Governo federal enviará equipe técnica ao RN para diagnosticar soluções para violência

Uma equipe técnica, composta por delegados e técnicos, da Secretaria Nacional de Segurança (Senasp) viaja até o Rio Grande do Norte na próxima semana para se reunir com representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). O objetivo é diagnosticar, em conjunto com as autoridades locais, os pontos mais atingidos pela violência que assola o estado, e definir quais as ações devem ser implementadas nos próximos dias para combater os altos índices de criminalidade.

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Funcionamento do novo cemitério da Barra de Santana será apresentado nesta sexta-feira em Jucurutu

Às 9 horas desta sexta-feira (18) haverá uma reunião na Prefeitura de Jucurutu, com a presença de representantes da Secretaria de Recursos Hídricos do RN, IDEMA, Seapac, prefeitura e secretarias, Consórcio Solo Moveterras, Comissão dos Atingidos pela construção do Complexo Barragem de Oiticicas.

O objetivo será apresentar a situação do novo Cemitério da Barra de Santana, que está em fase de acabamento, e será entregue dentro de mais ou menos dois meses, e planejar o seu funcionamento, que ficará a cargo da gestão municipal.

“É um cemitério dentro dos novos padrões técnico-ambientais, e a prefeitura terá o conhecimento da funcionalidade desse novo equipamento”, destacou Procópio Lucena, representante do Seapac junto ao Movimento.

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Audiência pública debaterá destinação de emendas às Câmaras Municipais

Com o intuito de discutir a viabilidade no envio de emendas parlamentares, dentro do Orçamento Geral do Estado (OGE), aos Poderes Legislativos Municipais para que estes possam ampliar, reformar, construir ou equipar suas sedes próprias, como já ocorre no Estado do Piauí, o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) propôs uma audiência pública, que vai acontecer na próxima segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte a partir das 9h.

“Os vereadores são verdadeiros para-choques da sociedade e da classe política, porém, muitas vezes esses parlamentares não têm, sequer, um gabinete para atender a população e algumas Câmaras não possuem nem sede própria. Por isso queremos discutir a possibilidade de repassar recursos, através de emendas dos deputados estaduais, para esta finalidade”, defendeu Nélter.

De acordo com o parlamentar, a audiência visa o fortalecimento dos parlamentos municipais, já que em muitas cidades potiguares os vereadores trabalham e atendem a população de forma precária por falta de estrutura das Câmaras.

O debate vai contar com a participação de representantes da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM-RN), da União de Vereadores do RN (UVERN), do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN), do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do RN (MPJTC-RN), da Secretaria de Planejamento do RN (SEPLAN-RN), da Controladoria Geral do Estado do RN (CONTROL-RN) e de vereadores do Estado.

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Congregação das Filhas da Caridade deixará de existir em Caicó

A Congregação das Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo, através da Província do Recife, vem realizando vários remanejamentos em regiões do Nordeste, por causa da baixa no surgimento de vocações, e a necessidade de freiras para manter o funcionamento de dezenas de obras sociais ligadas à Congregação na Província. Caicó poderá ser uma das cidades afetadas com essa mudança, já que a congregação administra o Abrigo Pedro Gurgel, em parceria com a Associação responsável pela manutenção do abrigo.

A Diocese de Caicó foi comunicada, de forma oficial pela Província do Recife, da qual Caicó faz parte, que a Congregação deixará de existir na diocese, a partir de Janeiro de 2018. Apesar disso não significar que o Abrigo fechará suas portas, já que ele pertence à Associação, várias instituições já estão se mobilizando, dentre elas o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, no sentido de convencer a Congregação a rever a posição sobre Caicó.

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Natal é a terceira capital com maior taxa de desemprego, diz IBGE

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Liberação de aditivos para o cigarro seria retrocesso, diz psicóloga

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (17/08), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que pode liberar o uso de aditivos em cigarros e outros produtos derivados do tabaco no Brasil, contrariando uma resolução da Anvisa e preocupando especialistas em saúde e dependência química no país.

A psicóloga Sabrina Presman, que coordenou o Programa Estadual de Combate ao Fumo no Rio de Janeiro, é uma das diretoras da clínica carioca Espaço Clif, onde atende pessoas dependentes do cigarro. Vice-presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead), ela está em Brasília, onde irá acompanhar o julgamento. A especialista avalia como um “retrocesso” a possibilidade de o Supremo permitir a adição de produtos que, em última análise, diz ela, servem apenas para conquistar mais consumidores para o mercado do fumo.

“Os aditivos deixam o cigarro com um sabor mais palatável e fazem com que crianças e adolescentes não sintam tanta dificuldade na primeira tragada, estimulando a dependência”, explica Sabrina Presman. Além de mascarar o gosto ruim e ressaltar sabores mais agradáveis, há aditivos que potencializam a nicotina, uma das substâncias responsáveis por causar a adicção.Mais >

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Caixa reduz limites de financiamento para imóveis novos e usados

A Caixa Econômica Federal (Caixa) reduziu os limites de financiamento para imóveis novos de 90% para 80%, e usados de 70% para 60%. A mudança abrange financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – programa Minha Casa, Minha Vida e linhas Pró-Cotista e CCFGTS – e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE).

Segundo nota da Caixa, o objetivo é a “adequação em relação à política de alocação de capital do banco”. A instituição disse ainda que menos de 10% dos clientes que procuram o banco para realizar operações de financiamento serão afetados.

Nos financiamentos via FGTS regulados segundo a tabela SAC, caiu de 90% para 80% o limite para imóveis novos pelo Minha Casa, Minha Vida, Pró-Cotista e CCFGTS. Ainda na tabela SAC, caiu igualmente de 90% para 80% o limite financiado com recursos do SBPE para imóvel novo, adjudicado, construção em terreno próprio ou aquisição de terreno e construção (servidor público) e imóvel adjudicado (demais clientes).

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Nelter pleiteia pavimentação asfáltica para acesso ao povoado Currais Novos em Jardim do Seridó

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) solicitou nesta quarta-feira (16) ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN), um pleito antigo da população do povoado Currais Novos, em Jardim do Seridó: a pavimentação asfáltica do trecho de 4KM que liga a sede do povoado à rodovia RN-088.

“Este pleito é bastante importante, pois no povoado além de residirem em torno de 200 famílias, nele também existem fábricas têxteis, cerâmicas e empresas exploradoras de minérios, que ajudam a aquecer a economia local”, destacou o parlamentar

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Governo do RN recebe proposta que exige devolução de agentes de segurança cedidos a outros órgãos

O Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Foseg-RN) – entidade que reúne as instituições de segurança pública que atuam no estado – apresentou ao Gabinete Civil do governo a proposta que busca a realização de um censo, uma auditoria a ser feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que o próprio estado saiba quantos são e onde estão cedidos os agentes de segurança que não estão trabalhando diretamente no combate à criminalidade. O objetivo é acabar com os casos de desvio de função.

Com o resultado do censo em mãos, o Foseg pede que o governador publique um decreto determinando o retorno imediato dos agentes cedidos por 60 dias. E mais: que 2/3 do efetivo que trabalha em setores administrativos dos próprios órgãos de segurança passem a exercer atividades operacionais.

A reunião com a secretária-chefe Tatiana Mendes Cunha aconteceu na noite desta quarta-feira (16). A delegada Sheila Freitas, secretária da Segurança Pública e da Defesa Social, participou da apresentação.

“Fizemos a apresentação da mesma proposta que já havíamos entregue ao comando geral da PM no início do mês. Agora, nas mãos da secretária-chefe do Gabinete Civil e da própria Secretaria de Segurança, acreditamos que possamos dar um passo importante para a concretização dessa auditoria. Nossa ideia é que esse trabalho seja feito pelo Tribunal de Contas do Estado”, ressaltou Dalchem Viana, presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, um dos representantes do fórum.Mais >

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Mega Net tem a melhor internet por fibra ótica de Caicó

MEGA NET é a internet de FIBRA ÓTICA que o blog Jair Sampaio usa. O escritória da empresa fica na rua Augusto Monteiro, 480, Caicó – RN, 59300-000 – centro. Telefone: (84) 3417-2829

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Batata cede vereador de Ouro Branco, funcionário da prefeitura de Caicó, à Câmara de Vereadores caicoense

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 57, inciso V e de conformidade com o Ofício nº 691/2017 – CMC, RESOLVE: Art. 1° – FAZER CESSÃO, do servidor JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Matrícula Nº 1.1337, Operador de Sistema, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão cedente.

De acordo com o documento de cessão do servidor, assinado pelo prefeito e o secretário de administração, o ônus, ou seja: o salário do vereador ourobranquense continua sendo pago pelo município de Caicó. O documento é datado do dia 9 de junho de 2017.

O vereador Júnior Nogueira é tucano, encabeça o mesmo partido de Batata, o PSDB.
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MPRN promove workshop sobre gestão e política de segurança pública

Articular uma atuação integrada dos diversos entes envolvidos com a temática da segurança pública. Esse é o objetivo do workshop “Gestão e Política de Segurança Pública: uma Abordagem Interdisciplinar” que oMinistério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove no dia 25 de agosto, a partir das 8h30, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.

O workshop é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), do MPRN, com o objetivo de debater de forma propositiva questões referentes à política de segurança pública e sua transversalidade.Mais >

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Revista Veja diz que STF deverá abrir inquérito para investigar Robinson e Fábio Faria por causa de delação da JBS

Alvo de uma operação por desvios na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria (PSD) tem uma outra dor de cabeça — talvez maior — com a Polícia Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá atender em breve o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para abrir inquérito contra o governador e seu filho, o deputado federal Fabio Faria (PSD).

Os dois foram implicados na delação premiada do ex-executivo da JBS Ricardo Saud, segundo quem foram repassados 10 milhões de reais em troca do contrato de privatização da Companhia de Água e Esgoto do estado. As delações da JBS estão nas mãos do ministro Edson Fachion, mas a tendência é que o caso seja redistribuído por não ter ligação umbilical com a Lava Jato.Mais >

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Lula começa hoje caravana por 25 cidades do Nordeste

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia nesta quinta-feira, 17, em Salvador, uma caravana de 20 dias por 25 cidades e nove Estados do Nordeste. Apelidada de “Lula pelo Brasil”, a maratona para reforçar a popularidade do petista começa em Salvador (BA), onde ele participa de um ato às 17h, e será encerrada em São Luís do Maranhão (MA).

Nesse período, o ex-presidente participará de uma variedade de eventos, desde atos em defesa de políticas públicas da era petista até uma cerimônia de colação de grau, passando por cafés da manhã com prefeitos e políticos locais e reuniões com sindicatos e movimentos sociais da região.

Lula também receberá ao menos três títulos de doutor honoris causa, concedidos pela Universidade do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL). Condenado na Lava Jato a 9 anos e 6 meses de prisão em julho, o petista reedita a estratégia das caravanas, usada pela primeira vez em 1993 e repetida em 2001, para fazer sua defesa e também para amarrar alianças, promover realizações de seus governos e apresentar propostas para a campanha de 2018.Mais >

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Sesap reúne grupo de trabalho para implantação de Ambulatório LGBT

A Secretaria Estadual de Saúde, através do Programa Estadual de DST/Aids, está reunindo um grupo de trabalho em cumprimento a uma portaria do Ministério da Saúde para implantação de um ambulatório TT para atender à população LGBT do Rio Grande do Norte. O investimento da Secretaria será em torno de R$ 100 mil recursos da Política LGBT (Gays, lésbicas, transexuais e travestis). O prazo para implantação é de seis meses. Os estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará e Piauí já foram contemplados com o ambulatório.

De acordo com o coordenador do Programa DST/Aids, Sérgio Cabral, o grupo está encontrando mecanismos para organizar a implantação do serviço que precisa ser bem planejado porque exige profissionais especializados e comprometidos com a política LGBT. “Nem todo mundo está preparado para trabalhar com a população LGBT. É bom esclarecer que não estamos fazendo nenhum favor a ninguém, mas cumprindo uma exigência da lei e uma recomendação do Ministério Público, é uma obrigação do poder público”, disse Sérgio.Mais >

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Barragem Armando Ribeiro Golçalves, com apenas 16,6% de sua capacidade total

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves perde diariamente, principalmente por evaporação, um substancial volume de água. De acordo com a última medição, realizada na última segunda-feira (14), a barragem dispõe de 399,38 milhões de m3, o que representa apenas 16,6% de sua capacidade total.Mais >

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TRE aprova extinção e remanejamento de Zonas Eleitorais do RN

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Dilermando Mota e os demais os membros da corte eleitoral aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária da última terça-feira (15), a Resolução nº 07, de 15 de agosto de 2017, que determina a extinção e remanejamento de Zonas Eleitorais (ZEs) do interior do Rio Grande do Norte. A Resolução foi publicada nesta quarta-feira (16), no Diário de Justiça Eletrônico.Mais >

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Bancada do RN e DNIT cobram ao Ministro do TCU agilidade na liberação da Reta Tabajara

Em audiência com o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte juntamente com os representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira (Diretor Geral), Antônio Willy Vale Saldanha Filho (Superintendente Regional Substituto do DNIT-RN) e Walter Fernandes de Miranda Júnior (engenheiro do DNIT-RN) cobraram um posicionamento por parte do TCU sobre a liberação das obras da Reta Tabajara (BR 304-RN).

O Ministro disse que há uma área com problemas de ordem técnica, que está impedindo o andamento da obra completa. Diante disso, foi proposto pelo Ministro, o corpo técnico do Tribunal e do DNIT, o isolamento do trecho da obra que está com problemas, que corresponde a cerca de 10% da extensão da Reta Tabajara e, por sua vez, a liberação do restante da obra para que seja dada continuidade”, explicou o coordenador da bancada do RN, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN).Mais >

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MEC retoma atenção ao atendimento pedagógico de alunos em hospitais

O Ministério da Educação retomou a discussão sobre o atendimento pedagógico em ambiente hospitalar e domiciliar. O ministro Mendonça Filho determinou que as diretrizes desse tipo de atendimento sejam definidas e enviadas ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para apreciação. Ele também orientou que seja criado um programa de formação de professores para atuarem nos ambientes hospitalares e domiciliares com crianças, adolescentes e jovens que se encontram impossibilitados de frequentar as escolas por motivo de tratamento de saúde.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC serão responsáveis por elaborar a proposta de orientações normativas a serem enviadas ao Conselho Nacional de Educação para apreciação e regulamentação. Ivana de Siqueira, titular da Secadi, explica que é necessária a normatização do MEC para garantir que esse atendimento chegue aos estudantes que dele necessita.Mais >

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Alisson Jackson irá propor a CEI do “Empréstimo Consignado” na Câmara Municipal de Caicó

O vereador Alisson Jackson (PROS) vai propor a instalação de uma CPI para apurar supostas irregularidades, praticadas por presidentes da Câmara Municipal de Caicó. “Se é pra passar a limpo, que comecemos a investigar a nossa própria Casa”, disse o edil caicoense.

Alisson citou alguns elementos que justificam a abertura de uma Comissão, dentre eles denúncias que envolvem empréstimos consignados em folha, na gestão do ex-presidente Nildson Dantas.Mais >

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