O deputado Hermano Morais (PSB) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do RN solicitando ao Governo do Estado, bem como à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), a realização do curso de formação para os aprovados no último concurso da Polícia Penal do Rio Grande do Norte. O concurso foi realizado em 2017.️
“Há no Estado um déficit de 600 policiais penais. Novos pavilhões foram construídos, mas a maioria das guaritas segue desocupada. Os aprovados no concurso já passaram por várias fases do processo: prova objetiva, psicoteste, investigação social, teste físico e toxicologia. Eles só estão à espera dessa próxima etapa”, justificou o parlamentar.
Hermano frisou ainda que, por se tratar de uma necessidade real do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, é extremamente relevante e urgente a efetivação do pleito, para que se possa garantir mais segurança aos norte-rio-grandenses.
O juiz Carlos Henrique Pita Duarte, do Tribunal de Justiça de Alagoas, absolveu sumariamente o deputado federal Arthur Lira das acusações de que ele teria chefiado um esquema de rachadinhas quando deputado estadual, entre 2001 e 2007. A sentença foi preferida no fim da tarde desta quinta-feira (3).
Lira respondia por peculato (desvio de dinheiro público). O juiz não só absolveu o deputado como decretou a nulidade de todas as provas que deram base à denúncia, entendendo que houve coleta de evidências em instância incompetente e “violação de direitos e inobservância de regras legais e constitucionais”.
O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta sexta-feira (4) que a Constituição Federal é clara sobre a impossibilidade de reeleição no Senado e na Câmara dos Deputados em uma mesma legislatura. O tema está sendo debatido no STF (Supremo Tribunal Federal). “Acho que a Constituição é clara, não pode. Eu acho que teria que mudar a Constituição, mas o Supremo tem, vamos dizer, tem o arbítrio para interpretar da forma que melhor lhe aprouver”, afirmou.
Os primeiros votos no julgamento no Supremo Tribunal Federal que analisa a possibilidade de reeleição para as presidências da Câmara e do Senado abriram caminho para que Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sejam reeleitos nas eleições marcadas para 1 de fevereiro.
O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, apresentou o primeiro voto com 64 páginas no qual destacou a possibilidade de recondução sucessiva no cargo. Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski seguiram o relator. Nunes Marques também se manifestou favorável, no entanto, entendendo que pode ocorrer uma reeleição, o que beneficiaria apenas Alcolumbre.
O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou a liberação de mais R$ 40 milhões para as obras da barragem de Oiticica. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (03) durante visita do ministro Rogério Marinho ao município de Jucurutu, acompanhado do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e dos deputados estaduais Tomba Farias (PSDB) e Nelter Queiroz (MDB), além do prefeito eleito Iogo Queiroz de Jucurutu, a prefeita eleita de Triunfo Potiguar Darkinha e o atual prefeito reeleito de São Rafael, Reno Marinho. Os deputados federais Benes Leocádio (Republicanos) e Beto Rosado (PP), também estiveram presentes.
Os recursos garantem a continuidade desta que é considerada uma das mais importantes obras na área de recursos hídricos do Estado até hoje. O projeto está orçado em R$ 547,9 milhões, sendo R$ 530,9 milhões em recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional. A obra está com 86% de execução física e atenderá 250 mil habitantes nas regiões do Seridó, do Vale do Açu e da Região Central do Rio Grande do Norte.
Antes de Oiticica, a comitiva esteve em Jardim do Seridó – onde foi assinada a ordem de serviço para recuperação da Barragem Passagem das Traíras por R$ 11,1 milhões -, e em Acari, quando foi lançada a pedra fundamental do Centro de Produção e Eventos – Cidade da Moda. O empreendimento vai receber aportes federais de R$ 19,7 milhões, dos quais R$ 957 mil já foram repassados para a elaboração do projeto técnico. A previsão é que o empreendimento beneficie 3 mil pessoas diretamente.
Ainda nesta quinta-feira eles estarão em Mossoró para participar do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido 2020. Toda a agenda do ministro Rogério Marinho está sendo acompanhada pelo deputado Ezequiel Ferreira, representando o Poder Legislativo potiguar.
Os vereadores de Parnamirim apresentaram 95 emendas ao projeto da lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual(LOA) para o ano de 2021. As emendas foram lidas durante a 95ª sessão ordinária, e equivalem a 1,2% da receita corrente líquida impositiva. As propostas seguem para análise das Comissões Permanentes de Constituição e Finanças.
Das 95 emendas apresentadas, 57 são aditivas, 03 modificativas e 35 impositivas. As propostas versam sobre as áreas de saúde, infraestrutura urbana, educação, cultura, entre outras ações. De acordo com o texto do projeto, o orçamento total do município de Parnamirim está previsto em R$ 507.924.700,00. De autoria do Poder Executivo, o projeto estima a receita e fixa as despesas para o exercício do próximo ano.
Do montante de R$ 507.924.700,00, estão às receitas correntes que correspondem a R$ 483.943.200,00, representando o somatório das receitas Tributárias, de Contribuições, Patrimonial, de Serviços e Transferências Correntes, e as receitas de capital que somam R$ 23.981.500,00 – referentes a transferências de recursos destinados a investimentos específicos, como despesas com urbanização da orla marítima e de comunidades, pavimentação viária de ruas capitais e principalmente com o saneamento do município.
A peça orçamentária, elaborada pela prefeitura de Parnamirim, deverá ser votada pela Câmara Municipal antes do encerramento da atual Legislatura.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) acompanhou a agenda do Ministro do Desenvolvimento Regional, o potiguar, Rogério Marinho, pela região Seridó do Estado, nesta quinta-feira (03). A agenda foi iniciada com uma visita a Barragem das Traíras, localizada na divisa dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó, onde o ministro anunciou oficialmente a liberação de recursos para reconstrução da barragem, um dos mais importantes reservatórios do Estado. De helicóptero, a comitiva seguiu para o município de Acari, onde foi lançada a pedra fundamental e realizada assinatura do processo que resultará na construção do Centro de Produção e Eventos “Acari – Cidade da Moda”, que gerará aproximadamente 400 empregos diretos. Os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB) também participaram da solenidade.
“Encerro a minha gestão fortalecendo e consolidando o Pró-Sertão com o Projeto Acari Cidade da Moda. Os meus agradecimentos ao ministro potiguar Rogério Marinho, porque esses helicópteros que levantaram a poeira em Acari vieram para dizer que esta cidade e seu povo começam a viver um novo ciclo”, disse o atual prefeito da cidade, Isaias Cabral (MDB).
Durante a solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou a importância dos projetos federais, desenvolvidos no Estado. “O ministro Rogério Marinho vem trazendo para o meu Seridó o que temos de mais importante: água e emprego. Depois de oito anos de seca o Projeto Seridó vem trazer segurança hídrica para o RN e o Pró-Sertão vem gerar emprego e renda e permitir que os filhos dessa terra continuem aqui e com perspectiva de futuro melhor”, ressaltou.
Representando a bancada federal, o deputado Walter Alves (MDB) demonstrou gratidão ao ministro pelo empenho em beneficiar o Estado com obras do Governo Federal. “O ministro vem ao RN trazer notícias de água e de emprego. E esses projetos tem a força do Ministro Rogério Marinho que tem feito muito pelo nosso Rio Grande do Norte”, disse.
De acordo com o ministro Rogério Marinho, o principal intuito em trazer as obras do Governo Federal para o RN é devolver a dignidade ao seu povo. “Essas obras não são feitas só de cimento e cal e sim de esperança, de cidadania e de oportunidades para centenas de seridoenses. Saber qual é o nosso papel nesse momento de abraçar o Nordeste e fazer pela minha terra é a minha principal missão. Quando o presidente me chamou para o ministério só me fez um pedido: abrace o Nordeste e é isso que tenho feito”, discursou.
O Ministro destacou a importância do Poder Legislativo do Estado na busca de soluções para os problemas do RN. “Tudo isso só está sendo possível, graças ao apoio incondicional da Assembleia Legislativa que tem sido um agente preponderante nesse novo momento que vive o RN. Obrigada Ezequiel pela sua parceria e por seu apoio fidalgo com o Governo Federal e com o povo desse Estado”, agradeceu.
Participaram do evento em Acari o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB). Os deputados federais Walter Alves (MDB), Beto Rosado (PP), Benes Leocádio (Republicanos), prefeitos, vereadores, autoridades e a população em geral.
A agenda do Ministro Rogério Marinho segue pelo Rio Grande do Norte. A tarde visita as obras da Barragem de Oiticica, onde anuncia a liberação de recursos para conclusão das obras e amanhã (04) inaugura os dessalinizadores do Programa Água Doce, no município de Areia Branca, na região Salineira, inaugura a Central Geradora Hidrelétrica da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no município de Irajá, na região do Vale do Açu e entrega o Residencial Mossoró II, em Mossoró.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou há pouco a proposta da equipe econômica de tornar flexível a meta fiscal para 2021. Segundo ele, esse tipo de medida traz uma “sinalização muito ruim”. “Não ter meta, uma meta flexível, isso é uma jabuticaba brasileira”, afirmou.
Maia atribuiu a possibilidade de o Executivo não definir uma meta fiscal para o próximo orçamento à desorganização do governo (Veja a entrevista abaixo).
A esperada obra de recuperação da Barragem Passagem das Traíras, no Seridó potiguar, será iniciada. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (03) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), em solenidade realizada no município de Jardim do Seridó. Na oportunidade, o ministro assinou ordem de serviço para que o projeto tenha início, o que representa a segunda etapa da recuperação. O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) e os deputados federais Benes Leocádio (Republicanos) e Beto Rosado (PP) também participaram da solenidade.
“Essa é uma iniciativa fundamental para garantir recursos hídricos a milhares de potiguares, seridoenses que dependem da Barragem Passagem das Traíras. Esta era uma antiga reivindicação da população e que agora começa a sair do papel em um momento importante, antes da chegada do próximo período chuvoso. Importante agradecermos a sensibilidade do ministro Rogério Marinho e ao governo federal pelo empenho a favor do projeto”, disse Ezequiel Ferreira.
Os prefeitos reeleitos Amazan (Jardim do Seridó) e Serginho Fernandes (Serra Negra do Norte), além dos prefeitos eleitos Dr. Tadeu (Caicó), Ivanildinho Albuquerque (Timbaúba dos Batistas), Genilson Maia (São Fernando), Galego Paiva (Ipueira), Rogério Couro Fino (Jardim de Piranhas) e Aníbal Pereira (São João do Sabugi).
A recuperação da Barragem Passagem das Traíras será executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e receberá investimento federal de R$ 11,1 milhões. A previsão é que 750 mil pessoas sejam beneficiadas. O projeto foi alvo de seguidas reuniões entre Ezequiel e Rogério Marinho.
O ministro segue com agenda nesta quinta-feira no Rio Grande do Norte. Após Jardim do Seridó, tem compromisso a partir das 11 horas no município de Acari, onde lançará a pedra fundamental e autorizará o início da tramitação do processo que resultará na construção do centro de produção e eventos “Acari, Cidade da Moda”.
Depois, por volta das 14h, visitará a barragem de Oiticica, quando anunciará a liberação de recursos para o avanço da obra, que já está 86% concluída. No fim da tarde, às 17 horas, o ministro estará em Mossoró para participar do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido 2020. Durante toda a agenda, Rogério Marinho estará acompanhado do deputado Ezequiel Ferreira.
Álvaro Dias, prefeito de Natal, visitou na noite dessa quarta feira, 02 de dezembro, seu conterrâneo caicoense: vereador Raimundo Inácio Filho, “Lobão”, do MDB.
“O Fera” encontra-se internado no Hospital Rio Grande após procedimento cirúrgico conhecido como “ablação cardíaca”, eficiente no tratamento arritmias cardíacas.
O prefeito de Natal disse estar satisfeito com a rápida recuperação de Lobão. Acompanharam a visita o Dr. Adson, Dr. Itamar e Dr. Antônio Linhares, diretor do Hospital Rio Grande.
Uma testemunha ocular disse ter presenciado o ocorrido no Hospital Regional do Seridó em que uma jovem foi presa por ter quebrado o bebedouro daquela unidade de saúde após encontrá-lo vazio.
VERSÃO DA TESTEMUNHA
Prezado Jair, não sei de que forma essa informação chegou a você e/ou a sua assessoria. A moça foi até o bebedouro para buscar água para o pai dela, que tinha tido AVC, estava com a pressão alta e com dores abdominais, para tomar uma medicação. Não foi apenas para beber água. Também não foi pontapé. Foi “apenas” um murro. O vigilante não fez nada para ajudar e alegou ” não posso pegar peso” gerando assim o “descontrole” da moça. O que ela fez foi errado, isso é verdade, e deve ser responsabilizada, mas os fatos devem ser informados corretamente. Eu presenciei o fato.
Liberação de recursos de emendas parlamentares foi discutida durante reunião em Brasília
O Rio Grande do Norte receberá, em 2021, novos investimentos para melhoria da educação pública. A confirmação da chegada dos recursos para novos ônibus de transporte escolar e melhorias de infraestrutura das unidades de ensino da rede pública foi obtida pela governadora Fátima Bezerra durante audiência na tarde desta terça-feira (1º), em Brasília, com o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A verba de aproximadamente R$ 12 milhões é oriunda das emendas dos três senadores da bancada potiguar: Jean-Paul Prates, Zenaide Maia e Styvenson Valentim.
“Isso é transporte escolar para os estudantes do Rio Grande do Norte, e significa a gente investir cada vez mais para melhorar a infraestrutura das nossas escolas. Precisamos estar aqui em Brasília buscando aquilo que é de direito do povo potiguar. Quero agradecer aos senadores Jean-Paul, Zenaide e Styvenson por essa destinação de recursos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Em consonância com a estratégia de segmentação da atividade turística adotada pelo Governo do Estado, a partir desta terça-feira, dia primeiro, o Rio Grande do Norte, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR), e em parceria com a Câmara LGBT do Brasil, Pipa Convention, Preserve Pipa/Ashtep, Abrasel, Sindetur e ABIH, recebem o diretor executivo comercial da Associação Internacional do Turismo LGBTQ+ e da Câmara de Comércio e Turismo LGBT no Brasil, Clovis Casemiro. A visita culminará em uma ação de capacitação para o trade potiguar na praia de Pipa, no dia 7 de dezembro.
De acordo com dados da Organização Mundial do Turismo, esse segmento corresponde a 10% da indústria a nível global e é responsável por 15% de sua movimentação financeira. Um amplo potencial de mercado ainda pouco desenvolvido no Rio Grande do Norte.
A ação acontece por meio de parceria inédita com a Associação Internacional do Turismo LGBTQ+ (IGLTA). O executivo comercial que representa o Brasil na IGLTA realiza um roteiro de 10 dias pelo Estado, e também acompanhará visitas técnicas em hotéis, pousadas, restaurantes, e experiências turísticas.
O mandato do deputado federal Beto Rosado (PP) segue sob risco. Na segunda feira (30), o juiz Ricardo Tinoco de Góes, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, negou recurso do candidato a deputado federal Kériclis Alves Ribeiro, o Kerinho, que tentava suspender trâmite de processo sobre o registro de sua candidatura na eleição de 2018. Os votos, que foram contabilizados para a chapa que elegeu Beto Rosado, podem ser invalidados e, assim, o ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT) pode conseguir a vaga na Câmara dos Deputados.
O processo trata sobre um pedido Mineiro para a impugnação da candidatura de Kerinho, alegando que o candidato não havia se desincombatibilizado no período determinado pela lei eleitoral. O petista juntou ao processo uma certidão emitida pela Prefeitura de Monte Alegre atestando que Kerinho ocupou cargo comissionado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social entre 1º de fevereiro e 30 de dezembro de 2018. Assim, os votos deveriam ser invalidados.
Coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) reagiu a mais uma notícia de violência com passageiros no trajeto de saída do aeroporto de São Gonçalo do Amarante e o assassinato de Policial militar após na Praia do Meio. O parlamentar cobrou maior segurança e ressaltou a importância de garantir tranquilidade para os potiguares e visitantes do Estado. O deputado revelou que se reunirá com o Secretário de Segurança, Francisco Araújo, e que vai procurar a governadora Fátima Bezerra (PT) para buscar soluções.
“Essas notícias deixaram a todos preocupados, é algo de extrema aflição. O aeroporto é nossa porta de entrada para o mercado que tem grande importância econômica para o RN, que é o turismo. E nós estamos vendo a cada dia situações como essas se repetindo, alguém sendo abordado, assaltado, passando por situação de violência e até de homicídios. Só quem já viveu momentos de terror é que sabe o tamanho desse sofrimento”, disse o parlamentar.
Benes fez referência ao crime registrado na madrugada deste sábado (28), quando um motorista de aplicativo transportava um passageiro saindo do terminal. No meio do caminho eles foram abordados por três bandidos, que levaram o carro e os dois de refém. Momentos de terror que só terminaram quando ambos foram soltos uma hora depois na zona Norte de Natal. Já neste domingo (29), mais um caso de violência foi registrado na capital. Um policial militar acabou morrendo após reagir a um assalto.
“Isso preocupa não apenas quem está chegando no RN, mas também aos trabalhadores, nossos conterrâneos, motoristas, todos ficam apreensivos porque estão indo buscar o pão de cada dia e colocando a própria vida em risco”, disse.
Para resolver o problema, Benes acredita que é preciso aumentar o efetivo policial, quantidade de equipamentos e investir mais também no setor de inteligência da Polícia. O deputado relembra o alto déficit de pessoal que os órgãos de segurança possuem e relata que o quantitativo é insuficiente para garantir paz a população potiguar. Ao ser questionado sobre quais ações tem implementado enquanto parlamentar para contribuir com a melhoria da segurança, o deputado diz que atuou para alterar a legislação penal brasileira e destaca que não apenas ele próprio como toda a bancada potiguar tem feito encaminhamento de recursos para o setor no Estado. “Mas isso é um pequeno passo diante da necessidade. Não vejo saída a não ser união das forças de segurança, entes federativos, entidades civis organizadas, que possam levar sugestões e levantar debates para conhecermos deficiências e soluções”, completa.
O juiz eleitoral Ricardo Farias proferiu sentença inédita no atual pleito municipal em que por não haver feito a substituição do candidato em tempo hábil, o prefeito eleito do município de Passa e Fica, Flaviano Correia Lisboa não terá vice-prefeito durante a sua gestão.
No caso julgado, o então candidato a você da chapa, Jackson Soares anunciou desistência após o prazo de registro de candidatura já ter sido deferido. Houve o pedido para substituição para ser incluído Ronildo de Souza na vaga, o que foi indeferido.
Maguito Vilela (MDB) foi eleito prefeito de Goiânia neste domingo (29/11) com 52,6% dos votos, derrotando Vanderlan Cardoso (PSD), mas ele ainda não sabe disso. Isso porque, desde 15 de novembro, dia do primeiro turno das eleições municipais, Maguito está inconsciente, sendo tratado contra covid-19 em uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Albert Einstein, em São Paulo.
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), foi reeleito neste domingo (29).Covas derrotou o candidato Guilherme Boulos (PSOL). No primeiro turno, Covas havia tido 32,85% dos votos, contra 20,24% do adversário do PSOL.
Bruno Covas Lopes tem 40 anos e é prefeito de São Paulo desde abril de 2018, quando assumiu após a renúncia do hoje governador João Doria (PSDB) para concorrer ao governo de São Paulo.
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o voto impresso na tarde deste domingo (29/11). O chefe do Executivo caracterizou como uma necessidade a mudança. A declaração ocorreu no Rio de Janeiro, após o presidente ter registrado seu voto para o segundo turno. Segundo ele, o tema será pauta do governo no próximo ano.
