Jair Bolsonaro assina desfiliação do PSL, diz advogado

Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (19) a desfiliação do partido, segundo informou Admar Gonzaga, um dos advogados do presidente. Bolsonaro se desfiliou no mesmo dia em que a convenção nacional do PSL reconduziu o deputado Luciano Bivar (PE) à presidência da sigla,

A saída de Bolsonaro do PSL foi motivada pela disputa entre ele e Bivar pelo comando da legenda. A divergência se tornou pública no começo do mês passado, quando Bolsonaro pediu a um apoiador, na portaria do Palácio do Alvorada, para esquecer o PSL e disse que Bivar estava “queimado para caramba”. No dia seguinte, Bivar respondeu: “A fala dele foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido”.

Nesta terça, após se reunir com Bolsonaro no Palácio do Planalto, o advogado Admar Gonzaga afirmou que a desfiliação está assinada. Na próxima quinta (21), uma convenção em Brasília fará o lançamento do Aliança pelo Brasil, novo partido, criado por Bolsonaro, mas que ainda terá de cumprir até março os requisitos legais para poder disputar as eleições municipais de 2020.

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Policial militar é indiciado por morte da menina Ágatha no Rio

A Polícia Civil informou hoje (19) que um cabo da Polícia Militar foi indiciado por homicídio doloso (quando há intenção de matar) pela morte de Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, na comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão, no dia 20 de setembro.

Segundo a polícia, houve um erro por parte do policial lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Fazendinha. O inquérito teve como base depoimentos de testemunhas, de policiais militares em serviço que estavam no local do crime, de perícias e o laudo da reprodução simulada feita no dia 1º de outubro.

De acordo com as investigações, o policial teria tentado atingir dois criminosos que passavam em uma moto, mas o projétil ricocheteou e atingiu Ágatha dentro da Kombi na qual estava. Essa versão inclusive que havia sido relatada por familiares de Ágatha e pelo próprio motorista da kombi na qual a criança estava. Inicialmente os policiais afirmaram que houve troca de tiros, versão contestada desde o início pelas testemunhas.

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Manifestação na Paulista apoia Moro e Bolsonaro e pede impeachment de Gilmar e Toffoli

Manifestantes reunidos na avenida Paulista, em São Paulo, pediram neste domingo (18) o impeachment do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Com gritos de “fora Gilmar” e para que o ex-presidente Lula (PT) volte para a prisão, a manifestação se concentrou em torno de dois carros de som, em frente à Fiesp, a federação das indústrias do estado.

“Justiça acima de tudo, Sergio Moro acima de todos”, gritaram os manifestantes que subiram no carro, adaptando a frase já conhecida do presidente Jair Bolsonaro (“Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”).

Alguns manifestantes levaram tomates para atirar em cartazes referentes a ministros do STF.

Folha de SP

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Confrontos entre polícia boliviana e apoiadores de Morales deixam ao menos 8 mortos

Confrontos entre forças de segurança e produtores de coca bolivianos leais ao ex-presidente Evo Morales deixaram oito mortos e mais de 100 feridos na noite de sexta-feira, disse o ouvidor regional à Reuters, levando Morales a denunciar um “massacre”.

Morales renunciou sob pressão da polícia e das Forças Armadas da Bolívia no domingo passado, depois que relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) apontou fraude eleitoral na vitória do então presidente na votação de 20 de outubro. Ele então se asilou no México.

O esquerdista e ex-produtor de coca chamou sua saída do poder de “golpe” e criticou as crescentes acusações de repressão dura pelas forças de segurança bolivianas. “Os líderes do golpe massacram povos indígenas e humildes porque elas pedem por democracia”, disse Morales no Twitter na sexta-feira, após relatos de mortes.

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Motorista bêbado é preso após atropelar mulher e passar em posto policial na contramão na Rota do Sol

Um homem com sinais de embriaguez invadiu a contramão na Rota do Sol, na Grande Natal, e atropelou uma mulher no início da manhã desta sexta-feira (15). O motorista foi preso pela Polícia Militar e a vítima do atropelamento socorrida ao hospital. Ela passa bem.

De acordo com a polícia, o homem, que tem 25 anos, passou em seu veículo na contramão no posto do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), na Rota do Sol, em Pium. Os policiais seguiram o carro e o prenderam mais à frente. O motorista se negou a fazer o teste do bafômetro.

Depois disso, os policiais descobriram que ele havia atropelado uma mulher cerca de 500 metros antes de passar no posto do CPRE e fugido sem prestar socorro. O condutor foi levado para a Central de Flagrantes, onde foi autuado por embriaguez ao volante e direção perigosa.

G1RN

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Advogada é presa por intermediar venda de cocaína no Ceará; ela pedia R$ 15 mil para cada quilo, segundo a Polícia Civil

Uma advogada de 46 anos foi presa nesta quarta-feira (13), em Catarina, no interior do Ceará, suspeita de participar de uma organização criminosa de traficantes de drogas. Segundo a Polícia Civil, ela intermediou a venda de 40 quilos de cocaína.

Além dela, também foram detidos dois homens suspeitos de integrar o mesmo grupo. De acordo com a investigação, ela cobrava R$ 15 mil pelo quilo da droga. Elisângela Mororó estava foragida há um mês, com mandado de prisão preventiva por integrar organização criminosa, tráfico e associação para o tráfico.

O G1 entrou em contato com a defesa da advogada, que afirmou que vai se pronunciar sobre o caso ainda nesta quinta-feira (14).Elisângela Mororó estava foragida há um mês até ser presa em Catarina, no Interior do Ceará.

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Bolsonaro se reúne com primeiro-ministro da Índia

O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (13) o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, em encontro bilateral, no Palácio do Planalto, em Brasília. A reunião durou cerca de 25 minutos. As relações comerciais entre os dois países dominaram o encontro. Além disso, Bolsonaro disse que pretende visitar a Índia no início do próximo ano, possivelmente, em janeiro

Antes da reunião com o líder indiano, no início da tarde, Bolsonaro se reuniu com o presidente chinês, Xi Jinping, no Palácio do Itamaraty. Na ocasião, os dois chefes de Estado firmaram acordos e memorandos de entendimento nas áreas de política, economia, comércio, agricultura, inspeção sanitária, transporte, saúde e cultura.

O encontro ocorreu menos de um mês depois de o presidente Jair Bolsonaro visitar a China. Em declaração à imprensa, Bolsonaro disse que o governo e o empresariado brasileiro querem ampliar e diversificar o comércio com a China. Para o presidente, os atos assinados dão impulso a essas relações. “Essa relação bilateral em várias áreas, inclusive com aceno do governo chinês em agregar valor naquilo que nós produzimos, tudo isso é muito bem-vindo”, disse.

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Polícia acaba com ponto de venda de drogas em Mãe Luíza

Uma operação da Polícia Militar acabou com um ponto de venda de drogas em Mãe Luíza, na zona Leste de Natal, nesta terça-feira (12). No local, a PM apreendeu várias drogas e outros produtos.

De acordo com a polícia, a ação tinha o objetivo de cumprir um mandado de prisão contra uma mulher. No entanto, a acusada não estava. No endereço, a filha dela, de 17 anos, foi apreendida por estar comercializando drogas para três pessoas, que também foram capturadas.

A PM apreendeu 35 trouxinhas e seis porções de “skank”, uma balança de precisão, um rolo de papel filme, dezenas de sacos plásticos utilizados para fracionar drogas, R$ 233 em espécie, duas facas, sete celulares, um notebook, além de joias. “O material e os envolvidos foram encaminhados à DEA para procedimentos legais”, informou a PM.

PMRN

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Bolsonaro sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A LDO estabelece que o governo tem de apresentar, no próximo ano, um plano de revisão dos gastos tributários e dos subsídios, que atualmente equivalem a 4,6% do Produto Interno Bruto – PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos no país.

Segundo o governo, os vetos foram decididos para barrar dispositivos que contribuem para elevação da rigidez do Orçamento. Entre as justificativas para os vetos presidenciais, apresentadas em mensagem enviada ao Senado, estão a criação de despesas discricionárias, em meio a uma situação de rigidez orçamentária e a necessidade de cumprimento da meta fiscal, além de dificuldades para o cumprimento de prazos e contrariedade ao interesse público.

Também foram apresentadas como justificativa para os vetos a abertura de margens a interpretações subjetivas; restrição à implementação de políticas públicas; confusão de conceitos de órgãos orçamentário e setorial; retirada de contrapartidas; inclusão de saldo de valores ainda não repassados pelo Tesouro; e vício de inconstitucionalidade.

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Policia faz operação para prender quadrilha que fraudava licitações

Agentes da Policia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem hoje (12) seis mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão contra acusados de desviarem mais de R$ 10 milhões de um contrato para compra de papel para a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, em maio de 2016.

Até agora, quatro pessoas foram presas e mais de R$ 35 mil apreendidos. As investigações, do Departamento Geral de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro, começaram com base em informações colhidas pela Controladoria-Geral do estado de que duas empresas estavam fraudando as licitações.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada do Crime Organizado, do Tribunal de Justiça do Rio, e estão sendo cumpridos nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caixas, Angra dos Reis, Araruama e Santa Maria Madalena.

Agencia Brasil

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Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat.

De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

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Justiça nega revisão de condenação para acusados de tentativa de latrocínio contra policial

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram improcedente um pedido de Revisão Criminal em que dois réus foram condenados pelo crime de latrocínio na forma tentada praticado contra um policial militar, após troca de tiros.

Os dois acusados ingressaram no TJ com pedido de Revisão Criminal porque foram condenados pela prática do crime de latrocínio na forma tentada, à pena de 10 anos e seis meses de reclusão e 75 dias-multa, em regime inicial fechado.

Na ação de revisão, o objetivo foi a desclassificação do crime de latrocínio tentado para o crime de roubo simples tentando, e sustentaram que a intenção era apenas a de subtrair a moto da vítima, de modo que os disparos da arma de fogo foram realizados porque a vítima teria reagido, provocando, então, o confronto.

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Polícia liberta homem de uma sessão de tortura e apreende drogas em Santa Cruz

Um homem de 23 anos foi libertado de uma sessão de tortura no início da noite do sábado (8) por policiais na cidade de Santa Cruz, que fica a cerca de 120 quilômetros de Natal. A polícia chegou ao local após receber várias ligações denunciando o caso.

Na casa, localizada no bairro do Paraíso, os policiais confirmaram que Renato Almeida da Silva, 23 anos, estava sendo mantido preso e já havia sido bastante espancado. Foram presos no local, Jamelle Tavares de Souza e um adolescente de 17 anos.

Os dois foram encaminhados para a 9ª Delegacia Regional de Polícia, onde o adulto ficou detido e o adolescente foi apresentado ao Ministério Público. A vítima, devido à gravidade dos ferimentos, foi encaminhada para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

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Policiais civis decidem encerrar paralisação no RN

Paralisados desde o início da manhã desta sexta-feira (8), policiais civis decidiram encerrar a “operação zero”, que suspendeu atendimento nas delegacias do estado. Em reunião durante a tarde, a categoria aceitou uma proposta apresentada pelo Governo do Estado durante reunião.

De acordo com a categoria, as delegacias voltam ao funcionamento normal. No início da tarde, o Governo apresentou ao Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) uma proposta para reestruturação da carreira dos agentes e escrivães, aplicar as promoções que estão em atraso, bem como outros pontos da pauta de reivindicações.

A diretoria do sindicato levou a proposta para os policiais civis que estavam na Central de Flagrantes durante todo o dia. Em assembleia geral, a maioria decidiu aceitar. A partir de agora, o sindicato e o governo vão trabalhar na finalização da minuta de um projeto de lei para ser enviado à Assembleia Legislativa.

G1RN

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Delegados da Polícia Civil decidem entrar em greve no RN

Os delegados da Polícia Civil do Rio Grande do Norte entrarão em greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira (11). A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira (8) após assembleia. A deliberação segue ao encontro da decisão dos policiais civis e escrivães, que também paralisaram atividades.

A categoria, representada pela Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol), está a caminho da Governadoria para comunicar a decisão ao Executivo estadual. Segundo a Adepol, a manifestação busca melhoria das condições de trabalho, aumento do efetivo para as investigações, além da reestruturação de todas as carreiras da Polícia Civil.

OP9RN

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Mercosul: acordo permitirá perseguição policial em área de fronteira

Os ministros da Justiça e Segurança Pública dos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) assinaram nesta quinta-feira (7), em Foz do Iguaçu (PR), proposta de acordo que permite a continuação de perseguições policiais em território estrangeiro. “[o] acordo mostra o nível de confiança entre os países”, disse o ministro brasileiro, Sergio Moro.

Discutida nos últimos anos no âmbito do bloco, a proposta traz avanços significativos e agora será analisada pelos presidentes dos países do bloco sul-americano. A medida permitirá que agentes policiais cruzem a fronteira de outro país durante uma perseguição a criminosos, mesmo sem autorização prévia, até o limite de 1 quilômetro. Hoje, a perseguição não pode ultrapassar a linha de fronteira.

“O fechamento do acordo para que a gente possa tratar da perseguição policial em área de fronteiras no âmbito do Mercosul é uma medida que, há tempos, nós estávamos perseguindo para deixar claro que as fronteiras físicas não devem servir como obstáculo intransponível à persecução dos crimes”, afirmou Moro.

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8º BPM de Nova Cruz autorizou operação que resultou em morte de policial da Paraíba

A operação de busca a um foragido no município de Tacima, na Paraíba, que acabou com a morte de um policial militar paraibano foi autorizada pelo comando do 8º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

O documento consta no inquérito policial que investiga a ação. Os três policiais militares do RN envolvidos na ação estão afastados de suas funções.

Apesar da autorização do 8º Batalhão, o comando geral da Polícia Militar não foi informado sobre a operação. Um dia após a ação, no dia 30 de outubro, o comandante-geral da PM do Rio Grande do Norte, coronel Alarico Azevedo reforçou que toda operação que envolva estados vizinhos precisa ser comunicada ao comando-geral.

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Policia Federal cumpre mandados contra corrupção com base em delação de Palocci

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram na manhã nesta quinta, 7, a Operação Appius, para investigar supostas propinas pagas pela empreiteira Camargo Corrêa a agentes públicos com o objetivo de suspender e anular a Operação Castelo de Areia. A ação apura os crimes de corrupção passiva e ativa e de lavagem e ocultação de ativos.

Uma das equipes da PF faz buscas em um escritório da rua Tabapuã, no Itaim Bibi, em São Paulo. Agentes cumprem quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo e Fortaleza. As ordem foram expedidas pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

A investigação tem como base a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma). Palocci dedicou o Termo 6 de seus 23 relatos para tratar da “Castelo de Areia!, desencadeada em 2009.

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PEC que transforma agente penitenciário em polícia penal é aprovada em 2º turno

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 6 de novembro de 2019, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal.

A matéria foi aprovada por 385 votos a 16 e será enviada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para elaboração da redação final. Em seguida, será promulgada.

Também foi aprovado, por 378 votos a 5, o destaque do PL que retirou do texto a possibilidade de lei específica de iniciativa do Poder Executivo definir outras atribuições para as polícias penais, além da segurança de estabelecimentos penais.

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Mais um carro recuperado pela Policia Militar de Pureza

Na tarde dessa quarta feira – 06/11/2019 após patrulhamento na comunidade, nas proximidades do Racho, a Equipe de serviço da Polícia Militar de Pureza localizou, dentro de um matagal, um Fiat uno de cor branca, roubado no dia anterior.

O veículo, foi recuperado, com todo o material que havia sido levado juntamente com ele. E após os procedimentos decorrentes, foi devidamente entregue ao proprietário. A Polícia Militar segue com sua missão de servir e proteger a sociedade Purenzense.

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