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Filho esfaqueia o próprio pai e é preso pela PM no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal

Um homem de 32 anos foi preso após esfaquear o próprio pai, na noite desta segunda-feira (25), em Natal, segundo a Polícia Militar. O crime foi registrado por volta das 9h30 no bairro das Quintas, na Zona Oeste da capital. O motivo do crime ainda deverá ser investigado.

De acordo com a PM, uma equipe foi acionada para a rua Primeiro de Janeiro, onde foi informada de que o homem teria desferido golpes de faca no pai – um homem de 54 anos.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, a vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Walfredo Gurgel. Já o suspeito do crime foi preso. A investigação sobre a motivação ficará com a Polícia Civil. O hospital afirmou que o homem foi atendido e já recebeu alta.

Máscaras e isolamento continuam essenciais, dizem especialistas

Foto: Jonathan Lins/Agência Brasil

O início da vacinação no Brasil e em outros países não significa que as pessoas devem retomar uma rotina semelhante à de antes da pandemia. A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) já indicou que a imunização de rebanho pela vacinação não deverá ser atingida em 2021. A declaração foi feita este mês pela dra. Soumya Swaminathan, da OMS.

“Mesmo que as vacinas comecem a proteger os mais vulneráveis, não atingiremos nenhum nível de imunidade na população ou imunidade de rebanho em 2021. Mesmo que aconteça em alguns países, não vai proteger as pessoas ao redor do mundo”, disse ela, em entrevista coletiva, no dia 11 de janeiro.

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Pleno do TJRN retoma sessões judiciais nesta quarta-feira (27)

Foto: Reprodução

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN realiza nesta quarta-feira (27) a sua primeira sessão judicial do ano de 2021. A sessão marca a retomada dos julgamentos, após o término da suspensão dos prazos processuais estabelecida pelo Código de Processo Civil (ocorrida no dia 20 de janeiro).

A sessão telepresencial por videoconferência acontece a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo canal do TJRN no YouTube. Confira AQUI a pauta de julgamentos e a pauta administrativa. Os processos sem requerimento de sustentação oral ou sem destaque para debate pelos relatores são julgados através do Plenário Virtual, com encerramento nesta sexta-feira (29).

Suspeito de assaltos morre após perseguição e confronto com a PM na Zona Leste de Natal

Foto: Divulgação/PM

Um suspeito de cometer assaltos morreu após ser perseguido e entrar em confronto com policiais militares na noite desta segunda-feira (25) no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal. De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 21h. Outro suspeito foi preso em flagrante.

Segundo informações recebidas pela PM, uma dupla de assaltantes havia roubado um carro modelo Spin de cor branca no Barro Vermelho, na Zona Leste da cidade, porém abandonou o veículo em Pajuçara, na Zona Norte, e roubou uma motocicleta na região.

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RJ: Polícia faz operação na Kelson’s para tentar prender suspeitos de morte de Bianca Lourenço; um dos suspeitos é o ex-namorado da jovem

Foto: Reprodução/TV Globo

A Polícia Civil do RJ iniciou na manhã desta terça-feira (26) uma operação na Favela da Kelson’s, na Zona Norte do Rio, para tentar prender os assassinos da jovem Bianca Lourenço, de 24 anos. Segundo as investigações, Bianca foi morta no início do mês pelo ex-namorado, que não aceitava o fim do relacionamento.

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Parnamirim inicia cadastramento para vacinação de idosos em condomínios contra a Covid-19

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta segunda-feira (25), o cadastramento para vacinação de idosos com 75 anos de idade ou mais que residem condomínios. Esta é uma das estratégias dentro do plano municipal de vacinação e tem como objetivo garantir a imunização dos idosos contra a Covid-19, mediante agendamento prévio.

Para fazer o cadastramento, os síndicos ou responsáveis pelos condomínios residenciais devem entrar em contato por meio dos telefones 3644-8106 e 3644-2553.

“Já utilizamos esta mesma estratégia durante a Campanha de Vacinação contra a Influenza (H1N1) e foi um sucesso. Agora, contra a Covid-19, vamos repetir este processo de trabalho de modo a garantir a imunização dos idosos com mais de 75 anos de idade sem que eles saiam de suas residências”, destaca a secretária de Saúde de Parnamirim, Terezinha Rego.

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Ibope Inteligência encerra atividades após 79 anos

A Ibope Inteligência anunciou neste domingo (24) que irá encerrar suas atividades após 79 anos de atuação no ramos de pesquisas de mercado, opinião pública e política. As operações em mídia já haviam sido vendidas pela família Montenegro em 2015 para a britânica Kantar, que seguirá no segmento.

“Comunicamos que, em decorrência da finalização do processo de venda e do término do acordo de licenciamento da marca IBOPE com a Kantar, a marca IBOPE/IBOPE Inteligência não será mais usada nas operações de pesquisas de mercado, opinião pública e política da família Montenegro”, diz trecho de nota publicada pela empresa.

Segundo informações do colunista Lauro Jardim, d’O Globo, o contrato de licenciamento da Ibope Inteligência termina este mês, o que fez com que a família Montenegro decidisse abandonar o ramo.

Vacinação em massa é ‘decisiva’ para o bom desempenho da economia brasileira, diz Guedes

Foto: Albino Oliveira / Ascom / ME / CP

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira que a vacinação em massa contra a Covid-19 vai garantir a retomada da economia no Brasil. A afirmação foi durante entrevista sobre o resultado de 2020 da arrecadação da Receita Federal. “A vacinação vai garantir a volta segura ao trabalho. É decisiva e um fator crítico de sucesso para o bom desempenho da economia logo à frente”, disse o ministro.

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