Justiça Federal nega pedido de habeas corpus de Nuzman

A Justiça Federal negou habeas corpus em favor do ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, na noite desta quarta-feira (11). O parecer foi do desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do TRF2. Nuzman foi preso no dia 5 durante a Operação Unfair Play.

O objetivo dos advogados de defesa era revogar a decisão da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que decretou a prisão temporária – depois convertida em preventiva – e determinou busca e apreensão na casa do suspeito, determinando o bloqueio e indisponibilidade de bens e a apreensão do passaporte de Nuzman.

Ele é investigado por suposta compra de votos do Comitê Olímpico Internacional para eleição da cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. A acusação o implica também no esquema de corrupção na gestão do ex-governador Sergio Cabral. A defesa do ex-presidente do COB ainda pode recorrer da decisão.Mais >

“No amor de uma criança tem tanta canção pra nascer, carinho e confiança, vontade e razão de viver”

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Bombeiros buscam vítimas dos incêndios sem trégua na Califórnia

Com a ajuda de cães de resgate, os bombeiros buscavam nesta quinta-feira outras vítimas dos grandes incêndios na Califórnia, que já mataram dezenas de pessoas e que por enquanto não parecem ceder.

Ventos secos e velozes atinge a região do vinho, dificultando os esforços de milhares de bombeiros de todo o país que tentam conter os 22 focos de incêndio que atingiram 68.800 hectares. O saldo de vítimas fatais subiu para 24, mas as autoridades estimam que continuará aumentando.

O xerife do condado de Sonoma -um dos mais afetados- disse que até agora receberam 900 queixas de pessoas desaparecidas e que a metade já foi encontradas salvas. Espera-se que o restante que tenha conseguido comunicar-se pelo colapso nas redes e que estejam bem.

De qualquer forma, informou que os corpos de resgate entraram em “fase de recuperação”. “Temos cães de busca que basicamente sente o cheiro dos corpos e nos ajudam a encontrá-los”. Giordano advertiu que “será um processo lento” pois os incêndios estão ativos, complicando a identificação das vítimas.Mais >

Senado muda Lei Maria da Penha e organizações pedem que Temer vete a proposta

O Senado aprovou, na terça-feira, 10, Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, projeto que altera a Lei Maria da Penha, a fim de permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres que sofreram violência e a seus dependentes, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. A medida foi votada simbolicamente na Casa e anunciada como positiva, mas integrantes do Ministério Público, Defensores Públicos Gerais e organizações feministas criticam as mudanças. Elas pedem que o presidente Michel Temer vete a proposta. 

O projeto determina que a concessão de medidas pelo delegado só será admitida em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes. A autoridade policial deverá comunicar a decisão ao juiz e também consultar o Ministério Público em até 24 horas, de acordo com a proposta, para definir pela manutenção da decisão. Entre as medidas que podem ser aplicadas em caso de violência, estão a proibição de o agressor manter contato ou se aproximar da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, vetando-o de frequentar determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da agredida, e o encaminhamento da mulher à rede de apoio às vítimas de violência.Mais >

Polícia erradica plantação de 8.500 pés de maconha no Sertão de Pernambuco

Foi realizada uma erradicação de 8.500 pés de maconha e apreendida 8.500 kg da droga para consumo na fazenda Poço do Sal, em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco. A ação aconteceu no início da manhã de quarta-feira (11) pela equipe do Curso Intensivo de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga (Ciosac) da Polícia Militar de Custódia-PE.

A droga apreendida foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Belém do São Francisco, onde foi registrado o Boletim de Ocorrência. Ninguém foi preso durante a operação.

Ministro da Saúde libera R$ 2 milhões para vítimas da tragédia em Janaúba

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, visitou hoje (12) os hospitais de Janaúba e Montes Claros, em Minas Gerais. As unidades de saúde prestam assistência às vítimas da tragédia na creche Gente Inocente, localizada na cidade de Janaúba. Há uma semana, um incêndio levou a morte de 11 pessoas, das quais nove crianças, uma professora e o segurança da instituição, responsável por atear fogo no local.

Segundo Barros, o município de Janaúba receberá R$ 1 milhão para reembolso de gastos da prefeitura com a tragédia. O Hospital Pronto Socorro João XXIII, unidade referência no tratamento de queimados em Belo Horizonte, que atende feridos no incêndio, receberá R$ 2 milhões. A Santa Casa de Montes Claros, que também recebe vítimas da tragédia, receberá o mesmo valor para compra de equipamentos, medicamentos e outros insumos usados no tratamento a queimados. Durante a visita, o ministro se reuniu com autoridades locais para definir as condições do repasse de recursos.

Nesta terça (10), o governo federal anunciou o repasse de R$ 8,7 milhões para ações de apoio à tragédia ocorrida na creche em Janaúba. Ao todo, serão R$ 3,7 milhões destinados à construção de duas creches e conclusão de uma quadra esportiva, além dos R$ 5 milhões destinados à área de saúde.

Centenas prestam homenagem em último adeus a agente penitenciário assassinado a tiros em Natal

Centenas de pessoas, entre elas familiares, amigos, colegas de trabalho e alunos do curso de formação, prestaram homenagens e deram o último adeus ao agente penitenciário Thiago Jefferson Bezerra de Lima, de 33 anos, assassinado a tiros nesta terça-feira (10) no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. O enterro aconteceu na manhã desta quinta (12) no Cemitério Morada da Paz, em Parnamirim, na região metropolitana da capital potiguar.

Abalados, nem os pais do agente nem a mulher dele quiseram dar entrevistas.

Thiago, que por muito tempo foi do Grupo de Operações Especiais (GOE), unidade de elite da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), trabalhava atualmente no Hospital de Custódia de Natal, unidade que abriga presos com problemas mentais. Ele deixa mulher e dois filhos pequenos.Mais >

Temer deseja paz ao Brasil no dia de Nossa Senhora Aparecida

O presidente Michel Temer divulgou um vídeo hoje (12),  por ocasião dos 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida por pescadores, no Rio Paraíba do Sul, no estado de São Paulo. No vídeo, divulgado nas redes sociais, Temer saúda os fiéis da padroeira do Brasil e faz votos de paz e progresso ao povo brasileiro.

“Nós comemoramos hoje o terceiro centenário do encontro da imagem de Nossa Senhora, logo chamada de Aparecida, nas águas do Rio Paraíba, no estado de São Paulo. Nesta data tão especial, eu quero deixar o registro do meu respeito e apreço por todos os devotos e devotas da mãe de Nosso Senhor Jesus Cristo […]”, disse o presidente.

“O encontro da imagem poderia ter sido ignorado pelos humildes pescadores que, em lugar de peixes, se depararam, na rede, com a pequenina e escura imagem de barro quebrada, sem valor material, à qual faltava a cabeça. […]”, continuou Temer.

Efetivado no comando do COB, caicoense Paulo Wanderley diz: “Não é momento de apontar o dedo”

Efetivado como presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) após a renúncia de Carlos Arthur Nuzman, Paulo Wanderley pediu união para enfrentar a crise que afeta a entidade. Nesta quarta-feira, o dirigente comandou Assembleia Extraordinária na sede do COB, no Rio de Janeiro, e falou sobre os desafios que terá pela frente. Vice da chapa de Nuzman, o ex-presidente da Confederação Brasileira de Judô (CBJ) comandará os esportes olímpicos do país durante o ciclo até os Jogos de Tóquio 2020.

– Não é o momento de apontar o dedo, é o momento de dar as mãos. Eu tenho convicção que vamos superar esse momento do esporte, que é difícil, não tenho de disfarçar nada. Tenho a oferecer trabalho, dedicação e exemplo – afirmou Wanderley.

O dirigente disse também acreditar que a saída de Nuzman pode facilitar a busca do COB pelo fim da suspensão imposta à entidade pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) após a prisão do ex-presidente. Segundo Paulo Wanderley, já foram iniciadas as conversas para normalizar a situação do Comitê Olímpico do Brasil.

– A renúncia do presidente, eu penso, é um sentimento pessoal, que vai acelerar o processo de solução do problema. É uma visão particular, porque vamos dizer, é o problema. Creio que isso é um primeiro passo muito importante no sentido de solucionar essa questão da suspensão do COB. Os outros passos são informar passo a passo ao COI das decisões tomadas, assim como fizemos da assembleia extraordinária. Agora vamos informar o que ocorreu nessa assembleia de hoje – disse o dirigente.Mais >

Estados Unidos anunciam saída da Unesco

Os Estados Unidos anunciaram hoje (12), em Washington, sua decisão oficial de se retirar da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o seu desejo de estabelecer uma missão permanente como país “observador” nesse organismo.

A porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Heather Nauert, detalhou em um comunicado que a diretora-geral da entidade foi notificada da decisão.

Pelo Twitter, a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, disse lamentar profundamente a saída dos Estados Unidos do organismo. Segundo ela, a retirada é uma perda para a “família das Nações Unidas” e para o multilateralismo.

Defesa de Lula diz ter originais de recibos de aluguel

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (11) à Justiça Federal no Paraná ter os recibos originais que comprovam o pagamento de aluguel de um apartamento vizinho ao que mora o ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP). Em petição protocolada hoje, os advogados de Lula pedem que o juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos decorrentes da Operação Lava Jato na primeira instância, marque uma “audiência formal” para entrega dos documentos com a presença de perito.

“Pedimos ao juiz Moro, por cautela e, se possível, que seja designada audiência formal para entrega desses documentos com a presença de perito ou de serventuário habilitado que possa constatar o estado do material nesse momento (ausência de rasuras, etc)”, diz trecho da petição apresentada pelo advogado Cristiano Teixeira Martins à 13ª Vara Federal na capital paranaense.

Justiça do Trabalho avalia não aplicar reforma trabalhista

A Justiça do Trabalho avalia não aplicar parte das novas regras da reforma trabalhista por considerar que elas violam direitos previstos na Constituição ou em convenções internacionais. O novo texto, que passará a valer no mês que vem, foi discutido detalhadamente por magistrados, procuradores e advogados, que se reuniram na segunda (9) e na terça-feira (10) em congresso da Anamatra (associação dos magistrados do trabalho).

Comenta-se que os juízes não querem aplicar a lei, mas nosso papel é interpretar o texto, o que não pode ser feito de modo literal”, afirma o presidente da associação, Guilherme Feliciano. Os posicionamentos definidos no evento não vão valer como regra geral, mas como princípios norteadores. A tendência, porém, é que cada juiz faça a sua leitura.

A mobilização foi interpretada por advogados trabalhistas como uma prévia das dificuldades que vão acompanhar a implementação da nova legislação. O posicionamento dos magistrados já era esperado, segundo Cássia Pizzoti, sócia da área trabalhista no Demarest. “Antes mesmo de a reforma sair, a Anamatra já se posicionava contra”, diz ela.

A jurisprudência em torno da reforma, porém, pode demorar por causa da resistência de integrantes da Justiça trabalhista, afirma. O processo já é lento, diz José Carlos Wahle, coordenador da área trabalhista do escritório Veirano. “A tramitação pode levar de dois a três anos nos tribunais regionais; de quatro a cinco anos nos tribunais superiores; e ainda mais tempo se for ao STF.”Mais >

Câmara de Caicó busca soluções para amenizar a crise hídrica de Caicó

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, o vereador Odair Diniz (PSDC) esteve na manhã desta quarta-feira (11), participando de mais uma reunião que trata da crise hídrica enfrentada em Caicó e outros municípios vizinhos.

Na oportunidade ficou acertado que os pontos de distribuição de água serão expandidos para 35, distribuídos nos diversos bairros do município. Além disso, a Prefeitura de Caicó e a Caern se comprometeram em disponibilizar mais carros pipas, ficando no total cinco, para atender a demanda de distribuição do líquido que está em escassez.

Outra medida para amenizar a situação será o envio de uma perfuratriz para buscar novos pontos de poços é um dessalinizadores para ser instalado no bairro Nova Caicó.Mais >

‘Dia da Criança’ tem a Tarde Encantada na Acassec de Caicó com muitos personagens

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Saiba mais sobre o encontro há 300 anos da imagem da padroeira do Brasil

Foi  em outubro de 1717 que uma imagem simples e quebrada ampliou a fé de um povo. Três pescadores,  após várias tentativas de pesca, tiraram das águas escuras do Rio Paraíba do Sul, uma imagem de Nossa Senhora Aparecida. Em uma rede, eles capturaram o corpo da santa e em outra, a cabeça.

Os pescadores que antes não tinham pescado nada, encheram as redes. Apanharam tantos peixes que foram forçados a retornar ao porto, porque as embarcações poderiam afundar. Foi o primeiro milagre da santa.

Naquele dia, eles tentavam conseguir peixes para um banquete que a Vila de Santo Antônio de Guaratinguetá iria oferecer a Dom Pedro de Almeida e Portugal, o Conde de Assumar, que na época também era o Governador da Província de São Paulo e Minas Gerais. Ele iria ficar na região entre 17 e 30 de outubro de 1717.Mais >

STF decide que Congresso tem palavra final sobre afastamento de parlamentares

BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, por 6 votos a 5, que o Congresso precisa dar aval a medidas cautelares que afetem o mandato parlamentar. A decisão terá repercussão sobre o caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Na prática, o Senado votará se o tucano deve permanecer afastado do mandato e em recolhimento domiciliar noturno, como determinou a Primeira Turma do Supremo. O voto decisivo, a favor do aval do Congresso, foi dado pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Os ministros do STF julgaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta em 2016 pelos partidos PP, PSC e Solidariedade na ocasião do afastamento do então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, depois, foi cassado pelos deputados. Porém, o caso ganhou relevância com o afastamento de Aécio. Após a decisão da Primeira Turma, os senadores manifestaram intenção de votar a medida, o que deve ocorrer após a decisão desta quarta-feira.Mais >

Após dar bebida alcoólica para Maisa Silva, Danilo Gentili pode ser preso

A situação do apresentador Danilo Gentili pode se complicar nos próximos dias. O motivo foi a brincadeira que ele fez com a atriz Maisa Silva durante entrevista da garota para o programa “The Noite”, exibido na última segunda-feira, 09, pelo SBT.

De acordo com informações da jornalista Keila Jimenez, o Ministério da Justiça pretende acionar a emissora paulista e quer um esclarecimento por Danilo ter feito Maisa tomar vodca durante a sua participação. “Eu senti gosto de álcool. Nossa, que horror. Não estou acreditando que isso está acontecendo na emissora que eu estou desde pequenininha”, disse ela, após ingerir a bebida.

O SBT já se manifestou e disse que tudo não passou de um engano. A caneca foi esquecida ali e Gentili se aproveitou da situação para brincar com Maisa. Após a golada, o apresentador solicitou que a produção trocasse a caneca e trouxesse água para ela.Mais >

Bandido morre em confronto com a Polícia Militar no interior do RN

O Foragido da justiça conhecido como “João de Ferro” morreu na noite desta quarta-feira (11) após reagir a uma abordagem da Polícia Militar no Bairro Belo Horizonte em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações Policiais militares realizavam uma operação de combate a criminalidade na região do BH quando tentaram abordar um suspeito e foram recebidos a bala. Houve revide e o foragido acabou sendo baleado e socorrido pela própria polícia para o Hospital Regional Tarcísio Maia, mas não resistiu e morreu ao dar entrada na unidade hospitalar.

Um maior e três menores foram apreendidos. Na operação também foram apreendidos um revolver calibre 38, um colete a prova de balas roubado da PROSEGUR, um rádio comunicador (HT) na frequência da polícia e uma moto HONDA FAN160 de placa (QGQ-2043) Mossoró-RN com queixa de roubo.
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Só é possível ensinar uma criança a amar, amando-a

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Polícia prende dupla suspeita de adulterar 150 veículos roubados no RN

A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (11) dois homens suspeitos de receberem carros roubados no RN para adulteração. Segundo as investigações, Valmir Mendes de Farias, 27 anos, e Elinaldo Medeiros dos Santos, vulgo “Xuxa”, 52 anos, receberam e repassaram pelo menos 150 carros durante as ações criminosas. A dupla foi presa em Macaíba, Grande Natal, pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).

Durante a prisão, ocorrida através de denúncias anônimas e realizada em uma granja no bairro Novo Guarapes, os policiais civis apreenderam quatro veículos roubados. Investigações apontam que a dupla utilizava duas granjas somente com o intuito de recebimento de veículos roubados. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, eles atuavam na adulteração de chassi, vidros, motores, além de documentá-los para uma posterior comercialização.

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