Bolsonaro envia projeto que regulamenta exploração de terras indígenas

O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei (PL) para regulamentar a exploração de atividades econômicas em terras indígenas, incluindo mineração, garimpo, extração de petróleo e gás, geração de energia elétrica e agropecuária. O texto será enviado ao Congresso Nacional, a quem caberá deliberar e votar as mudanças.

De acordo com as linhas gerais da proposta, apresentadas durante solenidade de celebração dos 400 dias do governo, no Palácio do Planalto, o objetivo é regulamentar trechos de dois artigos da Constituição Federal (176 e 231), estabelecendo condições específicas para essas atividades em áreas indígenas, como regras para consulta prévia das comunidades afetadas, procedimento para autorização do Poder Legislativo e pagamento de participações e indenizações aos indígenas. “Um grande passo. Depende do Parlamento. Vão sofrer pressão dos ambientalistas”, afirmou Jair Bolsonaro, em seu discurso.

O projeto de lei foi elaborado por um grupo de trabalho coordenado pela Casa Civil da Presidência da República em parceria com ministérios, como o de Minas e Energia. Para o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a medida representa uma garantia de autonomia aos povos indígenas.

“Pois hoje, presidente, com a sua assinatura será a libertação. Ou seja, nós teremos a partir de agora a autonomia dos povos indígenas e sua liberdade de escolha. Será possível minerar, gerar energia, transmitir energia, exploração de petróleo e gás e cultivo das terras indígenas. Ou seja, será a Lei Áurea”, afirmou.

O Artigo 231 da Constituição Federal condiciona a mineração no território indígena à prévia autorização do Congresso Nacional e à concordância da população indígena que vive no território. Pela Constituição, as reservas tradicionais demarcadas são de “usufruto exclusivo” dos indígenas, incluindo as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Já o Artigo 176 define que as jazidas, demais recursos minerais e os potenciais de energia hidrelétrica dependem de autorização prévia da União com regras específicas quando se desenvolverem em faixas de fronteira e terras indígenas.Veja mais aqui.

Agencia Brasil

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Polícia Militar prende suspeito após roubo a pessoa em Natal

Na noite dessa segunda-feira (03), policiais militares do 1° Batalhão de Polícia Militar efetuaram a prisão de um suspeito minutos após a prática do crime de roubo a pessoa no bairro de Lagoa Seca, zona Leste de Natal.

De acordo com informações do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), os militares realizavam o patrulhamento na região por volta das 23h quando foram parados pela vítima informando que um homem teria subtraído seu telefone celular após ameaça.

Durante o patrulhamento na localidade, os policiais efetuaram a abordagem a um homem de 19 anos de idade, tendo sido encontrado com ele o telefone celular subtraído da vítima. Com os indícios de materialidade e autoria do delito, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil onde foi autuado por crime de roubo.

Assecom/PMRN

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Policiais civis do RN fazem paralisação contra reforma da previdência

Policiais civis do Rio Grande do Norte fazem uma paralisação ao longo desta terça-feira (4) em protesto contra a reforma da previdência estadual. De acordo com o sindicato que representa a categoria, a mobilização começou às 8h. Nem a entidade nem a Delegacia Geral de Polícia (Degepol) informaram quantas delegacias estão com portas fechadas.

Segundo a Degepol, porém, pelo menos a delegacia de plantão da Zona Norte, a central de flagrantes da Zona Sul e a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deverão permanecer abertas.

No meio da manhã, a 8ª delegacia de polícia, em Cidade da Esperança, Zona Oeste da cidade, permanecia fechada. De acordo com o Sinpol-RN, os policiais civis e outros servidores da segurança fizeram uma assembleia geral, na última sexta-feira (31), e decidiram fazer a paralisação de 24 horas.

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Vídeo: Polícia Civil prende foragido da Justiça em São Tomé

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba, com apoio da delegacia Municipal de São Tomé, prenderam, nesta segunda-feira (03), José Valmir Carneiro da Silva, conhecido como “Galego de facilita”, 35 anos. Ele foi preso no sítio Gameleira, Gameleira, localizado em São Tomé/RN, em cumprimento de um mandado de prisão preventiva pela suspeita da prática do crime de homicídio qualificado.

De acordo com investigações, José Valmir, em conjunto com seu irmão, João Carlos Benício da Silva Lima, conhecido como “Joãozinho”, e sua mãe, Maria das Neves Carneiro da Silva, conhecida como “Nevinha” ou “Magnólia”, teria tido participação no homicídio que vitimou Guilherme Rodrigues da Silva, conhecido como “Bombado”. O crime aconteceu no Loteamento Recanto Verde, localizado no município de Macaíba, no ano de 2015.

João Carlos e Maria das Neves já estavam presos e respondiam ao processo. José Valmir estava foragido. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

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Polícia registra três casos de violência contra a mulher na noite de domingo na Grande Natal

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte registrou três casos de violência contra a mulher na noite deste domingo (2) na Grande Natal. Dois deles aconteceram em Extremoz, na região metropolitana da capital potiguar, e outro registro foi no bairro Alecrim, Zona Leste de Natal.

De acordo com a Polícia Civil, nos dois casos em Extremoz, os homens foram presos e encaminhados para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), que fica na Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal. O outro caso aconteceu em uma igreja evangélica no bairro Alecrim. Segundo a Polícia Civil, o casal começou a discutir e o homem agrediu a mulher a socos. Pessoas que estavam no local e testemunharam a agressão chamaram a polícia.

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Bolsonaro anuncia fábrica “que extraí água do ar”

“Fábrica israelense que extrai água do ar será construída no Brasil.” O anúncio é do presidente Jair Bolsonaro, feito pelo Twitter. Segundo ele, a iniciativa é “mais uma via de enfrentamento da falta de água no Nordeste, além da dessalinização, poços artesianos e [Rio] São Francisco.”

Além de água, o presidente da República acredita que “o empreendimento também criará empregos e desenvolvimento da região.” Parcerias com Israel para melhorar o abastecimento de água na região Nordeste são defendidas por Jair Bolsonaro desde a transição para o seu governo. Há um ano, o ministro Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) viajou para Israel com equipe de técnicos para conhecer experiências de reuso e dessalinização de água.

Em novembro do ano passado, técnicos e dirigentes da Agência Nacional de Águas estiveram em Israel para discutir memorando de entendimento sobre gestão de recursos hídricos, águas residuárias, gerenciamento de esgotos, além de reuso e dessalinização de água.

Agencia Brasil

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Polícia Civil prende homem por homicídio em Nísia Floresta

Policiais Civis da Delegacia Municipal de Nísia Floresta prenderam, nesta sexta-feira (31) um homem de 19 anos pela suspeita da prática do crime de homicídio. Segundo a Polícia, ele foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Única da Comarca de Nísia Floresta

Segundo as investigações policiais, ele teria esfaqueado o professor Eliezel Urbano, de 42 anos, na madrugada do dia 22 de janeiro, na praia de Barreta, localizada no município de Nísia Floresta, região metropolitana de Natal.

Depois de prestar depoimento à Polícia Civil, o suspeito confessou ter sido o autor do homicídio. No dia do crime, o suspeito ainda estava na companhia de um outro suspeito por nome de Mauro que também teve sua prisão decretada, mas se encontra foragido.

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GBR promove treinamento de busca e resgate com cães para Policiais civis do RN

Policiais civis do Rio Grande do Norte estão participando de um curso de busca e resgate com cães, promovido pelo Grupamento de Busca e Resgate de Pessoas (GBR), na cidade de Parnamirim, região metropolitana de Natal. O treinamento é formado por nove módulos, e a atual etapa está acontecendo nos dias 30 e 31 janeiro e 01 e 02 de fevereiro.

Em outubro de 2019, já havia sido realizado pelo mesmo grupamento um seminário, na cidade de Natal. O Grupamento de Busca e Resgate de Pessoas (GBR) é formado por uma equipe de voluntários que promove os treinamentos usando a técnica “mantrailing”, buscando ajudar o próximo e os órgãos de segurança.

O “mantrailing” consiste na utilização de cães para identificação odor específico visando a localização de pessoas desparecidas ou de suspeitos. Pode ser usada para indicar um local onde a pessoa esteve, como também eliminar o local. A técnica foi implantada há cerca de 15 anos no Brasil, inicialmente no estado de São Paulo, e já foi usada em diversos casos de repercussão. No Rio Grande do Norte, Jorge Silveira é o responsável por trazer o treinamento ao estado.

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Polícia Militar realiza Formatura Geral alusiva a Janeiro de 2020

Na manhã desta quinta-feira (30), aconteceu a primeira Formatura Geral do ano de 2020 no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Na ocasião, o Comandante Geral da PMRN, Coronel PM Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, cumprimentou os militares recém promovidos e entregou o diploma de “Policial Padrão” aos policiais indicados pelos seus respectivos comandantes.

No último dia 16, 2.676 policiais foram promovidos, dos quais 228 policiais foram promovidos à graduação de Subtenente, 200 à graduação de 1° Sargento, 198 à graduação de 2° Sargento, 395 à graduação de 3° Sargento e 1.655 Soldados à graduação de Cabo PM, configurando uma das maiores promoções da história da Polícia Militar do RN.

Durante a formatura, foram agraciados 44 policiais militares lotados em unidades administrativas, operacionais da Região Metropolitana e do interior do Estado, além de militares do quadro de saúde e da Banda de Música da PM, os quais receberam o Diploma de Policial Padrão das mãos do Comandante Geral da Polícia Militar estando acompanhados de seus respectivos comandantes imediatos.

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Polícia Civil do RN dá dicas de como se prevenir de golpe no WhatsApp

A empresária Clara Santos, de 34 anos, colocou um anúncio em um site de vendas em Natal. Pouco tempo depois, recebeu uma ligação. Era um suposto atendente do próprio site, de um número com DDD de São Paulo, que pediu para que ele confirmasse seus dados. Em seguida, o suposto funcionário disse que enviaria um código para o celular dela e que assim que ela dissesse o código que recebeu o anúncio no site de vendas seria liberado. Clara passou o código. A partir daí ela não conseguiu mais acessar o WhatsApp no seu celular. Clara foi vítima de um golpe e teve o WhatsApp clonado.

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MPRN recomenda à Polícia Civil informar investigado sobre possibilidade de acordo de não persecução penal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, emitiu uma recomendação para orientar as autoridades da Polícia Civil sobre a conduta no momento do auto de prisão em flagrante ou inquérito policial. O documento trata da necessidade de a autoridade policial informar ao investigado, no momento do seu interrogatório policial, sobre a possibilidade de acordo de não persecução penal e do requisito de confissão formal de circunstanciada da infração penal.

A publicação é direcionada à delegada-geral da PC no Estado para que expeça uma orientação de serviço dirigida a todas as autoridades policiais com atribuição de apurar crimes, mediante auto de prisão em flagrante ou inquérito policial. Em específico, para a conduta nos casos de infração penal que se enquadre, em tese, na hipótese prevista no art. 28-A do Código de Processo Penal, acrescido pela Lei nº 13.964/2019 (infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a 4 anos, excetuadas as hipóteses de não cabimento relacionadas no §2º do mesmo artigo).

O acordo de não persecução penal, instituído pela recente Lei Anticrime, em vigor desde o dia 23 de janeiro, é uma forma de agilizar os processos criminais em casos que, provavelmente, resultariam, após todo o processo tradicional, em condenações em regime aberto, quando o condenado não vai para a prisão. O acordo deve, necessariamente, ser homologado pelo Poder Judiciário.

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Polícia Civil deflagra Força-Tarefa para combater homicídios em São Gonçalo do Amarante

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deu início, nesta quarta-feira (29), aos trabalhos de uma Força-Tarefa que objetiva investigar homicídios praticados na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A Força-Tarefa, coordenada pelo delegado-geral adjunto, Odilon Teodósio, investigará os crimes que foram praticados após o dia 01 de janeiro deste ano e combaterá a incidência de novos homicídios.

Também integrarão a Força-Tarefa: a Polícia Militar, Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante, Ministério Público, Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e Polícia Rodoviária Federal. Na Polícia Civil, equipes da Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (DEICOR) atuarão diretamente nas investigações, no cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão.

A Força-Tarefa será realizada durante este primeiro semestre de 2020 e poderá ser prorrogável por igual período. Além de investigar os crimes violentos letais intencionais (CVLI’s), a ação também visa contribuir para a redução de crimes conexos aos homicídios, como o tráfico de drogas. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

AgoraRN

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Policia Militar realiza operação para reduzir índice de criminalidade em São José de Mipibu

Operação no distrito de Laranjeiras do Abdias continua, a Polícia Militar não para, continua reforçando e intensificado o policiamento no intuito de combater a mancha criminal.

3° BPM/RN

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Bolsonaro cancela readmissão de Santini e transfere PPI para Economia

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (30) que vai tornar sem efeito a admissão do ex-secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, para o cargo de assessor especial da pasta. Bolsonaro também vai exonerar o atual secretário-executivo e ministro substituto, Fernando Moura, e transferir o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para o Ministério da Economia.

Na terça-feira (28), ao retornar de viagem à Índia, Bolsonaro anunciou que iria destituir Santini do cargo de secretário-executivo por usar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir de Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, para Nova Delhi, na Índia, onde se juntou à comitiva presidencial, durante visita de Estado de Bolsonaro ao país.

Santini ficou na função de ministro substituto durante as férias do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e optou por usar o avião da FAB, enquanto outros ministros viajaram com companhias aéreas comerciais. As informações foram publicadas na conta pessoal do presidente no Twitter.

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Regina Duarte anuncia que aceitou convite de Bolsonaro para assumir Secretaria de Cultura

A atriz Regina Duarte afirmou nesta quarta-feira (29), após encontro com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, que aceitou o convite para assumir a Secretaria Especial da Cultura.

Ao deixar o palácio, no fim da tarde, a atriz afirmou aos jornalistas: “Sim, tá? Só que agora vão correr os proclamas antes do casamento”, em referência a metáforas de matrimônio usadas pelo presidente.

A nomeação oficial de Regina Duarte ainda terá de ser publicada no “Diário Oficial da União”. Indagada sobre quando vai ser o “casamento”, fez sinal com os braços de que não sabe.

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Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó se reúne para análise de gestão

A diretoria da APBMS esteve reunida na tarde de hoje (28/01) no Núcleo de Currais Novos, para definir as metas e estratégias para sua atuação com seus associados no ano. Foram avaliados os pontos positivos da gestão bem como os pontos que precisam crescer, sempre visando resguardar os direitos e o bem estar do Policial e Bombeiro Militar.

Foram muitas lutas, esforços e conquistas por parte da atual gestão em seu primeiro ano, sempre contando com o apoio dos associados que se fizeram presentes quando solicitado. O que se pretende para 2020 é continuar forte e unida, sempre próximo e com o Policial e Bombeiro Militar.

APBMS
Mais que uma associação, um projeto social

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Polícia Civil prende suspeito de porte ilegal de arma de fogo em Parnamirim

Policiais civis da 2ª Delegacia de Parnamirim (DP) deram cumprimento, no final da tarde desta segunda-feira (27), a um mandado de prisão preventiva, em desfavor de Igor Florêncio do Nascimento, 24 anos, pela suspeita da prática do crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Ele foi preso na comunidade “Toca da Raposa”, no bairro de Nova Parnamirim, no município de Parnamirim.

As diligências foram empreendidas após o recebimento de denúncias anônimas. Durante a abordagem ao suspeito, foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto, o qual foi dado cumprimento.

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Sob aplausos da população, Polícia Militar leva reforço máximo às ruas de Caicó nesta segunda feira, 27

A Polícia Militar foi aplaudida, de pé, por moradores em vários setores da cidade na noite desta segunda feira, 27, quando passava com seu comboio em retaliação a possíveis ordens do crime organizado, que tentava desestabilizar a polícia e conturbar a paz pública em Caicó.

Toda a logística da Polícia Militar foi usada para inibir possíveis ações do crime, que a todo instante era monitorado pelo serviço de inteligência da polícia. A MÃO FORTE DO ESTADO, através da sua Polícia Militar, foi sentida de perto nos mais longínquos recantos da cidade nesta segunda feira.

Sob supervisão do Ten. Rafael Victor e coordenação geral do Ten. Cel. Walmary Costa, a mega operação estancou às tentativas de mobilização do crime organizado. Mais de cem homens estavam nas ruas, e até a van do serviço de monitoramento foi empregada (com equipamentos e homens).

AMEAÇAS

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Policiais da Delegacia de Homicídios de Mossoró salvam criança de 1 ano e 8 meses de afogamento em caixa d’água

Equipe de Policiais Civis da Delegacia de Homicídios de Mossoró-RN, coordenada pelo Dr. Leonardo Germano, em diligências no Assentamento Maísa, Zona Rural de Mossoró-RN efetuou o salvamento de uma criança de um ano e oito meses que havia se afogado em uma caixa d’água que se encontrava no chão. Foi necessário ainda efetuar os primeiros socorros na criança afogada fazendo com que retornasse a respiração dela.

Posteriormente buscaram a ajuda de um médico que se encontrava nas proximidades e em seguida transportou-a juntamente com o médico até o Hospital da cidade de Tibau e nesse a criança recebeu estabilização e em seguida foi transferida para o Hospital Regional Tarcísio Maia na cidade de Mossoró para os exames necessários.

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Polícia resgata cachorros com sinais de maus-tratos em canil de Macaíba na Grande Natal

Policiais da Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema) da Polícia Civil do RN apreenderam cachorros com sinais de maus-tratos em um canil em Macaíba, Grande Natal, na manhã desta segunda-feira (27). Um dos animais morreu enquanto era transportado para uma clínica veterinária em Natal.

Segundo a Polícia, os agentes chegaram ao canil por meio de uma denúncia anônima. Após a chegada dos agentes, três filhotes de pitbull que apresentavam sinais de desidratação e ferimentos foram resgatados e levados para uma clínica veterinária em Lagoa Nova, Zona Sul de Natal, para passar por exames que apontarão o estado clínico dos animais. De acordo com os veterinários, um dos cachorros morreu no caminho.

Ainda conforme informações da polícia, os animais estavam magros, debilitados e com pulgas espalhadas pelo corpo. Segundo a corporação, outros cinco cachorros de grande porte que estavam em boas condições permaneceram no canil. Ainda de acordo com a Polícia Civil, estes animais também serão retirados do local. Segundo a Delegada Ana Paula Diniz, não havia ninguém no local no momento da ação. A Polícia Civil disse que já identificou o dono do canil; ele foi localizado e vai responder pelo crime de maus-tratos.

G1RN

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