Um dia depois do assassinato do agente penitenciário Thiago Jefferson Bezerra de Lima, morto nesta terça-feira (10), a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) suspendeu as visitas íntimas e sociais nos presídios do Rio Grande do Norte. Dentre as justificativas para a medida, a pasta cita a morte do servidor, mas também enumera outros três casos de atentados contra os agentes carcerários.
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) expediu uma recomendação à Caixa Econômica Federal (CEF) para que o setor de Engenharia do órgão promova a efetiva fiscalização das obras públicas decorrentes de convênios ou contratos de repasse com o banco. A CEF deve realizar medições, além de fazer comparações entre os materiais previstos e exigidos no projeto e no plano de trabalho.
De acordo com informações da própria Caixa, o setor de Engenharia tem se limitado a realizar vistorias superficiais nas obras. Para o MPF, a ausência de análise técnica mais precisa tem gerado uma série de irregularidades na execução dos empreendimentos, levando, em muitos casos, ao superfaturamento e à utilização de materiais de baixa qualidade.
A recomendação explica que há inúmeros procedimentos de investigação instaurados no Núcleo de Combate à Corrupção do MPF que apuram o método e a eficácia das fiscalizações da Caixa, além de ações ajuizadas por irregularidades, dentre elas a falta de fiscalização das obras.Mais >
O Sindasp-RN pede aos agentes penitenciários que suspendam, nesta quarta-feira (11), atividades como escoltas, intervenções e visitas nas unidades prisionais. A medida é em decorrência da morte do agente Thiago Jefferson Bezerra de Lima, assassinado na noite desta terça-feira (10).
“O Sistema Penitenciário do RN está de luto e, em homenagem ao nosso companheiro que foi covardemente assassinado, vamos suspender essas atividades para que possamos velar e sepultar seu corpo”, informa Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.
De acordo com ela, o Sindicato também acionará a Secretaria de Justiça e Cidadania para solicitar que, devido ao assassinato do agente, seja determinado a suspensão das visitas por 30 dias, seguindo modelo de medida que já foi adotado pelo Depen no Sistema Penitenciário Federal.Mais >
Em sete anos, 43 mil adolescentes devem ser vítimas de homicídio no País. Por dia, a média deve ser de 16 assassinados (com idades de 12 a 18 anos) entre 2015 e 2021 se mantidos os atuais índices de violência. Homens, mostram as estatísticas, têm 13,5 mais risco de serem vítimas do que mulheres. O perigo para jovens negros é 2,8 vezes maior na comparação com brancos. O Nordeste é a região mais violenta para a faixa etária.
Isso é o que revela um levantamento feito pelo Unicef, braço das Nações Unidas para a infância, Secretaria dos Direitos Humanos, o Observatório das Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A estimativa é baseada no Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que cruza dados oficiais e considera mortes de jovens por homicídio em 300 municípios com população acima de 100 mil habitantes.
Em 2014, o IHA mostrava que, a cada mil adolescentes com 12 anos na época, 3,7 devem morrer por homicídio antes dos 19 anos. O índice é alto, diz o estudo, porque uma sociedade não violenta deve apresentar valores próximos a zero.Mais >
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu na manhã de hoje (11) sessão para decidir se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso. A questão é discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado do julgamento será decisivo na revisão da medida adotada pela Primeira Turma, que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinou seu recolhimento noturno.
Na ação direta de inconstitucionalidade, os partidos defendem que todas as medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal (CPP) precisam ser referendadas em 24 horas pela Câmara ou pelo Senado quando forem direcionadas a parlamentares. A ação foi protocolada no ano passado, após a decisão da Corte que afastou o ex-deputado Eduardo Cunha do mandato.
Um acidente de trânsito vitimou duas pessoas no inicio da manhã desta quarta-feira (11), no município de Santa Cruz, região Agreste do estado. A colisão ocorreu no quilômetro 113 da BR-226, onde um Volkswagen Golf e uma picape Ford Ranger colidiram frontalmente.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) o acidente aconteceu por volta das 5h. O motorista do Golf não resistiu aos ferimentos e morreu no local e o passageiro, que foi identificado como Luiz vieira Souza, 46 anos, chegou a ser socorrido pela Samu, mas não resistiu aos ferimentos.
As vítimas eram comerciantes no município de Patos, na Paraíba, e viajavam com destino a Natal. Segundo moradores o motorista teria perdido o controle e invadido a faixa contrária, batendo na caminhonete.
O motorista da caminhonete não se feriu com a colisão. Os corpos foram removidos para sede do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Estado do Rio Grande do Norte (ITEP) em Natal.
A Força Nacional de Segurança Pública cumpriu na terça-feira (11) mandados de prisão contra três suspeitos de participação em homicídios ocorridos em Ceará-Mirin (RN). Um servidor público e uma mulher, apontada como cúmplice, foram presos em suas residências. O terceiro mandado de prisão foi cumprido no Centro de Detenção Provisória de Parnamirim (RN), onde um homem já se encontrava preso por outro delito.Mais >
O Secretário de Tributação e Finanças e o Procurador Jurídico do Município de Caicó, respectivamente, Francisco Oliveira (FAO) e Pedro Rocha, anunciaram medidas drásticas que possuem o intuito de economizar 700 mil reais por mês.
Sabe-se que algumas medidas vêm com recursos federais, com isso, os contratos não serão atingidos pelas medidas. Portanto, quando qualquer ato depender do funcionamento o serviço essencial, o secretário terá que justificar, por escrito, e a decisão será analisada pelo Prefeito Batata.
Confira as principais medidas de contenção de gastos anunciadas pela Prefeitura de Caicó:Mais >
A Companhia Teatral Carcarah Voador, da cidade de Santos/SP, estará em Caicó no sábado (14), trazendo duas apresentações em monólogo: “Madre Teresa de Calcutá” e “Francisco de Assis – Amanhece a Liberdade”.
O monólogo Madre Tereza de Calcutá será apresentado no Salão Nobre da antiga prefeitura, às 16h. O texto destaca a dedicação da religiosa aos pobres na Índia. A atriz Cícera Carmo interpreta a freira, com caracterização que impressiona pela semelhança em traços, gestos e interpretação.
A entrada no Salão Nobre da antiga prefeitura será um quilo de ração para gato ou cachorro, cuja arrecadação será doada à ACAPAM (Associação Caicoense de Proteção aos Animais e Meio Ambiente).Mais >
Popular faz reclamação ao secretário de serviços urbanos (Infra-estrutura de parelhas) e não obtém resposta. A reclamação foi enviada ao nosso portal por e-mail nessa manhã, 11.
Bom dia, solicito-vos uma explicação proba.
Fiz uma solicitação a 15 dias na secretaria de obras e ficaram de sanar o problema abaixo relacionado.
Na rua Zacarias Aquino Ribeiro, bairro Ivan bezerra, por trás do cemitério novo, as luzes dos postes ficam acessas até no máximo 20 hrs, depois desse horário a rua fica em total escuridão.
Sem contar nos inúmeros buracos que existem, o que causa um acumulo das águas dos esgotos, tendo em vista que a rede de saneamento estar entupida a vários dias, ocasionando doenças para os idosos e crianças.
A secretaria de obras se prontificou a sanar os problemas no dia 02/10/17. Mas até hoje ninguém da prefeitura foi na rua supramencionada.
Falei com alguns vereadores que também se prontificaram e nada fizeram.
Caso não haja uma solução irei fazer uma denuncia ao ministério publico, pois estou correndo atras dos meus direitos como cidadão.
Aguardo uma resposta.
Gustavo Santos
O prazo de inscrição para o concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) termina nesta quarta-feira (11), às 14h. O concurso é para os cargos de técnico judiciário (área administrativa) e analista judiciário (área judiciário). As inscrições podem ser feitas pela internet.
O valor da inscrição é de R$ 80,00 para técnico e de R$ 120,00 para analista. As provas objetivas e de redação serão realizadas em Natal, no dia 10 de dezembro, no período matutino, para todos os cargos/áreas.
Para o cargo de analista, cujo salário inicial é de R$ 10.461,90, será exigido o diploma devidamente registrado de graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. O cargo técnico exige que o candidato tenha concluído o Ensino Médio ou equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. O salário inicial é de R$ 6.376,41.Mais >
O Sindicato dos Agentes Penitenciários divulgou nota em que lamenta e traz detalhes acerca da morte do agente Thiago Jefferson Bezerra de Lima. Ele foi assassinado dentro de casa na noite dessa terça-feira, 10.
Veja nota:
O Sindasp-RN, em nome de todos os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, lamenta a morte do agente Thiago Jefferson Bezerra de Lima. Ele foi covardemente assassinado, na noite desta terça-feira (10), em Natal, após bandidos invadirem a casa dele.
“Sabemos que toda a população está sujeita à insegurança que tomou conta do Estado. No entanto, essa insegurança para nossa categoria é muito maior, pois os bandidos têm caçado os operadores de segurança e, em especial, os agentes penitenciários, que lidam diretamente e diariamente com os criminosos nas unidades prisionais. Esse caso é o retrato triste dessa realidade”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RNMais >
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, aproveitou a sessão da Segunda Turma nesta terça-feira (10) para voltar a criticar o ex-procurador-Geral Rodrigo Janot. Gilmar disse que Janot não tinha “estatura para estar onde estava” e que é “uma figura lamentável”.
O ministro também afirmou que nos dias atuais há “a impressão de que é a Polícia ou Ministério Público que decretam a prisão e não a Justiça”. “Temos que fazer uma revisão disso”, disse, destacando que o poder Judiciário não pode ser apenas um órgão “homologador”.
“Janot não tinha estatura para estar onde estava. Agora mesmo, os jornais revelam que ele mentiu para essa Corte quanto aos contatos com a JBS, dizendo que começaram contato 27 de março. Mais >
O Palácio do Planalto aprovou o relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) pelo arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentado nesta segunda-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, e dá a situação na Casa como “resolvida”, disseram à Reuters fontes palacianas.
“O parecer foi consistente, deve ser aprovado na CCJ e no plenário e tudo está dentro do roteiro”, disse uma das fontes.
Nos últimos dias, Temer intensificou a agenda com parlamentares, chegando a receber mais de 50 deputados em um dia. Nesta terça, recebeu grupos para tratar de temas como Funrural e RenovaBio, que atendem interesses específicos, por exemplo da Frente Parlamentar da Agropecuária.Mais >
Uma iniciativa IDEAL BIKE SHOP, localizada na Avenida Coronel Martiniano 2197, Penedo, Caicó – RN, Contatos (84) 3417-2929 e Cel.: (84) 9.9840-2929 / 9.8895-8087.
Ao menos 25 barragens espalhadas por oito Estado brasileiros estão com estrutura comprometida e precisam de reparos para evitar danos em possíveis acidentes.
O diagnóstico faz parte do Relatório de Segurança de Barragens 2016 da ANA (Agência Nacional de Águas), obtido pela Folha. Esse é o primeiro relatório feito após o desastre da barragem da Samarco, em Mariana (MG), que resultou no maior desastre ambiental do país e deixou 19 mortos em Mariana (MG).
Para identificar as barragens com problemas, a ANA ouviu 43 órgãos de fiscalização estaduais e federais. Destes, nove responderam e apontaram 25 barramentos com danos estruturais que afetam a segurança.Mais >
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça de Santana do Matos, encaminhou recomendação ao prefeito da cidade para que adote providências necessárias, sejam elas administrativas ou judiciais, para regularizar a posse dos quiosques municipais localizados no Centro Social Maria do Céu Fernandes, no Complexo Esportivo Hildebrando Everton da Silva, no Mercado Público, na Praça Irani de Oliveira, na Praça Luiz Gonzaga dos Santos e na Praça Pedro Alves Bezerra. A regularização dos quiosques municipais deve ocorrer dentro do prazo de 30 dias, observando-se as exigências legais aplicáveis.
O MPRN recomenda também que o prefeito de Santana do Matos realize licitação para concessão onerosa dos quiosques atualmente desocupados. Já com relação àqueles que estão funcionando, que adote providências para cobrança de água e energia elétrica aos seus respectivos ocupantes, de forma que tais despesas deixem de ser arcadas pelo município.
O representante ministerial em Santana do Matos adverte que o descumprimento da recomendação por parte do chefe do Executivo poderá ensejar a adoção de medidas cabíveis, inclusive via judicial.Mais >
Até que em fim o prefeito de Caicó, Robson Araújo, O Batata, vai cortar na carne, como ele disse no período de campanha de 2016. A pedido do secretário de finanças, Francisco Oliveira, amanhã será anunciado um pacote de medidas para combater a crise dentro da prefeitura de Caicó, e isto pode incluir ao menos 300 exonerações.
A fonte garante que não será critério político, mas todas as secretarias deverão ser atingidas com o corte. A princípio, espera-se economizar em torno de R$ 700,00 mil somente com a folha de pagamento. Todos os detalhes desse pacotão de medidas serão anunciados amanhã numa coletiva para a imprensa ás 9hs da manhã na prefeitura.
“Porquê as fontes de divulgação de notícias estão todas caladas referente ao pagamento do salário dos servidores municipais de Caicó? Hoje já é dia 10, Batata não se pronunciou sobre o pagamento e a lei do silêncio reina.”
Reclama (….)
