Aras entra com primeira ação contrária a medida do governo Bolsonaro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua primeira ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra uma medida do presidente Jair Bolsonaro, responsável por sua indicação ao cargo.

A ação questiona dois trechos de uma medida provisória de 11 de novembro que alterou a legislação trabalhista e estabeleceu limites para o Ministério Público do Trabalho assinar Termos de Ajustamento de Conduta.

Na ação, Aras afirma que a iniciativa de criar regras sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) é prerrogativa exclusiva do procurador-geral, por isso não poderia ser feita em uma medida provisória de Bolsonaro. “As atribuições dos ramos do MPU são matéria cuja iniciativa legislativa pertence, exclusivamente, ao Procurador-Geral da República”, escreveu na ação.

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Polícia Civil prende dois homens por tráfico de drogas em Parnamirim

Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim deflagraram, na noite desta quinta-feira (23), uma operação de combate ao tráfico de drogas, que resultou na prisão de dois homens. As prisões, realizadas em flagrante, foram referentes à suspeita da prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Foram presos: Allan Batista Ribeiro, 33 anos, e Renato de Melo Miller, 32 anos. Eles foram presos na comunidade “Portelinha”, no bairro Nova Parnamirim, no município de Parnamirim.

No momento das diligências, foram apreendidos com os homens: porções maconha, cocaína, simulacro de arma de fogo, sacos plásticos, balanças de precisão, facas de corte, dinheiro fracionado, além de outros apetrechos e objetos utilizados no tráfico de drogas.

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Nísia Floresta: Policia Civil cumpre mandado de prisão na praia de Búzios

Policiais civis da Delegacia Municipal de Nísia Floresta prenderam, nesta segunda-feira (20), um homem identificado como César Henrique Moraes, de 36 anos. O mesmo possuía um mandado de prisão definitiva decorrente de sentença condenatória, expedido pela Vara Única da Comarca do Município.

De acordo com a polícia, as diligências foram iniciadas após o recebimento de uma denúncia anônima informando que César Henrique estaria na praia de Búzios. Ao chegarem no local indicado, os agentes confirmaram a presença do suspeito e efetuaram a prisão.

Ainda segundo informações repassadas pela Polícia Civil, César foi condenado pela Justiça em razão da prática dos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, após ser preso em flagrante no ano de 2014. O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Nísia Digital

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Polícia paulista prende homem procurado por roubos a banco no RN e Pernambuco

A Polícia Civil de São Paulo prendeu, no centro da capital paulista, um homem suspeito de ser um dos maiores ladrões de banco do Nordeste. Segundo o delegado da 3ª Delegacia Seccional, Márcio Fruet de Araújo, o preso é foragido da Justiça, sendo procurado no Rio Grande do Norte e em Pernambuco.

Além disso, de acordo com o delegado, o homem, de 37 anos, também é investigado no estado de Alagoas e pela Polícia Federal. “Tem um roubo que ficou muito famoso no Rio Grande do Norte, um roubo ao Banco do Brasil, em Ponta Negra. Mas ele é autor de diversos delitos da mesma natureza”, disse o delegado sobre os crimes que teriam sido praticados pelo homem.

No roubo no Rio Grande do Norte, ocorrido em 2014, os bandidos arrombaram o cofre da agência bancária durante a noite e levaram todo o dinheiro. “Ele tem notoriedade, até pelo meio de vida que ele apresentava, levava uma boa vida de luxo”, acrescentou o delegado.

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Protestos no Líbano têm novos confrontos entre policiais e manifestantes

Novas cenas de violência tomaram as ruas do centro de Beirute, capital do Líbano, neste domingo (19), quando forças de segurança e manifestantes contrários ao governo voltaram a entrar em confronto nos protestos em frente ao Parlamento libanês.

De acordo com a Cruz Vermelha e a Defesa Civil do Líbano, ao menos 114 pessoas ficaram feridas nos confrontos. Desses, 47 precisaram de atendimento em hospital. A maioria dos ferimentos, testemunharam repórteres da Associated Press, tinham marcas de balas de borracha.

O tumulto se intensificou quando alguns manifestantes atiraram pedras e outros objetos contra os policiais. Segundo a agência AP, um grupo chegou a lançar chamas a partir de latas de aerosol. Em seguida, as forças de segurança responderam com bombas de gás lacrimogêneo, canhões de água e tiros com balas de borracha.

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‘Somos escravos da lei’, diz Bolsonaro sobre sanção de Fundo Eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado, 18, que é “escravo da lei” e sancionou o Orçamento 2020, com Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões, para não cometer crime de responsabilidade. A sanção foi anunciada pelo Palácio do Planalto na manhã deste sábado, 18.“Eu tenho que cumprir a lei. Posso ser enquadrado no crime de responsabilidade. Somos escravos da lei. Algumas coisas sanciono contra minha vontade. Outras eu veto contra minha vontade também O Brasil não é eu. São os outros Poderes também”, disse, em evento do Aliança Pelo Brasil.

Criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, dois anos antes, havia proibido doações de pessoas jurídicas aos candidatos, o Fundo Eleitoral é abastecido com dinheiro do Tesouro Nacional. A distribuição da verba fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com mandato.

O valor de R$ 2 bilhões foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado. Contrariado com críticas sobre a destinação desses recursos, Bolsonaro tem pedido a apoiadores que não votem em candidatos que utilizam recursos públicos nas eleições. O problema é que o “boicote” pode prejudicar seus próprios aliados

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Bolsonaro convida atriz Regina Duarte para Secretaria da Cultura

Opresidente brasileiro, Jair Bolsonaro, telefonou esta sexta-feira para a atriz Regina Duarte para a convidar para o a Secretaria da Cultura. Segundo os porta-vozes de Bolsonaro, o presidente aguarda a resposta até ao dia de amanhã, sábado.

O convite foi feito na sequência da demissão de Roberto Alvim do cargo de secretário especial da Cultura, uma pasta inserida no Ministério do Turismo, depois deste ter publicado um vídeo nas redes sociais onde fazia um discurso com frases semelhantes às do ministro de propaganda da Alemanha Nazi, Joseph Goebbels.

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Polícia Civil analisa vídeo entregue por cervejaria Backer

A Polícia Civil de Minas Gerais está analisando o conteúdo de um vídeo entregue pela cervejaria mineira Backer e que pode reforçar a hipótese de que a empresa tenha sido alvo de sabotagem.

A corporação disse que não pode dar detalhes sobre o vídeo para não atrapalhar as investigações sobre a contaminação de 22 lotes de oito diferentes rótulos de cervejas produzidas pelas Backer: Belorizontina, Capixaba, Capitão Senra, Pele Vermelha, Fargo 46, Backer Pilsen, Brown e Backer D2.

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Bolsonaro exonera secretário da Cultura após discurso com frases semelhantes às de ministro de Hitler

O presidente Jair Bolsonaro exonerou nesta sexta-feira (17) o secretário nacional da Cultura, Roberto Rego Pinheiro, conhecido como Roberto Alvim, que fez um discurso no qual usou frases semelhantes às usadas por Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Adolf Hitler durante o governo nazista. Goebbels era antissemita radical e foi um dos idealizadores do nazismo.

Assim como Goebbels havia afirmado em meados do século XX que a “arte alemã da próxima década será heroica” e “imperativa”, Alvim afirmou que a “arte brasileira da próxima década será heroica” e “imperativa”. (Compare os discursos abaixo).

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Brumadinho: Policia Federal prevê novos indiciamentos pela tragédia só após junho

De acordo com a Polícia Federal (PF), novos indiciamentos decorrentes das investigações da tragédia de Brumadinho (MG) não devem ocorrer antes de junho. Um balanço dos trabalhos foi apresentado hoje (16), nove dias antes do rompimento da barragem da mineradora Vale completar um ano. Em setembro do ano passado, já havia sido anunciado o desmembramento dos trabalhos e 13 pessoas foram indiciadas por falsidade ideológica e uso de documentos falsos: sete eram funcionários da Vale e seis da consultoria Tüv Süd, empresa alemã que assinou laudo atestando a estabilidade da barragem.

A apuração de crimes ambientais e contra a vida tiveram sequência. Segundo a PF, o indiciamento por homicídio depende da conclusão da perícia de engenharia que esclarecerá quais os motivos da ruptura da barragem. “Há uma estimativa de que esta perícia seja concluída até junho, mas gostaria de ressalvar que ela começou efetivamente após o fim da coleta de dados, no mês de dezembro”, afirma o delegado Luiz Augusto Pessoa Nogueira, chefe das investigações e da Delegacia de Prevenção aos Crimes contra o Meio Ambiente. “Somente a partir daí poderemos dizer se houve crime de homicídio, seja doloso ou culposo”, esclareceu.

Desde a tragédia, ocorrida em 25 de janeiro do ano passado, 259 corpos foram resgatados. A maioria dos mortos eram trabalhadores da própria Vale ou de empresas terceirizadas que prestavam serviço para a mineradora. Permanecem desaparecidas onze pessoas e o Corpo de Bombeiros prossegue com as buscas. A avalanche de lama também destruiu comunidades, devastou vegetação e poluiu o Rio Paraopeba, que abastece parte da região metropolitana da capital mineira.

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Polícia confirma 3ª morte por suspeita de intoxicação com cerveja em MG

A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou a morte da terceira pessoa suspeita de ter sido contaminada pela substäncia dietilenoglicol após consumir a cerveja Belorizontina, da fábrica mineira Backer.

A vítima morreu na madrugada desta quinta-feira (16). O corpo foi levado para o IML da capital mineira para necropsia. Outras duas mortes já foram confirmadas pela polícia. Um quarta óbito, de uma mulher no município de Pompeu, também está em análise.

O Ministério da Agricultura confirmou que a cervejaria usou água contaminada na produção. A análise detectou que a contaminação foi dentro do local, mas ainda não se sabe como. A pasta considera como hipóteses o uso indevido ou vazamento de substâncias de refrigeração, além da sabotagem.

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Termo de cooperação autoriza forças policiais do RN a agirem no enfrentamento a facções

A portaria do Ministério da Justiça e da Segurança Pública publicada na última terça-feira, 14, que estabelece uma parceria entre a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte e a Polícia Federal vai intensificar as ações de combate à criminalidade em território potiguar, mas também servirá para fortalecer o termo de cooperação já existente que autoriza a realização de operações conjuntas envolvendo as forças policiais do RN.

O objetivo da parceria, segundo o secretário da Segurança Pública do RN, coronel Francisco Araújo Silva, é priorizar ações de enfrentamento à criminalidade, como por exemplo o combate às facções que agem no Estado. Recentemente, segundo Araújo, foi assinado um termo de cooperação entre os governos do Ceará e do Rio Grande do Norte com o Ministério da Justiça, “que nos autoriza a participar, efetivamente, do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública – Regional Nordeste (CIISP-RNordeste), que fica na cidade de Fortaleza”.

O Centro Integrado, ainda de acordo com o secretário, é responsável por apoiar ações de inteligência e pela integração de todas as forças de segurança pública do Nordeste, como são as polícias Civil e Militar, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros e polícias técnicas, como é o caso do Itep, no Rio Grande do Norte.

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Polícia encontra substância tóxica em mais um lote de cervejas Backer

A Polícia Civil de Minas Gerais informou hoje (13) que identificou um terceiro lote da cerveja pilsen Belorizontina, da marca Backer, contaminado pela mesma substância tóxica já encontrada em outros dois lotes da bebida, apontada como principal suspeita de ter causado a intoxicação de ao menos dez consumidores desde o dia 30 de dezembro. Dentre estes, um morreu, no dia 7 de janeiro, em Juiz de Fora (MG).

Vestígios de dietilenoglicol teriam sido encontrados no lote L2 1354, no qual peritos também identificaram vestígios de uma segunda substância, o monoetilenoglicol. Utilizado em sistemas de refrigeração devido a suas propriedades anticongelantes, o dietilenoglicol já tinha sido identificado nos lotes L1 1348 e L2 1348. Segundo o delegado Flávio Grossi, responsável pelo inquérito policial, embora trate-se da mesma Belorizontina, o terceiro lote contaminado foi distribuído para o Espírito Santo, onde a cerveja é comercializada com o rótulo Capixaba.

Ainda de acordo com o delegado, entre os documentos que investigadores recolheram na fábrica da Backer há notas fiscais da compra de monoetilenoglicol. Além disso, os laudos definitivos das perícias que o Instituto de Criminalística realizou nas amostras dos produtos coletados nas garrafas de cerveja encontradas nas residências das vítimas apontam a presença de dietilenoglicol e de monoetilenoglicol nos três lotes citados.

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Polícia prende 28 após tumulto na abertura do Carnaval do Rio

A abertura do Carnaval 2020 do Rio de Janeiro terminou com registros de 28 prisões em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, roubo e furto. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (13) pela Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), baseados nas ocorrências das delegacias (5ª DP, 12ª DP, 19ª DP e DEAT) envolvidas no esquema de segurança do evento.

A Polícia Civil informou também que foram cumpridos um mandado de prisão e dois de busca e apreensão de menores. Ainda conforme a Sepol, das 12h às 24h foram realizados 85 ocorrências relativas a crimes ocorridos durante o evento. Nas redes sociais há relatos de roubos de celulares e carteiras.

A Secretaria de Estado de Polícia Militar relatou ainda o ferimento de um policial militar que foi atingido, na cabeça, por uma garrafa lançada por pessoas que estavam no local. O agente foi levado ao Hospital Municipal Rocha Maia, recebeu atendimento médico e foi liberado.

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Bolsonaro defende mais engarrafadoras de gás para reduzir preço

O presidente Jair Bolsonaro determinou hoje (10) que sejam feitos estudos, com urgência, para analisar a possibilidade de ampliação do número de empresas especializadas em encher botijões de gás, as chamadas engarrafadoras. Segundo ele, com poucas dessas empresas no país, o custo de transporte faz aumentar o preço do produto.

“Como alternativa determinei estudar (urgente) a possibilidade criar locais especializados para se encher botijões de gás. No Brasil existem poucas engarrafadoras. O botijão ‘anda’ centenas de quilômetros para ser enchido e, depois, mais uma centena até o consumidor”, escreveu o presidente em um publicação na sua conta oficial no Twitter. “Com dezenas de centrais nos estados e mais empresas, essa verdadeira viagem do botijão deixaria de existir, teríamos mais competição e o preço cairia”, acrescentou Bolsonaro.

O presidente está desde ontem (9) em uma unidade militar no Guarujá, litoral de São Paulo, onde permanecerá até a próxima terça-feira (14), para completar seu período de descanso. Na semana passada, antes do réveillon, ele antecipou o retorno a Brasília após ficar quatro dias na Bahia, onde pretendia passar o feriado de ano-novo descansando na base naval de Aratu, no subúrbio de Salvador.

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Laudo da Polícia Civil aponta que cerveja adulterada causou doença misteriosa em BH

O medo iniciado no domingo, quando as primeiras informações começaram a surgir nas redes sociais, ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira: a Polícia Civil e a vigilância sanitária informaram, em pronunciamento nesta noite no Instituto Médico-Legal (IML), que perícia em amostras de cerveja encontrou substância tóxica compatível com os quadros clínicos desenvolvidos por oito pessoas (uma delas morreu na terça-feira), todas ligadas ao Bairro Buritis, na Região Oeste de Belo Horizonte.

O composto orgânico dietilenoglicol, também conhecido como éter de glicol, usado no processo de refrigeração na indústria de cerveja, foi encontrado em dois lotes (L11348 e L21348) do rótulo Belohorizontina, da cervejaria Backer. Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), informou que, diante do laudo “que comprova a presença de substância tóxica em cerveja consumida por pacientes internados em estado grave, em Belo Horizonte” convocou a força-tarefa envolvida na investigação “para definição dos encaminhamentos médicos, epidemiológicos e da Vigilância Sanitária”.

Antes de divulgar o laudo, peritos da corporação vistoriaram a sede da empresa de bebidas artesanais, também localizada no Oeste de BH, no Bairro Olhos D’Água. “Nas duas amostras de cerveja encaminhadas lacradas pela vigilância sanitária do município de Belo Horizonte foi identificada a presença da substância dietilenoglicol em exames preliminares”, diz o laudo. Fontes ouvidas pelo Estado de Minas garantem que lotes de Belohorizontina produzidos entre outubro e dezembro do ano passado podem estar contaminados.

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Polícia Civil prende homem por posse irregular de arma de fogo em Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal prenderam em flagrante, nesta quinta-feira (09), João Paulo da Cunha Ferreira, conhecido como “JP”, 24 anos.

A prisão aconteceu no bairro Nossa Senhora da Apresentação, localizado na Zona Norte de Natal. Ele foi autuado pelo crime de posse irregular de arma de fogo.

As diligências foram iniciadas após recebimento de denúncias anônimas informando que o suspeito comercializava drogas na região e possuía duas amas de fogo. Com João Paulo, foi apreendido um revólver calibre .38. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Polícia Civil/RN/SECOMS

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Polícia Civil abre inscrições para estágios em Direito, Jornalismo e Engenharia Civil

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio do Setor de Estágios, divulgou, na manhã desta quarta-feira, 8, que estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio na Instituição.

Para a capital potiguar, a seleção ocorrerá para os cursos de Jornalismo, Engenharia Civil e Direito. Para as cidades de Parnamirim, Extremoz e Tangará, a seleção ocorrerá somente para o curso de Direito.

Os interessados devem ter cursado, no mínimo, 50% da carga horária do curso e, no máximo, até o 6º período para o curso de Jornalismo e 8º período para os cursos de Direito e Engenharia Civil. Para participar do processo seletivo, os estudantes devem se candidatar até a próxima quarta-feira, 14, em uma pré-seleção, enviando o currículo com foto e histórico acadêmico para o endereço de e-mail: [email protected].

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Bolsonaro reafirma que Brasil repudia o terrorismo

Após assistir ao pronunciamento do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump , sobre o conflito com o Irã, o presidente Jair Bolsonaro reafirmou hoje (8) que o Brasil defende a paz no mundo e repudia o terrorismo. “A nossa Constituição aqui diz no Artigo 4, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: a defesa da paz e no repúdio ao terrorismo”, disse, com a Constituição Federal nas mãos.

Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo, por uma rede social, de seu gabinete no Palácio do Planalto, enquanto assistia ao pronunciamento de Trump pela televisão. “Muitos acham que o Brasil deve se omitir no tocante aos acontecimentos. Complementaria apenas uma questão, nós temos que seguir as nossas leis, nós não podemos extrapolar, mas acredito que a verdade tem que fazer parte do nosso dia a dia, que nós queremos paz no mundo”, disse.

Trump falou nesta quarta-feira, na Casa Branca, em Washington, sobre o ataque iraniano com mísseis balísticos a duas bases aéreas dos Estados Unidos, ontem (7), no Iraque. De acordo com o presidente norte-americano, não há registros de mortes.

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Bolsonaro diz que quer manter relações comerciais com Irã

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) que o Brasil pretende manter as relações comerciais com o Irã e afirmou que repudia o terrorismo. “Nós repudiamos o terrorismo em qualquer lugar do mundo e ponto final. Temos comércio com o Irã e vamos continuar esse comércio”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira.

Na semana passada, o governo brasileiro manifestou seu apoio “à luta contra o flagelo do terrorismo”. A nota do Ministério das Relações Exteriores foi divulgada um dia após a ação ordenada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter matado Qassem Soleimani, principal general iraniano e considerado por muitos analistas como o segundo homem mais poderoso do governo iraniano.

O ataque ocorreu nas proximidades do Aeroporto de Bagdá, capital do Iraque. O Itamaraty, entretanto, não comentou a morte do general iraniano, mas condenou o ataque à embaixada dos Estados Unidos em Bagdá, ocorrido dias antes.

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