Ministro combaterá crimes de movimentos sociais

O novo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, disse hoje (12) que apoiará a Operação Lava Jato e incentivará o combate à corrupção. “Combate total à corrupção. A Lava Jato hoje é o simbolo desse combate à corrupção”, afirmou Moraes a um grupo de jornalistas, após participar da cerimônia de posse do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.

“Se é que é possível, melhorar a operação. Ampliar com mais celeridade, mais efetividade. Se é que é possível, é uma belíssima operação, com muita estratégia”, acrescentou.

A pasta comandada por Moraes incorporou o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, que foi extinto. O ministro deixou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para assumir a pasta. Algumas controvérsias envolveram a gestão.
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Em Cruzeta, estudantes do Projeto Câmara Mirim participam de aula sobre Legislação‏

A Câmara Municipal de Cruzeta realizou a primeira sessão, nesta quinta-feira (12), do Projeto Câmara Mirim, com os jovens vereadores que participam da ação. No encontro a assessora jurídica, Ladjany Costa, apresentou noções sobre a legislação que rege a Casa do Povo. Os estudantes ouviram e interagiram durante o dia de aprendizado. 

O Projeto Câmara Mirim tem como objetivo proporcionar aos jovens participantes, refletir sobre o município, apresentando sugestões que podem ser acolhidas pelos parlamentares. A iniciativa elegeu nove estudantes da Escola Municipal Cônego Ambrósio, bem como dois suplentes.

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Ministério Público Federal arquiva inquérito civil contra UFRN

Mediante respostas da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito civil instaurado para colher informações sobre possíveis irregularidades e atos de improbidade administrativa quanto ao uso de infraestrutura e recursos financeiros da instituição pública para fins políticos e partidários.

A reitora da UFRN esclareceu formalmente que “nenhum recurso ou valor da UFRN foi utilizado para fins distintos daqueles previstos constitucionalmente e que não é permitida a utilização de suas instalações para atividades político-partidárias, sendo possível, contudo, o livre debate de ideias e opiniões, tendo ocorrido reuniões e discussões sobre a atual conjuntura econômica e política do Brasil, mas sempre com oportunidade para exposição de diferentes ideias e pensamentos”.

Na decisão do procurador da República Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior de 6 de maio, destacam-se duas afirmações: a análise dos autos demonstra que as irregularidades mencionadas na representação apresentada ao Ministério Público Federal não aconteceram e que não se configurou a prática de nenhum ato de improbidade administrativa. No último parágrafo do texto, o procurador decide: “em razão do exposto, determino o arquivamento dos presentes autos”.

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Rafael Motta propõe Selo Zilda Arns – Amigo da Criança e do Adolescente‏

O deputado federal Rafael Motta (PSB) sugeriu ao Governo Federal a criação do Selo Zilda Arns – Amigo da Criança e do Adolescente. A proposta tem como objetivo incentivar, valorizar e reconhecer as entidades públicas e privadas que promovam ações de proteção a crianças e adolescentes, em consonância com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente.

“Com o ECA, as crianças brasileiras, sem distinção, passaram a ser sujeitos de direitos, a quem se deve assegurar prioridade absoluta, no que tange aos aspectos de educação, saúde, assistência social, convívio familiar, entre outros. Contudo, a todo o momento, crianças e adolescentes são flagradas em situações de risco, em desacordo com o que é preconizado pelo ECA”, explicou o deputado federal Rafael Motta.

Segundo o parlamentar, ao utilizarem o Selo em seus produtos, embalagens, catálogos, prospectos comerciais ou publicitários, internet e outros materiais, as entidades estarão mostrando à sociedade seu compromisso com as crianças e com os adolescentes brasileiros e, por sua vez, os consumidores terão a possibilidade de identificar e optar por aquelas empresas que contribuem para a efetiva proteção das crianças e adolescentes.Mais >

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Sargento do Exército (1º BEC / Caicó) é encontrado morto na RN-084

A central de Polícia Militar do 6º BPM, que tem à frente o competente Cabo Paulinelli, recebeu uma comunicação de um possível acidente na RN-084, estrada que dá acesso à cidade de Timbaúba dos Batistas, onde um Sargento do Exército teria sido a vítima fatal. O corpo do militar está caído próximo a uma moto.

A polícia já teria a identificação do militar, trata-se do Sargento Alcides (1º BEC / Caicó). O Exército já foi acionado e o ITEP de Caicó também foi comunicado do fato. A polícia ainda não pode precisar se foi acidente, contudo, pela forma que está o corpo e a moto, a hipótese mais provável é que tenha sido um sinistro de trânsito.

ATUALIZADO

Familiares disseram à polícia que acreditam na possibilidade de um infarto, ou algo relacionado, e posteriormente o militar incorreu no sinistro de trânsito.Mais >

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‘Novo governo não pode sufocar direitos’, diz Renan Calheiros

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta quinta-feira (12) que a chegada do PMDB ao governo “não pode sufocar direitos dos mais pobres e dos trabalhadores”. Renan citou reformas estruturais e a mudança na Lei do Impeachment como algumas das medidas mais urgentes.

A Lei do Impeachment, segundo ele, “por si só, é um fator de desestabilização. Foi tentado contra quase todo presidente”, afirmou. Renan também anunciou que não haverá o recesso parlamentar de 15 dias em julho, o que permitirá agilizar a atividade do Senado.

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Dilma terá direito à moradia no Palácio do Alvorada, a segurança e a remuneração integral

Além de poder continuar a morar no Palácio da Alvorada, a presidente afastada Dilma Rousseff vai receber seu salário normalmente e terá direito à segurança e a gabinete pessoal. Para alguns senadores, a situação é complexa e as prerrogativas que serão concedidas a ela não podem levar a ativismo político.

Não há uma definição legal e clara sobre os direitos e garantias de um presidente da República afastado durante um processo de impeachment, mas, logo após garantir a admissibilidade, o Senado apontou as prerrogativas neste período de até 180 dias.

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Raimundo Lira avalia que segunda fase do impeachment não deve durar seis meses

O presidente da Comissão Especial do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB) antecipa que a segunda fase do processo contra Dilma Rousseff não deverá durar seis meses.

O Congresso Nacional não terá recesso de julho para não interromper as investigações, que serão comandadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

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Três adolescentes são apreendidos com drogas e arma de fogo em São Gonçalo‏

Policiais da 2ª Companhia do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM), em patrulhamento de rotina, nesta quinta-feira (12), no bairro Santo Antônio, em São Gonçalo do Amarante, apreenderam três adolescentes e ainda uma arma de fogo e drogas. 

Ao constatarem a presença policial, os três indivíduos passaram a fugir pulando muros e se escondendo em residências. Durante a fuga, um dos indivíduos efetuou disparos de arma de fogo contra os policiais. Um cerco foi realizado e no interior de um dos imóveis estavam os três adolescentes.

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Nélter vai lutar para quebrar hegemonia do Banco do Brasil sobre servidores do estado

Sensibilizado com a atual situação dos servidores públicos do rio Grande do Norte, que estão impossibilitados de realizarem empréstimos consignados em instituições diferentes do Banco do Brasil (BB), por este ser parceiro do Governo do Estado, o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) encampará a luta para mudar esta realidade.

“Com a hegemonia do Banco do Brasil o desemprego aumentou no setor da área de crédito e eliminou o direito dos servidores por outras opções bancárias, onde pudesse, por exemplo, haver concorrência das taxas de juros”, disse Nélter.

O servidor público que tem empréstimos em outras unidades bancárias e que tem o nome no SPC/Serasa/CCF não pode realizar estes empréstimos consignados no Banco do Brasil, o que também elimina a chance do servidor de pegar este dinheiro, quitar suas dividas e voltar a ter crédito.

O episódio que mais chamou atenção do deputado foi quanto à situação de alguns servidores que ficaram sem dinheiro devido a agência do BB de Caicó ter zerado seus créditos, obrigando-os a quitar seus empréstimos.

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Definida a chapa que concorrerá as eleições pelo PMDB em São Fernando

Numa reunião discreta e longe dos olhares dos adversários, peemedebistas definem chapa para enfrentar as eleições no município de São Fernando-RN.

A reunião aconteceu na noite dessa quinta feira, 12, e o empresário Valdeildes da Net Informática é o pré-candidato a prefeito e Baiquinha Meira será a vice.

A chapa tem também o apoio de José Orlando, atual presidente da câmara de vereadores e ex-aliado político da atual administração.

Também estiverem presentes os vereadores: Francisco das Chagas, José Dinovan, João Bosco e a vereadora Maria Daguia.

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Temer: não vamos falar em crise, vamos trabalhar

Em cerimônia para dar posse aos seus 24 ministros, o presidente interino da República, Michel Temer (PMDB), fez seu primeiro discurso dialogando com o mercado financeiro. “Minha primeira palavra para o povo brasileiro é confiança; confiança na recuperação da economia nacional, nos potenciais do nosso país e na capacidade de, unidos, enfrentarmos desafios deste momento que é grande dificuldade”, declarou.

Temer disse que o momento não era de celebração, mas de profunda reflexão para “remover a incerteza da inflação dos últimos anos”. “A partir de agora não podemos mais falar em crise, vamos trabalhar.”

O presidente interino citou, para tanto, o incentivo às parcerias público-privadas. “Esse instrumento poderá gerar emprego”, justificou. “Sabemos que o Estado não pode tudo fazer, dependemos da atuação de setores produtivos. Ao Estado compete cuidar da segurança, saúde, educação, ou seja, dos setores fundamentais; o restante, será compartilhado com a iniciativa privada.”Mais >

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SEDH – PB realiza Processo Seletivo para Capacitadores e Auxiliadores

Por meio de Processo Seletivo, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH – PB) vai contratar 23 profissionais para atuarem como Capacitadores e Auxiliadores, no curso de Formação para Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Estado.

Há oportunidades para Ministrantes (16 vagas); Supervisores Pedagógicos (2 vagas) e Tutores (5 vagas), com salários de R$ 3.000,00 mensais, ou de R$ 100,00 por hora-aula, sendo que as jornadas de trabalho variam de acordo com a função.

Os interessados devem se inscrever até 20 de maio de 2016, na Escola de Conselhos do Estado da Paraíba, situada na Praça Dom Adauto, nº 58, Centro, João Pessoa – PB, em dias úteis, das 9h às 16h.Mais >

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Concurso Exército – EsSA: Inscrições abertas para 1.205 vagas. Inicial de R$ 3,3 mil após formatura!

Concurseiro/as que desejam seguir a carreira militar, atenção! Estão abertas as inscrições para o concurso da Escola de Sargentos das Armas (Concurso Exército – EsSA) que visa o provimento de 1.205 vagas de nível médio. Do total, as vagas estão divididas da seguinte maneira, 1.070 para cargos de Combatente/Logística – Técnica/Aviação, 70 para Música e 65 para Saúde.

São pré-requisitos para ingresso no concurso de admissão: ser brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado(a); Ter concluído o ensino médio em instituição de ensino reconhecida pelo MEC; Ter no mínimo 1,60m se do sexo masculino e 1,55m se do sexo feminino. Possuir no mínimo 17 e no máximo 24 anos de idade no dia 31 de dezembro de 2017; estar em dia com as obrigações eleitorais, dentre outras.

Os interessados poderão se inscrever no site www.esa.ensino.eb.br, no período de 9 de maio a 4 de junho de 2016, mediante pagamento de taxa de inscrição. O valor da taxa de inscrição é de R$ 70,00.Mais >

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Polícia Militar – PB anuncia Concurso para Formação de Oficiais

Ao ingressar no Curso o candidato é denominado como Cadete do CFO PM, e ao terminá-lo com aproveitamento, será declarado Aspirante-a-Oficial PM, podendo chegar a 2º Tenente.

Durante o Curso de Formação de Oficiais/2017 é pago uma bolsa cujo valor varia de R$ 2.194,54 a R$ 2.721,51. Após a conclusão os valores podem chegar até R$ 5.867,62.Mais >

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Ministros de Temer são citados na Lava Jato

Um dos nomes que vão compor o governo do presidente interino da República, Michel Temer (PMDB), está sob investigação da Operação Lava Jato: o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que deve ocupar a pasta de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, suspeito de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Já Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), da Fazenda, que não tinha foro privilegiado até então, teve seu processo arquivado. Ele era suspeito de ter recebido R$ 11 milhões em doações eleitorais de empresas investigadas.

Além dos dois, outros ministros foram citados na operação que apura lavagem de dinheiro e desvio de recursos da Petrobras. Veja:Mais >

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Moro abre ação contra Delúbio, Ronan, Valério e mais 6 por lavagem de dinheiro

Em decisão de sete páginas, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário Ronan Maria Pinto, de Santo André (SP), o operador do Mensalão Marcos Valério e mais seis investigados por lavagem de dinheiro. Todos foram alvo da Operação Carbono 14, desdobramento da Lava Jato, e agora são réus de Moro.

“Presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia contra os acusados”, afirmou Moro.

No mesmo despacho, o juiz da Lava Jato acolheu pedido da Procuradoria da República e arquivou imputação de lavagem em relação ao ex-ministro José Dirceu, ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo ao ex-presidente Lula, e aos empresários Milton Schahin e Salim Schahim, ‘por terem mais de 70 anos, o que acarreta a redução pela metade do prazo prescricional e considerando a data do último fato delitivo, em 10/12/2004′.Mais >

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Discurso de despedida de Dilma é marcado por frases de efeito

Dilma Rousseff, agora afastada da presidência do Brasil, fez um discurso de despedida repleto de frases de efeito nesta quinta-feira (12). A petista por diversas vezes reforçou os momentos de luta de seu passado, citando a tortura sofrida durante a ditadura, e prometeu continuar brigando para manter seu mandato.

Confira abaixo alguns momentos em que Dilma usou de construções mais poéticas em sua fala:

“Nosso povo sabe que a história é feita de luta” 

“Vale a pena lutar pela democracia, é o lado certo da história. Jamais vou desistir de lutar”Mais >

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Com Meirelles, Moraes e Serra, Michel Temer divulga nova equipe ministerial

O vice-presidente da República Michel Temer se tornou presidente em exercício após assinar a notificação referente à abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff, que a afastou por até 180 dias, no final da manhã desta quinta-feira (12). A assessoria de Temer divulgou a lista de novos ministros do governo federal. Mais cedo, no Diário Oficial desta quinta-feira (12), Dilma exonerou 28 dos 31 ministros.

Os principais nomes na Esplanada dos Ministérios são Henrique Meirelles para a Fazenda, Eliseu Padilha (PMDB) para a Casa Civil, Romero Jucá (PMDB) para o Planejamento, Alexandre de Moraes para a Justiça, Raul Jungmann (PPS) para a Defesa, Mendonça Filho (DEM) para a Educação e José Serra (PSDB) para as Relações Exteriores, que passa a incluir o Comércio Exterior.

Temer anunciou 24 nomes (21 novos ministros). Dois nomes ainda precisam ser anunciados (Minas e Energia e Integração Nacional). Dilma, que chegou a ter 39 ministros, deixou o governo temporariamente com 31 pastas. A expectativa era de redução de cadeiras.Mais >

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Edna Santiago participa da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres em Brasília

Não permitir retrocessos. Com este lema, três mil mulheres de todo Brasil reúnem-se para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (4ª CNPM) de 10 a 12 de maio, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília. Na ocasião, representantes dos 26 Estados e do Distrito Federal debatem avanços relacionados aos direitos das mulheres e fazem o diagnóstico das conquistas obtidas nos últimos anos. Como resultado, serão feitas recomendações para o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM).

A Coordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Edna Santiago está participando da Conferência. O processo conferencial, iniciado em junho de 2015 com as etapas preparatórias, mobilizou mais de 150 mil pessoas em torno do debate. “Estamos convictas da força e da luta das mulheres, nos mais diversos movimentos e organizações por todo o país”, afirma a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos.

Ela ressalta, ainda, a importância do trabalho desenvolvido pela SPM ao longo desses 13 anos para garantir os direitos das mulheres. “As ações da Secretaria são fundamentais para impulsionar, de forma definitiva, a construção de um Brasil mais justo, desenvolvido, participativo e de igualdade entre homens e mulheres”, afirma.Mais >

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